Capitalismo: o que é isso?

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

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MP 458: Lula ainda pode evitar a ''farra da grilagem''

Aprovada na Câmara e no Senado, a Medida Provisória (MP) 458 segue agora para sanção ou veto do presidente Lula. É a última alternativa para evitar a chamada "farra da grilagem". A MP permitirá que uma área de 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia seja regularizada, sendo que as propriedades poderão ser doadas, ou vendidas sem licitação, até o limite de 1,5 mil hectares. Essas terras estão avaliadas em cerca de R$ 70 bilhões.

A reportagem é de Amazonia.org.br, 05-06-2009.

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NA LÓGICA DA PROPRIEDADE E DO CAPITAL

E começou o ano civil de 2009. Muitas águas vão rolar e finalmente se verá até que ponto a crise econômica vai provocar ainda maiores estragos do que já provocou até agora. Os eternos defensores do neoliberalismo, os tais colunistas de sempre, que até há pouco defendiam ardorosamente o Estado mínimo, agora são os primeiros a saudar a presença do Estado para salvar quem está afundando. Esta é a tal lógica da propriedade e do capital, que se manifesta das mais diversas formas.

Um dos maiores exemplo desta lógica é nada mais nada menos do que o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que jamais poderia estar ocupando, pois a sua prática parcial em favor da propriedade e do capital não se coaduna com o posto.


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Propriedade Social

Ao se acrescentar ainda a ausência da regulação do tempo de trabalho (48 horas semanais, férias, descanso semanal, feriados) e de medidas de aposentadoria e pensão, o tempo de trabalho podia equivaler a mais de 5.500 horas de trabalho por ano. Com o desenvolvimento urbano e industrial protagonizado desde a década de 1930, parte dos ganhos de produtividade foi carreada para a nova propriedade social. Em conseqüência da difusão da titularidade dos novos proprietários, tornou-se possível reduzir o peso do trabalho heterônomo (realizado em troca de uma remuneração pela sobrevivência) para um quinto do tempo de vida. Isso porque o ingresso no mercado de trabalho foi postergado para os 15 anos de idade, após o acesso ao ensino básico, enquanto a saída para a inatividade se deu a partir da contribuição por 35 anos ao fundo previdenciário. Contando com a duplicação da longevidade da vida ao longo do século 20 (de 35 para 70 anos), percebe-se que o desenvolvimento nacional permitiu à propriedade social alargar o tempo de vida, bem como direcioná-lo à sociabilidade moderna, com mais educação, saúde, consumo e investimento humano. No limiar do século 21, com a perspectiva de elevação da longevidade de vida para acima dos cem anos de idade e a profunda ampliação da produtividade do trabalho, especialmente do trabalho imaterial, abrem-se oportunidades inéditas de o desenvolvimento fortalecer ainda mais a nova propriedade social. Seus detentores possuem cada vez maior influência sobre as decisões públicas e privadas nacionais, como no caso dos fundos de aposentadoria e pensão, FGTS, FAT, entre outros. Tudo isso motiva preparar, em novas bases, as ações estratégicas para o desenvolvimento brasileiro de longo prazo. Para quem vai viver cem anos, com a intensificação da produtividade, ampliam-se as possibilidades de ingresso no mercado de trabalho após os 25 anos de idade -conforme já ocorre para os filhos dos ricos no país-, assim como o tempo de trabalho em menor escala, contando com o seu exercício em diversas modalidades e cada vez mais distante do local de trabalho tradicional. Se, tecnicamente, já é possível, por que não convergir para as condições estruturais necessárias para que isso realmente venha a ocorrer? Somente com a promoção do desenvolvimento nacional os brasileiros universalizarão as possibilidades de acesso à nova propriedade social.

O que está acima é parte de texto de Márcio Pochmann, publicado na Folha de São Paulo (para assinantes), e reproduzido, vejam só, no Depósito do Maia. É. Aquele Maia mesmo...
O texto completo, então, no Depósito do Maia.