A Monsanto, além da justiça

 Mauro Santayana

Agricultores brasileiros, também cúmplices da agressão química contra a natureza, estão em litígio contra a Monsanto, que lhes cobrou royalties pelo uso de uma tecnologia cuja patente expirou em 2010, de acordo com a legislação brasileira. As leis nacionais estabelecem que o início da vigência de uma patente é a data de  seu primeiro registro. A Monsanto invoca a legislação norte-americana, pela qual a patente passa a vigorar a partir de seu último registro. Como sempre há maquiagem dos processos tecnológicos, a patente não expira jamais.

Vejam o artigo completo no JORNAL DO BRASIL

Brasil contabiliza mais de 180 pedidos de patentes em nanobiotecnologia

Estudo divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apontou que entre 2000 e 2008 foram contabilizados 186 pedidos de patentes publicados no Brasil em nanobiotecnologia. 

Vejam mais em JORNAL DA CIÊNCIA-SBPC

O lado 1.0 do Facebook

O mundo 2.0 tem por baixo uma filosofia, ou várias, do compartilhamento humano, da comunicação horizontal, do questionamento dos direitos autorais no modelo da Idade Mídia.

Da valorização e do afinamento entre o que se diz e o que se faz.

É uma herança do mundo hippie/socialista/igualitário/meritocrático/empreendedor (Leiam Castells "Sociedade em Rede"), que deu na indústria do computador, na rede e nos projetos inovadores, como o Google, o Facebook e o Twitter.

Os caras entraram no mercado, mas deveriam manter uma atitude coerente com a filosofia que propagam em seus projetos.

Mas não.

Isso é papo de folder!

O Facebook resolveu processar um site de professores, que trocam material de sala de aula, por ter usado o nome Book.


Também forçou o PlaceBook, site de viagens, a alterar seu nome para TripTrace no final de agosto.

Não satisfeito, quer ser o dono da palavra Face na Internet para projetos de rede social.

Pera aí!


Confira o texto completo no IMasters.

Microsoft (mais uma vez) condenada por pirataria

A Microsoft, uma empresa que adora acusar o movimento de software livre e os usuários Linux de desrespeitar patentes, acaba de ter a sua condenação por pirataria reafirmada por uma corte de apelação nos EUA, neste dia 16 de novembro. A maior ironia no caso é que a empresa de Bill Gates pirateou exatamente o sistema anti-pirataria que ela utiliza no Windows XP e no MS Office. A empresa foi acusada de desrespeitar os direitos de patente da empresa Z4, uma pequena empresa do estado de Michigan.

Juntamente com a Microsoft foi condenada também a empresa Autodesk, pelo uso do mesmo sistema no AutoCAD. As empresas foram multadas em US$ 160 milhões, um aumento da penalização em mais de US$ 25 milhões em relação à condenação inicial de abril do corrente ano.

Esta é a terceira maior multa a ser paga pela empresa por ações judiciais que a condenaram por pirataria. Por outro lado, suas alegações de que o Linux estaria desrespeitando seus direitos de patente NUNCA foram objetivamente sequer formulados.

A notícia continua no UnderLinux.

Microsoft versus União Européia: Patentes

Veredito da União Européia que pune Microsoft por monopólio abusivo terá pouca eficácia, segundo a FFII (Fundação para uma Infraestrutura de Informação Livre). Microsoft pode evitar competição utilizando patentes de algoritmos.
O Presidente da FFII, Pieter Hintjens, explica: "A decisão parece positiva mas está cinco anos defasada. Durante esse tempo, Microsoft tem feito lobby por patentes de software na Europa e obteve patentes sobre muitos conceitos triviais. Ela tem acusado Linux de violação de patentes, colocado 'bombas-relógio' em formatos e interfaces, e tornado o medo de patentes numa parte central de sua estratégia de negócios. Ela irá agora abrir seus formatos, porque isso a leva a expandir ainda mais sua franchise de patentes."

Em inglês:
No sítio FFII
Em espanhol:
No sítio Rebelión

N.E. Patentes "de software" não são legalmente sólidas na União Européia assim como no Brasil (diferentemente dos EUA). LEIA MAIS...

Franco-brasileira Mandriva rejeita acordo com Microsoft

A franco-brasileira Mandriva, resultado da conexão com a francesa Mandrake e a brasileira Conectiva, e dona de uma distribuição Linux, se juntou a outras empresas que mantém versões próprias do popular sistema de código aberto e rejeitou um acordo sobre patentes com a Microsoft.
[...]
É que a Microsoft alega que aplicações de código aberto (que podem ser modificadas por programadores) infringem centenas de suas patentes, embora não tenha explicitado publicamente quais até hoje.
LEIA AQUI

Mark Shuttleworth compartilha seu ponto de vista: Microsoft pratica extorsão baseada em patentes contra o mercado

Mark Shuttleworth compartilha seu ponto de vista: "Microsoft pratica extorsão baseada em patentes contra o mercado".
Mark Shuttleworth é fundador de uma das mais populares distribuições do sistema operacional Linux, o Ubuntu.
Mais sobre isso no sítio do BR-Linux.