Há 70 anos: Getúlio e a CLT

Vem aí o 1º de maio.

Há 70 anos, num 1º de maio, Getúlio Vargas consagrava a CLT.

Em meu livro “1930, águas da revolução” (Record), no capítulo 13, evoquei essa que foi uma das maiores façanhas do revolucionário gaúcho.

Confira no Blog do Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo.

Plenário ratifica convenção da OIT sobre negociação coletiva

Qui, 01 de Outubro de 2009 12:55

A Câmara aprovou nesta quinta-feira o PDC 795/08 que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os deputados aprovaram, ainda, a Recomendação 159 da OIT, ambas de 1978. Os textos estabelecem normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem.

A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada. As propostas serão enviadas para análise do Senado, antes de serem ratificadas pelo presidente da República. O deputado Vicentinho (PT-SP) (foto) elogiou a decisão do plenário. "A ratificação da Convenção 151 é um grande salto de qualidade na legislação trabalhista brasileira. Ela dá dignidade ao servidor público", afirmou.

Vejam em INFORMES - site oficial da liderança do PT na Câmara