No dia contra corrupção, ministro aponta culpado: poder econômico

Para Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), corrupção tem 'causas profundas' no financiamento de campanhas com doação empresarial e na impunidade de crime do colarinho branco. Segundo ele, impunidade diferencia Brasil do exterior e dá sensação de que aqui as coisas são piores. 'Ninguém diz que Estados Unidos são 'estado policialesco'', diz.  

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No discurso, o ministro citou como exemplo a prisão do milionário George Madoff nos Estados Unidos apenas poucos meses depois da descoberta das fraudes que praticava à frente de fundos de investimentos). “E ninguém disse que aquele país não é um estado democrático de direito, onde não são respeitadas as garantias individuais; ninguém disse que temos ali um 'estado policialesco'”, afirmou Hage, em clara alusão à condenação do banqueiro Daniel Dantas e sua posterior soltura pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes

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Piada do dia: Aécio falando em punir malfeito

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira (7) que o governo Dilma Rousseff só pune "o malfeito quando vira escândalo".E o ex governador e senador que foge do bafômetro não pune nem quando vira escândalo.

 Dilma pune. E em Minas Gerais quem pune os desmandos do governador Anastasia?

É só olhar o que ele está fazendo com os professores, desrespeitando todos os acordos que fez com eles e não pagando o piso salarial. 

 

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STF facilita a corrupção, diz ministro da CGU

Na posse de Luiz Fux como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, acusou a Corte de, indiretamente, acabar por beneficiar criminosos de colarinho branco.

"O STF tem alguns entendimentos a meu ver extremamente conservadores na linha de um garantismo exagerado que facilita a vida dos réus de colarinho branco. Espero que o STF evolua em alguns entendimentos, especialmente naqueles relacionados ao princípio da presunção da inocência... Não pode ser a presunção da inocência a presunção da versão do réu. Depois de duas versões dadas pelo Poder Judiciário (...) ainda assim prevalece a versão do réu"


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Corrupção na imprensa: Presidente da RBS é réu por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

O barão da mídia Nélson Pacheco Sirostsky, presidente do grupo gaúcho RBS (conglomerado de TVs afiliadas à Rede Globo, rádios, jornais e tv a cabo), não é apenas indiciado como adiantaram o Cloaca News e o Conversa Afiada. Já é réu em ação movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a partir da denúncia de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Caso começou com ação civil contra oligopólio do grupo em SC

Em 2008, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública para anular a aquisição do jornal "A Notícia" pelo Grupo RBS, e para reduzir o número de emissoras de televisão do Grupo Rede Brasil Sul (RBS) ao máximo permitido por lei, que são duas.

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Arquivada ação de Dantas contra De Sanctis por sequestro de bens

A corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3º Região arquivou um processo movido pelo banqueiro Daniel Dantas contra o juiz Fausto De Sanctis, da 6º Vara Criminal de São Paulo, informou a corte nesta sexta-feira. A ação era referente a decisões tomadas pelo magistrado no andamento da Operação Satiagraha, que apuraram crimes financeiros.

De acordo com Dantas, o juiz teria cometido arbitrariedades e irregularidades ao autorizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a vistoriar suas fazendas e ao determinar o sequestro de seus bens. De acordo com o processo apresentado por Dantas, as fazendas não poderiam ser vistoriadas porque eram alvo de ocupação.

Na decisão tomada no dia 28 de julho, a Corte entendeu que não houve nenhuma das irregularidades apontadas por Dantas.

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Os suiços que lavam mais branco

Os bancos suíços insistem que nunca colaboraram com evasão de divisas nem com lavagem de dinheiro, ao contrário do que denuncia a Justiça brasileira. Mas, em entrevista exclusiva ao Estado, Claudine Spiero, uma das acusadas de crimes financeiros e de ser doleira - presa em 2007 na operação Kaspar 2, da Policia Federal -, revela como o banco Credit Suisse trabalhava no País e admite pela primeira vez que foi contratada pelo próprio banco durante nove anos.

Claudine garante que, pelo que viu das operações, “não há dúvida” de que o Credit Suisse colaborou com a evasão de recursos. (...)

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Ainda sobre o assunto, é possível ler reprodução de reportagem sobre investigação da Polícia Federal sobre a Merrill Lynch no Brasil, no Ainda a Mosca Azul.

Procurador diz que já tem como denunciar Dantas

Sáb, 04 Abr, 09h30

Na reta final do inquérito Satiagraha, o Ministério Público Federal vê "indícios mais do que suficientes, sólidos elementos" para apresentar denúncia formal contra o banqueiro Daniel Dantas e pedir abertura de ação judicial contra ele por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A informação foi dada ontem pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que investiga o controlador do Grupo Opportunity.

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Chama o Gilmar Dantas!

Bernard Maddof deu um golpe de US$ 65 bilhões no mundo. Menos de um ano depois de descoberto está preso. Ontem houve uma audiência e ele saiu de lá algemado até uma cela pequena. O juiz distrital Denny Chin considerou que Madoff poderia fugir, já que é prevista uma pena de 150 anos para ele. Madoff foi ao Tribunal com um colete à prova de bala, tal a fúria do público que cercou o local - parte deles, vítima de seus golpes.

Apesar de declaração de arrependimento, não divulgou o nome de familiares que participaram do golpe, nem de investidores que tinham recursos de origem duvidosa aplicados com ele. Maddof estava livre após pagar fiança de US$ 10 milhões. O juiz revogou a fiança.

(...) Enquanto isto, o Brasil patina na impunidade, na complacência, nas armações - como a que junta a revista Veja com a CPI dos Grampos.

No fundo, esse é o grande desafio para o Brasil aspirar a ser uma nação grande e justa: romper com esse pacto de banditismo que parece ter se consolidado nos quatro poderes do país.

Esta é a grande diferença entre os Estados Unidos e o Brasil.

A íntegra aqui, no Luiz Nassif Online.

Até que enfim a Monsanto perdeu uma

A empresa transnacional estadunidense Monsanto deverá se retirar de uma área equivalente a 26 campos de futebol, localizada dentro do assentamento de Reforma Agrária em Campo Verde (MT). A decisão foi tomada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área foi comprada de forma ilegal pela empresa e era utilizada para a realização de experimentos com transgênicos. O Ministério Público e a Polícia Federal devem fazer com que a decisão se cumpra.

Para efetuar a compra, que se deu recentemente, a Monsanto utilizou uma empresa brasileira laranja chamada Agroeste Sementes. Segundo a coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Itelvina Maria Maziolli, tudo indica que a Monsanto forjou um contrato de compra e venda para daí tomar posse da área.

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Juiz: "Não há Estado policial. Vivemos impunidade"

O juiz federal Sérgio Fernando Moro, da vara especializada no combate à lavagem de dinheiro, em Curitiba, integra o coro dos que questionam a existência de um "Estado policial" no Brasil (tese fermentada após as prisões de Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta). Para ele, a Operação Satiagraha foi a "gota d'água" no processo de intimidação dos juízes brasileiros.

- Nós ainda somos o país da impunidade mais do que qualquer outra coisa. Nesse contexto de grande impunidade, especialmente em relação à criminalidade grave e ao crime complexo, organizado, de colarinho branco, me parece assim sem base empírica afirmações no sentido de que vivemos num Estado policialesco - diz Moro, em entrevista a Terra Magazine.

Texto completo no Terra Magazine.

Jorge Hage: "Grampo é a única forma de se combater crime de colarinho branco"

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou em entrevista exclusiva ao Contas Abertas que o único modo para se combater o crime de colarinho branco no Brasil é por meio de escutas telefônicas. Segundo ele, a polícia precisar usar o grampo para combater e prender o criminoso que comete esse tipo de delito. "Essas investigações precisam de métodos diferentes dos usados nos procedimentos comuns. Eu não participo dessa paranóia contra as escutas telefônicas", afirma.

Hage argumenta, porém, que se o Congresso Nacional tivesse aprovado o projeto de lei que introduz ao Código Penal o crime de enriquecimento ilícito, que tramita desde 2005, a comprovação do crime seria mais fácil. "Assim, dispensa-se a necessidade de se obter tantas provas para condenar alguém, pois o bandido é capturado pelo resultado, pelo tamanho do patrimônio. Ou ele explica que teve uma origem privada legítima ou, se ele estava atuando apenas na vida pública, como enriqueceu daquela forma?", afirma. De acordo com o ministro, enquanto a medida não entrar em vigor, o Estado brasileiro precisa ser instrumentalizado, assim como a polícia, "braço do Estado", para poder investigar de forma eficaz.

O texto continua no Contas Abertas.