Em tese, a política fiscal seria o espaço da solidariedade no capitalismo.
Seis coisas que devemos saber sobre os 21 trilhões de
dólares que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais.
Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os
trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela
desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de
pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma
quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.
André Barrocal
Vejam mais detalhes em CARTA MAIOR
A eterna gritaria da classe dominante brasileira contra a elevada carga tributária no país visa manter a pressão para que ninguém se aventure a alterar substancialmente o modelo vigente, que, segundo estudo do Ipea, é um dos maiores obstáculos para a redistribuição da riqueza no Brasil. Todas as iniciativas do governo Lula para impor maior progressividade ao sistema foram derrubadas no Congresso por uma cerrada barreira dos setores conservadores, capitaneada pelo PSDB. O artigo é de Hideyo Saito.
Hideyo Saito (*)
Pesquisa recentemente divulgada pela imprensa indicou que a elevada carga tributária no Brasil é considerada, pelo eleitor de baixa renda, como o maior obstáculo para que ele possa consumir mais. Segundo matéria de O Estado de S. Paulo, 67% de entrevistados desse universo, com renda familiar de até R$ 465, “dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa-Família” (1). Ainda de acordo com o jornal, esses entrevistados concordam que o “melhor para a população pobre é que o governo reduza impostos e tenha menos funcionários, com isso o preço dos produtos cai".Especialistas em finanças públicas contestam ''impostômetro'', a metodologia que a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário usam para criticar a carga tributária no Brasil. Segundo a mensuração tributária, o país atingiu nesta segunda-feira (quatro meses e 25 dias após o início do ano) os R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros.
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Deu no Estadão:
“Impostos 157% maiores
Carga sobre paulistano fica 120% acima da inflação
Marcos Burghi, marcos.burghi@grupoestado.com.br
Cada morador da Capital pagou em média, no ano passado, o equivalente a R$ 1.918,95 em tributos municipais, como Imposto Predial Territorial Urbano(IPTU) e Imposto sobre Serviços(ISS), entre outros, um valor 157,91% maior que os R$ 744,02 registrados em 2000. Os dados são do Impostômetro, painel instalado na região central da Cidade, numa parceria da Associação Comercial do Estado com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que simula o quanto os contribuintes pagam aos cofres públicos de municípios, Estados e União em impostos, taxas e contribuições. No período, a inflação foi de 72%.“
E no resto do estado de São Paulo?
Bem, confira o resto no Hermenauta...
Maior parte dos juros da dívida pública vai para 20 mil grupos familiares, revela Ipea
Cilene Figueredo
Brasília - O mercado financeiro está contribuindo para o enriquecimento de um seleto grupo de brasileiros. Segundo o estudo Os Ricos no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 20 mil clãs familiares (grupos compostos por 50 membros de uma mesma família) apropriam-se de 70% dos juros que o governo paga aos detentores de títulos da dívida pública.
Apenas de janeiro a novembro do ano passado, o pagamento dos juros da dívida pública pelo setor público (composto por governo federal, estados, municípios e empresas estatais) consumiu R$ 147,3 bilhões. Em entrevista hoje (29) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, afirmou que os ganhos no mercado financeiro provocam a transferência de renda para essa parcela da população.
De acordo com o estudo, isso ocorre porque o pagamento dos juros dos títulos da dívida, de forma geral, está atrelado à taxa básica de juros da economia, que está acima da inflação. Dessa forma, conforme o Ipea, há um ganho real dos clãs familiares e o aumento da arrecadação de tributos pelo governo, em última instância, vai para os credores da dívida.
Na opinião de Pochmann, seria interessante retirar esse lucro do mercado financeiro e inseri-lo no investimento produtivo. Segundo ele, isso pode ser feito por meio da redução da taxa de juros, construção de rodovias, construção de hospitais. Para ele, essas famílias teriam retorno financeiro semelhante se investisse o dinheiro no setor produtivo e em obras de infra-estrutura.
Do Blog Entrelinhas.
O que dizem os estudos de Jorge Simino, em resumo, é que a carga tributária brasileira não subiu nos últimos anos, ao contrário do que apregoa a imprensa, como caixa de ressonância das entidades representativas de empresas. A outra constatação de Simino é que a dívida pública brasileira vai diminuir significativamente nos próximos anos, mesmo que o governo continue aumentando seus gastos. Trata-se de um olhar completamente oposto ao que nos habituamos a ler diariamente e a assistir no noticiário televisivo.
O que houve, no primeiro caso, observa o economista, é que as empresas tiveram aumentos explosivos em seus lucros nos últimos cinco anos e a incidência do imposto de renda sobre seus ganhos alcançou dimensões altíssimas. Um dos gráficos publicados pela Época mostra que o lucro líquido das 53 empresas incluídas no índice Bovespa subiu de R$ 47,8 bilhões, em 2002, para o valor estimado de R$ 122,2 bilhões, valores estimados para 2007. Com isto, naturalmente, o Imposto de Renda subiu igualmente, gerando um salto proporcional na arrecadação federal. Não houve, segundo Jorge Simino, qualquer mudança na carga correspondente ao Imposto de Renda e ao ICMS.
Texto completo de Luciano Martins Costa no Observatório da Imprensa.
