Tucano acusado de mandar matar 4 na chacina de Unaí se diz vítima

Antério Mânica, condecorado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
por Gustavo Costa, especial para o Viomundo
A Chacina de Unaí vai completar quase uma década sem julgamento.
No dia 28 de janeiro de 2004, uma denúncia anônima de trabalho degradante no campo (forjada) levou três auditores fiscais do Ministério do Traballho e o motorista deles para uma emboscada. Todos foram executados com tiros na cabeça, a menos de 160 quiilômetros de Brasília.
Os assassinatos repercutiram dentro e fora do país.
Por pressão direta da Presidência da República, uma investigação relâmpago descobriu os envolvidos nas execuções. Uma trama que envolve hierarquia e poder.
Segundo o Ministério Público Federal, os irmãos Antério e Norberto Mânica, os maiores produtores de feijão do país, seriam os mandantes. 

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Brasil-Impunidade: Chacina do Unaí(MG)

Nove anos depois, acusados continuam impunes. 28 de janeiro 2004. Naquele dia, morreram a tiros os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, de 42 anos, João Batista Soares Lage, 50, e Nelson José da Silva, 52, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52. 

A procuradora da República Mirian Moreira Lima, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, acredita que o julgamento da chamada chacina de Unaí (noroeste de Minas Gerais) pode começar em fevereiro ou março, mas o fato de nenhum dos nove denunciados ter sido intimado até agora provoca, segundo ela, “angústia” no MPF. “Não há nenhuma pendência mais no processo”, afirma. “A insatisfação do Ministério Público com a demora é muito grande. Já houve n pedidos de julgamento imediato.” O caso refere-se ao assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, durante uma fiscalização, na manhã de 28 de janeiro de 2004. Há poucos dias, o MPF fez novo apelo para que o julgamento seja realizado, enviando ofício à Corregedoria Nacional de Justiça.   

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A luta pela liberdade de expressão em Serra do Mel, Rio Grande do Norte, chega a mais uma situação preocupante. O candidato eleito pela população corre o risco de não ser empossado pelo Juiz da 34ª Zona Eleitoral, em razão da usurpação da competência do Congresso Nacional pelo Judiciário Eleitoral.

Serra do Mel é um município localizado no Rio Grande do Norte, idealizado por Cortez Pereira e concretizado em pleno regime militar, é um assentamento, baseado nos moldes do conceito de reforma agrária, mas que para ser autorizado pela ditatura foi denominado projeto de colonização. Cada família possui uma gleba de terra e o projeto é dividido em agrovilas.

O Município é vítima de um grupo político e criminoso (com diversas condenações por pistolagem e roubo de carga), chefiado pelo Prefeito Josivan Bibiano de Azevedo, que se perpetua no Poder pela força da violência, e entre diversas ações brutais a que mais repercutiu foi a execução de Edinaldo Filgueira, Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores, assassinado por ser ativista político e comunicador (blogueiro). Clicando aqui se pode ver um documentário que explica a vida e obra de Edinaldo Filgueira.

O blogueiro foi assassinado por expor recortes do diário oficial em seu blog e ser “inconveniente” pela sua atividade partidária, foi alvejado com 13 tiros (número do PT), sendo o último em seu ânus, por ser homossexual.

Por este homicídio e por participar de uma quadrilha organizada de pistoleiros que agem no Norte-Nordeste o Prefeito Bibiano (PSDB) já foi preso duas vezes, além de responder a processos por roubo de carga.  

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Sem-terra sofrem ataque de pistoleiros no Pará

Na noite desta terça-feira (09), dezenas de fazendeiros e pistoleiros, fortemente armados, atacaram o acampamento do MST Frei Henri, no município de Curionópolis, no Pará. Muitos tiros de armas de fogo foram disparados na direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das roças, próximos ao acampamento, foram incendiados. A ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da noite.
À tarde, o Relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer - que está na região desde a última segunda-feira realizando uma missão que investiga denúncias de violações dos direitos de trabalhadores rurais - visitou o acampamento.


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Recado dos pistoleiros: líder protegida pela Força Nacional encontra cão morto a bala

A lavradora jurada de morte Nilcilene Miguel de Lima recebeu um recado do crime organizado do sul do Amazonas no dia 1 de março. Ao descer da viatura da Força Nacional, acompanhada de dois policiais, ela encontrou o seu cachorro morto com um tiro no ouvido estirado perto do portão.
“Eu tô apavorada, não tem condição de ficar aqui”, ela disse, por telefone, na manhã desta sexta-feira, 2 de março.  Jurada de morte, a lavradora tem proteção ostensiva pelo Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos desde outubro do ano passado. 

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A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo

Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres

Confira a coluna de Eliane Brum, na Época (via @sergioleo) 

ONU suspende transferência de famílias no Haiti porque dono de terras contratou grupos armados

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) suspendeu hoje (2) a transferência de mais de 260 famílias haitianas porque o proprietário do terreno para onde as pessoas seriam levadas contratou grupos armados para evitar a instalação. Lentamente, as Nações Unidas tentam retirar as famílias que estão abrigadas nos campos provisórios para locais definitivos. As informações são da Organização das Nações Unidas (ONU).


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Testemunha de acusação contra suspeito de assassinato de irmã Dorothy sofre atentado

Brasília - Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Apesar de ter levado diversos tiros nas pernas, na cabeça e na boca Roniery Bezerra Lopes não morreu, e está em estado grave, internado em um hospital da região. A informação foi passada hoje (28) à Agência Brasil pela irmã Jane Dwyer, da mesma congregação da irmã Dorothy.

O atentado foi cometido menos de três horas após Roniery ter recebido intimação da Justiça para ser testemunha de acusação contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes, uso de laranjas e falsificação de documentos para esconder a grilagem do Lote 55, local onde a irmã Dorothy foi assassinada e centro dos conflitos agrários na região.

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Novo caso de morte de trabalhadores rurais no Pará

Na noite de 12/11, oito pistoleiros atacaram a tiros o acampamento Sardinha, no município paraense de Redenção, onde vivem 30 famílias de sem terra. Um agricultor morreu.


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Após 23 anos, caso Fazenda Ubá continua impune

Hoje, 27, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza, em Washington (EUA), uma audiência sobre o Caso Fazenda Ubá, quando trabalhadores rurais tiveram suas casas queimadas e foram brutalmente assassinados por pistoleiros. As investigações começaram em 1985, ano em que os assassinatos ocorreram, mas o processo penal foi prejudicado por inúmeros vícios e irregularidades, o que permitiu a impunidade dos responsáveis.



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Cega, surda e louca

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, acredita que a absolvição num segundo julgamento, pelo Tribunal do Júri de Belém, do fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, condenado anteriormente a 30 anos de reclusão como mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, "pode transmitir à comunidade internacional, e não apenas ao país, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa não teriam sido respeitados".

Mello atribuiu a "surpresa" generalizada com o resultado do segundo julgamento do réu ao próprio processo penal brasileiro, que permite uma série de recursos, em situações diferentes, como foi o caso.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou a disparidade dos dois júris.
– O aceno que o Judiciário dá é muito ruim. Um júri condena na pena máxima e o outro absolve completamente. Jornal do Brasil .

Pistoleiros da Syngenta deixam mortos e feridos

Durante o ataque de uma milícia com cerca de 40 pistoleiros ao acampamento do campo de experimento da multinacional sementeira Syngenta Seeds, em Santa Teresa do Oeste (PR), às 13h30, de ontem (domingo, 21), o militante da Via Campesina, Valmir Mota foi executado a queima roupa com dois tiros no peito, seis trabalhadores ficaram gravemente feridos e há suspeitas de que um pistoleiro foi morto.

Os feridos Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos, Isabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin, foram encaminhados para os hospitais da região. Isabel está em coma e corre risco de morte.

A área da Syngenta foi reocupada na manhã de ontem (21), por cerca 150 pessoas da Via Campesina. O campo de experimento da empresa havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006, para denunciar o cultivo ilegal de reprodução de sementes transgênicas de soja e milho. A ocupação tornou os crimes da transnacional de sementes conhecidos em todo o mundo. Após 16 meses de resistência no dia 18 de julho, deste ano, as 70 famílias desocuparam a área, se deslocando para um local provisório no assentamento Olga Benário, também em Santa Teresa do Oeste.

Na reocupação os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício e os seguranças, que estavam na fazenda abandoram o local. Por volta da 13h30, um micro ônibus parou em frente ao portão de entrada, uma milícia armada com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados, desceu atirando em direção as pessoas que se encontravam no local. Arrombaram o portão, executaram o militante Valmir Mota com dois tiros, balearam outros cinco agricultores e espancaram Isabel do Nascimento de Souza, que encontra-se hospitalizada gravemente ferida.

A Syngenta contratava serviços de segurança que atuavam de forma irregular na região, articulados com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). Uma das diretoras da empresa de segurança NF, foi presa e o proprietário fugiu durante uma operação da Polícia Federal no mês de outubro, onde foram apreendidos munições e armas ilegais.

Texto completo no Diário Gauche.