Lula: as classes sociais existem

Alejandro Gómez

No Brasil chegou-se a uma situação que desmente categoricamente a tese do fim das ideologias

Em 5 de abril, logo após a negação por parte do Supremo Tribunal Federal do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, o juiz Moro ordenou sua detenção. Chega-se assim ao desenlace de uma obra dantesca iniciada há vários anos atrás, com a apertada vitória de Dilma Roussef nas eleições para seu segundo mandato. Chega-se assim a uma situação que desmente categoricamente a tese do fim das ideologias, e que nossas direitas regionais hasteiam ante cada microfone que se lhes apresente.

Eterno retorno da luta de classes

"Querido Lula: as classes sociais existem"[1], começa a breve mas contundente carta que Pepe Mujica, ex-presidente uruguaio, escreveu a Lula nestas horas agitadas, ridículas e trágicas. Ante a onda de restauração conservadora e neoliberal, e o ressurgir da teoria de que não existem esquerdas e nem direitas, e de que os problemas sociais são somente fruto da corrupção ou se reduzem a questões de gestão empresarial, esta afirmação de Mujica se torna essencial e necessária.

O que coloca claramente de manifesto no caso brasileiro é a existência das classes sociais, e a presença de antagonismos irreconciliáveis. O que reflete por trás da campanha encarniçada contra Lula é a aliança das classes dominantes em seguida cortar pela raiz a possibilidade, clara, do retorno ao poder do ex-presidente. Nestes últimos anos viu-se como no Brasil os meios de comunicação monopolizados pela Rede Globo, o setor industrial, o financeiro e o partido militar, cerraram fileiras em torno deste objetivo. A destituição de Dilma e a queda de seu governo, vítima também de numerosos erros internos, não eram o fim deste projeto, mas sim um elo a mais. A meta da direita brasileira sempre foi cassar Lula.

Por que? Porque na figura de Lula se encarna o projeto que começou a reverter a história do país mais injusto e desigual da América Latina, projeto que tirou quase 40 milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, que permitiu processos de mobilidade social, que democratizou o acesso à educação, possibilitando o ingresso pela primeira vez de setores excluídos e historicamente discriminados, às universidades. Como assinala Alejandro Grimson em seu artigo de Anfibia[2], Lula foi o responsável de tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU. 

As classes existem, como encabeça a carta Mujica, talvez com a clareza que outorga toda uma vida de luta e andar por essa rota. E no Brasil, a classe dominante faz sentir seu peso nestas horas ao proclamar em cada ato que o governo do PT foi um acidente na longa história de desigualdade do país irmão, e que esse acidente deve corrigir-se e apagar-se da memória. Os privilégios não podem voltar a serem questionados, a riqueza não pode voltar a ser redistribuída de forma um pouco mais justa (um pouco, porque esses setores nunca perderam recursos nem muito menos); os dominados devem voltar a seu lugar de subalternidade. E neste afã, as classes dominantes brasileiras demonstraram que estão dispostas a tudo, inclusive a tirar de si mesmas o último e gasto disfarce de democratas.

A pergunta pela Democracia

Porque estes momentos do Brasil  levam a perguntar-se pelo conceito de democracia e que é o que define um governo ou classe social como tal. Alcança em chegar ao poder mediante o voto popular? Em manter as "formas" republicanas?  É um estado que uma vez conseguido se mantém no tempo, ou é o acaso da democracia algo distinto, uma prática e que como toda prática deve exercitar-se diariamente, ante cada situação ou ato de governo?

Caracterizar a situação do Brasil pode ajudar a responder estas interrogações. Quem hoje governa não chegou através do voto, mas mediante o recurso "constitucional" de destituir Dilma Roussef via processo judicial político. Mas até ali o institucional, já que o processo se desenvolveu sem provas e sob pressão constante dos meios de comunicação. Temer parece então com um presidente sem legitimidade e sem apoio social. Uma vez conseguido esse primeiro objetivo, se lançou a campanha judicial contra Lula. O poder judicial, uma casta senhorial herdeira de outros tempos históricos, se põe a serviço da perseguição de opositores apenas pelo fato de serem opositores; as provas e os fatos não tem vez nessa encenação. Assim, Lula é condenado num processo sem provas. E encerra a saga o voto e a alegação da juíza Rosa Weber que rechaçou o habeas-corpus, desempatando a votação em 6 a 5. Ali se liquidou a doutrina da presunção de inocência, substituindo-a pela presunção da culpalidade, ao votar por "convicções", esclarecendo que poderia rever sua posição se chegassem provas da inocência do ex-presidente. Assim, não é já a culpalidade a que deve ser demonstrada, mas sim a inocência: todo adversário político é culpado até que se demonstre o contrário, pareceria ser a máxima.

Com esta cadeia de fatos, pode-se questionar a qualidade democrática do governo e das instituições brasileiras. Não alcança com a aparência dos lugares comuns, a "separação" de poderes, a imprensa "livre". Há que se questionar as práticas nas quais essa democracia se desenrola. E neste caso o resultado desse questionamento mostra um sistema opressivo e repressivo, que persegue os opositores através dos meios de comunicação e os juízes, enquanto aplica um brutal ajuste sobre os setores médios e populares, enquanto se ataca o trabalho através da instauração das leis mais retrógradas de toda a região. A Democracia deve ser articulada com práticas democráticas reais e não só de nome.

Pode sustentar-se que este sistema é  o que busca consolidar-se através da perseguição a Lula, cerceando com o cárcere a possibilidade de apresentar-se às eleições. Mas o banimento que se busca é mais amplo, as classes dominantes brasileiras buscam banir através da figura de Lula a imensa população humilde, popular, aos setores subalternos que a princípios do século XXI viram melhoras reais em sua qualidade de vida e em seus espaços de participação e representação; essa experiência é a que se busca banir ao perseguir Lula.

Neste contexto trágico e de extrema complexidade, restar ver qual será a reação dessas classes populares, com suas matizes, diferenças e complexidades. Resta ver que capacidade de articular-se em torno de seus pontos comuns, a sua posição de classe oprimida, poderão desenvolver para fazer frente a uma aliança dominante que aparece como um bloco em proveito de seu objetivo central. Um primeiro vislumbre pode ser percebido nas multidões que começam a se mobilizar não reconhecer, junto a seu líder, um erro injusto, produto de um processo sem provas, que agrega uma ferida a mais à  convalescente democracia brasileira.

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[1] Evo y Maduro rompen el mutismo regional con apoyos a Lula. (jueves 5 de abril de 2018). Tiempo Argentino: https://www.tiempoar.com.ar/articulo/view/75732/evo-y-maduro-rompen-el-mutismo-regional-con-apoyos-a-lula

[2] GRIMSSON, Alejandro. “La autodestrucción de Brasil”. Revista Anfibia: http://www.revistaanfibia.com/ensayo/la-autodestruccion-de-brasil/


Texto completo en: https://www.lahaine.org/lula-las-clases-sociales-existen

Livro sobre sistema eleitoral norte-americano é lançado no Brasil

No Brasil a convite do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) – financiado pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) –, Keyssar iniciou a sua palestra comentando o resultado das eleições legislativas norte-americanas ocorridas no início de novembro, que deram aos republicanos o controle do Senado e aumentaram sua maioria na Câmara.

“A participação foi extremamente baixa: 36% dos eleitores votaram e os republicanos receberam 52% dos votos. Fazendo a conta, 52% de 36% significam que a maioria republicana foi obtida com apenas 18,5% dos eleitores. Foi um voto predominantemente protestante e masculino”, disse.

Segundo o historiador, além do baixo comparecimento às urnas, um aspecto notável dessa campanha foi o montante de dinheiro investido. “Houve um aporte sem precedentes. Dinheiro não das campanhas oficiais, não dos partidos, não dos candidatos, mas de outras organizações, muitas vezes secretas. Dinheiro de corporações. Especialmente em alguns estados ocorreram verdadeiras inundações desse tipo de dinheiro. E não foi uma eleição presidencial. Enormes quantidades de dinheiro foram investidas na compra de horários na televisão”, afirmou. Aqui, é preciso lembrar que não existe horário eleitoral gratuito nos Estados Unidos.

Confira no sítio da Agência Fapesp, via Jornal GGN

PLEBISCITO: O PATRICIADO E A PLEBE

 
Elio Gaspari,  Eugenio Bucci e Merval Pereira manifestaram-se recentemente  contrários à proposta de plebiscito formulada pelo governo Dilma. Para eles, a iniciativa de reformar a estrutura política do país não guarda qualquer aderência com as inquietações recentes expressas nas ruas. Alckmin, Aécio, Ronaldo Caiado, Serra, Larry Rothers (o do New York Times) e Gilmar Mendes, entre outros, pensam assim também. 

 A palavra plebiscito costuma provocar urticária na sensível epiderme conservadora por conta do recorte político claramente embutido em sua etimologia. A história da palavra marca o encontro de dois termos latinos (plebs e scitum) que podem ser traduzidos como o ‘decreto da plebe', a ordenação social definida por ela, digamos assim. Outro entendimento deriva da  junção do latim, plebs scit .  E, neste caso, a colisão com a visão histórica do patriciado de todas as épocas é ainda mais inflamável: ‘a plebe sabe', dardeja a etimologia. 

 Os centuriões da ordem, de todas as ordens, se arrepiam: se a plebe, o estamento intermediário na Roma antiga, sabe, em breve  os escravos evocarão também esse direito. A questão crucial em todas as travessias de ciclo histórico é a reforma do poder: 'quem sabe' definir melhor o passo seguinte da sociedade.  

Elio Gaspari, nos anos 80, acreditava que quem sabia era o coronel  Heitor Ferreira de Aquino. O porta-recados da ditadura, e secretário do general Golbery (segundo na hierarquia da ditadura Geisel), despachava regularmente com o então diretor-adjunto da revista 'Veja'. Não raro, na véspera do fechamento, a voz da secretária  ecoava pressurosa  pelos corredores da semanal dos Civitas: ‘Eeeliiiooo, o Heitor, o Heitor!  E lá ia o atual crítico do plebiscito beber  direto na fonte de quem sabia, na sua concepção de sabedoria.  

 Heitor, uma espécie de faz-tudo de Golbery, de fato sabia. Muito. Um lado da história. Mas não toda ela. Sobretudo, não sabia o lado da rua. O da plebe que a seus olhos, a exemplo do patriciado atual,  estava alheia às questões do poder e da estrutura política. Até que em 1983 surgiu o ‘Diretas Já!' e , em 1988, uma Constituinte esticou o perímetro da cidadania a limites até hoje não digeridos pelo patriciado que, pelo visto, rechaça viver a experiência novamente. 

 

Carta Maior;2ª feira, 15/07/2013

DILMA: UM PLEBISCITO E UMA CONSTITUINTE PARA AMPLIAR A VOZ DA RUA NA DEMOCRACIA. A DIREITA UIVA E RUGE CONTRA A SOBERANIA POPULAR . O QUE ELA QUER? 'ORDEM' E UM NAPOLEÃO DE TOGA.

"O segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país por várias vezes, e é necessário que (...) tenhamos a iniciativa de romper o impasse", disse a Presidenta Dilma Rousseff, nesta 2ª feira, ao propor um Plebiscito para convocar uma Constituinte exclusiva, capaz de realizar uma 'ampla e profunda' reforma política. Um aggiornamento  da democracia brasileira, em sintonia com os anseios sinceros da rua por mais participação e menor influencia do dinheiro grosso no sistema político nacional. A   presidenta Dilma desenhou o escopo de um grande debate nacional, capaz de incorporar as vozes e inquietações das ruas. Cumpre às administrações locais avançarem nessa direção criando contrapartidas de ampliação da democracia ali onde a vida acontece, na gestão das cidades. A sorte de prefeitos e gestões progressistas depende desse desassombro. Trata-se de abrir canais de escuta forte da cidadania. Não canais ornamentais, mas instrumentos relevantes e críveis de poder  sobre o orçamento. O PT tem experiências a resgatar; a disseminação da tecnologia permite, hoje, mais que ontem, submeter a gestão da cidade à soberania dos cidadãos. A Presidenta Dilma respondeu com perspicácia histórica ao clamor das ruas. Disparou na direção certa. A questão que aglutina a fragmentação das bandeiras desordenadas do nosso tempo é o poder. Todo o processo de globalização e financeirização apoia-se na captura da soberania popular pelo dinheiro grosso. Governos se emasculam. O voto se desmoraliza. Os partidos se descarnam. A existência se acinzenta. A mídia conservadora é a torre de vigia desse sequestro. O poder democrático da sociedade sobre ela mesma se esfarela. Ou ele se amplia, ou vence a exaustão caótica. E com ela a bandeira já  sussurrada pela direita e por seus ventríloquos obsequiosos: 'ordem e um Napoleão de toga'. (Leia sobre o significado da Constituinte no blog do Emir e no artigo de Boaventura Santos, ' A grande oportunidade', nesta pág. E também  'A tarefa mais urgente' e 'A resposta é mais democracia' ) 

 

(Carta Maior;3ª feira,25/06/2013)

 

"Não se cura tuberculose por decreto"

Não se cura tuberculose por decreto ao fim de passeatas. Mas as gangues de ladrões e depredadores que desde terça-feira, dia 18 de junho, receberam de presente a mais legítima carona da sociedade – desfiles pacíficos em nome da democracia – estão pouco se lixando.

Os articuladores anônimos dos grupos violentos de direita, neo-nazistas inclusive, e dos radicalóides sociopatas, conhecem muito bem o tempo das políticas, mas não é o que os interessa. Para os atraídos de boa fé para a trapaça reivindicatória, enfim, o discurso da presidente Dilma não trouxe novidade. Investimento em saúde e educação, ensino técnico como nunca visto, transparência na administração, através da lei de acesso à informação, apuração de desvios administrativos, com inédita demissão de ministros, são políticas já em vigor e rotineiras, isto é, não há mais discussão sobre se devem ou não devem ser executadas. São políticas de Estado, compromisso do país. Isso para não enumerar sucessivas inovações na política social que, estupidez que o amanhã julgará, passou a ser impudico mencionar em meios de classe de renda mais elevada.   

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Irracionalidade de manifestantes antipartido capturada num diálogo

Depois de presenciar expulsão de organizações políticas, membro do Passe Livre explica a jovens que hostilizaram bandeiras por que foram violentos em ato em São Paulo; grupo demonstra ter agido sem pensar

Multidão raivosa cercou, hostilizou e agrediu militantes partidários no ato de quinta-feira (20), em São Paulo

São Paulo – Após presenciar – e tentar evitar, sem sucesso – a agressão de militantes de esquerda por uma multidão ensandecida ontem (20) na avenida Paulista, em São Paulo, um membro do Movimento Passe Livre (MPL) conhecido como Bahia, de 21 anos, passou mais de meia hora tentando convencer um pequeno grupo de pessoas do quão violentamente haviam se comportado no episódio. E conseguiu.

“É doentio. É assustador. É a barbárie. As pessoas se comportaram como animais”, dizia o jovem militante à RBA quando foi questionado por um grupo de pessoas que haviam participado das hostilidades – ainda que sem partir para a agressão física nem lançar objetos contra as pessoas que portavam bandeiras de partidos, movimentos sociais e sindicatos. Então, começou um diálogo entre Bahia e um rapaz chamado David Romão, de 26 anos, e sua namorada, Mariana. A conversa foi acompanhada por outros jovens.

A reportagem acompanhou o debate, em que o integrante do MPL desconstruiu todos os argumentos apresentados pelo grupo, que tentava justificar o acosso contra o grupo de militantes de esquerda. No final, o jovem que havia incitado a ação de pessoas mais violentas, com gritos de “Abaixa essa bandeira”, pareceu convencer-se da irresponsabilidade de seus atos. Confira o diálogo:

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O BONDE DA HISTÓRIA ESTÁ PASSANDO

A insatisfação desprovida de agenda, liderança e capacidade de negociação -que implica hierarquizar, exigir e transigir, conforme as circunstâncias- leva à revolta desordenada que se desespera com o paradoxo de sua própria força. Uma força descomunal que gira em falso e se exaure. O chão achatado pelo peso da inconsequência estratégica é o campo fértil da regressividade social e política. Nenhuma sociedade admite se transformar em um parafuso espanado, à mercê da incerteza paralisante. O PT e os partidos à esquerda do PT talvez ainda tenham condições de definir uma agenda progressista para a estupenda energia liberada pelas explosões de protestos que varrem o país há 13 dias. Talvez. Mas para isso precisam vencer uma rejeição mútua e autodestrutiva, que não é propriamente novidade na história da esquerda mundial. Na Alemanha, nos anos 20, essa negociação não se deu. No Chile, em 1973, ela tampouco aconteceu. Na Espanha de 2011, idem. Os resultados são conhecidos. O Brasil não é a Alemanha de Weimar, nem o Chile de Allende ou a Espanha do PP, onde o neofranquismo ascendeu à sorrelfa dos indignados que coalhavam a Praça do Sol. Mas o Brasil está vivendo um movimento de massas vigoroso e espontâneo. Que se espalha magistralmente sem que as forças de esquerda disponham, sequer, de um fórum para avaliar um denominador de propostas críveis, capaz de transformá-lo na alavanca reordenadora de um processo de desenvolvimento que vive o seu ponto de mutação. Ou alguém acha que basta revogar centavos de tarifa e a pasta de dente gentilmente voltará ao tubo? Se as forças democráticas, lideradas pelos partidos de esquerda e as organizações progressistas, não tiverem a capacidade de construir as linhas de passagem para um novo ciclo, com um salto de democracia participativa e metas de qualidade para a dimensão pública da vida, alguém o fará. Na direção oposta à da democracia social que o país luta por construir desde o fim da ditadura militar e antes dela. Todo o dispositivo conservador opera febrilmente no sentido de desqualificar a capacidade progressista de conduzir o passo seguinte da economia e da sociedade. O projeto que pretendem recuperar é sabido. Talvez ainda haja tempo de evitá-lo. Há muito a se perder e muito a se ganhar na roleta dos dias que correm. O bonde da história está passando. E a esquerda não é a única a disputar a vaga do motorneiro.    

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As redes, as ruas e os riscos da incerteza

Há o imenso risco do movimento virar as costas para o fato de que o "gigante" não acordou somente agora e que esse país já foi palco de muitas lutas antes da internet. Afinal, foi gente muito desperta que lutou para construir nossa imperfeita democracia. Não saber distinguir verdadeiros adversários e ignorar que a longa luta por justiça, liberdade e democracia não começa agora, poderá levar os atuais movimentos a uma profunda derrota. Por Vinicius Wu.

Vinicius Wu (*)

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As manifestações do Brasil pelo mundo afora

Escrevendo de Berlim, nosso colunista Flávio Aguiar ressalta que, após as manifestações nas ruas brasileiras, muitas autoridades já estão dispostas a rever as tarifas. Enquanto isso, na Europa, apesar dos protestos locais, predomina a lógica da “Austerität über alles und alle”, ou seja, a austeridade acima de tudo e por cima de todos. Onde há mais democracia?

Flávio Aguiar

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“Deus não morreu, ele se tornou dinheiro”

“Deus não morreu. Ele tornou-se Dinheiro”. Confira abaixo a excelente entrevista com Giorgio Agamben, um dos principais intelectuais de sua geração

“O capitalismo é uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro”, afirma Giorgio Agamben, em entrevista concedida a Peppe Salvà.

Giorgio Agamben é um dos maiores filósofos vivos. Amigo de Pasolini e de Heidegger, foi definido pelo Times e pelo Le Monde como uma das dez mais importantes cabeças pensantes do mundo. Pelo segundo ano consecutivo ele transcorreu um longo período de férias em Scicli, na Sicília, Itália, onde concedeu a entrevista.

Segundo ele, “a nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governabilidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas”. Assim, “a tarefa que nos espera consiste em pensar integralmente, de cabo a cabo, aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”, afima Agamben. 

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Cenário político: o precedente perigoso aberto pelo ministro Gilmar Mendes

Maria Inês Nassif, JornalGGN

“Os acontecimentos das últimas semanas mostram o preço que está sendo cobrado à democracia brasileira pelo ativismo político do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo um ministro com o perfil de Gilmar Mendes teria pensado duas vezes para interferir na tramitação de um projeto de lei em tramitação no Legislativo, ainda mais por meio de um ato de decisão pessoal (o chamado ato monocrático), se não tivesse confiança de que esses últimos 10 anos hipertrofiaram o Judiciário e deram àquele o respaldo de setores poderosos da sociedade para arriscar por mares nunca antes navegados na democracia brasileira. Nunca antes uma intenção de lei foi vista como risco à Constituição por nenhum ministro do Supremo – e talvez também nunca um partido político com representação no Legislativo tenha ido tão longe para supostamente fazer valer o direito de uma minoria, ao entrar com um mandado de segurança contra uma decisão ainda em exame no Congresso.

 

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Contra a democracia

Um dos pilares do paradigma liberal é a crença de que livre-mercado e democracia são termos que nunca podem entrar em contradição.

Segundo essa vulgata, por meio do livre-mercado garante-se a liberdade individual de empreender e defender seus próprios interesses.

Neste mundo, ser livre equivaleria a poder estabelecer contratos de maneira "não coercitiva", seja para vender a força de trabalho, seja para alugar o útero, seja para contrair matrimônio, seja para relacionar-se com o Estado por meio dos impostos ou para tomar empréstimos no banco. Diga-se de passagem, todas essas ações são, para os liberais, pensadas a partir de uma mesma lógica unidimensional.

Nesse contexto, "democracia" só pode significar "o regime que não interfere nos contratos firmados por pessoas livres". Quanto menos interferência estatal, mais liberdade; é o que diz o velho man-tra. No entanto, foi esse mantra que levou o mundo a uma das piores crises do capitalismo. Por isso, sair da crise só será possível à condição de pararmos de nos deixar enfeitiçar por ele.

O texto de Vladimir Safatle, publicado na Folha de São Paulo, está disponível no Colagens do Umbigo e da Mosca Azul. 

Artigo: Relações perigosas e democracia - Por Maria Luiza Q. Tonelli

Qualquer cidadão minimamente informado sabe que o Estado Democrático de Direito é aquele pelo qual os poderes públicos estão regulados por leis, ou seja, a sociedade é governada de forma tal que ninguém está acima das leis do país.

No Estado Democrático de Direito, a fim de impedir o exercício ilegal do poder e o abuso de poder, a Constituição (a carta política de uma nação) estabelece a divisão de poderes, divisão esta que estabelece competências e prerrogativas próprias dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tal divisão se dá em razão de suas funções,  poderes independentes e harmônicos entre si. Trata-se aqui da adoção do sistema de freios e contrapesos. Há um poder soberano, mas este é dividido nas funções Executiva, Legislativa e Judiciária. O sistema de divisões de poderes, deste modo, cria mecanismos de controle recíproco sem o qual não haveria garantia de conservação do Estado Democrático de Direito.


Vejam o artigo completo no site do PARTIDO DOS TRABALHADORES

A democracia em risco

Marcos Coimbra

Enquanto a democracia brasileira dá mais uma mostra de saúde, com as belas eleições do domingo 7, uma tempestade se arma contra ela. É bom estarmos prevenidos, pois seus efeitos podem ser graves.

Faz tempo que uma doença atinge nossas instituições. Os especialistas a chamam de ­judicialização. A palavra não existia até há pouco. Mas teve de ser criada, pois um fenômeno novo e relevante surgiu e precisava ser batizado.

Designa a hipertrofia do Judiciário e sua invasão das atribuições dos demais Poderes. A judicialização acontece quando esse poder submete, ou quer submeter, o Legislativo e o Executivo.

Vejam o texto completo CARTA CAPITAL

Mensalão e "exceção": Carl Schmitt e Lewandowsky

Um artigo que publiquei na Carta Maior sobre a questão do “estado de exceção permanente” mereceu algumas considerações que reputo importantes para a cultura política e jurídica do Estado de Democrático de Direito e também para o meu próprio proveito, como pessoa que preza o debate de ideias e milita - por vezes assumindo cargos públicos- no campo do ideário socialista.

Não desconheço as grandes contribuições de Agamben e sobretudo do maiúsculo Walter Benjamin sobre o assunto. Nem o juízo - sustentado por brilhantes analistas de esquerda - de que é possível, na profundidade do conceito de “exceção permanente” de Schmitt, matizar que o sistema de produção e reprodução das condições de existência no capitalismo ampara-se, sempre, na “excepcionalidade”. Tomada esta, enfim, como violação permanente das suas próprias normas de organização jurídica e política, de forma alheia às promessas das constituições democráticas, com seus “direitos fundamentais”. 

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Voto de Joaquim Barbosa ameaça violar independência do Legislativo

No julgamento da Ação Penal 470, ao começar a julgar o chamado "núcleo político do mensalão", o ministro Joaquim Barbosa insistiu na tese de compra de votos parlamentares, sem haver qualquer confissão, testemunho, documento ou gravação que a comprove.

Para piorar, ignorou as provas da defesa dos réus, ao dar peso jurídico à constatação que todos os partidos com deputados que receberam dinheiro do chamado valerioduto participavam do governo indicando cargos na administração federal – ignora, portanto, que esse é o principal motivo para qualquer partido integrar uma base governista, nos regimes democráticos como o brasileiro – ainda que a prática seja moralmente passível de críticas.

O voto de Barbosa preocupa, porque ele quer tutelar o voto parlamentar, delegando a si, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, o julgamento de quais acordos políticos um parlamentar poderia fazer ou não. 

Por mais que não gostemos de deputados chamados fisiológicos, se há democracia eles existem e sempre existirão por delegação popular enquanto tiverem votos nas urnas, e têm legitimidade para agirem até virando a casaca. Há deputados que se elegem, não por voto de opinião, nem ideológico, mas por buscarem recursos em Brasília para sua região.  

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Serra e a democracia de duas orelhas

Mauro Santayana 

A verdade, diz um provérbio berbere, é como o camelo: tem duas orelhas. Você pode agarrá-la como lhe for mais conveniente, pela direita ou pela esquerda. Essa parece ser a postura do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, que prefere a direita. Para quem conheceu o jovem Serra de há quase 50 anos, é um desconsolo descobrir o que o tempo faz aos homens. Não só, como no poema de Drummond, ao abater com sua mão pesada, cobra os anos com “rugas, dentes, calva”, mas também costuma sulcar erosões nas ideias.

José Serra quer calar os blogueiros sujos, e usou o seu partido para isso. Dois nomes são mencionados, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. Não preciso expressar a minha solidariedade aos atingidos. O que está em questão — e os dois estarão de acordo com o raciocínio  —  é muito maior do que eles mesmos  e todos os outros franco-atiradores da internet. O problema real são os limites que querem impor à democracia.

Vejam o texto completo no JORNAL DO BRASIL

A cidade alemã de Kiel instala cartazes contra os nazi-fascistas em suas ruas

Kiel * Rep Alemanha

A cidade de Kiel, no norte da Alemanha, é a primeira do país que terá placas nas ruas contra a xenofobia e o nazi-fascismo.
O prefeito de Kiel, colocou em frente da prefeitura a primeira placa com a inscrição "Este não é lugar para nazi-fascistas - Kiel contra o extremismo de direita, o racismo e o anti-semitismo".

Vejam o texto original em SARE ANTIFAXISTA
(tradução completa do texto no blog NEBULOSA.DE.ORION)

Davos, a democracia e o capitalismo de Estado

Mauro Santayana
Nos corredores do encontro de Davos, de acordo com matéria de O Globo, empresários latino-americanos expressaram os temores de que “o capitalismo de Estado” represente um risco para democracia em nosso continente. Para entrar no assunto, convém saber o que, para esses senhores, é democracia,  capitalismo e Estado.  

Vejam o texto completo no JORNAL DO BRASIL

A democracia e a Europa - Carta Maior - "A democracia está desaparecendo na Europa"

Cai o primeiro ministro grego Yorgos Papandreu, substituído por um emissário do sistema bancário. Cai o Presidente do Conselho Italiano, Silvio Berlusconi, substituído por outro tecnocrata interlocutor do sistema financeiro. A crise da dívida cobrou mais do que estas duas vítimas: na Espanha modificou a agenda eleitoral, em Portugal os partidos implementaram reformas ditadas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu, na Irlanda o desastre conduziu ao mesmo beco sem saída.

A democracia européia se converteu em uma democracia de banqueiros. A vontade das maiorias foi substituída por dirigentes saídos do coração dos bancos e que jamais se expuseram ao voto nem conquistaram nunca um mandato eletivo. O medo das urnas, ou seja, que o eleitorado rejeite os ajustes e a guilhotina social, conduz a colocar marionetes dos bancos à frente do Estado. Nunca como agora a ditadura dos mercados havia forçado o destino dos povos. As agências de qualificação desfazem as maiorias eleitas e as substituem por representantes da racionalidade financeira, as contas sem déficits e artesãos da decapitação social.


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