Celulose (II): “A Fraude da Celulose” será lançado em Porto Alegre

O jornalista uruguaio Victor Bacchetta estará em Porto Alegre nesta semana para participar de um debate na Assembléia Legislativa e do lançamento da edição em português de seu livro “A Fraude da Celulose”. Na quinta (17), Dia do Bioma Pampa, Bacchetta falará, no plenarinho da Assembléia, sobre os impactos sócio-econômicos e ambientais da silvicultura para celulose no Cone Sul. No mesmo evento, o professor Valério Pillar, do Departamento de Ecologia da UFRGS, falará sobre as ameaças das monoculturas arbóreas à biodiversidade do Bioma Pampa. As palestras iniciam às 19 horas e são abertas ao público.

Na sexta (18), a edição em português do livro “A Fraude da Celulose” será lançada em uma sessão de autógrafos, a partir das 18h30min, na Livraria Palmarinca (Rua Jerônimo Coelho, 281). A tradução da obra, uma iniciativa do jornalista Renzo Bassanetti, foi viabilizada através de uma parceria entre vários sindicatos: Sintrajufe, Sindiágua, Semapi, Sinpro-RS e Sindisprev-RS.

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Celulose (I): Aracruz: a “uma GM e meia” dá adeus ao RS

Nos últimos anos, a Aracruz investiu alguns milhões de reais em publicidade no Rio Grande do Sul prometendo empregos, investimentos e desenvolvimento. Os investimentos midiáticos da papeleira incluíram anúncios em jornais, rádios, televisões, sites e blogs, além de vários “projetos culturais” que comprovariam a responsabilidade social da empresa. Pois não é que a Aracruz desapareceu do mapa. Quem digita o antigo endereço da empresa (aracruz.com.br) cai direto na página da Fíbria, grupo resultante da fusão entre a Aracruz e a Votorantim. Nesta terça-feira, o jornal ZH publica uma curta e lacônica nota anunciando que o presidente da empresa virá ao Estado para “se despedir dos gaúchos e da governadora Yeda Crusius”. A unidade da Aracruz em Guaíba foi vendida por US$ 1 bilhão para a chilena CMPC.

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A monocultura que vai terminar na pobreza

Uma cidade, Encruzilhada do Sul. Uma monocultura, eucaliptos. Uma situação insustentável. Miséria, favelas, pobreza e desilusão que tende a piorar. Basta conhecer, observar e conversar com as pessoas, com os agricultores e as agricultoras familiares do município para perceber o que está em curso. A monocultura dos eucaliptos modificou a paisagem, a economia e principalmente a estrutura social do município. Indo lá, vendo e conversando, observamos que a invasão dos capitalistas está desequilibrando rapidamente a paisagem da região e a estrutura social e econômica da cidade.

Quem ainda não vendeu suas terrinhas e insiste em ficar, convive com as visitas dos desesperados animaizinhos que fogem da invasão. São mulitas, mão-pelada, gato-do-mato, ratões e capivaras famintos que devoram tudo que veem pela frente. As plantações, os maciços estão cada vez mais absorvendo a paisagem e desalojando tudo que ali existe. As matas ciliares estão cercadas e desprotegidas pela baixíssima possibilidade de alguém conferir se está dentro ou não da lei ambiental.

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Argentina e Uruguai travam "batalha ecológica" em tribunal internacional

A guerra ecológica travada pela Argentina e pelo Uruguai desde 2006 prossegue diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, desde segunda-feira (14).

A poluição do Rio de la Plata é o centro da batalha jurídica disputada pelos dois Estados vizinhos. A Argentina critica o Uruguai por ter avalizado em 2003 e 2004, sem tê-la informado ou consultado, a construção de duas usinas de celulose nas margens do rio que separa os dois países, violando um tratado assinado em 1975.

Apesar de uma queixa registrada em maio de 2006 diante da Corte Internacional de Justiça - uma jurisdição das Nações Unidas encarregada de resolver desacordos entre Estados - , uma primeira usina da fabricante finlandesa de papel Botnia abriu suas portas no dia 9 de novembro de 2007, na cidade portuária de Fray Bentos. A Argentina, que havia pedido à Corte que tomasse medidas de emergência e interrompesse a construção das subestruturas antes de anunciar sua decisão sobre a questão, teve sua petição indeferida.

Confira o texto completo, do Le Monde, no UOL Notícias.

jornalista expõe o impacto dos desertos verdes: riachos estão secando no Uruguai

O jornalista Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, publicou mais uma matéria sobre o impacto das papeleiras. Ele foi ao Uruguai e constatou: a subsistência dos agricultores está ameaçada pelas plantações de eucaliptos. A matéria relata:

“A invasão dos pampas pelos maciços de eucaliptos começou pelo Uruguai, onde atuam as multinacionais Botnia (finlandesa) e Ence (espanhola). O país conta com pelo menos 700 mil hectares ocupados com florestas de eucaliptos. A Ence ainda está implantando sua base florestal, mas a fábrica de celulose da Botnia, em Fray Bentos, na fronteira com a Argentina, já está em operação. Com investimentos de US$ 1,1 bilhão, vai produzir 1 milhão de toneladas de celulose por ano. Os espanhóis vão produzir a metade disso. O governo e os empresários locais saúdam a nova frente econômica, como acontece no Rio Grande do Sul, mas os efeitos dos "desertos verdes" de eucaliptos já são sentidos por agricultores na região de Mercedes, no departamento de Durazno”.

Texto completo no RS Urgente.

Neofalaciosos

Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo a Zero Hora, "o Estado deveria se mobilizar em torno da causa" da redução da faixa de fronteira brasileira, atualmente de 150 quilômetros a partir do limite com outras nações.

Aguerridos defensores da diminuição, entre eles o deputado federal Nélson Proença (PPS) e o deputado estadual Berfran Rosado (PPS), parecem acreditar que "A atual dimensão limita investimentos em áreas de 197 municípios gaúchos, já que estrangeiros e companhias de fora do país não podem adquirir terras nestes locais". Para Proença, inclusive, "a dimensão das perdas que os municípios compreendidos nesta área tiveram com a atual lei só poderá ser conhecida após a alteração", referindo-se aos municípios das empobrecidas metade sul e fronteira oeste gaúchas localizados na referida faixa.

Talvez Proença, antes de incensar um ainda projeto de investimento privado, devesse ler outros depoimentos sobre perdas, como um comentário no Fazendo Média, via Dialógico, do leitor Leandro Alves, sobre a ação da Aracruz no norte do Espírito Santo:

"Só se vê por todo lado, a triste, desabitada e agourenta floresta de eucalíptos, é assustador. Conversei com nativos da região e as falas são de pura revolta e indgnação pelas terras perdidas, desemprego, miséria, fome e a total depredaçao do meio ambiente".
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Bem, mas o que de fato está por detrás de tais desprendidas motivações, afora a discutível tese de que efetivamente tal projeto possa trazer desenvolvimento para a metade sul gaúcha?

O ponto é que "O problema da faixa de fronteira ganhou força após o ingresso da sueco-finlandesa Stora Enso na Fronteira Oeste, em 2005. A indústria de celulose, que pretende instalar uma planta de mais de US$ 1 bilhão na região, previa adquirir 100 mil hectares no Rio Grande do Sul para fazer sua base florestal (...)

Por meio da Derflin, braço brasileiro da multinacional, foram comprados 46 mil hectares para o plantio de eucalipto, mas o processo foi interrompido após as dificuldades para registrar as terras no cartório, decorrentes da atual legislação. Pelo menos US$ 100 milhões em investimentos estão suspensos devido ao imbróglio jurídico" (Os grifos são meus).

Ou seja, uma multinacional tentou bancar a espertinha e se ralou, pois o processo de compra de terras por ela através de laranjas e de registro em cartório foi interrompido graças à legislação nacional, e não após as dificuldades para registrar as terras no cartório decorrentes da legislação nacional, como eufemiza ZH, uma vez que não é que seja difícil registrar terras nesse caso, mas sim que é impossível, desde que provada a relação de triangulação.

Mas que bom para ela que seus interesses no Brasil contam com a simpatia de deputados federais e estaduais, muito embora La Vieja acredite que se uma empresa brasileira tentasse passar a perna no estado finlandês ou sueco nenhum de seus deputados sairia em seu socorro ou defenderia qualquer de seus interesses.
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Por sua vez, José Antônio Alonso, economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS), não concorda nem com Proença e nem com Rosado.

Alonso teria dito, segundo ZH, que "a modificação pode até ajudar no desenvolvimento de algumas localidades, mas não será determinante na alteração do panorama geral da Metade Sul. A base do empobrecimento estaria em outros fatores, como estrutura fundiária e matriz produtiva pouco diversificada".

Ou seja, latifúndio e monocultura ou pecuária extensiva, como qualquer pessoa que tenha estudado minimamente a história econômica do RS sabe, e até mesmo alguns analfabetos.

Que pena que eles sejam inelegíveis.
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Finalizando, como La Vieja já havia dito ao comentar matéria veiculada em ZH por Lucia Ritzel, que viajou a São Paulo a fim de escrevê-la a convite da Aracruz e da Votorantim Celulose e Papel, é uma falácia se supor que a Aracruz, a Stora Enso e a Votorantim Celulose e Papel tenham projetos de desenvolvimento para a metade sul gaúcha. Empresas privadas só têm projetos de desenvolvimento para si próprias, e acidentalmente tais projetos podem ou não promover determinado ganho social. Empresas, como todo e qualquer almofadinha com MBA sabe, têm como objetivo final o lucro, e não os interesses das comunidades das quais exploram os recursos naturais.

O fato é que, escrevia La Vieja acerca do também falacioso comentário de Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) entrevistada pela jornalista de ZH, segundo o qual "Os escandinavos deixaram de investir em seus países para investir no Brasil. Então, é nosso papel assegurar esses projeto",

"(...) está esgotada a capacidade de expansão territorial das papeleiras na escandinávia, e somente por isso, além dos preços da terra e da mão-de-obra, eles estão aqui, para não mencionar a peculiar simpatia que alguns novos jeitos de governar lhes devotam por conta do afrouxamento da legislação ambiental. E o fato dos escandinavos terem deixado 'de investir em seus países para investir no Brasil' não é condição suficiente, e sequer necessária, para que seja 'nosso papel assegurar esses projetos', pois mais essencial do que empresas multinacionais terem deixado de expandir suas matrizes seja lá por qual motivo é saber se realmente é do interesse e importante para o RS assegurá-los. Tais projetos é que precisam se submeter ao nosso crivo, e não o contrário. Eles é que podem não ser bons o suficiente para nossos interesses de desenvolvimento".

Também da Vieja Bruja, que, por sinal, gerou acalorada discussão.

Sobre regras, decretos e variáveis, segundo um certo ponto de vista

O porta-voz oficial dos interesses patronais de hoje dá voz à Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa).

Para Elizabeth, "a falta de regras claras e a tomada de decisões por meio de decretos, que mudam de uma hora para outra as variáveis envolvidas na escolha de uma área de instalação, ameaçam a concretização de projetos como os que a Aracruz, Stora Enso e Votorantim Celulose e Papel (VCP) têm para a Metade Sul gaúcha. Outro foco de estresse, disse, são o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os quilombolas e os povos indígenas", segundo o jornaleco da Azenha (Os grifos são de La Vieja).

Caramba. É possível tal falação distorcer mais a verdade?

Em primeiro lugar, nunca faltaram regras claras de licenciamento ambiental para a silvicultura extensiva aqui no RS. Os resultados do estudo de Zoneamento Ambiental para a atividade de Silvicultura no RS, iniciado ainda no governo de Germano Rigotto, o Meigo (2003-2006), está à disposição de Elisabeth e das empresas que ela representa no sítio da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) já há um bom tempo. O que Elisabeth esqueceu de dizer ao jornaleco foi que tais regras não estavam suficientemente claras para os interesses das empresas que ela representa, tanto que somente em função disso, e a fim de atender tais interesses, foi que os novos jeitos de governar transferiram, da Fepam para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), um órgão de governo sob controle e longe dos olhos do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), atribuições antes exclusivas da referida Fundação.

Para conferir, basta se acessar o sítio da Fepam, aqui. Ver-se-á, então, que as resoluções do CONSEMA foram transferidas para o sítio da SEMA. Entre tais resoluções encontraremos, por exemplo, a que "Dispõe sobre a qualificação dos Municípios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como impacto local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul" (167/2007) e a que "Altera a Resolução CONSEMA nº 102, de 24 de maio de 2005, que 'Dispõe sobre os critérios para o exercício do Licenciamento Ambiental Municipal, no âmbito do Rio Grande do Sul' e dá outras providências" (168/2007), bem como inúmeras que habilitam "Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local", uma das estratégias encontradas pelo novo jeito de governar a fim de flexibilizar a interpretação e a aplicação das regras do referido zoneamento.

Ou seja, as regras sempre foram claras. O que houve foi que nem o novo jeito de governar atual e nem as papeleiras gostaram das referidas regras, estabelecidas a partir dos resultados do estudo de Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no RS realizado pela Fepam, estudo esse realizado por técnicos competentes que deixaram claro que, ao contrário do que afirmou Elizabeth, não mudariam "de uma hora para outra as variáveis envolvidas na escolha de uma área de instalação".

E foi somente por isso, e por nenhum outro motivo, que decisões foram tomadas por meio de decretos, como afirmou Elizabeth de Carvalhaes. Ou seja, a Bracelpa está reclamando de barriga cheia, pois as únicas decisões tomadas por meio de decreto aqui no RS assim o foram com o único objetivo de beneficiar a atividade de silvicultura, eufemismo para fabricantes de celulose e papel, e não para prejudicá-la. Foi por tal motivo, e por nenhum outro, que a Rainha das Pantalhas passou por cima das atribuições da Fepam e do CONSEMA, concentrando todo o poder de decisão sobre a atividade de silvicultura no RS sob a SEMA.

O texto continua em La Vieja Bruja.