A ameaça à liberdade de imprensa

Censurando os críticos, asfixiando-os economicamente, quem conterá os abusos de Gilmar, de Cunha e de Kamel?

Há uma ameaça concreta à liberdade de imprensa nessa enxurrada de ações.

Confira no Blog do Luís Nassif. 

Facebook desbloqueia foto de índios após ameaça de processo do Ministério da Cultura

O Facebook desbloqueou a publicação da fotografia histórica de um casal de índios botocudos, publicada na fan page institucional do Ministério da Cultura. A imagem de Walter Garbe, clicada em 1909, que mostra os seios da indígena, havia sido vetada pela rede social. 

A liberação aconteceu após o ministro Juca Ferreira anunciar que adotaria medidas legais contra o Facebook e que levaria o debate sobre a censura a organizações internacionais, caso da Unesco, como um desrespeito à legislação brasileira e ao Estatuto Indígena. 


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Processo da Folha de S. Paulo contra blog satírico chega ao STJ

Desde 2010, a Folha de S. Paulo e os irmãos Mário e Lino Bocchini, criadores do blog satírico Falha de S. Paulo, tentam resolver na justiça se a página de humor deve ou não voltar ao ar. Passados quase cinco anos, o processo, que já foi julgado em primeira e segunda instância, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está nas mãos do ministro Marco Buzzi. Em decisões anteriores, a justiça de São Paulo afirmou que não aprovaria o retorno do site, pois se tratava de violação de marca. Os irmãos, por outro lado, falaram em liberdade de expressão. Segundo os advogados dos criadores da Falha, Luís Borrelli Neto e Leopoldo Eduardo Loureiro, o processo ainda não tem data marcada para ser julgado.


Confira no Comunique-se. 

Ganhar eleição, não ganha, mas censurar é com ele: a nova investida de Aécio sobre o Twitter

Aécio volta a atacar numa área em que é especialista: a intimidação. A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos cadastrais de 20 usuários do Twitter que teriam vinculado seu nome a crimes como o uso de drogas.

Com a decisão, seus advogados poderão processar cada um deles. É o desdobramento de um pedido feito ainda durante a campanha, quando requisitou-se o cadastro de 66 perfis da rede, entre eles o DCM.

A equipe jurídica do candidato acabou chegando, num primeiro momento, a 55. Foi então determinado que o Twitter repassasse os dados para o tribunal, com a ressalva de que nada fosse entregue aos advogados de Aécio até a análise do conteúdo. Trinta e cinco foram isentados pelo magistrado. As duas dezenas de “acusados” estão aqui.

Leia mais no Diário do Centro do Mundo.

Por causa de crônica, jornalista é condenado a pagar R$ 30 mil a desembargador

Depois de ter sido condenado a sete meses e 16 dias de prisão por injúria por causa do texto ficcional "Eu, o coronel em mim", o jornalista Cristian Góes deverá pagar R$ 30 mil de indenização ao desembargador Edson Ulisses, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. A decisão é do juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível de Aracaju, que considerou, inclusive, que o valor é "ínfimo em relação à gravidade da conduta".

Escrita em maio de 2012, a crônica é uma confissão em primeira pessoa, em que o personagem imaginário se vê obrigado a lidar com questões democráticas. De acordo com o juiz Mello, quando o jornalista escreveu “jagunço das leis”, não apenas se referiu diretamente a Edson Ulisses, mas ao cargo de desembargador e a “todo Poder Judiciário”.

Confira no Comunique-se. 

A imprensa conivente com a censura

Um tribunal muda as regras do jogo na fase final da disputa. Pior: proíbe a divulgação de reportagens e depoimentos de eleitores. Tivéssemos uma imprensa digna desse nome, esses dois fatos exigiriam nada menos do que manchetes, daquelas que escancaram um escândalo.

Mas, não. Tudo foi apresentado como se fosse a coisa mais natural do mundo, e até desejável: uma saudável providência para conter o “vale-tudo” na campanha para a presidência da República.

Leia mais no Observatório da Imprensa. 

A democracia particular de Aécio Neves

O que realmente me preocupa com relação a Aécio Neves – e que já me inspirou, aí, sim, a escrever sobre sua candidatura – é sua gestão em Minas Gerais, estado no qual nasci, cresci e ainda resido. Eu me preocupo, por exemplo, com o fato de MG ser, entre os 26 estados e o Distrito Federal, apenas o 24o. em termos de gastos com Educação num balanço publicado em 2011 (Aécio deixou o governo ao fim de 2010). Eu me preocupo que sejamos também o 24o. estado nos gastos com Saúde. Eu me preocupo com o fato de a dívida pública de MG ser a 2a. maior e uma das mais caras do país. Eu me preocupo com os 4,3 bilhões de reais desviados da Saúde em MG, seja Aécio Neves réu na ação ou não (era o governador, afinal). Eu me preocupo com o aeroporto em Cláudio e outras questões relacionadas a ele (inclusive a possibilidade de ser rota para o tráfico). Eu me preocupo com o fato de haver um jornalista preso em MG há meses, sendo que seus advogados enfrentaram dificuldades para ter acesso ao processo e que a justificativa da juíza para mantê-lo na cadeia tenha sido (pasmem) a possibilidade de que ele viesse a publicar mentiras em seu jornal (uma justificativa ao melhor estilo Minority Report). E, não menos importante, me preocupa muito os relatos constantes de tentativas frequentes de censura ou retaliação a jornalistas que ousam criticar o ex-governador (e, ao final deste post, incluirei um doc produzido por um canal estrangeiro sobre o assunto e que, numa comprovação de que desconhece o conceito de “ironia”, Aécio tentou censurar).

Confira no Jornal GGN. 

Judiciário, Twitter e internautas rechaçam ofensivas de Aécio por censura de redes sociais

No último domingo (07), nada menos que 66 comunicadores independentes começaram o dia com uma surpresa nada agradável: foram notificados pelos administradores do Twitter sobre um mandado de citação e intimação liminar derivado de ação por calúnia movida contra eles pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG). Para o candidato tucano a presidente, as críticas coletivas a sua pessoa são fruto de “robôs”, como são chamados perfis falsos criados nas redes sociais para disseminar conteúdo contratado, ou militantes pagos por partidos de esquerda para desconstruir sua imagem pública, e dos quais sua campanha tentou, sem sucesso, coletar IP (Protocolo de Internet, na sigla em inglês, dado que pode localizar geograficamente usuários da rede) e dados cadastrais.

A “denúncia” não vicejou na Justiça, e ainda rendeu “bronca” do Twitter ao candidato a presidente: "Com a devida vênia, são meras elucubrações do autor, absolutamente desprovidas de qualquer indício de veracidade”, pontuou comunicado da empresa, em resposta a pedido do próprio juiz acionado por Aécio, que negou pedido de sigilo sobre a ação e determinou que provas concretas de irregularidade fossem apresentadas de acordo com os perfis dos militantes virtuais.

Leia mais na Rede Brasil Atual. 

66 twitteiros processados por Aécio Neves

Sessenta e seis usuários do Twitter estão sendo processados pelo ex-governador de Minas Gerais e candidato à presidência da República Aécio Neves (PSDB). A acusação é de que os perfis do microblog estão difamando a imagem do político por meio de uma rede que compartilha e cria “conteúdo ilícito, ofensivo e mentiroso”. Todas os denunciados tem ligação ou simpatia com PT.

Segundo a queixa que consta no processo 1081839-36.2014.8.26.0100, os 66 perfis interagem entre si com publicações semelhantes e redirecionam links entre eles – todos com materiais supostamente falsos e ofensivos. O tucano ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o Twitter. O requerimento pede que o site preserve e forneça todos os dados cadastrais e registros eletrônicos (IP, data, hora e porta de comunicação) atrelados à criação e acessos das 66 contas.

Leia mais no Pragmatismo Político. 

Carta aberta a Aécio Neves

Caro Aécio: qual é seu conceito de liberdade de expressão?

Pergunto isso porque fui surpreendido com uma notificação judicial sua. Soube depois que outros 65 internautas tiveram a mesma surpresa desagradável.

O DCM é acusado de ser um robô ou, o que não melhora muito a situação, “um grupo de pessoas remuneradas para veicular conteúdos ilícitos na internet.”

Primeiro, e antes de tudo, isto configura calúnia.

Somos, como bem sabem nossos 2,5 milhões de leitores únicos por mês, um site de notícias e análises independente e apartidário. O apartidarismo e a independência inexpugnáveis explicam por que crescemos mais de 40 vezes em 18 meses de existência.

Confira no Diário do Centro do Mundo.

Tailândia proíbe jogo que simula ditadura militar

A junta de governo da Tailândia, no comando de militares, proibiu um jogo eletrônico que permite, entre outras funções, criar uma ditadura militar em uma ilha paradisíaca fictícia, na qual existem "praias ensolaradas e corrupção política". O game, chamado Tropico 5, propõe aos jogadores construir a própria forma de governo na ilha, seja uma "utopia socialista na qual cada cidadão conta" ou sistema tirânico que transforma a nação em uma mina de recursos para uma conta bancária na Suíça.


Confira em ZH Tecnologia. 

Juiz condena blogueira que 'aparecia bem demais' na busca do Google

A Justiça francesa condenou uma blogueira por escrever uma dura crítica a um restaurante que "aparecia demais" no Google.

A decisão obrigou a blogueira Caroline Doudet a mudar o título de um post em que fala mal do restaurante Il Giardino, em Cap-Ferret, no sudoeste da França.

A medida também determina que ela pague uma indenização ao estabelecimento.

Confira no G1. 

Militares censuram mais de 200 sites na Tailândia

A junta militar que governa a Tailândia bloqueou 219 sites sob a alegação de que os portais são uma ameaça para a segurança nacional, informou nesta quarta-feira (28) a imprensa local. O exército também pedirá para redes sociais como Facebook e Twitter, e aplicativos de chat, como o Line, colaboração para eliminar as contas dos usuários que divulgarem "conteúdos ilegais", publicou o jornal "Prachatai".


Confira no G1. 

Filme "Noé" é proibido na Malásia e Indonésia

A Malásia e a Indonésia proibiram a exibição épico norte-americano "Noé", que retrata a vida do profeta que construiu uma arca para salvar a humanidade, juntando-se a outras nações muçulmanas que baniram o filme.

As autoridades de censura dos dois países informaram que a exibição do filme estrelado por Russel Crowe e dirigido por Darren Aronofsky é contra as leis islâmicas. Representações de qualquer profeta do Islã são evitadas para evitar a adoração de uma pessoa em vez de Alá.

"A exibição do filme Noé não é permitida no país para proteger a sensibilidade e a harmonia na comunidade multirracial e multirreligiosa da Malásia", escreveu o presidente do Conselho de Censura Cinematográfica, Abdul Hamid, em um comunicado.


Leia mais no Correio do Povo. 

Presa diretora de museu que expôs Putin de lingerie

A diretora de um museu particular que realizou uma exposição mostrando o presidente Vladimir Putin e o primeiro-ministro Dmitri Medvedev usando lingerie foi presa pela polícia de São Petersburgo e libertada horas depois, segundo o fundador da instituição, Alexandre Donskoi. 

Titova, depois de libertada, não conseguiu obter informações da polícia sobre o porquê foi presa. O artista russo, autor das obras, informou na semana passada que vai pedir asilo político na França.


Confira no Correio do Povo.

Aécio utiliza Folha para justificar atentado contra Novojornal

Após a publicação de denúncia da utilização indevida da PGR-MG para monitorar o Novojornal a serviço de Aécio, ele justificar-se em artigo na Folha

“Só mesmo em pleno Regime Militar as instituições da República foram utilizadas de maneira indevida para instaurar procedimentos investigatórios fundamentados na quebra da segurança Jurídica e das garantias individuais constitucionais, como vem ocorrendo em Minas Gerais. Novojornal, desde 2006 denuncia este fato e já havia sido vítima deste esquema em 2008, o que novamente ocorre, desta vez através da PGR-MG.

Chegou à redação do Novojornal, no início do mês de fevereiro deste ano, uma denúncia de que, desde o final do ano passado, através de uma representação do ex-procurador da república e advogado do senador Aécio Neves, Dr. João Batista de Oliveira Filho, que se encontrava em andamento na Polícia Federal sobre a classificação de “Sigiloso”, um procedimento investigatório contra o Novojornal e seu diretor responsável Marco Aurélio Carone.

Vejam mais em NOVOJORNAL

Bahrein: 6 pessoas encarceradas por insultar o rei no Twitter

Um tribunal do Bahrein condenou seis pessoas a um ano de cárcere por insultar o rei Hamad bin Isa Al Jalifa através do Twitter. 

 

A promotoria pública do Bahrein emitiu nesta quarta-feira um comunicado no qual declara que as seis pessoas foram acusadas de "mal uso do direito à livre expressão, e de socavar os valores e tradições da sociedade do Bahrein através de críticas ao rei no Twitter".

 

Vejam uma tradução livre completa em NEBULOSA.DE.ORION

Censura no Paraguai leva Repórteres Sem Fronteira a emitir nota mundial de repúdio

Carrillo Iramain é o candidato das esquerdas no Paraguai

Correio do Brasil / ACS

 

“A censura dos meios conservadores de comunicação no Paraguai ao candidato das esquerdas, Carrillo Iramain, foi alvo de um comunicado mundial de imprensa, nesta quinta-feira, da organização não governamental Repórteres Sem Fronteira. A instituição, embora ligada à direita francesa, saiu em defesa da liberdade de imprensa naquele país, dominado por um cartél midiático de ultradireita, patrocinado por instituições norte-americanas. Segundo a RSF, com sede em Paris, “agora que o Paraguai está se preparando para eleger um novo presidente e um novo Congresso nas eleições gerais de 21 de abril de 2013, a Repórteres Sem Fronteiras reitera o seu apelo para um verdadeiro pluralismo e democratização dos portadores de informação. A organização também alerta que as revelações pesadas pela imprensa durante a campanha sobre os dois principais candidatos à presidência: Horacio Cartes (Partido Colorado, direita conservadora) e Efrain Alegre (Partido Liberal Radical Autêntico, direita liberal), poderiam levar a acerto de contas e vingança”.

Advogado de Limeira é proibido de usar redes sociais por ofender MP

A Justiça de Limeira (SP) proibiu o advogado Cássius Haddad, de 31 anos, de acessar redes sociais na internet. Ele é processado criminalmente pelo Ministério Público (MP) por ofender o promotor Luiz Bevilacqua na rede mundial de computadores. O advogado, que já foi alvo de um ato público de desagravo do MP, nega ter cometido o crime e disse que vai recorrer da decisão. Se descumprir a ordem, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

Em liminar, o juiz Henrique Alves Correa Iatarola, da 2ª Vara Criminal, barra o acesso de Haddad a páginas do Facebook, Twitter, Orkut, MySpace, Flixster, Linkedin e Tagged. "Os comentários depreciativos estão sendo feitos através da internet, devendo o denunciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações", escreveu o juiz.

Confira no G1.

Deputado do PT defende blogues sujos e pede distribuição justa da publicidade

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (1º), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou duramente as recorrentes condenações judiciais contra blogueiros não alinhados ao pensamento hegemônico da grande mídia.  

Referindo-se ao caso do blog Vi o Mundo, recentemente condenado em primeira instância a pagar  R$ 30 mil de indenização por danos morais ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, o parlamentar comparou o contexto atual ao da ditadura civil-militar iniciada em 1964.  

“Estamos a assistir no País hoje a um processo muito semelhante ao que foi feito na época da ditadura militar. Qualquer órgão de comunicação alternativo que tinha coragem de questionar o status quo ou chamar a sociedade brasileira para refletir de maneira crítica sobre os anos de chumbo era calado pela baioneta ou era sufocado, asfixiado pela dificuldade de buscar qualquer tipo de apoio publicitário”, afirmou Pimenta, que também é jornalista.  

Vejam mais no blog do ROVAI