A coisa fedeu no feudo do STJ

- Quer sair daqui? Estou fazendo uma transação pessoal - disse o senhor, após voltar-se duas ou três vezes para trás, "de forma um tanto áspera", como relataria o jovem, em seu português impecável.
- Senhor, eu estou atrás da linha de espera. - foi a resposta, "em tom brando", como contou, ou "de forma muito educada", na confirmação da testemunha.
- Vá fazer o que tem que fazer em outro lugar! - esbravejou o homem em frente ao caixa eletrônico.
- Mas, senhor, minha transação só pode ser feita neste caixa...
- Fora daqui! - o grito, a essa altura, chamou a atenção de pessoas que passavam e aguardavam na agência.
E foi completada pelo veredicto, aos brados:
- Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido, entendeu? Você está fora daqui, isto aqui acabou para você. De-mi-ti-do!

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N.E.: Por que o SR. DO FEUDO não queria o jovem negro e pobre por perto?

A estrebaria eleitoral-judiciária de Gilmar Mendes e famíglia

Para o prefeito afastado, a estratégia política da família Mendes é a de terra arrasada: tornar a administração de Diamantino inviável e as relações políticas locais tensas o suficiente para propiciar, nas eleições municipais de 2012, a volta de Chico Mendes à prefeitura. Seria uma forma de evitar que as investigações sobre as irregularidades nas gestões de Mendes fossem adiante, embora já tenham sido enviadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado no ano passado.

A auditoria feita por Capistrano nos dois primeiros meses de mandato revelou um corolário de maracutaias, sobretudo, no setor de compras. Quando as escolhas eram feitas por carta–convite, os produtos eram adquiridos por até 66,13% acima dos preços pesquisados.- Quando eram por tomada de preço, o índice chegava a 90% de superfaturamento. “Todos os processos licitatórios apresentam irregularidades”, concluíram os auditores.

Ao assumir a prefeitura, Capistrano encontrou uma dívida de INSS de 8,2 milhões de reais e outra, de energia elétrica, de 6,2 milhões de reais. Muitos contratos eram feitos sem nenhuma lógica administrativa. De uma papelaria de Cuiabá chamada Mileniun foram comprados fogão, geladeira, máquina de lavar, sofá e televisão para a prefeitura no valor de 267,6 mil reais.

LEIA MAIS NO BLOG FICHA CORRIDA, DE GILMAR CRESTANI.

A Idade Mendes

No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos. Leia mais no blog Brasília, eu vi.

Justiça permite a volta do Counter-Strike

SÃO PAULO – O videogame Counter Strike, da Electronic Arts, foi liberado para comercialização por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A decisão, no entanto, não é final. Ainda cabe recurso, o que significa que a proibição pode voltar. A venda e distribuição do game havia sido proibida no Brasil em outubro de 2007. Naquela época, o jogo EverQuest, também da EA, teve sua comercialização vetada. Mesmo assim, foi só no dia 17 de janeiro do ano passado que a medida começou a ser cumprida pelo PROCON e tornou-se pública.

Leia mais na INFO Exame.

Controle externo sobre Gilmar

É difícil falar em atuação independente do CNJ. Um exemplo disso é o fórum criado pelo CNJ e pelo STF para analisar as ações relativas a problemas fundiários. Essa iniciativa resulta de mais um conflito público de Mendes. Na semana passada, ao comentar do assassinato de quatro capangas de uma fazenda por integrantes do Movimento do Sem Terra (MST) - um crime que pode chegar a ser julgado pelo Supremo que preside, e existem grandes chances de isso acontecer -, Mendes aproveitou e apontou o dedo acusador para o governo. Acusou-o de ser conivente com atos ilegais do MST. Não satisfeito, atacou o Ministério Público Federal. “Os recursos públicos não são recursos do governo. Será que nós na sociedade queremos pagar por isso? (…) Claro que nós não podemos esperar. Do contrário, daqui a pouco nós vamos ficar celebrando uma missa de sétimo dia, missa de trigésimo dia, missa de um ano. Nós estamos falando em mortes”, disse o presidente do STF, cobrando o MP. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou as opiniões do ministro, afirmando que ele falou como cidadão, Mendes esclareceu: não falou como cidadão, não, mas como “presidente do Judiciário”.

Daí, o presidente do STF, Gilmar Mendes, reagiu contra o governo que atacou e acordou com o presidente do CNJ, Gilmar Mendes, que o conselho vai fazer um “fórum” para monitorar as decisões judiciais e o cumprimento delas em todos os Estados.

O texto, do Valor Econômico, está disponível no Luís Nassif.

Americano tenta reaver filho sequestrado pela ex-esposa brasileira

Bruna Bianchi (filha dos proprietários do restaurante Quadrifóglio, do Rio de Janeiro) conheceu David Goldman em Milão, na Itália. Os dois namoraram, conheceram as respectivas famílias, casaram-se em 1999, nos Estados Unidos e foram morar em Nova Jersey. Do relacionamento deles nasceu S., em 2000.

Bruna trabalhava e o menor ficava com o pai que cuidava dele durante o dia, já que David Goldman não tinha um horário formal de trabalho. Em junho de 2004, Goldman autorizou Bianca e o filho a passarem férias no Rio de Janeiro. Tinham passagem de volta marcada para 11 de julho de 2004. Goldman levou a mulher para o aeroporto. Dois dias depois ela ligou do Brasil dizendo que não retornaria mais com o filho para os EUA e condicionou a visita do pai à criança à sua aceitação do divórcio, na Justiça brasileira.

Em seguida, a mãe ingressou com uma ação de guarda da criança na Vara de Família do Rio. Para isto, contratou o advogado João Paulo Lins e Silva, filho de Paulo Lins e Silva, dono de um dos principais escritórios de advocacia na área de família e ex-presidente da União Internacional de Advogados. É parente ainda de Tecio Lins e Silva, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e do ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, já falecido, Evandro Lins e Silva, um ícone da Justiça e do Direito no Brasil. O contato profissional evoluiu para um relacionamento amoroso e João Paulo e Bruna se casaram em 2007. Em agosto último, Bruna morreu, durante o parto da filha do seu casamento com João Paulo.

A partir de então, David Goldman intensificou sua luta para ficar com o filho, por entender que, na ausência da mãe, seu direito de pai é líquido e certo. Não é o que pensa João Paulo, que ingressou com ação na Justiça pedindo o reconhecimento da paternidade afetiva do menino, com a substituição do nome do pai biológico da certidão de nascimento. Ele ganhou a guarda provisória do menor na Justiça estadual. Também na Justiça estadual, João Paulo conseguiu uma liminar para proibir jornais de divulgar o fato. A Folha de S. Paulo foi um dos jornais notificados. Segundo seu pai, há decisão também contra a TV Record e o Correio Brasiliense.

Texto completo do JusBrasil, visto via Luis Nassif. O texto diz bastante sobre a "justiça" brasileira.

Policiais federais pedem revisão da decisão do STF sobre o uso de algemas

Representantes dos sindicatos dos policiais federais do Distrito Federal, São Paulo e Ceará se reuniram na última terça-feira (14) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para pedir que a Súmula Vinculante nº 11, que disciplina o uso de algemas, seja revista pela Corte. Segundo os diretores das três entidades, Mendes se mostrou receptivo ao pedido e que vai avaliar o assunto.

A súmula dá poder ao policial de decidir se há ou não necessidade de usar algemas durante a prisão de alguém. Os presidentes do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindpol-DF), Cláudio Avelar, do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo, Rogério Alameida, e do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará, Adjaci dos Santos, alegaram que o ato de prisão é um momento tenso, o que dificulta a decisão.

A notícia continua no UOL Notícias.

Supremo proíbe uso abusivo de algemas

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira proibir o uso abusivo de algemas. Por unanimidade, os ministros concluíram que as algemas devem ser utilizadas apenas em casos excepcionais ou quando há ameaça ao acusado, ao policial ou outras pessoas. A decisão envolveu uma ação específica, mas poderá servir como recomendação para outras situações semelhantes.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a decisão terá efeito vinculante. Na prática, significa que a decisão deverá ser adotada pelos juízes federais e estaduais. Para os ministros, os presos devem ser algemados apenas quando oferecer ameaça ao acusado, ao policial ou outras pessoas.

O ministro-relator Marco Aurélio Mello --da ação ingressada por um réu condenado por homicídio em Laranjal Paulista (SP), que critica o fato de ter sido algemado durante todo o período que durou o tribunal de júri-- entendeu que houve abuso no uso de algemas no caso do denunciado.

Mais na Folha Online. Comentário: De acordo com a notícia, a decisão me parece um tanto absurda. Um réu condenado por homicídio, um assassino portanto, reclamando por "uso abusivo de algemas". Quem garante que um assassino, com as mãos livres não agirá no sentido de fugir, atacando policiais ou agentes penitenciários, quiçá matando mais?

Acusado de fazer xixi na rua, o réu recorre ao STF

Senso de humor, como se sabe, é aquele sentimento que faz você rir daquilo que o deixaria louco de raiva se acontecesse com você.

Assim, melhor conter as gargalhadas diante do caso que se relatará a seguir. É coisa séria. Deu-se no Carnaval passado, na cidade mineira de Diamantina.

Júnio Cançado Dias pulava em meio a uma multidão estimada em 40 mil pessoas. Súbito, bateu-lhe uma vontade de urinar.

Resolveu esvaziar a bexiga na rua, à vista de quem quisesse ver. A polícia pilhou-o, por assim dizer, com a mão na “botija.”

Conduzido à delegacia local, foi autuado. Na seqüência, foi levado às barras dos tribunais pelo Ministério Público.

O crime? “Ato obsceno.” Coisa prevista no Código Penal, artigo 233. A denúncia foi devidamente recebida pela juíza da comarca local.

Julga daqui, recorre dali o xixi do cidadão Cançado Dias foi respingar, veja você, no STF.

Continue lendo no Blog do Josias de Souza.

Decisão por uso da Internet atinge Alckmin e Manuela D'Ávila

Determinações da Justiça eleitoral sobre o uso da Internet atingiram as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo, e de Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS).

A notícia completa no G1. Estas eleições prometem...

O NOME “GILMAR” COMEÇA A APARECER NA FITA

. É o que se lê na página A4 do Estadão de hoje – “Greenhalgh antecipa voto do STJ – petista adianta para executivo do Opportunity como ministro (Beneti) votará” (clique aqui para ler).

. Lá embaixo, escondido, atrás da moita, aparece essa informação sobre um “Gilmar”, já que a coisa pode “parar na mão dele”.

. Segundo o jn, Daniel Dantas teria dito que o problema dele era na primeira instância – o Juiz De Sanctis, aquele de que todo brasileiro se orgulha.

. Porque no STJ e no STF Dantas desfrutava de “facilidades”.

. “Facilidades” ? Deve ser isso aí que o Estadão não destacou.

. “Facilidades”.

. O que tem a dizer o Ministro Beneti do STJ ?

. Ele faz parte das “facilidades” ?

Veja mais no Conversa Afiada.

E OS OUTROS 10 MINISTROS DO STF, VÃO CONTINUAR DE FÉRIAS ?

. O Supremo Tribunal Federal está em recesso.

. Enquanto isso, um único juiz, o Supremo Presidente Gilmar Mendes, quer governar o Brasil para ir à forra contra o Juiz De Sanctis.

. Ele governa o Judiciário.

. Mas, não é bem assim: 121 Juizes.

. 42 procuradores federais.

. Delegados da Polícia Federal.

. Assinaram manifestos públicos contra as decisões do Supremo Presidente que deram fuga a Dantas.

Texto completo no Conversa Afiada.

Juízes federais realizam ato em defesa da independência do Poder Judiciário

Em apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto De Sanctis, que pediu a prisão do banqueiro Daniel Dantas, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região realizou no final da tarde desta segunda-feira (14) um ato público em defesa da independência do Poder Judiciário. Na última sexta-feira, os juízes já haviam se manifestado contra as decisões do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que concedeu dois habeas corpus em favor de Dantas na semana passada.

No ato, os juízes divulgaram um manifesto assinado por mais de 400 magistrados. O documento critica a determinação do presidente do STF de encaminhar cópias da decisão de Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Daniel Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Notícia do UOL Notícias.

Mais de 130 juízes federais protestam contra Gilmar Mendes, presidente do Supremo

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.

Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.

O texto completo, desta sexta-feira, dia 11, no UOL Notícias.

Maierovitch: Gilmar Mendes está "extrapolando"

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está "extrapolando suas funções".

- Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele - critica.

Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do presidente do Supremo.

- Para o presidente da Republicas tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Texto completo, com entrevista de Maierovitch, no Terra Magazine.

Procurador diz que presidente do STF deu foro privilegiado a Daniel Dantas

O procurador da República Rodrigo de Grandis disse hoje que, em sua opinião pessoal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu foro privilegiado ao banqueiro Daniel Dantas ao permitir sua soltura da prisão. Segundo ele, o habeas corpus concedido ontem por Mendes é ilegal e inconstitucional, pois ofendeu juízes de instâncias inferiores.

A notícia completa em O Globo Online.

QUEIROZ DÁ O DRIBLE DA VACA EM MENDES

. Daniel Dantas voltou para a cana onze horas depois de sair dela.

. Não sentiu o gostinho de um banheiro com papel higiênico de folha dupla.

. O Supremo Presidente Gilmar Mendes deu fuga a Daniel Dantas com o argumento de que as provas já tinham sido todas colhidas e não havia motivo para deixá-lo preso.

. O argumento central do novo pedido de prisão se baseia no fato de que, solto, Dantas continua a ter o poder de subornar políticos e jornalistas.

. A Justiça aceitou o argumento da Policia Federal.

O texto completo no Conversa Afiada.

Dantas e George Orwell

Manhã do dia 10 de julho de 2008. Manchete do jornal: "Supremo manda polícia soltar banqueiro Dantas". Voltarei ao tema. Preciso antes compartilhar outros fatos com o leitor.

Atuando num processo ano passado, com réu condenado, vi uma colega Procuradora da República recorrendo para absolver um réu acusado de pequeno tráfico de entorpecentes (ela o havia denunciado, mas concluiu não haver provas para a condenação no curso da ação). Sim, leitor, o MP deve atuar em favor do réu também se assim entender. É o que determina a Constituição. Dei parecer favorável. A condenação foi mantida.

Não discuto aqui a decisão que manteve a condenação: há se respeitar o entendimento do Poder Judiciário. Mas eu recorri a favor do réu ao STJ. O recurso foi admitido. Contudo, demora. Como demora. Porque ainda preso o réu, resolvi entrar também com um habeas corpus a favor dele no STJ (sim, leitor, o MP também pode entrar com habeas corpus a favor de réu para beneficiá-lo).

Eu entendia que sua prisão (já há quase 2 anos) não tinha fundamento jurídico (até porque o MP recorrera pedindo sua absolvição). A liminar foi indeferida. Passaram-se mais alguns meses.

Continue lendo o relato no Projeto Brasil, do Luís Nassif. Na citação do Zé Justino, abaixo, onde nos é informado que o Ministro (?) Gilmar Mendes deferiu habeas corpus para Daniel Dantas, eu comentei que pelo jeito a Polícia Federal deveria pedir os mandados de prisão diretamente ao STF, pois está acontecendo da Justiça em primeira instância mandar prender, e o STF mandar soltar. Assim, pede direto ao STF, que não defere o mandado de prisão, economizando recursos, e estamos conversados.

Presidente do STF critica pedido de prisão contra jornalista da Folha

Nesta terça-feira (08/07), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou os pedidos de prisão, busca e apreensão contra a jornalista da Folha de S.Paulo Andréa Michael. Os mandados foram emitidos pelo delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, que acusou a repórter de divulgar informações sigilosas para advogados de Daniel Dantas, preso durante a operação Satiagraha.

"O pedido de prisão preventiva nesse caso já suscita inúmeras indagações. Por que a prisão preventiva num caso como esse? Ela poderia fugir? Ela poderia dar cabo às provas? Aqui os senhores já percebem claramente o abuso do próprio pedido de prisão preventiva. Prender um jornalista por revelar uma informação faz inveja ao regime soviético”, disse o ministro.

Notícia do Comunique-se. Fico imaginando a isenção do Ministro(?) Gilmar Mendes, se ele tiver que julgar esta causa no STF...

"NA CULTURA DOS BEM DE VIDA, POBRE É INIMIGO INTERNO"

Em editorial de 2 de maio de 2008 – "Guerra ao pobre" – o Correio da Cidadania lembrava que "na cultura dos bem de vida, o pobre é o seu inimigo interno. Inimigo é aquele que quer nos destruir e que, portanto, precisa ser destruído. Nega-se a humanidade do pobre, a fim de justificar moralmente a guerra que se trava contra ele nas favelas e periferias, seja no apoio às medidas que facultam às polícias agir com maior truculência, seja pela audiência enorme dos programas de televisão que enaltecem a violência policial e ridicularizam os que a ela se opõem." A história de Sandro Wellington de Jesus, de 24 anos, e da defensora de direitos humanos Valdênia Paulino, sua testemunha de defesa, contada na narrativa abaixo em minúcias, mostra como se orquestram instituições do Poder Judiciário e do aparelho repressivo do Poder Exe... Leia aqui o restante da matéria!

Matéria completa no Vi o Mundo. Impressionante e Triste!