Lista Suja do Trabalho Escravo

A Organização Internacional do Trabalho, o Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil desenvolveram este sistema de busca facilitado com base no Cadastro de Empregadores da Portaria 540 de 15/10/2004 - a chamada lista suja divulgada pelo governo federal. Dessa forma, as empresas signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo podem consultar se determinada propriedade estão na relação. A ferramenta é de grande importancia para que o setor empresarial cheque com rapidez quais fazendas devem ser suspensas das listas de fornecedores.

O acesso a esse banco de dados é livre e as informações são constantemente atualizadas com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Veja a lista suja AQUI

Visto em REPÓRTER BRASIL

Grupo Móvel do MTE resgata 141 trabalhadores em usina no Ceará

Uma equipe de fiscais do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 141 trabalhadores encontrados em condições degradantes numa usina de álcool no municipio de Paracuru, a 80 km de Fortaleza (CE). Dentre eles, havia cinco menores, sendo quatro que atuavam no corte de cana-de-açúcar e um na indústria. Do total de resgatados, 55 estavam no canavial e 86 no parque industrial da usina.

No corte da cana-de-açúcar - atividade de dificil execução - todos os trabalhadores não possuiam sequer um Equipamento de Proteção Indiviadual (EPI), como óculos, mangote, luvas ou bolivas. Além disso, todos foram encontrados pela equipe do Grupo Movel sem chinelos.

Os fiscais relataram que as condições de higiene eram precárias, pois não havia banheiro, o que também comprometia a segurança em relação à alimentação dos trabalhadores. Como a empresa não disponibiliza água para que pudessem beber no canavial, os trabalhadores acabavam armazenando-a em garrafas PET que, por sua vez, eram enroladas numa estopa, para proteção do calor. Muitos dos trabalhaores também colocavam a água em gargalos de óleo diesel, por exemplo.

Como a usina também não fornecia refeição, os trabalhadores acabam se alimentando de pão, por ser mais resistente ao calor. "Os trabalhadores foram encontrados comendo com as mãos sujas. Havia uma total insegurança alimentar tanto em relação ao alimento elaborado por eles quanto no meio utilizado", relata a auditora Jacqueline Corrijo, coordenadora da ação.

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Fiscalização resgata 32 trabalhadores em situação de escravidão

Brasília - O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 32 trabalhadores, que estavam em situação análoga à de escravidão na área rural de Rondon do Pará. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles trabalhavam na retirada da chamada juquira (plantas que invadem a pastagem) e na produção de carvão mineral.

A maior parte dos trabalhadores resgatados era oriunda do Maranhão. Eles foram retirados da fazenda e tiveram os contratos de trabalho rescindidos, com direito a receber o seguro-desemprego.


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Recorde de contratações com carteira assinada

A contratação de trabalhadores com carteira assinada bateu novo recorde em março e no primeiro trimestre do ano. Segundo dados do Ministério do Trabalho, foram abertas 206.556 vagas em março, o que representa um aumento de 41% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram ainda que nos três primeiros meses do ano foram gerados 554.440 novos postos de trabalho, um aumento de 39% em relação ao primeiro trimestre de 2007. Assim, trata-se do melhor mês e do melhor primeiro trimestre da série histórica, que entrou no 17º ano. Mais na Pholha.

Ministério suspende fiscalizações de trabalho escravo

Por Leonardo Sakamoto

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, nesta sexta-feira (21), que suspendeu todas as novas operações que fiscalizariam denúncias de trabalho escravo no país por tempo indeterminado.

De acordo com memorando de Ruth Vilela, chefe da secretaria, direcionado ao ministro do Trabalho Carlos Lupi, o motivo foi a desqualificação de uma operação de libertação de escravos por uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal e ameaças feitas por esta comissão contra os fiscais do trabalho. Nesta quinta-feira (20), cinco senadores visitaram a fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que no dia 30 de junho foi palco da maior libertação de trabalhadores da história do país. Ao todo, 1.064 trabalhadores que atuavam na lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização - formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.

A visita parlamentar contou com a presença dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Eles anunciaram que irão pedir a abertura de inquérito da Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa. Segundo a Agência Senado, Kátia Abreu afirmou que a empresa "é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais", explicando o porquê de uma investigação aprofundada sobre o grupo móvel. A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática.
(...)

Clique aqui para a íntegra.

Mobilização contra o acordo do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e a Microsoft Brasil

Imagine um governo que assine um contrato para que 1 milhão de jovens passem a trabalhar, pelo resto de suas vidas, em prol de um monopólio decadente e ultrapassado, já condenado na Europa, nos EUA e no Brasil, remunerados mediante um único pagamento de míseros R$4,00 por jovem, em dinheiro impresso pelo próprio monopólio. Impossível? Antes fosse.
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