Comunicação: uma semana, duas derrotas da desregulamentação

Na semana passada, a luta pela regulamentação democrática da comunicação e por sua regulamentação, sofreu duas derrotas gravíssimas: na Câmara, o projeto que flexibiliza, sem fiscalização, portanto, desregulamenta, a veiculação da Voz do Brasil, foi aprovado sob monitoramento da ABERT, e , no Senado, aprovou-se o projeto 116 que transfere o oligopólio da TV paga no Brasil , até agora sob domínio de grupos nacionais, para o controle do capital estrangeiro que domina as empresas de telecomunicações. Ambos com aplausos da esquerda!.

No primeiro caso, o problema da veiculação do programa Voz do Brasil em horários inadequados para os estados amazônicos com fuso horário poderia ter sido perfeitamente resolvido com uma medida administrativa no âmbito da EBC. Uma portaria, uma orientação, que determinasse a gravação do programa para sua exibição às 19 horas, de acordo com o fuso horário local. Ou seja, não era necessário punir a esmagadora maioria do público ouvinte para atender uma necessidade do público minoritário amazônico, situação que poderia ter sido contornada sem a necessidade de lei que ameaça concretamente o futuro da Voz do Brasil. 

Vejam o texto completo em AMÉRICA LATINA EM MOVIMENTO

Tudo o que os manipuladores, caluniadores, mentirosos não querem.

O depoimento mais impactante foi o de José Alberto de Azeredo Lopes, presidente da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal. Ele iniciou sua fala dizendo que a “liberdade de imprensa não é ilimitada”. E que ela tem que levar em consideração os outros princípios que garantem as liberdades democráticas. [...] num estado democrático a regulação se dá a posteriori e não a priori. [...] O regulador no caso português é referendado pelo Congresso e precisa ter 2/3 dos votos dos parlamentares.

Também tem que ir ao menos uma vez por ano dar satisfação para o parlamento sobre o trabalho que está desenvolvendo. Em Portugal, as concessões de rádio e TV são para um período de 15 anos. E a cada 5 anos o uso da concessão é avaliado para que a empresa operadora possa corrigir, se necessário, seus rumos.

Leia no Blog do Rovai.

Por uma CPI do latifúndio midiático

Rosane Bertotti

Em seu "O Livro dos Abraços", Eduardo Galeano nos conta de uma tribo indígena que decepava a cabeça de seus adversários e as deixava minguar até caber na palma da mão. Para impedir qualquer surpresa desagradável, ainda costuravam sua boca. Guardadas as proporções de sentido, é exatamente esta a direção do empenho dos barões da mídia quando inundam a programação das "suas" emissoras de rádio e televisão com desinformação e alienação. Entre outros lixos tóxicos, despejam cotidianamente em milhões de lares doses de apatia e criminalização dos movimentos sociais, a quem tentam macular com os antivalores do oportunismo, da covardia e da violência. Com a surrada fórmula da repetição, já que instrumentalizam os meios de comunicação para contaminar e degradar o ambiente das relações pessoais, buscam apequenar cérebros, silenciar falas, deturpar conceitos... Felizmente, há lições que ficaram, aprendidas pelos anos de engano e manipulação, de edição de debates televisivos, de programas editorializados que interpretavam a realidade ao bel prazer do anunciante. Bem menos dócil e muito menos conformada, a população vem fazendo a sua própria leitura, ampliando a independência, cortando os fios que a buscavam conduzir mais para ser menos. Vejam o texto completo em OBSERVATÓRIO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO

I Conferência Metropolitana de Comunicação

Nesta quarta-feira (14), às 8h30, ocorre a I Conferência Metropolitana de Comunicação de Canoas, no prédio 59, da Ulbra. O encontro é preparatório à Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada de 1° a 3 de dezembro, em Brasília.

As inscrições podem ser feitas diretamente na página do evento ou pelo e-mail: secom(arroba)canoas.rs.gov.br . A programação completa do encontro também está disponível no mesmo endereço.

Haverá transmissão on line do evento por meio do curso de comunicação da Ulbra. As inscrições são gratuitas e haverá certificado.

Visto no RS Urgente.

TV Brasil sinaliza nova etapa da comunicação pública

A TV Brasil, que já oferece aos brasileiros uma programação não capturada pela publicidade cervejeira e medicamentosa, que exibe apenas publicidade de valores cidadãos e humanizados, que já recupera em grande medida parte substancial do nosso audiovisual, além das conquistas civilizatórias de sua grade de programação, agora dá um passo à frente, criando a novidade democrática de discutir com a sociedade como se deve fazer televisão. O artigo é de Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília.

Beto Almeida (*)

(...)

A TV Brasil, que já oferece aos brasileiros uma programação não capturada pela publicidade cervejeira e medicamentosa, que exibe apenas publicidade de valores cidadãos e humanizados, que já recupera em grande medida parte substancial do nosso audiovisual que luta para sair da clandestinidade, agravada após a demolição da Embrafilme, além das conquistas civilizatórias de sua grade de programação, agora dá um passo à frente, criando a novidade democrática de discutir com a sociedade como se deve fazer televisão. Só uma empresa no campo do poder público pode fazer isto, colocando ministros de estado, seu Conselho Curador, seus diretores e parte de seus funcionários diante do público e de para ouvir críticas e propostas de superação e de consolidação do que já está sinalizado desde que Lula decidiu montar a TV Brasil cumprindo com o seu programa de campanha de 2002: a criação de uma TV pública constava do documento-compromisso “A imaginação a serviço do Brasil”, assumido pelo presidente.


Vejam o texto completo em CARTA MAIOR

Diosdado Cabello explica en la AN el uso del espacio radioeléctrico en Venezuela

Detalló que se está procediendo a revisar la situación de dueños de medios de comunicación, muchos de hace 30 años, así como han surgido medios comunitarios y alternativos.

Al dar una visión general de cómo está el sector de telecomunicaciones, Cabello dejó claro que el Estado continuará luchando por eliminar el latifundio radioeléctrico en el país.

A principios de junio se solicitó la actualización de datos ante Conatel a quienes se le han dado concesiones de medios para el uso del espacio radioeléctrico.

Cabello ilustró, a manera de ejemplo, que del total de concesiones a emisoras AM, el 53% pasó por Conatel y el 47% no lo hizo; de las FM, 281 emisoras, para un 65%, pasó por Conatel, y 150 no pasaron.

“El que no esté al día con Conatel, su concesión no será renovada y el Estado recuperará nuevos espacios radioeléctricos para el pueblo”, señaló.

Texto completo no Aporrea. Seguindo a dica de um comentário.

Governo Chávez pretende tirar 154 estações de rádio do ar na Venezuela

O governo de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, continua a investir contra as empresas privadas de mídia. Na última quinta-feira (09/07), o ministro das Obras Públicas, Disodado Cabello, anunciou que o governo pretende tirar 154 estações de rádio FM do ar, passando o controle das emissoras para o setor público.

Cabello é um dos responsáveis pela vigilância da rádio e TV na Venezuela. Além das estações FM, o ministro anunciou o reforço no controle à televisão via cabo e satélite. Recentemente Cabello declarou o controle do governo sobre 86 estações de rádios AM.

Texto (pequeno) no Comunique-se.

Policía federal cierra la Radio Muda en Brasil

21/Feb/09

La radio libre de Campinas, estado de San Pablo, fue cerrada por la mañana del miércoles. La emisora funciona desde 1986 en la universidad Unicamp y es reconocida como uno de los símbolos de la comunicación democrática en Brasil.

(...)
Un reportaje que salió el mismo día en el sitio del Grupo Globo, el más grande consorcio de medios comerciales de Brasil, caracteriza la radio como “pirata” y relaciona el cierre con interferencias en la aviación civil.


Vejam o texto completo na KAOSENLARED.NET (o destaque "Grupo Globo" em negrito no texto acima é de responsabilidade do editor Zejustino)