Base de Aratu: um oásis sitiado

Descrevendo dessa maneira pode até parecer que Aratu é um oásis. Mas os oficiais que garantem a segurança dos chefes da República durante suas férias são os mesmos que há cerca de 40 anos tiram o sossego dos moradores da região do Rio dos Macacos, terreno localizado dentro da base e já reconhecido como quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

São aproximadamente 500 pessoas. Há relatos de gerações de famílias que estão na área há mais de 100 anos e hoje estão assediados pela opressão dos oficiais. “A gente vive sendo ameaçado de morte. É uma verdadeira guerra contra nossas crianças e idosos”, conta Rosemeire Santos, 33 anos, uma das líderes da comunidade.

Confira a resportagem na CartaCapital. 

Aniversário de titulação de quilombo é notícia?

CLARO QUE SIM!!!


- leia no site da Catarse, aqui
- leia no site da Rede Juçara, aqui

MP processa governo Aécio Neves por prender ilegamente e humilhar quilombolas, favorecendo fazendeiros

"... os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel da Polícia Militar em Porteirinha, em pleno centro da cidade, ... ficando ali expostos por mais de 03 horas ao opróbrio público, qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato..."

O texto acima não é um extraído de um romance de ficção do Século XIX. Faz parte da ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Cultural Palmares, pedindo que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar mineira contra três comunidades quilombolas: Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha.
(...)
Várias testemunhas contaram que, enquanto estavam ali, os fazendeiros que disputam terras com os quilombolas, passavam por eles a todo instante, fazendo escárnio, chacotas, proferindo palavras de ofensa e humilhação.

Para o procurador da República, “o que mais choca nos relatos é que, em pleno século XXI, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas. Mas a exposição pública, a humilhação, o desrespeito à dignidade humana, estavam todos lá”.

Vejam o texto completo no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Quilombo de Palmas cercado pelos ruralistas

A Comunidade do Quilombo de Palmas, na região de Bagé/RS, está sofrendo pressão de fazendeiros, que estão em vigília na entrada do quilombo há 15 dias. Representantes do Movimento Negro denunciaram ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa RS, ao Ministério Público Federal e Estadual, além de outros órgãos, esta presença ostensiva em via pública gerando constrangimentos e impedindo, inclusive, a entrada do INCRA para a realização do trabalho de demarcação da área.

Leia mais AQUI.

Maria do Rosário denuncia ataque a quilombolas no RS

Nesta quarta-feira (10), dia em que se comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um protesto. Ela denunciou o ataque a três membros da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes, em Porto Alegre (RS), que resultou na morte de duas pessoas na última quinta-feira (4). Segundo a deputada, o racismo motivou o crime. Foi solicitada uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar o caso. Os parlamentares devem fazer uma diligência em Porto Alegre na próxima semana.


Vejam mais no Informes::PT na Câmara

CCJ retira projeto que sustava demarcação de quilombos

Brasília - Um acordo de última hora permitiu retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo apelidado antiquilombola, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Agência Câmara, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e o ministro da Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, firmaram um acordo para "paralisar" a tramitação do projeto. De autoria de Colatto, o Projeto de Decreto Legislativo suspende o decreto presidencial 4887/2003 que regulamenta a demarcação e titulação de terras destinadas a remanescentes de comunidades quilombolas.


Vejam mais na Agência Estado

Governo usa apenas metade dos recursos para quilombolas, aponta instituto — Agência Brasil de Fato

Metade do recurso destinado a políticas públicas nas comunidades quilombolas não foi efetivamente utilizada nos últimos três anos. É o que aponta levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

De acordo com o estudo recém-concluído, entre 2004 e 2006, o governo federal deixou de investir cerca de R$ 100,62 milhões na promoção dos direitos das comunidades quilombolas e afrodescendentes. Estavam autorizados no orçamento R$ 202,5 milhões.

Na avaliação do Inesc, a tendência de baixa execução orçamentária deve se repetir este ano. Até 13 de junho, o governo havia gasto apenas 6,39% do orçamento de 2007 para ações em favor dos moradores de comunidades remanescentes de quilombo.

Governo usa apenas metade dos recursos para quilombolas, aponta instituto — Agência Brasil de Fato

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Legalidade e quilombolas sob ataque da oligarquia

Trecho:

clipped from acasadooscar.blogspot.com

As comunidades quilombolas do Brasil não são apenas alvo da omissão estatal e da ação direta (muitas vezes violenta) de alguns empreendimentos do agronegócio, turísticos ou projetos desenvolvimentistas, mas também de um pensamento preconceituoso que não admite que pobres, e muito menos negros, tenham direito à propriedade neste país.