Fogaça e o desmonte do Orçamento Participativo

Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do “pico” do funcionamento do OP - o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP.

Texto completo no RS Urgente.

Por que e como?

Mas aí surge outra questão: se os homens que acabaram matando Eliseu não tinham intenção deliberada de fazê-lo e queriam, apenas, roubar o carro, porque usaram um segundo veículo na ação? Sim, poderiam ser ladrões que atuam de modo planejado e o segundo carro estaria na cena apenas para o caso de alguma coisa sair errada como, efetivamente, saiu. Estaríamos, então, lidando com criminosos profissionais? Ou não são profissionais os ladrões que planejam seus assaltos?

Entretanto, se for assim, a segunda hipótese para o mistério da rua Hoffmann, a de que tenha havido uma execução, ganha alguma robustez. Ou seja, se foi coisa de profissional, o objetivo poderia ser o de tirar a vida de Eliseu. Para o pessoal de imprensa que chegou ao local do crime quando o corpo ainda estava no chão e para os policiais subalternos que primeiro atenderam a ocorrência, havia poucas dúvidas: a Eliseu fora dada uma “sentença” de morte. Só restava saber se a execução fora do próprio sentenciador ou de alguém a seu mando.

Confira o texto completo sobre questões a respeito do assassinato do Dr. Eliseu Santos, secretário da saúde de Porto Alegre, no RS Urgente.

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Coisas que eu aprendi nesta campanha eleitoral

-Carlos Gomes inventou o orçamento participativo durante a administração de Alceu Collares. O PT apenas se aproveitou da brilhante criação sem dar crédito ao criador.

-A solução para o trânsito de Porto Alegre é mandar as pessoas para o Litoral Norte, por meio de um trem-bala. Ainda não sei qual seria a solução para o Litoral Norte, caso isso acontecesse...

-A função do prefeito é cuidar da cidade, ao invés de administrá-la.

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PÂNICO NA PREFEITURA (DE PORTO ALEGRE)

Blog Buracos da Baltazar:

O fantasma da licitação do lixo, anulada após suspeitas de fraude, levou apreensão ao Paço Municipal com as notícias de que a delegacia fazendária finaliza o inquérito com pelo menos seis indiciados.

PARA SABER MAIS, CLIQUE NO TÍTULO DESTA POSTAGEM.

Enquanto isso, fora do fisl...

Todas as escolas de Porto Alegre que receberam estrutura de Informática da Prefeitura Municipal irão migrar de Linux, sistema operacional contido no projeto original, para Windows. A denúncia é feita pelo gabinete da vereadora gaúcha Margarete Moraes, do PT. "Imagine que custo isso não acarretará! Além disso, houve a liberação, em dezembro, de uma dispensa de licitação da EPTC para contratação, junto à Procempa, de R$ 470 mil em licenças de Windows", afirma o chefe do gabinete, Cesar Bento.

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No DMLU de Porto Alegre, “prêmio” de seguro por invalidez é o desprezo

Eduardo Vani Dusso, funcionário do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura de Porto Alegre, foi aposentado por invalidez. Agora ele está pedindo socorro. Ocorre que o DMLU e a prefeitura da capital gaúcha fizeram um seguro de vida para os seus funcionários por meio de uma licitação. Ganhou a Bradesco Seguros. Todos os meses, parte do compromisso financeiro com a Bradesco Seguros é pago pela Prefeitura de Porto Alegre e a outra parte é descontada em folha dos servidores municipais. Para vencer a licitação pública para a prestação de serviço como seguradora, as empresas privadas competem basicamente com o valor que será descontado mensalmente na folha de pagamento e os “prêmios” concedidos por acidente no trabalho, morte, invalidez. Eduardo Vani Dusso foi aposentado por invalidez permanente em conseqüência de um AVC isquêmico e um câncer. O prazo da aposentadoria de Dusso começou a contar a partir de 13 de junho de 2007. A publicação do ato de sua aposentadoria saiu no Diário Oficial de Porto Alegre no dia 17 de setembro de 2007. Nesse mesmo mês, já como funcionário aposentado, Eduardo Vani Dusso requereu formalmente na Bradesco Seguros o “prêmio” de seguro por invalidez funcional permanente, apresentando os atos oficiais que o aposentaram a perícia médica. Quase seis meses depois, a Bradesco Seguros não cumpre o contrato e não paga a indenização. Nesse período, a Bradesco Seguros, sem sua política de protelação dos pagamentos devidos por ele, requereu mais informações médicas sobre o caso. As informações adicionais foram encaminhadas por carta pelo médico neurologista responsável pelo tratamento de Eduardo Vani Dusso. Foi marcada mais uma perícia, com um médico indicado pela Bradesco Seguros. A Bradesco Seguros constatou a veracidade do ato de aposentadoria assinado por uma junta médica da Prefeitura de Porto Alegre. Mesmo assim, não pagou a indenização. Chamou seu segurado Eduardo Vani Dusso e o mandou reclamar com o “bispo”, ir se virar na “Justiça”. Ou seja, se não for por cobrança judicial, os “prêmios” prometidos não serão pagos. A Bradesco Seguros exige de Eduardo Vani Dusso um “Termo de Curatela”. O “Termo de Curatela” é uma interdição decretada judicialmente que torna o cidadão civilmente incapaz. Ou seja, isso é de uma canalhice total. E a direção do DMLU, e a Prefeitura de Porto Alegre, que contrataram o seguro, que firmaram um contrato, que fazem pagamentos mensais (e, aliás, existe uma comissão nessa operação, quem recebe a mesma?!!!!) não mexem um dedo pelo funcionário aposentado, que está doente. Será que o prefeito José Fogaça (PMDB) sabe desse caso, sabe como estão sendo tratados os funcionários públicos de Porto Alegre? Eduardo Vani Dusso diz que no DMLU de Porto Alegre vários servidores, como garis, instaladore hidráulico, administradores, operadores de rádio, foram aposentados por invalidez e não receberam o seguro. O serviço médico municipal de Porto Alegre tem credibilidade e autonomia para encaminhar essas aposentadorias por invalidez, não necessitando obrigar os ex-funcionários a passarem por perícias médicas adicionais, exigidas pela Bradesco Seguros, com o único objetivo de protelar indefinidadmente o pagamento das indenização devidas. A coisa é tão cretina que a Bradesco Seguros enviou um carta a Eduardo Vani Dusso, declarando que o mesmo tem direito ao seguro, mas que só fará o pagamento na Justiça. Será possível que o prefeito José Fogaça concorde com isso? Por Alegre tem mais de 30 mil funcionários, Fogaça precisa levar isso em conta. Se o prefeito José Fogaça desejar, é só pedir ao jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, que lhe entregue cópia da carta da Bradesco Seguros. O Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul deveria examinar detidamente este contrato da Prefeitura de Porto Alegre com a Bradesco Seguros, assim como sua execução, e o pagamento das comissões, para quem vão.

Do Videversus.