Primeiras carteiras sociais são disponibilizadas a travestis e transexuais no RS

As primeiras carteiras de nome social para travestis e transexuais poderão ser retiradas no Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (14). Estão disponíveis 72 documentos, encaminhados no período de 20 de agosto a 10 de setembro. A partir da próxima segunda-feira (17), a confecção levará apenas 10 dias úteis, como já ocorre para o registro civil de identificação. Apesar das diferenças entre a carteira social e o documento de RG, ela já é vista por entidades jurídicas e LGBT como uma garantia de tratamento pelo nome no gênero no qual as pessoas se identificam.


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Entidade contra a homofobia pede a tribunal adoção da Carteira Social

O Observatório contra a Homofobia irá formalizar um pedido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para que adote a Carteira de Nome Social, instituída pelo governo do estado por meio do Decreto 49.122, de 17 de maio de 2012.

O objetivo é assegurar o direito à identidade de gênero e minimizar o preconceito, sobre o tratamento nominal, com a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo. A iniciativa pioneira do governo gaúcho já foi adotada por Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

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Crise e identidade

Projeto Temático coordenado por István Jancsó, do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, mostra que a nação brasileira não surgiu com a fundação do Estado, mas com a composição de um mosaico de identidades e projetos em pleno contexto de crise
(...)
– O Projeto Temático que o senhor coordena engloba uma ampla gama de estudos sobre a fundação do Brasil enquanto Estado e nação. Há um eixo central que perpassa toda essa produção acadêmica?

Quando começamos a discutir essas questões, nos chamou a atenção a extrema atualidade do período histórico que abordamos. Dois eixos específicos, embora ninguém falasse disso na época, eram de uma atualidade até mesmo angustiante: a importância da questão da identidade nacional e a absoluta centralidade do conceito de crise. Esses foram dois grandes vetores dos estudos. Eu diria que a macroquestão é: como se dá, em um período fundamental da formação da nação brasileira, a reorganização da tessitura do todo e das partes.

Vejam a entrevista completa no Jornal da Ciência(SBPC)