Feminicídio: do privado ao público; do ‘passional’ à associação criminosa

Maria Dolores de Brito Mota *

O assassinato de mulheres por questões de gênero, o feminicídio, é um crime cada vez mais reconhecido e há muito denunciado. Mas, a sua reprodução histórica apresenta mudanças que não podemos deixar despercebidas. Essas mudanças indicam mecanismos de atualização cotidiana da violência praticada contra as mulheres no contexto de relações desiguais de gênero que persistem, ainda que já exista uma consciência mundial e nacional contrária a tal desigualdade. No Brasil, apesar da Lei Maria da Penha, instrumento de criminalização dessa violência contra a mulher os crimes contra mulheres se sucedem de forma mais evidente.
Temos assistido nos últimos anos a mídia nacional, particularmente a mídia televisiva, apresentar casos de assassinatos de mulheres por seus ex-companheiros ou companheiros de relacionamento amoroso, que chamam a atenção por sua visibilidade, brutalidade e, em certo sentido, por uma inevitabilidade. Assim o foram os fatos que circunstanciaram as mortes de Maria Islaine de Morais, 31 anos (20/01/2010); Eloá Cristina Pimentel, 15 anos (16/10/2008), Mercia Nakashima, 28 anos (23/05/2010) e Elisa Samudio, 25 anos (desaparecida desde 4/06/2010): todos contendo elementos que indicam a emergência de novos procedimentos no processo do feminicídio do qual foram vítimas.

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Ciudad Juárez, viagem ao fim do neoliberalismo

Gennaro Carotenuto y Chiara Calzolaio

Brecha

O sonho da industrialização neoliberal se transformou em pesadelo. Ciudad Juárez, a das maquiadoras e feminicidios, fronteira entre o norte e o sul do mundo, é hoje a cidade mais violenta do planeta. Nos ultimos dois anos a guerra entre narcotraficantes, que também envolve o exército, já causou 4.600 mortes e 100.000 refugiados.

CHEGANDO A CIUDAD JUÁREZ desde o sul, a última hora de avião mostra com crescente angústia um dos desertos mais áridos do mundo. Não era assim antes, contam os poucos habitantes originais. Juárez tinha 30.000 habitantes em 1930, 300.000 em 1970, 1,5 milhões em 2000, e perdeu varias batalhas pelo contrôle da água do Rio Bravo com El Paso, que desde 1848 pertence ao Texas.
(...)
O urbanista colombiano Edwin Aguirre, investigador do Colégio da Fronteira Norte, apresenta um ponto chave para entendimento da situação: "Desde os setenta Ciudad Juárez multiplicou por cinco sua população. Nestas quatro decadas não se abriu sequer uma escola preparatória. Restam as que haviam nos anos sessenta". A preparatória, no sistema escolar mexicano, equivale ao ensino médio e dá acesso à universidade. Fica claro que nem sequer se pensou que os imigrados de primeira e segunda geração pudessem ascender socialmente chegando a ter estudos universitarios. "Nunca foram considerados como cidadãos - comenta Óscar Maynez - e a cidade inteira foi crescendo atendendo aos interesses de umas poucas familias."

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Feminicídio ao vivo – o que nos clama Eloá, por Maria Dolores de Brito Mota

Para Maria da Penha Maia Fernandes – Inspiradora da lei Maria da Penha 11340 e Coordenadora de Honra da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira.

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram-se ações de movimentos feministas e democráticas pela punição aos assassinos de mulheres.

A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.



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