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quarta-feira, 2 de maio de 2018

Moro e a "guerra judicial" (lawfare)


O termo lawfare, composto pelas palavras law (lei) e warfare (guerra), foi inventado em Harvard nos anos 90 por intermédio dos programas de empréstimos dos EEUU, em especial do BID, com títulos tão impecáveis como "modernização judicial" ou "fortalecimento do estado de direito". O lawfare se estende pela região e hoje chega até a prisão federal de Curitiba, Brasil, onde o juiz Sério Moro, que em pleno mau uso e abuso do sistema judicial do Brasil já pôs em marcha a reclusão de Lula, para tirá-lo das disputa eleitoral tratando de evitar qualquer reclamação de soberania ante as conquistas oligárquicas-imperiais dos EEUU, em especial do BID

Moro estudou em Harvard, berço do lawfare, e como observou o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, em entrevista a Dario Pignotti (Página/12, 14/02/2017), não deve perder-se de vista "que estamos falando de um membro do Poder Judiciário que foi adestrado no Departamento de Estado, que viaja permanentemente aos EEUU (...) Moro sabe como ganhar a aprovação de Washington". O faz coordenando e ajustando sua função judicial ao golpismo judicial que derrubou Dilma para implantar e agora manter a brutal guerra de classe chamada neo-liberalismo.

Antes de ir para a prisão, Lula ofereceu na semana passada uma histórica reflexão ante dezenas de milhares que encheram as ruas de São Paulo que levam ao Sindicato dos Metalúrgicos. Transmitida pela Telesur da vasta mobilização escutou-se fortemente a voz pública contra a reclusão enquanto Moro, em plena ofensiva judicial, guarda silêncio ante indícios graves de generalizada corrupção de Michel Temer, o ocupante da presidência e informante do Comando Sul. A Europa Press informou que a Procuradoria havia denunciado Temer por subornos da maior processadora de carne através de um de seus assessores. Outros informes oficiais completam um pacote de denúncias do procurador que incluem a obstrução de justiça e suposta associação criminosa.  Com suficientes votos, a parte do congresso favorável a Temer rechaçou a iniciativa de processo que terá que esperar janeiro de 2019, quando termina o mandato deste.

A judicialização da política e/ou a politização do sistema judicial, se realiza a partir de processos vinculados a programas de empréstimos que aumenta o poder do sistema judicial nos estados e na federação a tempo que o penetram. O BID, por exemplo,maneja os empréstimos ao judiciário sob protocolos de funcionamento operacional similares aos aplicados aos programas de "ajuste estrutural", isto é, incluindo as "generosas" e legais comissões para aqueles , sejam altos funcionários ou juízes, operam empréstimos destinados à "modernização judicial", isto é, virtuais "aparatos de suborno" que neste caso fomentam vínculos que alimentam a função judicial com dados selecionados pela espionagem sobre fortalezas e debilidades das elites.

Num estudo de alta qualidade Silvina Romano et al, Lawfare: la vía ‘justa’ al neoliberalismo, detalham o uso político da justiça. Um dos objetivos a curto e médio prazo do lawfare "é conseguir a restauração do neo-liberalismo também por via judicial". Os e as autoras planejam que "se recorra a um estado de exceção por meio de ferramentas (supostamente) legais (assim definidas por um aparato judicial que se elevou por cima dos demais poderes), que nos feitos conduzem à omissão da lei a favor da imposição vi0olenta de uma nova ordem".

Sobre Lula dizem que "na sentença condenatória e durante todo o período de instrução e tramitação que leva o expediente, foram deformados: 1) o estado de inocência; 2) a imparcialidade do juiz; 3) as motivações (doutrinárias) nas decisões jurídicas; 4) a proibição de provas ilícitas; 5) o princípio da igualdade ante a lei; 6) a publicidade dos atos processuais; 7) a ampla defesa; 8) a exigência de jurisdição natural".

Em síntese: a sentença de 238 folhas do juiz Sérgio Moro que como se sugere neste estudo, "mostra o modo em que se constrói uma condenação de 'exceção' no contexto de um estado de exceção". (Ibid) Um Lula sob vingança de Moro, isolado da convivência humana.

O contexto que permite apreciar o fundo deste acontecimento histórico foi oferecido ao público pela maestria jornalística de Stella Calloni no "Brasil: o assassinato da justiça: um golpe no golpe" (La Jornada, 9/04/2018). Antes da decisão do Tribunal Superior Federal  o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa disse ameaçador que o tribunal "induziria a violência no país se Lula não fosse preso e ameaçou com um golpe de Estado".

Fuente: http://www.jornada.unam.mx/2018/04/12/opinion/022a1eco

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Noam Chomsky : 'EUA exacerbam tensão na América Latina'

O linguista e teórico americano Noam Chomsky criticou "a mentalidade imperial" dos Estados Unidos, país ao qual acusou de "exacerbar tensões nos países latino-americanos". Durante palestra, nesta segunda-feira (24), em Caracas, ele afrmou que as bases norte-americanas na Colômbia são parte de um esforço mais amplo para recuperar a capacidade de Washington para a intervenção no continente.

"Anteriormente,(os EUA) ajudavam golpes de Estado ou intervenções militares: esta capacidade diminuiu, mas não desapareceu",advertiu Chomsky, um dos intelectuais mais prestigiosos da esquerda internacional.


Vejam mais no Vermelho

terça-feira, 30 de junho de 2009

La ONU aprobó una resolución en apoyo a Zelaya

La Asamblea general de la ONU pidió la restauración en el poder "inmediata e incondicional" del presidente de Honduras Manuel Zelaya, depuesto por un golpe de Estado. Zelaya se dirigió a la Asamblea y agradeció el apoyo de la comunidad internacional ante el "grosero atropello al orden institucional".

Página/12

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Elite política da Tailândia enfrenta um desafio materializado em cores de camisas

"A Tailândia está na iminência de ser um país excepcional tão mundano quanto outros países", diz Jakrapob Penkair, um dos líderes mais importantes das forças hoje aliadas contra Abhisit. "A transição consiste no fato de as pessoas estarem acordando para os seus direitos. A igualdade parece ser algo novo na Tailândia."

De um lado do abismo político estão os chamados "camisas vermelhas", que tradicionalmente são apoiados pelas áreas rurais e mais pobres da Tailândia. Seu líder, Thaksin Shinawatra, um bilionário das comunicações, conquistou o apoio de uma classe que há quatro anos vem sendo excluída da equação política da Tailândia, fornecendo assistência médica barata, melhorando a educação e persuadindo-os a ignorarem seu autoritarismo e acusações de corrupção.

Entretanto, essas falhas irritam a classe média e os centros de poder tradicionais - os quartéis, comitês e palácios de Bancoc - que apoiam a elite do país e que retiraram Thaksin com um golpe em 2006.

Abhisit chegou ao poder depois de uma votação parlamentar controversa em dezembro passado na qual persuadiu muitos dos aliados de Thaksin a passarem para seu lado. A oposição diz que o exército negociou o acordo, tornando o governo ilegítimo segundo sua perspectiva.

O texto completo, e bem elucidativo, é do Financial Times, republicado no UOL.

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Militares prendem presidente e tomam poder na Mauritânia

O Exército da Mauritânia, no noroeste da África, anunciou nesta quarta-feira que assumiu o poder, derrubando o primeiro governo democraticamente eleito da história do país.

O presidente, Sidi Ould Cheikh Abdallahi, e o primeiro-ministro, Yahia Ould Ahmed El Ouakef, foram presos por homens leais ao um general exonerado pelo presidente, Mohamed Ould Abdelaziz.

Abdelaziz, que era chefe da guarda presidencial até ser afastado, irá chefiar um Conselho de Estado foi formado para governar a Mauritânia.

Segundo o correspondente da BBC para a região James Copnall, há relatos de que Nuakchott, a capital do país, está calma, apesar da crescente presença de militares nas ruas em decorrência do golpe de Estado.

Mais na BBC Brasil.


domingo, 15 de julho de 2007

Família de Jango fala a língua que os EUA entendem

Altamente pertinente e politizada a ação judicial bilionária que a família do ex-presidente João Goulart move contra o Departamento de Estado dos EUA. Objeto da ação: provar que a CIA financiou o golpe militar de 1964, que acabou com o governo constitucional e democrático do presidente Jango, garantindo a implantação e institucionalização de um governo militar impostor, repressor e que suprimiu as liberdades democráticas e o chamado Estado de Direito no Brasil, por mais de 20 anos.
BRASIL! BRASIL!: Família de Jango move ação contra os EUA

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sexta-feira, 22 de junho de 2007

América Latina: EUA investirá mais dinheiro na campanha por regimes mais submissos

O Congresso estadunidense aprovou verba orçamentária para a promoção midiática dos seus interesses na Latinamérica. Trecho:
clipped from lefti.blogspot.com
The House voted today to increase the money being spent to "promote democracy," otherwise known as intervening in the internal affairs of other countries in the hope of "regime change," in Cuba and Venezuela.
blog it

terça-feira, 19 de junho de 2007

Midiático Poder – O Caso Venezuela e a guerrilha informativa (2)

MÍDIA E GLOBALIZAÇÃO
Retrato do poder midiático

Por Eduardo Maretti em 19/6/2007

``O livro Midiático poder – o caso Venezuela e a guerrilha informativa, de Renato Rovai, aborda uma temática tão atual quanto preocupante, e bem definida na página de apresentação: a "concentração dos meios de informação em um número cada vez menor de grupos empresariais" e a "a partidarização de grupos midiáticos e o seu envolvimento com golpes de fundo político". Objetivamente, o tema é a tentativa de golpe que atingiu o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em abril de 2002.

Mas a realidade é outra em relação aos golpes de Estado com os quais a América Latina conviveu no século 20: no caso venezuelano, as elites já não se valem de um poder, por assim dizer físico (militar), para "derrubar a Bastilha"; utiliza-se do poder virtual dos meios de comunicação eletrônicos. A televisão substitui os tanques.''


http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=438AZL004

Midiático Poder – O Caso Venezuela e a guerrilha informativa

MÍDIA E GLOBALIZAÇÃO
Por um modelo de comunicação democrático

Por Renato Rovai em 19/6/2007

``Aliás, é preciso registrar que alguns estudiosos só consideram como tentativa de golpe a ocorrida de 11 a 14 de abril de 2002, ocasião em que o presidente Hugo Chávez chegou a ser deposto e encarcerado. Divirjo deles. Entendo e defendo que, nos meses de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, teve lugar outra investida golpista, mais complexa, mas nem por isso menos totalitária. Com a mídia capitaneando o processo, realizou-se por dois meses uma ação de desabastecimento de bens essenciais de consumo, principalmente para a população mais pobre, combinada com uma paralisação na produção de petróleo – que representa em torno de 50% da arrecadação fiscal do Estado venezuelano – e uma campanha de sonegação tributária. Tratou-se de um golpe midiático-econômico, a meu ver muito mais apropriado, por sua forma, à lógica e às dinâmicas daquilo que os neoliberais convencionaram chamar de "capitalismo moderno".''

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=438AZL003

domingo, 10 de junho de 2007

Livro sobre o Golpe Midiático-Militar na Venezuela

Trecho:
Lançamento do livro Midiático Poder - O Caso Venezuela e a Guerrilha Informativa. "Trata-se de um trabalho que realizo desde 11 de abril de 2002, quando ocorreu o que denomino de golpe Midiático Militar contra o governo de Hugo Chávez.
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Veja também a postagem:
- Lula: EUA promoveram golpes de Estado na Latinamérica

Nem nas aparências há diferença! A mídia golpista continua a mesma.

"RESSURGE A DEMOCRACIA" (Editorial do jornal O Globo, 2 de abril de 1964)
"Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições." Leia todo no Dialógico. Imperdíveis também os editoriais de outros jornais, lá indicados.

sábado, 9 de junho de 2007

Lula: EUA promoveram golpes de Estado na Latinamérica

Trecho:

En una entrevista exclusiva para la cadena Al Jazzera en inglés, que TeleSUR transmitirá este sábado a las 19H00 (Caracas), el presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, aseguró la participación de EEUU en los golpes de Estado desarrollados en América Latina.

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