“Aparelhamento” do Estado: mito ou verdade? (Parte 2)

Na primeira nota sobre o assunto, o Brasil Debate mostrou que não há motivo para acreditar que há aparelhamento do Estado pelo governo. Dentre outras informações, observou-se a relação entre funcionários públicos por mil habitantes em 2010 era a mesma de 2000, de 5,09 funcionários públicos por mil habitantes.

A nota gerou diversos comentários que avaliavam que a questão do aparelhamento do Estado se dava não no campo dos funcionários concursados, mas sim dos comissionados.

Cargos comissionados são aqueles destinados à direção, chefia e assessoramento, preenchidos por livre escolha da autoridade. Podem ser ocupados por servidores concursados ou por pessoas sem vínculo com o governo.

A ideia é de que multiplicou-se o número de cargos em comissão, generosamente remunerados e ocupados por pessoas sem qualificação indicadas pelo partido governante.

Confira no Brasil Debate.

“Aparelhamento” do Estado: mito ou verdade?

A ideia de que tem havido um aparelhamento do Estado pelo governo federal é recorrente em discussões de articulistas de jornais, fóruns de discussão e até mesmo no discurso de vários políticos.

Analisando a tabela, que mostra dados a respeito do funcionalismo público federal de 1991 a 2010, torna-se evidente que essa hipótese é um mito:

1. De 1990 a 2002, a tendência era de queda no número de funcionários públicos ativos. O ano de 2002 foi particularmente marcante: apenas 30 funcionários foram admitidos por concurso público;

2. Desde 2003, a tendência tem sido de crescimento do número de funcionários públicos federais. O quadro de funcionários aumentou de 809.975 em 2002 para 970.605 em 2010, um acréscimo de 160.630 pessoas;

3. 155.534 foram admitidos por concurso público desde 2003. Mesmo com o aumento do número de funcionários públicos, em 2010 a administração federal tinha 21.391 funcionários a menos do que em 1991;

4. Considerando a população de 1991, de 146.815.815, e a de 2010, 190.755.799 (dados do IBGE), o número de funcionários por 1000 habitantes era de 6,76 em 1991 e de 5,09 em 2010. Portanto, o estoque de funcionários públicos federais caiu em relação à população total;

5. No Censo 2000, a população brasileira era de 169.872.856e o número de funcionários públicos federais era de 864.408, o que resulta em 5,09 funcionários públicos por 1000 habitantes. A mesma taxa de 2010.

O texto completo no Brasil Debate.

The Economist prega guerra contra funcionários públicos

Em um informe publicado dia 8 de janeiro, a revista anunciou a "próxima batalha" liberal: o confronto com os sindicatos do setor público. A tese da revista pode ser resumida em três pontos: os Estados europeus enfrentam déficits públicos abismais; para reduzir o gasto, é preciso reduzir efetivos, salários e sistemas de pensões dos funcionários; os governos ganharão a opinião pública incentivando a denúncia dos “privilégios” (em especial a estabilidade no trabalho) dos “acomodados” do setor público. Em nenhum momento o informe recorda que os déficits públicos são em grande parte consequência das ajudas colossais aos bancos e outros responsáveis pela crise atual. O artigo é de Bernard Cassen.

Vejam mais detalhes em CARTA MAIOR

Servidores de SP afirmam ter sido convocados para ato de Serra

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

São Paulo – Funcionários públicos de secretarias e estatais do governo paulista e da prefeitura da capital relataram terem sido convocados para o ato de encerramento de campanha do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB). A caminhada no centro de São Paulo ocorre no início da tarde desta sexta-feira (29). Serra foi governador de São Paulo até março deste ano, quando foi sucedido por seu vice, Alberto Goldman (PSDB). Na prefeitura, Gilberto Kassab (DEM) também é aliado do tucano.

As informações obtidas pela Rede Brasil Atual dizem respeito às secretarias de Educação, de Habitação e de Transportes, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e à Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae). Os servidores pediram para não serem identificados.

Vejam mais detalhes em REDE BRASIL ATUAL

Brasil tem baixa proporção de empregos públicos, mas a custo alto, diz OCDE

A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa na comparação com os países desenvolvidos, mas seu custo relativo ao PIB é alto, de acordo com um estudo realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro.

Confira a notícia na BBC Brasil.

O mito do inchaço do Executivo

(...) há um trabalho sobre contratação de pessoal pelo setor público que é bastante interessante. Pra mim, é útil por mostrar como o debate no Brasil se tornou fulanizado, partidarizado e sobretudo ideologizado.

Ele se chama “O Mito do Inchaço da Força de Trabalho do Executivo Federal” e foi elaborado por Marcelo Viana de Moraes, Tiago Falcão Silva e Patrícia Vieira da Costa.

Veja o texto completo do "post" no blog do Luís Nassif.

Aécio efetivará 98 mil não-concursados

Um projeto de lei complementar apresentado pelo Executivo promete polêmica na Assembléia Legislativa. Para regularizar a situação previdenciária de cerca de 98 mil funcionários – contratados sem concurso público –, a matéria prevê a efetivação de todos eles, o que significa dar os mesmos direitos concedidos a quem chegou ao estado por concurso público.

O governo mineiro não é o primeiro a adotar a medida. Há dois meses a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto semelhante, apresentado pelo governador José Serra, incorporando 200 mil servidores temporários ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp).

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