Comunicação: uma semana, duas derrotas da desregulamentação

Na semana passada, a luta pela regulamentação democrática da comunicação e por sua regulamentação, sofreu duas derrotas gravíssimas: na Câmara, o projeto que flexibiliza, sem fiscalização, portanto, desregulamenta, a veiculação da Voz do Brasil, foi aprovado sob monitoramento da ABERT, e , no Senado, aprovou-se o projeto 116 que transfere o oligopólio da TV paga no Brasil , até agora sob domínio de grupos nacionais, para o controle do capital estrangeiro que domina as empresas de telecomunicações. Ambos com aplausos da esquerda!.

No primeiro caso, o problema da veiculação do programa Voz do Brasil em horários inadequados para os estados amazônicos com fuso horário poderia ter sido perfeitamente resolvido com uma medida administrativa no âmbito da EBC. Uma portaria, uma orientação, que determinasse a gravação do programa para sua exibição às 19 horas, de acordo com o fuso horário local. Ou seja, não era necessário punir a esmagadora maioria do público ouvinte para atender uma necessidade do público minoritário amazônico, situação que poderia ter sido contornada sem a necessidade de lei que ameaça concretamente o futuro da Voz do Brasil. 

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A DESREGULAÇÃO FINANCEIRA GEROU O CAOS ECONÔMICO; A DESREGULAÇÃO MIDIÁTICA GEROU RUPERT MURDOCH

A mídia brasileira tem optado por uma abordagem insuficiente -para dizê-lo com indulgência--  dos desdobramentos que  o escândalo  do ‘News of  the World' coloca no tocante  às relações entre o dinheiro, a democracia e o direito à  informação. Há razões para crer que não seja apenas um descuido. Privar a sociedade das interações implícitas e da contextualização política explosiva  de um episódio que só na aparência pode ser tratado como o  caso específico de um tabloide inglês marrom, sugere um esforço de autopreservação diante do espelho incômodo, cuja trinca esfarela  todos os semelhantes a sua volta. É perceptível o labor para dar ao escândalo do  ‘ News of de World'  o recorte de um ponto fora da curva. O fato, porém, é que o direitista Rupert Murdoch, seu proprietário, montou e maneja no circuito  Inglaterra/ EUA o maior conglomerado de mídia em língua inglesa do  planeta. Controla simultaneamente as pautas e narrativas veiculadas em diferentes praças e as repercute em todas as formas de mídia. O Brasil sabe o que isso significa, especialmente em períodos eleitorais. A investigação jornalística isenta não conseguiria explicar  como fruto da  coincidência que os tentáculos do império Murdoch incluam na folha de pagamentos o ex-assessor de imprensa do primeiro-ministro inglês David Cameron -cujo frequentava as festas da editora do ‘News of the World'; ou ,como lembra Lúcia Guimarães, brava correspondente do Estadão em Nova Iorque, que o fundador e atual presidente da rede Fox News, --o canal de tevê norte-americano de Murdoch-- seja Roger Ailes, ex-assessor de propaganda de  Richard Nixon e de George Bush pai.Nos anos 70 Ailes foi o autor de um estudo sugestivamente intitulado: ‘ Como Colocar o Partido Republicano na Mídia'. Manipulação e  democratização dos meios de comunicação são formas de mediação social que se combatem.  A  manipulação viceja no terreno pantanoso da semi-informação e da semi-cultura que desarma os espíritos  e embrutece o discernimento da liberdade e da Razão, prostrando a cidadania com o espraiamento tóxico do jornalismo que combate  idéias e defende interesses destruindo reputações e alvejando biografias. Seria oportuno  que as autoridades do país, ainda hesitantes diante da necessidade de regulação da mídia, acompanhassem atentamente o debate em torno do método Murdoch de jornalismo --e não o fizessem apenas com base na mídia local.

(Carta Maior; 5º feira 14/07/ 2011)

Para onde vai a Europa?

Sami Nair

Depois da Grécia, a Irlanda. E depois, provavelmente, Portugal. Na sequência, não sabemos. O que é certo é que vários países estão ameaçados pelos mercados. A Espanha já está sob a alça da mira. Mas com o devido respeito pelos demais, o caso da Espanha é diferente. Trata-se da quarta economia da Europa (12% do PIB europeu) e é um peso pesado da política europeia. A dívida espanhola é três vezes superior à grega, seu déficit está, há dois anos, em torno de 10% do PIB, e o desemprego, que atinge todas as faixas de idade, está acima dos 20%. Se a Espanha recorrer ao fundo de resgate europeu, isso abriria também, de maneira inevitável, o caminho para ações especulativas contra Itália e França, o que significaria um giro decisivo para a Europa.

O paradoxo é que a estratégia europeia de saída da crise mundial (desregulamentação do mercado de trabalho, deflação salarial, desemprego estrutural, cortes orçamentários e privatizações) mostra os mercados cada vez mais vorazes. Daqui em diante, eles querem tudo. Essa estratégia, fundamentalmente recessiva, provoca um aumento legítimo das reivindicações sociais e políticas e dá lugar a perguntas que começam a ser formuladas espontaneamente pelas opiniões públicas. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, expressa assim esse estado de ânimo: “Para Atenas, Madri ou Lisboa, se colocará seriamente a questão de saber se interessa continuar o plano de austeridade imposto pelo FMI e por Bruxelas, ou se, ao contrário, é melhor a voltar a serem donos de suas políticas monetárias” (Le Monde, 23-24 de maio de 2010).

Vejam o texto completo em CARTA MAIOR

Qual a origem desse ódio?

Como o Estadão enxerga um mau exemplo num sujeito reeleito e com 80% de aprovação popular, que mal consegue andar, onde quer que vá? Por que tanta raiva? Qual a origem desse ódio? Por que o Estadão não alertou o Brasil, em 2002, que o projeto de governo tucano objetivava perpetuar-se no poder a fim de assegurar “o bem-estar da tucanagem”?

Marcelo da Silva Duarte

Um editorial que poderia ter entrado para a história recente da democracia brasileira como exemplo de amadurecimento da liberdade de expressão, respeito ao processo eleitoral e à cidadania, acabou revelando todo o ódio de classe que a elite paulista nutre pelo projeto político petista para o Brasil.

Todo partido político tem direito a um projeto de governo. O PSDB de José Serra e Fernando Henrique Cardoso planejava, em 20 anos, fazer com que o Brasil esquecesse a era Vargas. Escolheu, para viabilizá-lo, a despeito do substantivo composto “social-democracia” em sua sigla, mero embuste semântico, o pensamento neoliberal.


Vejam o texto completo no Blog de Marcelo da Silva Duarte - La Vieja Bruja

Quem é Juan Manuel Santos?

Prontuário do novo narco-presidente da Colômbia e algo de sua aristocrática familia, que lembra a hegemonia do ditador dominicano Leónidas Trujillo
O ex-ministro da guerra da oligarquia colombiana, Juan Manuel Santos, homem de olhos avermelhados, de olhar cheio de ódio e de um falar que delata sua qualidade de pessoa, Juan Manuel Santos, é um homem que junto com sua familia tem aproveitado do Estado para seu enriquecimento pessoal e como a apodrecida oligarquia não tem dúvidas em utilizar os métodos violentos para manter seus privilégios.

Seu tio-avô, Eduardo Santos, foi presidente da República entre 1938 e 1942, diretor e proprietário do diário El Tiempo e desde esses tempos, de aproveitar-se do Etado, as riquezas dessa família tem aumentado constantemente.

O ex-ministro da guerra da máfia na Colômbia, é amigo pessoal do primeiro ministro da Gran Bretanha Tony Blair. Suas relações no Reino Unido se extendem ao presidente da British Petroleu, John Brown, e ao ex-primeiro ministro conservador John Major.

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O sorriso de Biondi

A Telebrás está de volta. Até hoje, a melhor forma de contar a história de estatais como a Telebrás e de travar a batalha da memória contra o esquecimento é revisitar o livro de Aloysio Biondi, “O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado”.

Antonio Lassance

A Telebrás está de volta. Desde o dia 3 de agosto, ela retornou às operações. Seus antigos funcionários foram reconvocados e têm pela frente o desafio de reerguer a empresa, demonstrar a excelência do serviço público e, mais especificamente, implementar o Plano Nacional de Banda Larga.

Quando se informou que a Telebrás seria reativada, houve uma grita de algumas empresas de telefonia e um ataque feroz da mídia tradicional. Ressuscitar a estatal foi tratado como verdadeira heresia. Na crítica mais amena, um disparate.


Vejam o texto completo em CARTA MAIOR

O Chile nas mãos de Piñera

O que significa Sebastián Piñera para o Chile? Neoliberalismo na economia, gerencialismo na administração pública, tentativa de esvaziamento da"Concertación", diplomacia orientada para o dólar e o euro e polarização de posições ideológicas. Um presidente que pode ser aclamado pelo clube dos adeptos do Sr. Scrooge (o personagem de Dickens), que hoje em dia é assombrado pelo espírito de Milton Friedman. A análise é de Antonio Lassance.

Antonio Lassance

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Editorial da Carta Maior

"epitáfios neoliberais: 1) as 12 seções regionais do FED,o BC dos EUA, encarregadas de fiscalizar in locu as operações dos 'livres mercados' tem cada qual um bureau 'público-privado' assim composto: 3 diretores indicados pelo governo; 3 personalidades indicadas pela banca privada local e 3 representantes da mesma banca privada local... Deu no que deu; 2) no Chile, o Código de Obras data de 1975 e reflete as convicções mercadistas da ditadura mais sangrenta já imposta à AL.Por essa Lei Geral de Urbanismo e Construções, o fiscal das obras é contratado pela própria empreiteira, numa versão 'criativa' do princípio neoclássico segundo o qual o mercado se auto-regula. Deu no que deu: muitos desabamentos registrados no terremoto de 27 de fevereiro evidenciam uso inadequado de materiais e estruturas fragilizadas; 3) Critério semelhante ao princípio da auto-regulação, introduzido na AL por Pinochet, pauta grandes obras tucanas em SP. Na cratera do metrô, em 2007, a investigação da tragédia trouxe à baila o sistema 'turn-key', algo como 'chaves na mão', em tradução livre. Em síntese, o Estado define prazo e preço do projeto com a empreiteira, deixando todo o resto da obra a seu critério --incluindo-se a qualidade do material utilizado e o rigor das estruturas requeridas. Deu no que deu."

(Carta Maior à propósito da promessa de Sebastian Piñera de sacudir a sociedade chilena com um choque de mercado, a partir desta 5º feira; 09-03)

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Mais além de janeiro

por Tarso Genro

As designações “esquerda” e “direita”, que vinham gradativamente perdendo o prestígio durante o ciclo hegemônico das idéias neoliberais, voltam a ter algum significado para os observadores políticos e acadêmicos mais sérios. Em grande medida, esta “atualização” está relacionada à crise econômica internacional e aos debates por ela suscitados a respeito da retomada do papel regulador do Estado.

É verdade que a visão da “desregulamentação” da economia, da redução das funções públicas do Estado, da utopia do mercado perfeito e da desqualificação sistemática de qualquer política pública distributivista, de solidariedade social ou de redução das desigualdades – através de transferências forçadas de renda – ainda não perdeu totalmente a sua força. Até porque a crise ainda não terminou, mundialmente, e agora a disputa política recai sobre a conformação das políticas de Estado no “pós-crise”. Políticas que devem organizar um novo ciclo de acumulação de capital e distribuirão “perdas e danos”, em função do desastre que foi o tatcherismo e suas variantes tucanas e “menemistas”.

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"Vuelvo a los clásicos, incluido Marx"

"Cuando el Estado no regula bien, el mercado no funciona o produce resultados que no son tolerables. El Estado es imprescindible en tanto que regulador y en tanto autoridad que hace cumplir las normas". Joaquín Almunia, (Bilbao, 1948), que está viviendo en primera línea los avatares de la crisis financiera que sacude el mundo como comisario de Asuntos Económicos y Monetarios, invoca con estas palabras la vuelta al Estado como primera medicina para remendar los desmanes financieros. Ha exhibido una especial frialdad en medio de la tormenta financiera y ha ganado autoridad y respeto entre los responsables económicos de los Veintisiete. Las reacciones apasionadas se las reserva para el Athletic de Bilbao.

Almunia cree que los derrumbes financieros que están generando ejércitos de desempleados son "la herencia de mucha gente, desde Reagan a Thatcher, pero también de Greenspan". "Es la herencia del discurso que hemos escuchado desde voces del sector financiero privado, defensoras de la autorregulación frente a cualquier intento de regulación", dice.

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Em vez da Europa

Nos últimos quinze anos, o modelo social europeu foi minado por dentro e por fora, através de uma insidiosa convergência entre o neoliberalismo imposto pelos EUA e as elites econômicas e financeiras europeias, desejosas de se verem livres da regulação estatal forte e dos custos das políticas sociais.

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Influências do neoliberalismo no Brasil, por Iole Ilíada*

*Painel apresentado durante o seminário Brasil na China, em maio.

O neoliberalismo, padrão de acumulação hegemônico no mundo durante as últimas décadas, parece estar com seus dias contados. A crise econômica que, a partir dos EUA, irradiou-se pelo mundo nos últimos meses de 2008, expôs mais uma vez as contradições do capitalismo, a incapacidade do mercado de se auto-regular e o papel do Estado na economia e na organização da sociedade.

Diante de uma crise de tais proporções, ainda não se sabe ao certo que ordem econômica e política emergirá, depois que seus efeitos mais imediatos forem enfrentados. Mas parece haver um certo consenso em torno da idéia de que mudanças mais profundas no sistema financeiro e econômico internacional serão incontornáveis.

(...)

A década de 1990 pode ser, assim, chamada de a “década neoliberal” no Brasil. E seus efeitos se fizeram sentir de forma profunda sobre a sociedade brasileira.

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