A história kafkiana do brasileiro processado por doar R$ 60 a seus candidatos

Lucas Mourão é um advogado do Rio de Janeiro que tem uma excelente história para contar sobre o financiamento das campanhas eleitorais, a perversidade da burocracia e as belezas nacionais.

Lucas está sendo processado pelo Ministério Público Eleitoral por ter doado a fabulosa quantia de 60 reais para seus candidatos do PSOL.

Ele teve seu sigilo fiscal quebrado e, para elaborar a defesa, se viu obrigado a juntar extratos bancários de todo o ano de 2013 para provar que teve renda maior que 50 reais por mês.

Confira no Diário do Centro do Mundo. 

A imprensa conivente com a censura

Um tribunal muda as regras do jogo na fase final da disputa. Pior: proíbe a divulgação de reportagens e depoimentos de eleitores. Tivéssemos uma imprensa digna desse nome, esses dois fatos exigiriam nada menos do que manchetes, daquelas que escancaram um escândalo.

Mas, não. Tudo foi apresentado como se fosse a coisa mais natural do mundo, e até desejável: uma saudável providência para conter o “vale-tudo” na campanha para a presidência da República.

Leia mais no Observatório da Imprensa. 

Gurgel investiga senador Petecão por omitir bens. Por que não Alvaro Dias, que fez o mesmo?

Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), e Pedro Taques (sentado) na fila de cumprimentos, após sabatina para reconduzir o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ao cargo.

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel abriu o inquérito 3598 no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a omissão de bens do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em sua declaração à Justiça Eleitoral.   

 

Vejam mais no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Voto eletrônico: Hacker de 19 anos revela no Rio como fraudou eleição

Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.

Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia, Alexandre Neto, um jovem hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por questões de segurança, mostrou como — através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi – interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros – sem nada ser oficialmente detectado.
“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados  mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.

Leia mais no Vi o Mundo, via blog do Luís Nassif.

Leia também, sobre este assunto, no blog do Sílvio Meira, no Terra Magazine: - não é a urna, é o sistema: hacker mostra como mudar o resultado da eleição, e diz que mudou em 2012;

Os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa

Na primeira eleição sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa, confira quais são os candidatos barrados com base na nova legislação, estado por estado, em cada município

Veja quais candidatos que a Justiça eleitoral barrou com base na Lei da Ficha Limpa

Tudo é superlativo na primeira eleição municipal sob os efeitos da chamada Lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de 2010 (confira aqui a íntegra da legislação). Milhares de casos de inelegibilidade, boa parte deles relativa à nova legislação, ficarão sem decisão da Justiça Eleitoral mesmo depois do fim das eleições, no segundo turno (28 de outubro). Levantamento nominal feito pelo Congresso em Foco junto a todos os tribunais regionais eleitorais do país mostra que há centenas de candidatos na ficha limpa. Um número que poderá passar dos milhares até o final desta semana. O que provavelmente fará com que várias eleições permaneçam como uma incógnita, com a definição judicial sobre seu resultado acontecendo somente depois de 7 de outubro, e mesmo depois de 28 de outubro, data do segundo turno. 

Vejam em CONGRESSO EM FOCO

Seis governadores já ameaçados de cassação

Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.
Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.


A notícia continua no Congresso em Foco. 

Testemunha do processo Capiberibe é esfaqueada no Amapá

O cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, 39, responsável pela reviravolta no processo de cassação dos mandatos do casal João e Janete Capiberibe (PSB-AP), foi esfaqueado no último dia 6 e disse ontem à Folha, em um hospital de Macapá, que já vinha sofrendo ameaças.

Capiberibe e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal pelo Amapá, respectivamente.

Em dois depoimentos dados em julho deste ano, Roberval Araújo, ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), disse que o político comprou três testemunhas no processo de cassação do casal Capiberibe.

Continue lendo na Folha.com .

Marcadores: "Amapá", "João Capiberibe", "Janete Capiberibe"

Marina Silva é a única liderança política no Acre que não está sendo investigada, diz PF

A senadora Marina Silva (PV-AC), terceira colocada com quase 20 milhões de votos na disputa presidencial, é a única liderança política de expressão no Acre que não está sendo investigada por supostos crimes eleitorais no Estado, especialmente o de compra de votos.

- Eu posso antecipar que não existe nenhum procedimento instaurado até agora que vise investigar a conduta da senadora Marina Silva. Não existe nenhuma investigação em curso contra Marina Silva. Isso eu posso afirmar - declara em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia o superintende da Polícia Federal no Acre, José Carlos Calazane.

Ações de combate aos crimes eleitorais no Acre chamaram a atenção do País nos últimos dois meses. A evangélica Antônia Lúcia (PSC), candidata eleita deputada federal, foi flagrada ao transportar do Amazonas para o Acre R$ 472 mil dentro de uma caixa de papelão.

Boa parte das provas do inquérito que resultou em pedido de cassação da candidata eleita, inclusive o flagrante do transporte de dinheiro para o “caixa-dois” da campanha, foram obtidas a partir de interceptação telefônica autorizada judicialmente.

Os escritórios do senador Tião Viana (PT), governador eleito do Acre, e do irmão dele, o ex-governador Jorge Viana (PT), senador eleito, foram alvos de mandados de busca e apreensão. A mesma ofensiva contra crimes eleitorais atingiu empreiteiras e repartições públicas na Assembléia Legislativa, governo estadual e prefeitura de Rio Branco.

Continue lendo no Terra Magazine.

O caixa dois de Kátia Abreu para senadores e deputados do DEM. Dona Cureau vai investigar com os rigores da lei?

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) enviou cartas a produtores rurais pedindo doações para "senadores e deputados comprometidos com o setor". Em anexo, a carta traz um boleto bancário de R$ 200 a serem pagos para o Diretório Regional do Democratas no Tocantins.

(O fac-símile do boleto no sítio original)

Os documentos enviados a donos de propriedades agrícolas também fora do Tocantins fazem parte de uma campanha chamada "Agricultura Forte", liderada pela senadora. Kátia não é candidata em 2010, mas usa sua já conhecida popularidade entre os agricultores. O texto garante que a verba irá para candidatos da bancada ruralista, mas não aponta quais. A conta informada, porém, é a do Partido Democratas. A lei eleitoral obriga a abertura de uma conta bancária específica para doações a candidatos e proíbe que sejam feitas em contas preexistentes, como é o caso.

Continue lendo no blog Os Amigos do Presidente Lula.

CartaCapital responde à vice-procuradora do TRE

A Editora Confiança, que edita a revista CartaCapital, recebeu na tarde desta quinta-feira 16 um ofício assinado pela Sra. Sandra Cureau, Vice-Procuradora Geral Eleitoral.

Nele somos requisitados a apresentar no prazo de 5 dias as cópias de todos os contratos publicitários que assinamos com o governo federal nos anos de 2009 e 2010.

Nos únicos dois parágrafos do ofício – leia o fac-simile no slide show deste site – não há qualquer referência às motivações que ensejaram a solicitação, nem o nome dos autores do pedido junto ao TRE.

Abaixo, os leitores têm o contéudo integral de nossa resposta ao referido ofício, que será protocolado naquele Tribunal.

Confira no sítio da própria CartaCapital.

Dra. Cureau quer calar o Mino

A imparcial procuradora da Justiça Eleitoral, dra. Sandra Cureau, enviou ofício ao Mino Carta para saber quais as instituições do Governo Federal anunciam na CartaCapital.

A ilação óbvia é que a imparcial dra. Cureau quer constranger o Mino, instituições governamentais, reduzir a receita da revista e calar o Mino pelo bolso.

É o Golpe.

A imparcial dra. Cureau já tentou calar o blog Amigos do Presidente Lula.

Por quê a imparcial dra. Cureau não pergunta à Veja e à Globo que instituições governamentais nelas anunciam ?

Proporcionalmente, a Veja e a Globo recebem mais anúncio do Governo Federal do que a CartaCapital.

Quem se preocupava muito com isso era o Diogo Mainardi, antes de fugir para Veneza.

Será que a imparcial dra. Cureau nele se inspirou ?

Continua no Conversa Afiada.

Nota do PT de São Paulo sobre filiação em Mauá

NOTA

Diante das notícias veiculadas por órgãos de imprensa acerca da filiação do Sr. ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA ao Partido dos Trabalhadores (Diretório de Mauá – São Paulo), o DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES vem de público esclarecer que:

1. Foi apresentada ao Diretório Municipal do PT de Mauá, em outubro de 2003, proposta de filiação do Sr. ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA;

2. Ocorre, porém, que ao ser escrita ou digitada a solicitação de filiação, o seu nome foi grafado de forma incorreta, encaminhando-se, em decorrência disso, aos órgãos competentes da Justiça Eleitoral, o pedido de registro de filiação em nome de ANTÕNIO CARLOS “ATELKA” FERREIRA;

3. Em decorrência de não existir compatibilidade entre o nome constante do pedido de registro de filiação e os documentos eleitorais firmados em nome de ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA, a Justiça Eleitoral deixou de efetivar o registro da filiação;

4. Desde então, o Sr. ANTÔNIO CALOS ATELLA FERREIRA nunca procurou os Dirigentes do Diretório de Mauá para corrigir a situação da sua filiação junto a Justiça Eleitoral. Da mesma forma, ele nunca participou de qualquer órgão de direção partidária, nem de qualquer evento, seminário, reunião ou atividade promovida pelo Diretório, não tendo nunca cumprido quaisquer obrigações estatutárias estabelecidas para os nossos filiados, nem mesmo sequer comparecido para votar em quaisquer dos nossos processos eleitorais internos;

5. Assim, o Sr. ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA, por não ter tomado qualquer iniciativa para regularizar o registro da sua filiação, acabou por ter o seu nome excluído, pela Justiça Eleitoral, do quadro de filiados do Partido dos Trabalhadores, não tendo ainda em momento algum, ao logo de todos estes anos, participado minimamente da nossa vida partidária. Desse modo, tanto perante a Justiça eleitoral como para o Partido dos Trabalhadores, ele não é considerado como integrante do nosso quadro de filiados.

São Paulo, 3 de setembro de 2010

EDINHO SILVA
Presidente Estadual do PT-SP

Vejam em PT-PARTIDO DOS TRABALHADORES

TSE arquiva representação da coligação tucana que pedia investigação sobre quebra de sigilo

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O corregedor-geral Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, arquivou hoje (2) a representação que a coligação O Brasil Pode Mais, liderada pelo PSDB, entrou ontem (1º) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representação pedia que a corte investigasse a quebra de sigilo fiscal de dirigentes do PSDB e de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra.

A coligação tucana acusava a campanha do PT de abuso de poder político e uso da máquina pública no episódio envolvendo a quebra de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB.

Os advogados da coligação tucana pediram que a Justiça Eleitoral investigasse o caso em conjunto com a Justiça Federal e que tivessem acesso aos documentos da sindicância interna instalada pela própria Receita e às investigações na Polícia Federal.

Segundo o ministro Passarinho, não há motivo para a Justiça Eleitoral apurar fatos relativos à violação de sigilo fiscal. Isso porque ele entende estar ausente no caso “concreta demonstração de efetivo benefício à candidatura da representada Dilma Rousseff e da lesividade da conduta para o equilíbrio da disputa”.

O ministro ainda afirmou que os argumentos trazidos na representação têm relação com condutas que poderiam gerar falta disciplinar a infração penal comum. Para o ministro, esse tipo de acusação exige “apuração em sede própria, estranha à seara eleitoral, o que, aliás, como assenta a representação, já vem ocorrendo, inclusive com participação do Ministério Público Federal”.

Vejam em AGÊNCIA BRASIL

A sofisticação da grande mídia

Por Wladimir Pomar

Quem se der ao trabalho de acompanhar, por pouco que seja, o noticiário da grande mídia a respeito das atividades diárias dos candidatos à presidência da República poderá notar o grau de sofisticação que as empresas de comunicação alcançaram para demonstrar sua pretensa neutralidade.

É verdade que elas não dedicam praticamente espaço algum ao que chamam de candidatos nanicos. O que, de imediato, já os classifica pejorativamente, embora isto pareça ser um senso comum na população. Portanto, quando o senso comum é de seu interesse, mesmo que seja incorreto do ponto de vista da vida democrática, a grande mídia não coloca qualquer um de seus inúmeros comentaristas políticos para explicar que tal conotação deveria ser repudiada.

(...)

O que não parece ser o caso da Justiça Eleitoral, numa publicidade institucional que chama a população e exercer o direito democrático do voto. Nessa publicidade, a figura do futuro presidente recebendo a faixa presidencial é a de um homem. Numa campanha em que a grande mídia considera a existência de três pretendentes principais, sendo dois deles mulheres, apresentar o futuro presidente como um homem é, na melhor das hipóteses, um erro grosseiro. Na pior, uma propaganda subliminar. Espanta que as campanhas das candidatas não tenham protestado e entrado com uma representação para mudar tal publicidade.

*Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Vejam o texto completo em FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

TSE rejeita punição ao Google e a blogueiro pró-Lula

O ministro Henrique Neves negou o pedido de aplicação de multa apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Google Brasil Internet e José Augusto Aguiar Duarte, hospedeira e autor, respectivamente, de um blog denominado osamigosdopresidentelula. O MPE pedia ainda a retirada do ar do site e a suspensão do acesso de todo conteúdo informativo.

Sobre a suspensão do acesso ao conteúdo do Blog, o ministro Henrique Neves ressaltou que “Ultrapassado o dia 6 de julho, o fundamento invocado pelo Ministério Público para requerer a suspensão do conteúdo não está mais presente”, pois a propaganda eleitoral já se encontra permitida.

Continue lendo no Convergência Digital.

Ministro do TSE pede identificação de responsável por site pró-Dilma

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves solicitou na terça-feira (15) ao Google Brasil que informe o responsável pelo conteúdo do site www.dilma13.blogspot.com. De acordo com o despacho do ministro, a empresa tem 24 horas para enviar as informações. O pedido foi feito para a análise de uma ação cautelar protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob o fundamento de que o site veicularia propaganda eleitoral a favor de Dilma Rousseff (PT) e negativa para o candidato tucano, José Serra (PSDB).

Em nota no próprio site, os responsáveis pelo conteúdo divulgaram uma defesa intitulada “Incomodamos a poderosa oposição”. O texto é assinado por Jussara Seixas, de 60 anos, que se apresenta como profissional da área de saúde e nega ser filiada ou receber ajuda financeira de partidos.

A notícia completa no G1.

TSE inviabiliza a investigação de fraude em urna eletrônica

Para a advogada Maria Cortiz, falta de transparência e o custo da urnas eletrônicas brasileiras são dignos de maior atenção. Contudo, alerta, o Tribunal Superior Eleitoral "inviabiliza" investigação sobre fraudes e "ridiculariza" quem levanta essas questões. Em entrevista a Terra Magazine, a especialista em auditoria de processo eleitoral aponta essas e mais uma série de falhas no sistema que adota o voto eletrônico desde 1996.

- As urnas não são invioláveis - pontua Cortiz.

A advogada presta consultoria para o PDT e PT, mais recentemente. Por conta disso, conta ter visto e denunciado uma série de fraudes envolvendo as urnas eletrônicas brasileiras. Na entrevista abaixo ela detalha casos em que elas foram violadas e, segundo a advogada, nada foi feito. Segundo ela, pelo contrário, "os pedidos foram indeferidos". "Estão parados".

Continue lendo no Vi o Mundo.

TSE abre inscrições para hackers testarem urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta sexta (11) inscrições para quem quiser fazer as vezes de hacker e atacar os sistemas das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do ano que vem. Os testes, que serão públicos, vão acontecer entre 10 e 13 de novembro deste ano. As inscrições vão até o dia 13 de outubro, sempre nos dias úteis, e devem ser feitas pessoalmente ou por carta registrada.

Para participar dos testes, o interessado (chamado pelo TSE de "investigador") deve apresentar um plano de ação, em um formulário específico do tribunal, descrevendo os procedimentos que pretende tomar e os equipamentos que quer usar para tentar quebrar a segurança das urnas. Esse plano de ação será avaliado e, se aprovado pelo TSE, poderá ser posto em prática. O resultado dos planos aprovados pelo órgão sai no dia 26 de outubro, no Diário Oficial.

Notícia completa no G1, via BR-Linux.

A segurança nas urnas eletrônicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado está discutindo aspectos de segurança das urnas eletrônicas de votação. Nesta quinta feira ocorre mais uma reunião. Quem entende um pouco de informática sabe que sem a impressão dos votos, a votação está sujeita a fraudes.

Por outro lado, há indícios de que isso já tenha ocorrido em vários lugares.

Você não acha que esse problema tem que ser amplamente discutido e que, seguramente não o será nos grandes veículos de comunicação - Veja, Folha, Estadão, Globo etc?

O assunto continua no Luís Nassif.

Tucano típico abatido em pleno vôo na Paraíba

Paraíba - O ex-senador José Maranhão (PMDB) e o ex-vereador Luciano Cartaxo (PT) tomaram posse, hoje (18) à noite, no cargo de governador e vice da Paraíba. Eles substituíram Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Lacerda Neto (DEM), que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

Segundo a Justiça Eleitoral, Cunha Lima distribuiu 35 mil cheques de R$ 150,00 e R$ 200,00 para eleitores carentes da Paraíba, em pleno ano eleitoral de 2006, o que não é permitido pela legislação eleitoral e se caracteriza em conduta vedada a agentes públicos. As cassações foram confirmadas ontem por unanimidade pelos ministros do TSE, durante julgamento de sete embargos de declaração que pediam a anulação da cassação de Cunha Lima e Lacerda Neto.
Leia mais no Diário de Canoas.