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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

"STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova"

Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser jurídico. A única surpresa foi a atmosfera de espetáculo criada pelos integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito. Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. O artigo é de Eric Nepomuceno.  

 

Vejam o texto completo em CARTA MAIOR

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Tortura, perdão e impunidade


No dia 24 de janeiro foi assassinado a tiros na Paraíba o advogado Manoel Bezerra Matos Neto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Pernambuco e vice-presidente do PT no estado. Sua morte está ligada a dois problemas crônicos no país: a tortura e a impunidade.

No último dia 24 de janeiro, enquanto movimentos sociais e alternativos de vários países do mundo realizavam os últimos preparativos para o Fórum Social Mundial, foi assassinado a tiros no litoral paraibano o advogado Manoel Bezerra Matos Neto. Ele era membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no estado. Manoel vinha sendo ameaçado de morte durante o último ano e havia solicitado reiterada vezes a proteção policial. Possuía destacada atuação na denúncia dos grupos de extermínio compostos por policiais civis e militares. Sua morte está ligada a dois problemas crônicos no país: a tortura e a impunidade.

Vejam o texto completo na Agência Carta Maior