Propriedade Social

Ao se acrescentar ainda a ausência da regulação do tempo de trabalho (48 horas semanais, férias, descanso semanal, feriados) e de medidas de aposentadoria e pensão, o tempo de trabalho podia equivaler a mais de 5.500 horas de trabalho por ano. Com o desenvolvimento urbano e industrial protagonizado desde a década de 1930, parte dos ganhos de produtividade foi carreada para a nova propriedade social. Em conseqüência da difusão da titularidade dos novos proprietários, tornou-se possível reduzir o peso do trabalho heterônomo (realizado em troca de uma remuneração pela sobrevivência) para um quinto do tempo de vida. Isso porque o ingresso no mercado de trabalho foi postergado para os 15 anos de idade, após o acesso ao ensino básico, enquanto a saída para a inatividade se deu a partir da contribuição por 35 anos ao fundo previdenciário. Contando com a duplicação da longevidade da vida ao longo do século 20 (de 35 para 70 anos), percebe-se que o desenvolvimento nacional permitiu à propriedade social alargar o tempo de vida, bem como direcioná-lo à sociabilidade moderna, com mais educação, saúde, consumo e investimento humano. No limiar do século 21, com a perspectiva de elevação da longevidade de vida para acima dos cem anos de idade e a profunda ampliação da produtividade do trabalho, especialmente do trabalho imaterial, abrem-se oportunidades inéditas de o desenvolvimento fortalecer ainda mais a nova propriedade social. Seus detentores possuem cada vez maior influência sobre as decisões públicas e privadas nacionais, como no caso dos fundos de aposentadoria e pensão, FGTS, FAT, entre outros. Tudo isso motiva preparar, em novas bases, as ações estratégicas para o desenvolvimento brasileiro de longo prazo. Para quem vai viver cem anos, com a intensificação da produtividade, ampliam-se as possibilidades de ingresso no mercado de trabalho após os 25 anos de idade -conforme já ocorre para os filhos dos ricos no país-, assim como o tempo de trabalho em menor escala, contando com o seu exercício em diversas modalidades e cada vez mais distante do local de trabalho tradicional. Se, tecnicamente, já é possível, por que não convergir para as condições estruturais necessárias para que isso realmente venha a ocorrer? Somente com a promoção do desenvolvimento nacional os brasileiros universalizarão as possibilidades de acesso à nova propriedade social.

O que está acima é parte de texto de Márcio Pochmann, publicado na Folha de São Paulo (para assinantes), e reproduzido, vejam só, no Depósito do Maia. É. Aquele Maia mesmo...
O texto completo, então, no Depósito do Maia.

IPEA: Não é expurgo

Os contratos dos pesquisadores Fábio Giambiagi e Otávio Tourinho com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) terminam no início de dezembro e não serão renovados. A notícia causou polêmica por se tratar de economistas que fazem críticas à política econômica do Governo.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 16, que a saída desses pesquisadores do Instituto não é um "expurgo" (clique aqui para ouvir o áudio).

"Eu fico profundamente ofendido com o uso do termo de 'expurgo' porque isso afeta a minha carreira profissional. Eu sou um acadêmico com mais de 20 anos de pesquisa, mais de 30 livros publicados, uma centena de artigos publicados cientificamente. Seria um profundo equívoco alguém que vem da universidade cercear, censurar os colegas", disse Pochmann.

Giambiagi e Tourinho são funcionários do BNDES e trabalhavam no Ipea por meio de uma parceria entre os dois órgãos. Eles têm até o dia 07 de dezembro para entregar um relatório da pesquisa sobre o papel do BNDES no desenvolvimento do Brasil, que desenvolveram durante o tempo em que ficaram no Ipea.

Márcio Pochmann disse que se no futuro houver uma nova parceria entre Ipea e BNDES e Giambiagi ou Tourinho forem indicados pelo BNDES, os dois podem voltar para o Ipea.

Pochmann disse que gosta de polêmica e que a polêmica pressupõe visões distintas. Ele disse que também tem críticas à política econômica do Governo. "Nós temos uma certa insatisfação com o patamar dos juros, com a situação cambial atualmente, com a estrutura tributária que praticamente onera fundamentalmente os mais pobres nesse país e com o padrão de desigualdade que temos", disse Pochmann.

Texto do Conversa Afiada. A entrevista completa está lá.