Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente da Corte César Peluso estavam nos Estados Unidos chamados a explicar as razões e os motivos pelos quais o Brasil não queria - como não vai - entregar o preso político à sanha do pedófilo Sílvio Berlusconi.
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André Barrocal
BRASÍLIA – Preso há quatro anos num presídio do Distrito Federal, o ativista político italiano Cesare Battisti deve ser solto nesta quinta-feira (09/06) e, logo em seguida, pedir ao Conselho Nacional de Imigração um visto para permanecer de forma definitiva no Brasil. Depois, decidirá se fica em Brasília, muda-se para o Rio de Janeiro, onde tem amigos, ou para São Paulo, onde está a editora de livros com a qual trabalhava antes da detenção e pela qual quer retomar a atividade de escritor.
“Cezar Peluso e Gilmar Mendes tudo têm feito para, solapando a autoridade presidencial, criarem um confronto de Poderes que causaria grave perigo para a democracia brasileira.”
A decisão tomada nesta 5ª feira (06/01) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, de manter o escritor italiano Cesare Battisti sob detenção ilegal (portanto, sequestro) como o último prisioneiro político de um país que se supunha ter abolido definitivamente tal infâmia ao final da ditadura de 1964/85, é o que o grande jurista Dalmo de Abreu Dallari afirmou ser (vide íntegra aqui): o recurso “a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua vocação arbitrária“.
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Vários observadores sociais e comunicadores compararam o processo sofrido por Cesare Battisti, especialmente durante 2009, quando foi oficialmente julgado, com o caso dos anarquistas italianos Sacco e Vanzetti, que, durante a década de 1920 foram acusados pelo assassinato, sem provas concretas e com testemunhas duvidosas. Hoje, todos aceitam que ambos foram vítimas de uma vingança da justiça e das elites norte-americanas, que queriam destruir o anarquismo e o comunismo, e propagar o terror entre os trabalhadores.
O estilo de vida de ontem se mantém na Itália de hoje. Tomara que a desonra acabe amanhã…Numa atitude de extremo desrespeito para com o primeiro mandatário da Nação brasileira, Gasparri tenta ganhar no grito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esquecendo-se, inclusive, de que não é ele o seu interlocutor protocolar, mas sim o presidente do Senado José Sarney.
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Como acaba de observar Celso Lungaretti em seu post de hoje (13/01/2010), publicado em um de seus blogs (aqui), membros do governo italiano, passando por cima da etiqueta internacional, iniciaram um novo e inesperado ciclo de provocações com a ameaça de Gasparri contra Lula em relação com o caso Battisti.
Graças a isto, o pequeno grupo de abnegados que começou a luta em defesa da liberdade do escritor Cesare Battisti conseguiu, aos poucos, convencer os melhores seres humanos de que a verdade estava ao seu lado.
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De todos os lados nos chegam artigos denunciando a teia de falsidades que foi tecida para justificar a extradição de Cesare Battisti.
Então, vale a pena apresentar alguns deles, pedindo aos cidadãos com espírito de justiça e amor pela liberdade que os divulguem por todos os meios, numa corrente solidária para inviabilizarmos uma aberração jurídica de consequências imprevisíveis, já que atingiria em cheio a separação de Poderes no Brasil e a própria soberania nacional.
Caso Battisti: a falácia do “ergástolo virtual”, do renomado jornalista italiano Tito Papo, mostra as artimanhas com que as autoridades italianas tentam iludir o Judiciário brasileiro, inclusive fazendo crer que a prisão perpétua seria automaticamente atenuada na Itália, embora não haja garantia nenhuma de que isto ocorrerá. Eis um trecho emblemático, em que fica totalmente evidenciada a farsa que nos está sendo impingida:| Só em 2009, a revista CartaCapital já enfocou o caso Cesare Battisti em seis textos: dois do diretor de redação, Mino Carta; dois de Wálter Fanganiello Maierovitch; um creditado à redação mas obviamente escrito por ou sob a orientação de Mino Carta; e um de Cynara Menezes. Dá mais de um texto por edição. E, sintomaticamente, os seis são absolutamente desfavoráveis a Battisti, sem qualquer nuance, sem que tenha sido apresentado o outro lado, sem a mais ínfima contrapartida. O bravo companheiro Rui Martins ainda tentou exercer o direito de resposta, por meio de uma carta aberta:"Resposta a um jornalista e blogueiro".) Mino a postou como comentário no seu blog, sem responder. Vejam mais no Observatório da Imprensa |
"Berlusconi tenta reescrever a história da Itália. Um dos sintomas é a situação de Cesare Battisti". As palavras são de José Luís Del Roio, 65, ex-senador (2006-2008) pelo Partido da Refundação Comunista, da Itália. Brasileiro, de Bragança Paulista, ele vê na vida política do país sinais do renascimento do fascismo. "É o governo mais direitista da Europa", diz ele, em entrevista à Carta Maior.
Gilberto Maringoni
Dirigente do Fórum Mundial das Alternativas, uma das principais organizações do Fórum Social Mundial, e residente em Milão há 36 anos, Del Roio concedeu a seguinte entrevista à Carta Maior, em São Paulo.GIUSEPPE COCCO , 52, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".
No Brasil, as vivas polêmicas suscitadas pelo caso Battisti foram e são atravessadas por dois grandes vieses. Obviamente, um deles tem origem na Itália. O outro, só um pouco menos óbvio, é fato da conjuntura política brasileira.
A violenta reação da classe política italiana à decisão brasileira de conceder “refúgio” a Battisti tem dois determinantes.
O primeiro diz respeito à composição fortemente reacionária do atual executivo italiano presidido por Berlusconi. Se o berlusconiano ministro do exterior, Frattini, chamou de volta o embaixador, foram os pós-fascistas a ameaçar com a suspensão do “amistoso” de futebol entre Brasil e Itália; e um deputado da "Lega Nord" a declarar que o Brasil é conhecido por suas “dançarinas” e não por seus juristas.
O segundo determinante diz respeito à composição da classe política italiana considerada em conjunto. Até o Presidente italiano, apesar de seu pouco peso (o regime italiano é parlamentar, e quem 'manda' é o Primeiro Ministro), o pós-comunista Napolitano, protestou veementemente e de maneira deselegante, em carta aberta ao presidente brasileiro.
Vejam o texto completo no Grupo Beatrice.
A oposição de direita e sua mídia têm aproveitado o caso Cesare Battisti para atacar o presidente Lula, que num gesto soberano e legítimo deu asilo político ao escritor italiano. Todas as noites, o casal global do Jornal Nacional apimenta as críticas, bem diferente da postura adotada quando do exílio do ditador paraguaio Alfredo Strossner. Já os jornais Folha e Estadão publicaram editoriais insinuando que o ministro da Justiça, Tarso Genro, teria simpatias por “terroristas de esquerda”. Até a revista Carta Capital, um veículo progressista, reforçou estranhamente o coro crítico.
Parlamentares tucanos e demos, estes egressos do partido da ditadura militar brasileira, fizeram questão de se solidarizar com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, o barão da mídia, que numa reação midiática retirou seu embaixador de Brasília. Caraduras, afirmam que a Itália é um exemplo de democracia para justificar o envio do escritor à prisão perpétua neste país. Nada falam sobre a trajetória ultradireitista de Berlusconi, das suas alianças com partidos neofascistas ou da recente medida do seu governo que impede que ele seja julgado por crimes de corrupção.Berna (Suiça) - O caso Cesare Battisti pode ter um fim inesperado para todos quantos são contra sua extradição.
O governo italiano com suas pressões e ofensas, como a última, proferida por um deputado neofascista italiano de que o Brasil é mais conhecido por suas putas (dançarinas) que por seus juristas, parece ter conseguido seu intento, para grande alegria da imprensa entreguista e de muitos jornalistas sem brio do nosso país.
Articula-se um jeitinho, um arranjo, enfim uma pizza para o caso Battisti. O premiê italiano Silvio Berlusconi, que joga nossos emigrantes para fora, esquecendo-se dos milhões de emigrantes italianos que o Brasil acolheu e que ajudaram a construir nosso Brasil, vem utilizando da amizade dos nossos dois povos, para ofender e tentar diminuir a imagem do Brasil no Exterior. A última foi a de recorrer ao Conselho de Ministros da União Européia alegando incapacidade de julgar do nosso judiciário, denúncia rejeitada pelos europeus.
É hora do governo brasileiro, de nós brasileiros dizermos um Basta, antes que o Brasil, de rabo entre as pernas, entregue Cesare Battisti e perca toda credibilidade internacional.
Agora não deve mais interessar o que você acha sobre a extradição ou não de Cesare Battisti, é uma questão de honra, de brio, de dignidade nacional. Não haja como parte da nossa imprensa entreguista, diga Basta aos insultos do governo italiano.
Faz alguns anos, a Europa viu o desespero da Banda Baader, o grupo terrorista alemão que, logo seria imitado pela Brigada Vermelha italiana. Há, mesmo um filme passando aqui na Europa, O Complexo Baader Meinhof, rememorando aqueles anos em que uma parte da juventude alemã, entre o desespero de viver num país que jogara o mundo numa guerra racista e imperialista, e a de um país ocupado, partia para o terrorismo.
A Alemanha de hoje já enterrou esse assunto, uma das últimas participantes do grupo Andreas Baader foi libertada recentemente. Já lá se vão mais de trinta anos. Mas a Itália, ao contrário, sopra as cinzas do passado para querer recuperar um fugitivo, já integrado na sociedade, como fez, no passado, o imperador romano ao mandar empalar, na Via Ápia, todos os seguidores da revolta de Spartacus.
E, ontem, um deputado da Liga do Norte ousou mesmo dizer que o Brasil é mais conhecido por suas dançarinas que por seus juristas. Em outras palavras, o Brasil é mais conhecido por suas putas que por seus juristas.
Sabem o que é a Liga do Norte ? É um movimento neofascista que luta pela separação do norte italiano da Itália, mais ou menos com o mesmo argumento de certos separatistas sulistas neonazistas que, felizmente minoritários, querem a separação do sul do Brasil.
Faz duas semanas, depois da decisão do ministro Tarso Genro de não extraditar Battisti, que o governo italiano trata o ministro brasileiro, a justiça brasileira, o governo brasileiro de tudo quanto é ofensa.
Ora se fosse só em Roma, onde o Papa reabilita negacionistas, nada grave. Dentro de casa, cada país faz o que quer. Mas o governo Berlusconi, autor de uma lei que o protege dos processos por corrupção e detentor do total controle da televisão italiana, decidiu meter sua colher dentro de nossa casa. Foi até pedir apoio para o Conselho da Europa contra uma decisão soberana do Brasil e, nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, em lugar de como Floriano Peixoto defender nosso brio e nossa honra, cede, deixa mesmo ter acesso ao processo, e provavelmente, depois de acuado, votará pela extradição de Battisti.
Battisti deixou de ser um fugitivo para ser um símbolo. De todos nós que na juventude lutamos contra o Sistema. As acusações e os temores dos anos 60, mesmo em países pretensamente democráticos, mas governados como a Itália por uma coligação da qual fazia parte a Máfia, se confirmam hoje.
Contra quem lutava o grupo Baader Meinhof e a BrigadaVermelha ? Contra o capitalismo e sua degenerescência. E o que aconteceu 40 anos depois ? A crise que assola hoje toda Europa e que chega, embora em menor escala ao Brasil. Esse jovens foram extremados, cometeram erros graves, mas viram longe e muitos deles pagaram com seu próprio sangue a visão profética.
Há em nós todos, que fomos contra a ditadura brasileira, um pouco do jovem Battisti que lutou contra o governo italiano, onde máfia e ex-fascistas conviviam.
Na questão de Cesare Battisti nenhum de nós pode lavar as mãos. De um lado Mino Carta, Carta Capital, que querem vê-lo apodrecer na prisão e tantos outros que o acusam de criminoso mas que alegremente se unem como cúmplices do projeto e desejo de matá-lo devagar numa prisão italiana, baseados apenas em acusações de neofascistas e de corruptos políticos italianos, que ousam mesmo ofender nosso país, nosso ministro e nossos juristas.
O caso Battisti não é só uma questão jurídica. É um questão de direito, de humanidade, de compaisão, enfim, uma questão política. E também uma questão de honra nacional.
PS. se você também concorda ser uma questão de honra nacional, redistribua esta coluna para todos seus amigos e todas suas listas.
