JK sabia que elite mineira articulava golpe em 64, diz ex-ministro

Nos primeiros dias de abril de 1964, o então deputado mineiro Aníbal Teixeira tinha duas grandes tarefas: dar garantias ao Congresso Nacional e tentar convencer seu mentor político, Juscelino Kubitschek, a exigir da “revolução” o compromisso de fazer eleições no ano seguinte. Cumpriu apenas uma delas, pois JK já havia batido o martelo, aceitando o comando militar de Castelo Branco.

Conforme relata Aníbal, em entrevista exclusiva ao Última Instância, o ex-presidente Juscelino Kubitschek sabia de tudo. Sabia que civis e militares conspiravam em Minas Gerais. Sabia que a intenção era depor o presidente João Goulart. JK — que havia ele próprio quase sido impedido de tomar posse anos antes — era informado constantemente pelos conspiradores e sabia muito bem que a ordem constitucional seria posta de lado. Fez apenas uma ressalva: “É fundamental que tenha um mínimo de legalidade, e isso tem que ser com garantias ao Congresso”, teria dito JK a Aníbal, dez dias antes do golpe.

Leia mais no Última Instância.

AI-5 já era debatido cinco meses antes, opondo Costa e Silva e o futuro presidente Médici

O dia 13 de dezembro entrou para a história do Brasil há 45 anos com a implementação do Ato Institucional nº 5. Diferentemente do que se pode imaginar, no entanto, o símbolo do endurecimento da ditadura militar brasileira não foi uma medida intempestiva ou revanchista do presidente Arthur da Costa e Silva (1967-1969) contra o Congresso, pelo veto à abertura de processo contra o deputado opositor Márcio Moreira Alves.

A narrativa mais tradicional desse período da história diz que o ato foi uma resposta à resistência da Câmara em processar Moreira Alves, que defendera, meses antes, um boicote às comemorações de Sete de Setembro. “Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas”, disse o deputado na tribuna da Câmara. E, num trecho que ficou famoso: “Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas.”

Mas o documento que fechou o Poder Legislativo, extinguiu o habeas corpus e autorizou a censura àimprensa já estava pronto muito antes do discurso de Moreira Alves e, inicialmente, tinha conteúdo ainda mais repressivo do que o aprovado por Costa e Silva.

Confira no Última Instância. 

Congresso anula sessão que depôs João Goulart em 1964

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira o projeto de resolução (PRN 4/13) dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) que anula a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, que declarou vaga a Presidência da República no mandato do presidente João Goulart, o Jango.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que a votação é a “oportunidade histórica de reparar uma mancha na História do País”. Ele ressaltou que a sessão foi acompanhada pelo filho do ex-presidente, João Vicente Goulart. Os dois autores da proposição ressaltaram a ilegalidade em que a sessão se baseou: declarou a presidência vaga mesmo depois que João Goulart enviou ao Congresso um documento dizendo que estava no País e no exercício do cargo.


Confira no Correio do Povo.

Anistia 30 anos - por verdade e justiça

Neste ano de 2009 completaram-se trinta anos da promulgação da lei de anistia e a Fundação Perseu Abramo realiza esta exposição, realizada com materiais conservados em seu Centro Sérgio Buarque de Holanda, para marcar esta data.

Confira a série de imagens e textos relembrando a Anistia no saite da Fundação Perseu Abramo.

Anistia: exposição e debate sobre a Oban em São Paulo

No dia 8/8/, sábado, o Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e pelo Memorial da Resistência de São Paulo promovem o debate 40 Anos da criação da Operação Bandeirante - Repressão clandestina transformada em rotina e inauguram a exposição A luta pela Anistia - 1964 - ?, para debater sobre a organização que atuou durante o regime militar. Considerado um dos órgãos de repressão mais violentos da Ditadura Militar no Brasil, a Operação Bandeirante (OBAN), foi criada pelo II Exército em São Paulo, no mês de julho de 1969. Foi um centro integrador das forças que reprimiram os que resistiam ao regime ilegal e ilegítimo dos militares que deram o Golpe em 1964, instalado na Rua Tutóia, onde atualmente funciona o 36° Distrito Policial da cidade.


Vejam o informe completo no Portal da Fundação Perseu Abramo