sexta-feira, 11 de março de 2016
A politização do Ministério Público
sábado, 2 de janeiro de 2016
Falta um 11º mandamento na lista bíblica de Dallagnol
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Procurador da Lava Jato acha que Moro é o único juiz honesto do Brasil?
sábado, 12 de setembro de 2015
O MP pode investigar
domingo, 9 de agosto de 2015
MP pede arquivamento de investigação sobre aeroporto de Cláudio
sexta-feira, 27 de março de 2015
O custo, o benefício e o fascismo
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
O dia em que Rodrigo Janot piscou
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Câmara dos Deputados rejeita PEC 37
Confira no Correio do Povo.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Globo e Gurgel querem você contra PEC 37. É bom?
Foi o que fez, por exemplo, a jornalista Miriam Leitão, que, não satisfeita em abordar o tema na sua coluna, disse que deu uma aula sobre a PEC para a sua arrumadeira (leia mais aqui).
Assim como ela, João Ubaldo Ribeiro, também tratou da PEC 37. Disse que o assunto não tem nada a ver com as passeatas, mas soltou um "tomara que tenha" (leia mais aqui).
Merval Pereira, óbvio, também é contra a PEC 37. E disse que essa manifestação espontânea acabou sendo sabotada pela agenda do Movimento Passe Livre!!! (leia mais aqui).
Se isso não bastasse, foi ainda patética a cena em que uma repórter da GloboNews tenta impor a um dos líderes do MPL que abrace a causa contrária à PEC 37 (assista aqui).
E houve ainda a cena impagável no Bom Dia Brasil, em que um repórter da Globo pergunta a uma jovem da periferia sobre o que ela protesta – e ela responde, antes de olhar para o cartaz que tinha nas mãos: "Deixa eu ver... é sobre essa PEC".
Vejam mais em 247
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Publicado em 03-Mai-2013
Os postes virtuais da internet estão cheios de cartazes contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), aquela que limita os poderes investigativos do Ministério Público. Mais uma manobra para proteger os políticos, dizem os panfletos, repetindo o que seus autores devem ter ouvido no Jornal Nacional.
Não é verdade.
A PEC do deputado, que é delegado da polícia civil, apenas reafirma o que já diz a Constituição (no Brasil e em toda parte do mundo democrático): A polícia investiga, o MP acusa, o advogado defende e o tribunal julga.
Vejam mais aqui
E vejam também,
Uso do caso Celso Daniel contra a PEC 37 não se sustenta
O MP insistiu na tese já derrubada por uma série de investigações da polícia de que o crime foi político. Inquéritos conduzidos por a direção política do próprio PSDB concluíram que o crime foi comum. Mas promotores insistem até hoje na tese de crime político. Tese que só ajuda quem tenta associar o PT aos assassinos.
É por isso que eu recomendo a leitura do artigo do jornalista Daniel Lima na revista digital CapitalSocial , com o título “Afinal, o Ministério Público deve ou não fazer investigação criminal?”. Ele reflete justamente sobre esse argumento do MP envolvendo o caso Celso Daniel.
Vejam mais aqui
domingo, 24 de fevereiro de 2013
MPF apura possível ameaça de morte a religioso por fazendeiros
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Quem acusa tem de provar
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
LEWANDOWSKI: GURGEL LISTOU ILAÇÕES, MAS NENHUMA PROVA CONTRA DIRCEU
"Repito o que já havia dito por ocasião do recebimento da denúncia e mantenho agora. Mesmo após vasta instrução probatória o Ministério Público limitou-se a potencializar o fato de José Dirceu exercer funções na República sem se dar a trabalho de descrever ainda que minimamente as acusações. Restringindo-se a fazer meras suposições (...) o MP não logrou produzir prova nenhuma sobre a alegada subordinação entre José Dirceu e Delúbio, o qual agia com total independência no que tocava às finanças do partido."(revisor Ricardo Lewandowski, que absolveu o ex-ministro José Dirceu do crime de corrupção ativa, nesta 5ª feira).
domingo, 9 de setembro de 2012
MPMG: financiado e a serviço do capital multinacional
Há muito a sociedade civil vem se perguntando qual seria o verdadeiro papel do Ministério Público, principalmente após vir a público os desvios de conduta de alguns de seus membros. Em Minas Gerais, desde 2002 o questionamento principal diz respeito a blindagem que a Procuradoria Geral de Justiça tem feito em relação a integrantes e aos interesses do Palácio da Liberdade.
Os Termos de Ajustes de Condutas, populares TACs, celebrados pelo Ministério Público com empresas e entidades do governo mineiro chegaram ao absurdo de desrespeitar e modificar a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como ocorrido em relação a CEMIG na licitação “Luz para Todos”. Sem qualquer dúvida, a Procuradoria Geral de Justiça tem levado o MP a ser um órgão acessório e em muitos casos repressor, a serviço do Poder Executivo.
O critério utilizado para a escolha do Procurador Geral de Justiça pelo governador do Estado tem politizado a instituição, chegando ao ponto, devido a continuidade desde 2002 do mesmo grupo ligado ao ex-procurador Jarbas Soares, de ser denominada como uma administração Tucana.
Vejam mais em NOVO JORNAL
terça-feira, 23 de novembro de 2010
MP processa governo Aécio Neves por prender ilegamente e humilhar quilombolas, favorecendo fazendeiros
"... os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel da Polícia Militar em Porteirinha, em pleno centro da cidade, ... ficando ali expostos por mais de 03 horas ao opróbrio público, qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato..."
O texto acima não é um extraído de um romance de ficção do Século XIX. Faz parte da ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Cultural Palmares, pedindo que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar mineira contra três comunidades quilombolas: Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha.
(...)
Várias testemunhas contaram que, enquanto estavam ali, os fazendeiros que disputam terras com os quilombolas, passavam por eles a todo instante, fazendo escárnio, chacotas, proferindo palavras de ofensa e humilhação.
Para o procurador da República, “o que mais choca nos relatos é que, em pleno século XXI, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas. Mas a exposição pública, a humilhação, o desrespeito à dignidade humana, estavam todos lá”.
Vejam o texto completo no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Banda larga 3G: MPF questiona Anatel
Agência tem 30 dias para responder ao ofício com 22 questões sobre a prestação do serviço no país.
Depois de analisar diversas reclamações de consumidores, o Ministério Público Federal em São Paulo remeteu esta semana à Anatel um ofício com 22 pedidos de informações sobre o serviço de banda larga 3G no país.
As questões foram elaboradas pelo MPF após análise das contribuições de consumidores e organizações da sociedade civil à consulta pública “Internet 3G, atendimento ao consumidor, qualidade, velocidade, continuidade do serviço, contrato e condições de oferta”, realizada entre 22 de março e 22 de maio.
Continua no IDGNow!
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Quem tem medo do Ministério Público?
Em reação a essa inovação, está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei visando a intimidar o Ministério Público, pretendendo que, sob ameaça de punição pelo estrito cumprimento do dever constitucional, os membros da instituição não atuem com muito rigor e sejam condescendentes com os corruptos. Com efeito, foi proposto um projeto de lei que, pelos antecedentes de seu autor, já se sabe que está muito longe de ter objetivos moralizadores ou de resguardo do interesse público. De fato, o proponente é o deputado paulista Paulo Maluf (PP) que, quando prefeito de São Paulo, cometeu tantos e tais abusos que a imprensa o consagrou como corrupto notório.
(...)
Por tudo isso, causa estranheza o tratamento que vem sendo dado ao assunto nos últimos dias pelo jornal O Estado de S.Paulo. Com efeito, esse jornal foi sempre dos mais veementes na denúncia da corrupção no governo Maluf e na afirmação de Paulo Maluf como "corrupto notório". No entanto, em editorial do dia 12 de abril, investe contra o Ministério Público e proclama, com evidente satisfação, que a instituição, que já tem sido objeto de restrições no Legislativo, poderá sofrer "outro baque, que é a aprovação, dada como certa, do projeto do deputado Paulo Maluf, que pune membros da corporação que agirem com má-fé, buscando promoção pessoal ou visando objetivo político".
Confira o texto completo, de Dalmo de Abreu Dallari, no Observatório da Imprensa.
terça-feira, 30 de março de 2010
Procuradores mobilizados contra Lei Maluf
quarta-feira, 24 de março de 2010
Procuradores repudiam Gilmar. Só falta a PF (ou a PF concorda com Ele ?)
O Conversa Afiada procurou a Associação Nacional dos Procuradores da República para se pronunciar sobre a acusação do Supremo Ex-Presidente do Supremo, numa entrevista Folha (*) da província de São Paulo: os Procuradores da República integram um conluio com a PF e os juízes de primeira instância (leia-se “corajoso Fausto De Sanctis”) para prender um banqueiro que passa bola e derrubar o Palácio de Inverno, em São Petersburgo.
O Conversa Afiada recebeu a seguinte resposta:
“ANPR reafirma que a comunicação entre agentes públicos em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais.
(...)
Só falta a PF do Dr Corrêa responder.
A PF confessa que é conluiadora ?
O texto completo no Conversa Afiada.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
STF mantém poderes do MP
Em decisão unânime, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que o Ministério Público tem poder para realizar e presidir investigações criminais.
Segundo os ministros Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Eros Grau, a polícia não detém o monopólio da apuração de crimes e o MP pode até mesmo dispensar o inquérito policial na hora de apresentar uma denúncia à Justiça.
Mais no blog do Luís Nassif.