Fogaça e o desmonte do Orçamento Participativo

Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do “pico” do funcionamento do OP - o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP.

Texto completo no RS Urgente.

VITÓRIA DA COMUNIDADE: Prefeito veta Pontal do Estaleiro

O prefeito José Fogaça anunciou na sexta, 5 de dezembro, que vai vetar a decisão da Câmara Municipal, que altera a lei 470/02 e permite edificações residenciais na área do antigo Estaleiro Só, em Porto Alegre.

A BM Par, atual proprietária da área, planejava construir seis edifícios de 12 andares no local - o estudo arquitetônico estava anexado ao documento que foi aprovado na Câmara - mas teve que recuar diante da pressão popular por uma debate mais amplo do tema.

Fogaça já havia anunciado sua preferência pela consulta popular na quinta feira, quando 15 vereadores que votaram a favor do projeto levaram a sugestão ao prefeito, prevendo sua posição contrária ao empreendimento. Leia mais no Jornal Já.

Coisas que o Kayser aprendeu na campanha recém finda...

Do Blog do Kayser, via RS Urgente.

Crime eleitoral: Prefeitura de Porto Alegre distribui bônus-moradia a 48 horas da eleição

A menos de 48 horas da votação, a Prefeitura de Porto Alegre distribuiu bônus para a compra de casas a moradores afetados por um obra na periferia da cidade, afirma matéria publicada neste sábado na Folha de São Paulo. A reportagem afirma:

"A Folha obteve cópia de e-mails em que assessores da prefeitura dizem que interromper as indenizações teria impacto na eleição. O prefeito José Fogaça (PMDB) concorre à reeleição. As indenizações começaram a ser pagas em 4 de setembro e pelo menos 34 famílias -8 delas ontem- receberam bônus para a compra de imóveis (de R$ 35 mil a R$ 40 mil). Leia mais no RS Urgente.

Página da Prefeitura de Porto Alegre fora do ar

ABUSO: Por uso da máquina, site da Prefeitura de Fogaça é tirado do ar

A juíza eleitoral Helena Marta Maciel determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão imediata de divulgação da publicidade institucional no Diário Oficial e na página da Prefeitura de Porto Alegre na internet (http://www.portoalegre.rs.gov.br/). “Ainda que a divulgação das matérias não traga referência ao nome do prefeito, candidato à reeleição, o teor das mesmas indicam extrapolação da mera divulgação de atos administrativos, em especial quando há clara referência ao período dos últimos quatro anos e teçam comparações aos feitos e outras administrações”, diz a juíza, que deferiu liminar solicitada pela Frente Popular contra o prefeito Eliseu Santos e o candidato José Fogaça.A coligação de Maria do Rosário pede ainda a cassação do registro da candidatura de José Fogaça por ser a conduta vedada pela legislação eleitoral.

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N.E.: Fogaça tem 48 horas para apresentar a sua defesa.

Fonte: Maria do Rosário

Denúncia da 'Folha' derruba chefe da campanha de Fogaça

Não foi a mídia gaúcha que deu, mas sim a paulista, a notícia que mexeu com o coração da campanha do prefeito e candidato à reeleição a Prefeitura de Porto Alegre José Fogaça (PMDB). Segundo matéria da Folha de S. Paulo desta quinta (25), o chefe de campanha de Fogaça, o deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB), está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pela compra de dois imóveis de luxo no estado. Acuado, Záchia se afastou da campanha a sete dias do fim do primeiro turno do pleito.

Segundo o TCE-RS, um apartamento em Porto Alegre e uma casa no município de Xangri-lá, balneário a 130 km ao norte da capital, não aparecem registrados em nome de Záchia e foram omitidos da declaração de bens. Na época o parlamentar disse ter apenas um apartamento em Porto Alegre (R$ 417 mil) e uma caderneta de poupança de R$ 21 mil.


Vejam mais no Vermelho

Moradores de ilha fecham ponte do Guaíba

clipped from www.agenciachasque.com.br Porto Alegre (RS) – Cerca de cem moradores da Ilha das Flores fecharam na manhã desta segunda-feira (28) a ponte do rio Guaíba, no sentido Eldorado do Sul – Porto Alegre. As famílias permaneceram no local por uma hora e meia, até serem retiradas pela Brigada Militar. Os moradores reclamam que há seis meses aguardam que a prefeitura de Porto Alegre resolva os problemas ocasionados pela última grande cheia nas ilhas. Antônio Lima, integrante do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), conta que casas estão a ponto de ceder, colocando em risco a vida dos moradores. Também há problemas de falta de luz e de água potável e da creche da Ilha das Flores, que ainda não foi construída. A mobilização era uma forma de pressionar para que o prefeito José Fogaça receba as famílias. Elas afirmam que a situação é urgente para protocolar um pedido de audiência e esperar o andamento do processo. Reportagem: Raquel Casiraghi | duração: 1'50" | tamanho: 435 Kb clique aqui para ouvir

No DMLU de Porto Alegre, “prêmio” de seguro por invalidez é o desprezo

Eduardo Vani Dusso, funcionário do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura de Porto Alegre, foi aposentado por invalidez. Agora ele está pedindo socorro. Ocorre que o DMLU e a prefeitura da capital gaúcha fizeram um seguro de vida para os seus funcionários por meio de uma licitação. Ganhou a Bradesco Seguros. Todos os meses, parte do compromisso financeiro com a Bradesco Seguros é pago pela Prefeitura de Porto Alegre e a outra parte é descontada em folha dos servidores municipais. Para vencer a licitação pública para a prestação de serviço como seguradora, as empresas privadas competem basicamente com o valor que será descontado mensalmente na folha de pagamento e os “prêmios” concedidos por acidente no trabalho, morte, invalidez. Eduardo Vani Dusso foi aposentado por invalidez permanente em conseqüência de um AVC isquêmico e um câncer. O prazo da aposentadoria de Dusso começou a contar a partir de 13 de junho de 2007. A publicação do ato de sua aposentadoria saiu no Diário Oficial de Porto Alegre no dia 17 de setembro de 2007. Nesse mesmo mês, já como funcionário aposentado, Eduardo Vani Dusso requereu formalmente na Bradesco Seguros o “prêmio” de seguro por invalidez funcional permanente, apresentando os atos oficiais que o aposentaram a perícia médica. Quase seis meses depois, a Bradesco Seguros não cumpre o contrato e não paga a indenização. Nesse período, a Bradesco Seguros, sem sua política de protelação dos pagamentos devidos por ele, requereu mais informações médicas sobre o caso. As informações adicionais foram encaminhadas por carta pelo médico neurologista responsável pelo tratamento de Eduardo Vani Dusso. Foi marcada mais uma perícia, com um médico indicado pela Bradesco Seguros. A Bradesco Seguros constatou a veracidade do ato de aposentadoria assinado por uma junta médica da Prefeitura de Porto Alegre. Mesmo assim, não pagou a indenização. Chamou seu segurado Eduardo Vani Dusso e o mandou reclamar com o “bispo”, ir se virar na “Justiça”. Ou seja, se não for por cobrança judicial, os “prêmios” prometidos não serão pagos. A Bradesco Seguros exige de Eduardo Vani Dusso um “Termo de Curatela”. O “Termo de Curatela” é uma interdição decretada judicialmente que torna o cidadão civilmente incapaz. Ou seja, isso é de uma canalhice total. E a direção do DMLU, e a Prefeitura de Porto Alegre, que contrataram o seguro, que firmaram um contrato, que fazem pagamentos mensais (e, aliás, existe uma comissão nessa operação, quem recebe a mesma?!!!!) não mexem um dedo pelo funcionário aposentado, que está doente. Será que o prefeito José Fogaça (PMDB) sabe desse caso, sabe como estão sendo tratados os funcionários públicos de Porto Alegre? Eduardo Vani Dusso diz que no DMLU de Porto Alegre vários servidores, como garis, instaladore hidráulico, administradores, operadores de rádio, foram aposentados por invalidez e não receberam o seguro. O serviço médico municipal de Porto Alegre tem credibilidade e autonomia para encaminhar essas aposentadorias por invalidez, não necessitando obrigar os ex-funcionários a passarem por perícias médicas adicionais, exigidas pela Bradesco Seguros, com o único objetivo de protelar indefinidadmente o pagamento das indenização devidas. A coisa é tão cretina que a Bradesco Seguros enviou um carta a Eduardo Vani Dusso, declarando que o mesmo tem direito ao seguro, mas que só fará o pagamento na Justiça. Será possível que o prefeito José Fogaça concorde com isso? Por Alegre tem mais de 30 mil funcionários, Fogaça precisa levar isso em conta. Se o prefeito José Fogaça desejar, é só pedir ao jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, que lhe entregue cópia da carta da Bradesco Seguros. O Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul deveria examinar detidamente este contrato da Prefeitura de Porto Alegre com a Bradesco Seguros, assim como sua execução, e o pagamento das comissões, para quem vão.

Do Videversus.

Onde é que estão os R$ 714 mil, Fogaça???

(...)A Prefeitura da capital gaúcha também foi criticada por não ter informado o destino de algumas despesas supostamente realizadas na área. A Prefeitura gastou, por exemplo, R$ 713.928,80 na compra de equipamentos para processamento de dados, sem indicar o destino dos equipamentos. A maioria dos integrantes do Conselho avaliou que não há como ter certeza se efetivamente essa despesa ocorreu na área da saúde.(...) Leia mais no RS urgente.

Lixo por todos os lados em Porto Alegre

Trecho:

clipped from rsurgente.zip.net

Enquanto a prefeitura não define o novo marco legal do setor, a queda na qualidade desse serviço é evidente na cidade, com ruas e parques mal cuidados e lixo acumulado em calçadas.

Balé dos ônibus na Av. João Pessoa

Porto Alegre - Há tantos buracos no corredor de ônibus da Av. João Pessoa que os ônibus andam em ziguezague, saindo e entrando novamente no corredor.

A quem Fogaça dedica a imundície das ruas de Porto Alegre?

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P E N S A M E N T O D I V E R S O: Clima quente e úmido?: "O que tem acontecido é que a prefeitura não tem mais funcionários de varrição e capina, o (des)governo Fogaça sucateou o DMLU, esvaziou seu quadro de funcionários e pretendia incluir esse serviço na mega faturada e frustrada licitação. E que conversa é essa de 'tecnologia defasada'? Estamos falando de roçar as ruas, não? Enquanto isso, a população vai sofrendo a ingerência de nosso alcaide, com ruas infestadas de capim e sacos de lixo espalhados em pleno centro da cidade, como mostra o blog Dialógico.

No final persiste a pergunta: para quem este governo governa?"
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Porto Alegre alagada

Mal choveu e Porto Alegre alagou. Vi com os próprios olhos, no bairro Santana, assim que o pessoal da garagem ligou e pediu para levar a chave do carro, pois o local estava embaixo dágua.

De quem é a responsabilidade? Aposto minhas fichas na administração Fumaça. O local não é ponto usual de alagamento, e a falta de limpeza das ruas pode ter entupido os esgotos. A quantidade de folhas e terra e lixo nas ruas é grande, o visual é nojento, e agora vêm os prejuízos e a leptospirose.

Dá para entender porque até o Partido da RBS largou de mão o Fumaça.

Malabarismos midiático-contábeis de Fogaça

RS URGENTE - UOL Blog: "“o governo Fogaça nos últimos dias tem anunciado como grande realização (??!!) um resultado primário positivo e um superávit orçamentário de 51 milhões de reais no exercício de 2006. Lembrar um único dado desmonta este 'castelo de cartas'. Acontece que o governo Fogaça na lei orçamentária de 2006 orçou um investimento total de 215 milhões de reais e empenhou e pagou apenas 93 milhões. A conta é simples: se tivesse realizado o que propôs, o superávit anunciado se transformaria num déficit superior a 70 milhões. É por isso que a comunidade reclama do atraso no atendimento das obras e demandas prometidas no OP. É inaceitável esta lógica de não fazer e depois propagandear que as 'burras estão cheias'."

Na Cidade Baixa a administração Fogaça despeja, destrói casas, desampara

A administração Fogaça, à frente da prefeitura de Porto Alegre, despejou e destruiu as casas de cinco famílias do bairro Cidade Baixa ontem, terça-feira. Estava cumprindo uma ação de reintegração de posse que poderia ter sido adiada ao menos até que as famílias tivessem um novo teto. Notícia no RSUrgente.