Prédio no Centro da Capital é símbolo da luta por moradia

No Centro de Porto Alegre, um prédio abandonado se tornou símbolo de luta por moradia para 40 famílias. O imóvel de sete andares localizado na rua Caldas Júnior foi ocupado quatro vezes, desde 2005, por famílias que se uniram ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Atualmente está instalada no local a Ocupação Saraí. Com correntes e um cadeado cerrando a entrada do prédio, as famílias reivindicam que o imóvel seja desapropriado e que no local seja executado o projeto original de construção de 40 apartamentos para famílias de baixa renda.

"Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito." A frase pintada em vermelho nas paredes descascadas do prédio sinalizam a bandeira de luta, assim como as correntes grossas asseguram as portas de ferro sob vigilância constante. (...)


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Mais da metade das favelas do país são planas, aponta IBGE

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira (6) estudo que mostra que 52,5% das residências nas favelas do país estavam localizadas em áreas predominantemente planas (1.692.567 domicílios), 51,8% tinham acessibilidade por ruas (1.670.618 domicílios) por onde era possível o tráfego de carros, 72,6% não tinham espaçamento entre si (2.342.558) e 64,6% tinham um andar (2.081.977).

O LIT (Levantamento de Informações Territoriais), realizado pela primeira vez pelo Censo 2010, pretende qualificar as favelas e proporcionar maior conhecimento dos aspectos espaciais dessas áreas do país. O levantamento foi feito a partir de dados coletados nos 323 municípios brasileiros que registravam a existência de aglomerados –quando há pelo menos 51 domicílios carentes de serviços públicos essenciais, ocupando terrenos alheios e dispostos de forma desordenada ou densa. O IBGE chama as comunidades carentes de aglomerados subnormais.

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Moção de Repúdio contra a Prefeitura de Belo Horizonte

A Frente de Resistência Urbana, por meio das organizações reunidas no Encontro Nacional realizado em São Paulo, entre os dias 05, 06 e 07 de setembro, manifesta seu repúdio diante da postura da Prefeitura de Belo Horizonte e do Conselho Municipal de Habitação desta cidade, quanto ao tratamento dado às ocupações ameaçadas de despejo forçado.

Recentemente, o Prefeito Márcio Lacerda (PSB) enviou à Câmara Municipal de Belo Horizonte Projeto de Lei que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida prevendo, em seu artigo 13, que “as famílias que invadirem áreas de propriedade pública ou privada a partir da data de publicação desta lei não serão contempladas pela mesma” (PL n° 728/09).

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O referido artigo, além de claramente inconstitucional, fere a própria Lei Federal do Minha Casa, Minha Vida quando esta, apesar de seu atrelamento com os interesses do capital imobiliário, prevê que as famílias de baixa renda que moram em “assentamentos irregulares” terão prioridade para fins de contemplação (Lei n° 11.977/09, art. 3°, § 3°).

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