Feminicídio: do privado ao público; do ‘passional’ à associação criminosa

Maria Dolores de Brito Mota *

O assassinato de mulheres por questões de gênero, o feminicídio, é um crime cada vez mais reconhecido e há muito denunciado. Mas, a sua reprodução histórica apresenta mudanças que não podemos deixar despercebidas. Essas mudanças indicam mecanismos de atualização cotidiana da violência praticada contra as mulheres no contexto de relações desiguais de gênero que persistem, ainda que já exista uma consciência mundial e nacional contrária a tal desigualdade. No Brasil, apesar da Lei Maria da Penha, instrumento de criminalização dessa violência contra a mulher os crimes contra mulheres se sucedem de forma mais evidente.
Temos assistido nos últimos anos a mídia nacional, particularmente a mídia televisiva, apresentar casos de assassinatos de mulheres por seus ex-companheiros ou companheiros de relacionamento amoroso, que chamam a atenção por sua visibilidade, brutalidade e, em certo sentido, por uma inevitabilidade. Assim o foram os fatos que circunstanciaram as mortes de Maria Islaine de Morais, 31 anos (20/01/2010); Eloá Cristina Pimentel, 15 anos (16/10/2008), Mercia Nakashima, 28 anos (23/05/2010) e Elisa Samudio, 25 anos (desaparecida desde 4/06/2010): todos contendo elementos que indicam a emergência de novos procedimentos no processo do feminicídio do qual foram vítimas.

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O futuro chega mais cedo: juiz usa exame cerebral para condenar mulher de assassinato

Isto não deveria acontecer – ou pelo menos ainda não – mas aconteceu: em junho passado, um juiz do estado de Maharashtra na Índia condenou uma mulher de matar o seu ex-noivo, citando como prova um eletroencefalograma que exibia “conhecimento empírico” do crime. Muitas pessoas acham que tem algo de errado nisto, que um EEG ou uma ressonância magnética da cabeça possam distinguir mentiras das verdades sendo lidos corretamente, mas aqui entre nós está acordado que isto seria na melhor das hipóteses uma ciência experimental e venda de óleo de cobra na pior delas.

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Sexo frágil

Um levantamento realizado nos Estados Unidos afirma que 29% dos homens já sofreram algum tipo de violência doméstica.
A pesquisa da organização independente Group Health, baseada em Seattle, foi conduzida por telefone com mais de 400 homens nos Estados Unidos.
Segundo os dados, que serão publicados na edição de junho da revista científica American Journal of Preventive Medicine, 5% dos homens disseram ter sofrido algum tipo de violência doméstica no último ano e 10%, nos últimos cinco anos.
Dos 400 homens entrevistados, 29% disseram que sofreram de violência doméstica em algum momento da sua vida. A notícia completa aqui no G1.