Raposa Serra do Sol vive abandono após quatro anos

BOA VISTA e PACARAIMA (RR) – Quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a demarcação da terra  indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e determinar a retirada dos arrozeiros que ocupavam a área, as antigas culturas estão abandonadas. O gado, que em muitos lugares substituiu as plantações de arroz, morre de sede, as estradas, todas de terra, estão em mau estado de conservação, com muitas pontes sem condições de uso ou mesmo queimadas. Para fazer o transporte escolar dos índios, só com caminhonetes de cabine dupla, que transportam no máximo quatro alunos.

As condições adversas após a autorização do STF para a demarcação continuar foram constatadas pela reportagem do Congresso em Foco no início desta semana, em viagem por comunidades da segunda maior reserva do país, no norte de Roraima. Os índios têm vivido apenas de pequenas roças, mas não estão satisfeitos com a situação. Querem assistência técnica para melhorar e aumentar a produção, distribuindo riqueza entre as comunidades formadas por 20 mil pessoas, segundo o Conselho Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.

Lados opostos na demarcação da Raposa, índios, fazendeiros e deputados ruralistas ainda trocam adjetivos duros entre si, mas o abandono na reserva os fez chegar a pontos de consenso. (...)

Leia mais no Congresso em Foco.

Por 10 a 1, Supremo mantém demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol

Por dez votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O resultado do julgamento deverá servir como parâmetro para outros processos demarcatórios no país.

Notícia surpreendente. No UOL Notícias.

Petistas defendem demarcação contínua de Raposa Serra do Sol

Deputados do PT defenderam nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme o voto do ministro relator Carlos Ayres Britto no julgamento sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele votou pela manutenção da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua.

Vejam mais nos Informes::PT na Câmara

Procuradoria denuncia prefeito de Pacaraima por invasão e ameaça em Roraima

A Procuradoria Regional da República denunciou o prefeito de Pacaraima, em Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), por seqüestro, cárcere privado, roubo e dano qualificados. Junto com Quartiero também foram denunciados Francisco Roberto do Nascimento, os índios tuxauas Genival Costa da Silva, Nelson Silvino e Sterfeson Barbosa de Souza.

Mais no UOL Notícias.

De costas para Rondon

(do Le Monde- http://diplo.uol.com.br/2008-08,a2488 23/08)

AUTORITARISMOS

De costas para Rondon O ataque de certos ideólogos militares à demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol afronta o pensamento e obra do marechal. Ele valorizava a existência de Nações Autônomas indígenas; não a mera assimilação de indivíduos ao mercado de trabalho, como querem agora generais e empresários Ricardo Cavalcanti-Schiel (23/08/2008) Em meados de abril último, o atual Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, proferiu no Clube Militar, no Rio de Janeiro, uma palestra em que associou as terras indígenas das fronteiras amazônicas a um risco iminente à soberania nacional sobre esses territórios. O seminário, promovido por aquele clube, levava o curioso título "Brasil, ameaças a sua soberani... Leia aqui o restante da matéria!

Isto é, leia no Vi o Mundo.

Voto de Ayres Britto é elogiado entre defensores da Raposa Serra do Sol

Brasília - A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) afirmou, logo após o fim da sessão de julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), que se emocionou em muitos momentos durante a leitura do voto do relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto.

LEIA AQUI.

EU NÃO ACEITO SER CO-AUTOR DE GENOCÍDIO

Denver, Colorado -- Estou no Colorado para a Convenção que indicará Barack Obama oficialmente candidato do Partido Democrata à Casa Branca. Porém, antes de entrar neste assunto pretendo falar de outro, que julgo mais importante: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, em que os juízes decidirão se consideram ou não inconstitucional a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Quando fui convidado pela TV Cultura para fazer um documentário a respeito não conhecia quase nada sobre o assunto. Passei dez dias entre Boa Vista, a reserva e Brasília entrevistando dezenas de pessoas a respeito. Li muito. Discuti o assunto com especialistas. O material que coletei foi entregue a uma equipe da TV paulista, que fez um belíssimo trabalho de edição. O documentário já foi ao ar duas vezes. Acredito que oferece um panorama a respeito da... Leia aqui o restante da matéria!

Ou seja, veja mais, no Vi o Mundo.

Destino de tribos da Amazônia está em julgamento no Brasil, diz Guardian

Uma reportagem publicada na edição desta terça-feira do jornal britânico The Guardian afirma que o "destino das tribos amazônicas está em julgamento", em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposo Serra do Sol, em Roraima.

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Índios da Raposa Serra do Sol encerram viagem pela Europa para divulgar luta por terra em Roraima

Dois representantes da comunidade indígena Raposa Serra do Sol, que há meses vem lutando contra fazendeiros de arroz pela posse de suas terras no Estado de Roraima, encerraram nesta segunda-feira (07) uma turnê européia de 22 dias que realizaram com o intuito de denunciar as agressões sofridas pela sua comunidade nos últimos tempos, alertar para a futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a posse das suas terras e, fundamentalmente, para "criar uma nova relação com os indígenas brasileiros".

"Precisamos estabelecer uma nova relação com a Europa e com os brasileiros. Tivemos de sair do Brasil para ser conhecidos", disse com exclusividade ao UOL Pierlângela Nascimento da Cunha, da liderança Wapichana e Coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), em reunião realizada em Lisboa, Portugal, o último país visitado na Europa. "Nossa turnê foi positiva. Precisávamos que a voz do nosso povo pudesse ser ouvida em outro lugar e conseguimos Colocar o tema na agenda européia."

"Precisamos denunciar o que se passa na nossa reserva. Por isso estamos na Europa, para divulgar a notícia. Para que o mundo saiba de nós e assim o [presidente] Lula tenha apoio para nos ajudar", afirmou Jacir José de Souza, da liderança Macuxi do Conselho Indígena de Roraima (CIR) no Centro Universitário Padre Antônio Vieira, na capital portuguesa.

A notícia continua no UOL Últimas Notícias.

Texto da ONU causa problemas ao País, diz jurista

Devra Berkowitz/ONU/Reprodução Em setembro de 2007 a ONU assinou Declaração de Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil assinou o documento, mas Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália foram contrários ao texto

Daniel Milazzo

Em audiência pública promovida pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta terça-feira, 10, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek denunciou que a declaração das Nações Unidas de 13 de setembro de 2007, assinada pelo Brasil, pode pôr em risco a soberania nacional.

Trata-se da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas. Em entrevista a Terra Magazine, Francisco Rezek avalia que o texto não tem o peso jurídico de um tratado internacional, mas abre precedentes para o questinamento da autonomia do Estado brasileiro sobre reservas indígenas.

- Existe na declaração alguma coisa que, no futuro, o Brasil possa se utilizar contra qualquer tentativa de injunção sobre sua soberania? Existe sim. Mas existe também o contrário o tempo todo. E não há dúvida de que isso será motivo de um debate permanente. O texto certamente autorizará cobranças e atitudes várias, dentro e fora do Brasil.

Em tom de protesto, o jurista, que também foi juiz da Corte Internacional de Haia, acrescenta:

- A quê estamos chegando? A uma situação em que uma suposta autonomia indígena, a autodeterminação dos indígenas, vai se fazer sob a orientação e regência de ONGs? É isso? Se for, é algo alarmante.

Texto comleto no Terra Magazine.

Índios de Roraima têm chance em corte internacional, diz ex-relator da ONU

Os índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhariam um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada e o caso fosse levado à instância internacional, afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen.

Ele comparou a crise à que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, de Awas Tingni, que teve sua terra ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à corte, que reconheceu o direito histórico dos índios à terra disputada.

"Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, foi a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", disse Stavenhagen, atualmente baseado no México.

Segundo o ex-relator, "essa sentença é válida para o Brasil".

Texto completo na BBC Brasil.

ZH não vai cobrir as gauchadas em Roraima?

Tarda a cobertura de Zero Hora sobre os sul-rio-grandenses que colonizam o norte de Roraima, plantando arroz em território indígena e cometendo barbarismos de toda a ordem e tamanho.

Eu cobro a matéria da RBS porque esta se notabiliza no esforço chauvinista de dar destaque a tudo que diga respeito a “gaúchos e gauchadas”, seja o que fôr, as maiores idiotices cometidas por alguém nascido no Rio Grande, tem destaque garantido nos seus veículos, tudo de forma absolutamente acriteriosa e patrioteira.

É hora, pois, de ZH mandar aqueles seus repórteres investigativos de hotel averiguar o que passa com os seis guascas que estão brutalizando o extremo Norte do Brasil.

Segundo denunciou o reconhecido antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, ainda no domingo (20/4) ao jornal Estadão, “as notícias que temos são as de que, desde a homologação [das terras indígenas], produtores rurais que estão fora da lei já atacaram quatro comunidades indígenas, incendiaram 34 casas, arrebentaram postos de saúde, espancaram e balearam índios.”

O texto prossegue no blog do Gilmar da Rosa. Foi originalmente publicado no Diário Gauche.

Nelson Jobim considera equívoco discutir demarcação de terras indígenas

Para ele (Nelson Jobim), o "equívoco" é resultado do "desconhecimento do sistema jurídico nacional" e é alimentado pela imprensa brasileira: "Grande parte da mídia raciocina como se as terras indígenas brasileiras fossem iguais às norte-americanas. Lá os povos indígenas são nações e as terras indígenas pertencem a essas nações. No Brasil, terra indígena é propriedade da União, para usufruto vitalício dos índios. Eles não têm propriedade sobre essas terras, que estão sujeitas a todas as regras constitucionais. Temos de raciocinar a partir do nosso sistema”.

Texto completo no Videversus, jornalismo de adjetivos.