STJ confirma legalidade do casamento de mulheres do RS

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira, por maioria de 4 votos a 1, o casamento civil entre duas mulheres do Rio Grande do Sul. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo. O julgamento no STJ começou na semana passada com maioria de 4 votos pela liberação da união homoafetiva, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, último a votar.




Confira no Correio do Povo. 

"Ele resolve… STF, STJ, ele resolve! O cara tem trânsito político ferrado"

O título da nota é a frase gravada na operação Satiagraha, dita por Hugo Chicaroni, sobre Daniel Dantas. Foi no momento do flagrante da tentativa de suborno do delegado da Polícia Federal Victor Hugo, no vídeo que foi ao ar nos telejornais.

Por 3 votos a 2, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira um habeas-corpus a Daniel Dantas e anulou a ação penal da Operação Satiagraha. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Ministério Público (MP) decidiu pela nulidade do processo.

Visto no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

A coisa fedeu no feudo do STJ

- Quer sair daqui? Estou fazendo uma transação pessoal - disse o senhor, após voltar-se duas ou três vezes para trás, "de forma um tanto áspera", como relataria o jovem, em seu português impecável.
- Senhor, eu estou atrás da linha de espera. - foi a resposta, "em tom brando", como contou, ou "de forma muito educada", na confirmação da testemunha.
- Vá fazer o que tem que fazer em outro lugar! - esbravejou o homem em frente ao caixa eletrônico.
- Mas, senhor, minha transação só pode ser feita neste caixa...
- Fora daqui! - o grito, a essa altura, chamou a atenção de pessoas que passavam e aguardavam na agência.
E foi completada pelo veredicto, aos brados:
- Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido, entendeu? Você está fora daqui, isto aqui acabou para você. De-mi-ti-do!

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N.E.: Por que o SR. DO FEUDO não queria o jovem negro e pobre por perto?

STJ nega habeas corpus a Daniel Dantas e mantém juiz no caso

Por quatro votos a um a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus pedido pela defesa do banqueiro Daniel Dantas e decidiu manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Vejam mais no NOVOJORNAL

STJ nega liminar a Dantas para tirar processo da 6º Vara e cancelar audiência com De Sanctis

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, sofreu nova derrota na Justiça. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Arnaldo Esteves Lima negou o pedido de reconsideração de liminar em habeas-corpus requerida pela defesa para evitar o comparecimento dele na audiência marcada para amanhã. A defesa pedia ainda reconhecer a incompetência do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, para o caso.

A notícia continua na Folha Online.

STJ: polícia não poderá algemar Cacciola

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes Barros, decidiu que a polícia não poderá algemar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola na chegada dele ao Brasil, que deve ocorrer na madrugada de amanhã. Contudo, segundo a assessoria do tribunal, Barros não restringiu em sua decisão o transporte de Cacciola em camburão.

Redação Terra

Dantas ressuscita ACM para atacar ministro do STJ

É preciso, em função da querela jurídico-comercial, desmoralizar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para tanto, invocam um morto, Antônio Carlos Magalhães, para atacar um vivo, o ex-ministro Edson Vidigal e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dois anos antes, em 15 de junho de 2005, Vidigal concedeu liminar que permitiu aos fundos de pensão e ao Citibank retomarem o controle da Brasil Telecom. Esta é a batalha a ser revista na manhã de 15 de novembro.

Em transcrição de escuta autorizada judicialmente - já em poder de advogados -, recheio da Operação Satiagraha, diz Daniel Dantas:

- (...) a decisão nossa foi de quebrar a caixa de ovos toda, tá? (...) ele perguntou o que é que o SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES disse de VIDIGAL? Disse que era ladrão... aí o cara não tá preparado pra ladrão, tá certo?

Notícia completa no Terra Magazine.

O NOME “GILMAR” COMEÇA A APARECER NA FITA

. É o que se lê na página A4 do Estadão de hoje – “Greenhalgh antecipa voto do STJ – petista adianta para executivo do Opportunity como ministro (Beneti) votará” (clique aqui para ler).

. Lá embaixo, escondido, atrás da moita, aparece essa informação sobre um “Gilmar”, já que a coisa pode “parar na mão dele”.

. Segundo o jn, Daniel Dantas teria dito que o problema dele era na primeira instância – o Juiz De Sanctis, aquele de que todo brasileiro se orgulha.

. Porque no STJ e no STF Dantas desfrutava de “facilidades”.

. “Facilidades” ? Deve ser isso aí que o Estadão não destacou.

. “Facilidades”.

. O que tem a dizer o Ministro Beneti do STJ ?

. Ele faz parte das “facilidades” ?

Veja mais no Conversa Afiada.