Reino Unido barra acesso ao site de torrents Pirate Bay

Nesta segunda-feira (30), a alta corte do Reino Unido ordenou que os servidores de internet bloqueiem o site de torrents "Pirate Bay". Esta ação pode atingir cerca de 51,5 milhões de usuários britânicos.

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Autoridades suecas estão preparando batida policial contra o Pirate Bay

O Pirate Bay reitera que não participa de nenhuma atividade ilegal, destacando que a investigação foi intensificada depois que o endereço passou para um domínio com o final .SE. “Achamos interessante que um país como a Suécia seja tão abusado por lobistas, e que essa situação possa se manter. Eles estão usando táticas baseadas no medo, colocando pressão sobre as pessoas erradas, como os provedores e usuários. Tudo isso por temer o grande país no oeste, e por sua admiração pelas suas carteiras grandes e chiques”, declarou o site.

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Duas operadoras britânicas perdem apelação sobre pirataria

As operadoras britânicas de serviços de Internet BT e TalkTalk perderam uma apelação jurídica sobre pirataria online nesta terça-feira, o que significa que elas terão de identificar e alertar seus clientes que estão sob suspeita de terem baixado ilegalmente filmes ou música.

A decisao do Tribunal de Apelações do Reino Unido significa que operadoras de serviços de internet (ISPs) terão de enviar cartas de aviso a clientes que estúdios cinematográficos ou selos fonográficos suspeitam que tenham acessado ilegalmente materiais protegidos por direitos autorais.

Se as cartas não se mostrarem bem-sucedidas após um ano de operações no novo esquema, novas legislações poderão ser introduzidas para punir infratores reincidentes, reduzindo a velocidade de suas conexões à Internet ou mesmo cortando seu acesso.

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Você achava que SOPA e PIPA eram ruins? Conheça o ACTA, acordo internacional que promete limitar a internet

Recentemente os projetos de lei antipirataria SOPA e PIPA, que dariam a criadores de conteúdo um poder absurdo sobre a internet, entraram na pauta do mundo inteiro depois que diversos sites fizeram blecautes em protesto. Porém, uma ameaça mais insidiosa está se espalhando, de maneira menos barulhenta: é o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), que quer implementar propostas semelhantes às da SOPA e PIPA no mundo inteiro.

Foi legal ver o mundo inteiro se juntar à luta do pessoal dos EUA contra uma lei que tinha várias propostas muito erradas. Mas no fim das contas a SOPA e PIPA, mesmo podendo afetar sites de todo o mundo, eram leis americanas. Ninguém teria direito a usar tais leis fora dos EUA, fora da jurisdição americana.

O ACTA, no entanto, é um acordo internacional: ele estipula duras regras sobre direitos autorais, e se preocupa apenas com os detentores de copyright, cujos abusos não serão coibidos. Há pouco que usuários e consumidores podem fazer contra ele, e não só na internet: o foco do ACTA é a pirataria digital, mas cobre também a pirataria física.

Em seu ponto mais polêmico, o ACTA explica o que provedores de acesso e a polícia devem fazer para “prevenir” e impedir a pirataria, envolvendo até mesmo desconexão forçada de quem piratear pela terceira vez. Isto, obviamente, significa que seu provedor teria que monitorar tudo o que você faz na internet. Lá se vão a privacidade e a liberdade na rede.

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Ainda sobre esse assunto, veja também:

- ACTA: É o fim

- Mais 22 países aderem ao ACTA, o "SOPA internacional"

Os CDs de música estão finalmente chegando ao fim da linha

Quando os CDs chegaram ao mercado no final da década de 80, eles rapidamente se tornaram objeto de desejo para muitos, já que a qualidade do áudio era muito superior às fitas K7 usadas até então, e a tecnologia tinha um charme de modernidade que realmente atraía o público. Mesmo os discos de vinil, que sobrevivem até hoje graças a uma legião de fãs fiéis, sucumbiram ao avanço dos CDs, sobrevivendo apenas em sebos e lojas para colecionadores.
Entretanto, a era digital logo fez com que o interesse do público mudasse, indo dos CDs para o download, começando com o Napster e outras redes P2P que o sucederam e culminando com o iTunes e as lojas digitais. A possibilidade de ter uma quantidade quase infinita de música em um iPod ou HD externo fez com que as pilhas de CDs que decoravam salas de estar no passado passassem a parecer cada vez mais ultrapassadas. Os poucos que ainda compram CDs acabam ripando-os assim que chegam em casa, jogando-os em algum canto sem jamais usá-los novamente.


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Justiça dos EUA reafirma condenação de americana por piratear música na web

No terceiro julgamento sobre o mesmo caso, Jammie Thomas-Rasset foi conenada a pagar 1,5 milhão de dólares pelo compartilhamento de 24 músicas.

Um júri federal dos Estados Unidos ordenou esta semana que a americana Jammie Thomas-Rasset pague 1,5 milhão de dólares a seis empresas de música pela pirataria de 24 músicas protegidas por direito de autor, no terceiro julgamento sobre o mesmo crime.

A nova sentença, divulgada pela corte federal de Minnesota na quarta-feira (3/11), reduziu em mais de 400 mil dólares uma sentença de junho de 2009, que pedia o pagamento de 1,92 milhão de dólares às empresas. No primeiro julgamento do caso, em 2007, a Justiça havia sentenciado a ré a pagar 222 mil dólares.

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Gravadora do Reino Unido caça internautas que baixaram conteúdo ilegal

A Ministry of Sound está enviando cartas a suspeitos de terem feito downloads ilegais com um pedido de reembolso de 350 euros.

A gravadora Ministry of Sound, do Reino Unido, está tentando combater a pirataria online mirando usuários que podem ter feito download de cópias digitais ilegais de músicas registradas pelo grupo e pedindo um reembolso de 350 euros.

Advogados da gravadora já enviaram cartas para cerca de duas mil pessoas. Elas dizem que se os destinatários se recusarem a pagar a quantia, serão levados ao tribunal pela empresa. A Ministry of Sound não é a primeira companhia musical a combater a pirataria com suas próprias mãos. Neste ano, a ACS:Law enviou centenas de cartas similares em nome de detentores de direitos autorais.

Até agora, os acusados parecem ter aceitado pagar o valor pedido pela companhia, já que nenhum caso chegou ao tribunal, mas especialistas dizem que as acusações não devem prevalecer em um julgamento ao menos que os internautas admitam ter compartilhado arquivos ilegalmente.

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IRONIA: Warner Bros. processada por piratear tecnologia anti-pirataria

Em 2003, uma empresa chamada Medien Patent Verwaltnung mostrou à Warner Bros. uma maneira de marcar os filmes de modo que fosse possível identificar uma cópia vazada e determinar de onde se originou aquela cópia (quem vazou). E aparentemente, a WB vem usando essa tecnologia desde então… sem pagar.

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MPAA desliga o wi-fi de uma cidade inteira por causa de um único download ilegal

Os cidadãos de Coshocton, Ohio, nos Estados Unidos, estão sem internet gratuita depois que um único download fez com que a Motion Picture Association of America tomasse a decisão de desligar a rede municipal de wi-fi da cidade inteira.

Esta definitivamente não é a primeira vez que a MPAA pisa nos pequenos durante a sua cruzada contra a pirataria, mas é um capítulo particularmente notável dessa história. A rede municipal tinha capacidade de prover internet para um número de pessoas que varia de "uma dúzia a mais de 100", dependendo do dia, e todas agora estão sem conexão.

Porque é isso que a MPAA é capaz de fazer se o Dennis, o Pimentinha, da esquina não consegue esperar até que Transformers 3 saia em DVD. [BoingBoing]

Do Gizmodo Brasil.

Preso por MP3 é absolvido seis anos depois

O fotógrafo Alvir Reichert Júnior, preso em agosto de 2003 em Curitiba por manter um site de músicas na internet que não recolhia direitos autorais, teve declarada sua absolvição.

A sentença foi dada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba, Elizabeth Nogueira Calmon de Passos, que determinou a extinção do processo por entender que o caso já tinha passado de seu tempo, considerando assim uma “absolvição técnica”.

Continua na INFOExame.

Outro texto, com depoimento do "pirata", também na INFOExame.

Internautas britânicos reprovam corte de acesso à web por “download ilegal” sem julgamento

Uma pesquisa do YouGov, realizada pela organização Open Rights Group, no Reino Unido, revelou que a maioria dos internautas discorda do plano dos Provedores de Serviços de Internet que pretende cortar o acesso para suspeitos de download de conteúdos protegidos de forma ilegal. Os dados foram publicados no website do jornal The Guardian.

Quase 70% dos entrevistados defendem o direito de julgamento para casos suspeitos antes que restrições ao acesso à internet sejam aplicadas. Apenas 16% são a favor de penas automáticas para acuações feitas por detentores de direitos como músicas, bem como é a proposta de mercado.

Mais no BR-Linux.

França aprova lei que prevê corte da conexão de quem baixa conteúdo online

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira (22/9), por 258 votos a favor e 131 votos contrários, a lei que criminaliza o compartilhamento de arquivos e corta o acesso à internet, aplica multas e até prende aqueles que forem pegos baixando conteúdo protegido por direitos autorais.

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Mais um: Projeto de lei brasileiro quer que provedores cortem conexão a partir da análise de downloads

Um deputado federal paulista apresentou um projeto de lei para punir quem compartilha arquivos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

O projeto se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma “parceria” com os provedores de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.

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Juiz que analisaria caso do Pirate Bay é afastado na Suécia

A novela sobre o julgamento do site The Pirate Bay ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (21), com a revelação do afastamento do juiz designado para averiguar se o veredicto do magistrado do caso foi tendencioso.

Mais no BR-Linux.

Qu’est-ce que c’est? Download ilegal pode gerar banimento da Internet!

E como é o processo para apuração dos crimes de pirataria digital que a Lei Francesa estabelece? Um absurdo que no Brasil seria inconstitucional! Quem vai exercer o monitoramento são os próprios órgãos da indústria do entretenimento! Ora, uma fiscalização sem qualquer resquício de imparcialidade!

Assim, o usuário receberá dois e-mails e uma notificação da “agência do governo”, e se não cessar os downloads, será denunciado pela agência aos provedores, que arbitrariamente e sem interferência do judiciário, “desligarão” a Internet do usuário. Já se pode imaginar quantos milhares terão internet suspensa sem sequer exercerem o Direito a ampla defesa!

Texto completo no IMasters.

Juiz nega fechamento de site de P2P espanhol

A SGAE exigiu que o site fosse achado imediatamente por não respeitar os direitos de artistas. O juiz, porém, negou o pedido, pois encerrar um site neste momento com plena audiência poderia “causar prejuízo irreparável ao demandado”.

Confira a notícia na INFO Exame.

Gravadoras e estúdios pressionam por desconexão de "piratas" no Reino Unido

Na mesma semana em que a França aprovou uma legislação que bloqueia o acesso à web por "piratas" de conteúdo multimídia, grupos que representam estúdios de cinema e gravadoras intensificaram a pressão para que o governo britânico tome atitude semelhante.

A British Phonographic Industry (BPI), a Federation Against Copyright Theft (FACT) e mais doze organizações que representam a indústria do entretenimento assinaram um anúncio conjunto, detalhando recomendações que deveriam ser incluídas no relatório Digital Britain Report.

O documento, que será publicado em 16 de junho, apresentará estratégias cobrindo todos os aspectos tecnológicos e uma perspectiva do futuro no país. Assim como formas de diminuir a pirataria online, o relatório também proporá maneiras de instalar acessos de até 2 Mbps e redes de fibra óptica por todo o país.

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Senado francês aprova lei que corta internet de quem baixa conteúdo online

O Senado da França aprovou nesta quarta-feira (13/05) a legislação que prevê desconexão de usuários que baixem conteúdo multimídia protegido por direitos autorais, por 189 votos a favor e 14 contra.

A lei Hadopi já havia sido aprovada na terça-feira (12/05) pela Assembleia Nacional da França, equivalente à Câmara dos Deputados brasileira, após pressão do partido do presidente Nicolas Sarkozy, o Union for a Popular Movement (UPM).

Pela lei, um novo órgão governamental chamado Hadopi (“Alta Autoridade para Difusão de Obras de Arte e proteção de Direitos na Internet”, da sigla em francês), poderá cortar o acesso à internet de usuários reincidentes no download protegido por copyrights.

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IFPI exige que tele bloqueie Pirate Bay

A federação que reúne estúdios de música e cinema IFPI enviou um ultimato à maior operadora de internet da Suécia exigindo que a companhia bloqueie o acesso de seus usuários ao site The Pirate Bay.

A IFPI, mesmo grupo que moveu a ação que resultou no julgamento dos quatro fundadores do site de P2P, ameaçou a Telenor de processo judicial caso a companhia não bloqueie o serviço de torrent.

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