Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento

A ministra da Cultura Ana de Holanda lançou uma ofensiva contra a liberdade do conhecimento. Na quarta-feira pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.

O exemplo do MinC foi àquela época fundamental para que outros sites governamentais seguissem a mesma diretriz e também publicassem seus conteúdos sob essa licença, como o da Agência Brasil e o Blog do Planalto.

A decisão da ministra é pavorosa porque, entre outras coisas, rasga um compromisso de campanha da candidata Dilma Roussef. O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato.


Continua no blog do Rovai, via Luís Nassif. 

Marcadores: "Governo Dilma", "Ana de Hollanda"

Jamendo: 20 mil álbuns de música livre, grátis e legal prontos a descarregar

Apesar da indústria discográfica alegar que 99 por cento das músicas que se podem encontrar nas redes de partilha de ficheiros serem obras protegidas por direitos de autor, a verdade é que também se pode descarregar via BitTorrent ou eMule dezenas de milhar de álbuns disponibilizados gratuitamente pelos artistas.

A maioria desses discos foram publicados segundo licenças Creative Commons que permitem que qualquer pessoa copie e partilhe as músicas com quem quiser. Um dos sites que agrega um maior número de álbuns da chamada “música livre” é o Jamendo. Na semana passada, o portal baseado no Luxemburgo teve a honra de ser incluído na lista Webware dos 100 melhores sites do mundo de acordo com a CNET, tendo mesmo sido o primeiro classificado na categoria de música.

LEIA O TEXTO COMPLETO EM REMIXTURES.COM

Wikipédia usará licença Creative Commons "Attribution/Share-Alike" (CC-BY-SA)

Wikipédia usará licença Creative Commons "Attribution/Share-Alike" (CC-BY-SA), mantendo como secundária a licença FDL do GNU. A decisão, por 88% de votos da comunidade, baseia-se principalmente em simplicidade para reutilização de materiais da Wikipédia em outros documentos. A FDL do GNU requer que cada cópia da obra seja acompanhada do texto completo da licença, enquanto as licenças Creative Commons oferecem como opção simplesmente incluir o endereço da licença na internet.

Ironia: DRM conduz leitor de e-books a Creative Commons

Cliente compra dispositivo leitor de e-books Sony usado, que se recusa a aceitar o "terrível" software da Sony. Precisa fazer alguns telefonemas e esperar um pouco para "autenticar" o software, e no meio-tempo acaba conhecendo e-books livres (sem restrições DRM), sob licenças Creative-Commons, como "Little Brother" de Cory Doctorow.

Para conhecer mais:
Little Brother (Wikipedia em espanhol)
Little Brother (Sítio oficial, download livre e gratuito)

Cerveja Livre Produzida no Brasil

Free Beer (ou cerveja livre) é o nome de uma cerveja cuja receita é licenciada sob a Creative Commons, ou seja, dentro de certos limites, pode ser copiada, alterada e/ou redistribuída (não necessariamente nesta mesma ordem). De origem dinamarquesa a Free Beer tem sido comparada ao Linux e à Wikipedia, devido a possibilidade de qualquer um poder utilizar sua receita gratuitamente, ou mesmo alterá-la.

No Brasil a Free Beer está sendo produzida pela Cervejaria Germânia, e passará a ser comercializada em um evento em São Paulo a partir de 27/Nov/2007. A versão da cerveja comercializada no Brasil é a 3.4, infelizmente a receita desta versão ainda não foi publicada, mas tenho certeza que será providenciada antes do seu lançamento oficial.

O texto continua no Doses Diárias.

Tecnologia ameaça intermediários do direito autoral

Centro do debate, e de críticas, sobre direitos autorais, o Creative Commons é um projeto que pretende equilibrar dois direitos aparentemente conflitantes: a propriedade intelectual e o acesso amplo.

Em entrevista para a Consultor Jurídico, o coordenador do projeto Creative Commons no Brasil, Ronaldo Lemos, defende a exploração dos direitos autorais pelo próprio autor. Segundo ele, há limitações para que o dono da obra exerça o direito sobre ela. Se antes era necessário a intervenção de intermediários, hoje, as tecnologias permitem o controle da obra pelo autor.

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O Creative Commons e os Direitos Autorais

O Creative Commons é um projeto de licenciamento baseado integralmente na legislação vigente sobre os direitos autorais. As licenças do Creative Commons permitem que criadores intelectuais possam gerenciar diretamente os seus direitos, autorizando à coletividade alguns usos sobre sua criação e vedando outros. Ele é um projeto voluntário: cabe a cada autor decidir por seu uso e qual licença adotar. Existem várias modalidades de licenciamento, desde mais restritas até mais amplas. A licença mais utilizada do Creative Commons não permite o uso comercial da obra. A obra pode circular legalmente, mas quando utilizada com fins comerciais (por exemplo, quando toca no rádio ou na televisão comerciais), os direitos autorais devem ser normalmente recolhidos. Essa licença possibilita a ampla divulgação da obra, mas mantém o controle sobre sua exploração comercial.
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