Tarso Genro posiciona-se sobre cultivo de maconha

O governador Tarso Genro é um homem de posições claras.

Não se esconde.

Declarou ontem, em boletim do repórter Gabriel Jacobsen, da Rádio Guaíba, que veiculamos no Esfera Pública, ser favorável ao cultivo doméstico de maconha se isso ajudar a combater o tráfico.

O governador gaúcho está em sintonia com o debate uruguaio.

Os adversários dessa possibilidade vivem uma eterna contradição: por que não trabalham pela proibição das bebidas alcoólicas e do cultivo de fumo?

Ou acreditam mesmo que o fumo e o álcool são menos nocivos à saúde?

Argumentam com o clichê: a maconha é porta de entrada para outras drogas.

O álcool não é?

Confira no Blog do Juremir Machado da Silva.

Mensalão e "exceção": Carl Schmitt e Lewandowsky

Um artigo que publiquei na Carta Maior sobre a questão do “estado de exceção permanente” mereceu algumas considerações que reputo importantes para a cultura política e jurídica do Estado de Democrático de Direito e também para o meu próprio proveito, como pessoa que preza o debate de ideias e milita - por vezes assumindo cargos públicos- no campo do ideário socialista.

Não desconheço as grandes contribuições de Agamben e sobretudo do maiúsculo Walter Benjamin sobre o assunto. Nem o juízo - sustentado por brilhantes analistas de esquerda - de que é possível, na profundidade do conceito de “exceção permanente” de Schmitt, matizar que o sistema de produção e reprodução das condições de existência no capitalismo ampara-se, sempre, na “excepcionalidade”. Tomada esta, enfim, como violação permanente das suas próprias normas de organização jurídica e política, de forma alheia às promessas das constituições democráticas, com seus “direitos fundamentais”. 

Vejam mais em CARTA MAIOR

PORTO ALEGRE SE LEVANTA: TARSO GENRO MOBILIZA DOIS MIL MILITANTES

Participantes saíram do encontro orientados para se incorporar aos núcleos de campanha organizados em diferentes pontos do Estado; um pré-roteiro com atividades previstas até 31 de outubro comandará a busca pelos votos nas ruas.

No Rio, na 2º feira, dia 18, no teatro Oi Casagrande, intelectuais liderados por Chico Buarque, Emir Sader, Eric Nepomuceno e Leonardo Boff entregam manifesto de apoio a Dilma Rousseff.

Em São Paulo, sábado, dia 16, às 10:30, caminhada pró-Dilma na Vila Madalena; concentração, rua Rodésia, 398.

E na 3º feira, dia 19, às 19 horas, a campanha pró-Dilma tem encontro marcado na PUC-SP, Monte Alegre ,1024. O ato está sendo organizado pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e pelo teólogo Mário Sérgio Cortella.


Vejam em CARTA MAIOR

“Decisão do STF é erro jurídico e deformação histórica”

“A decisão do STF rejeitando o pedido de revisão da Lei da Anistia revela que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”. A afirmação é do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que, em entrevista exclusiva à Carta Maior, classifica a decisão como um “erro jurídico e uma deformação histórica”. Para Tarso, o voto do relator Eros Grau repetiu argumento do jurista nazista Carl Schmitt, para quem em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece.

Marco Aurélio Weissheimer

Na avaliação do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, a decisão do Supremo Tribunal Federal rejeitando o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia representa um erro jurídico e uma grave deformação histórica. A OAB queria que o STF anulasse o perdão concedido a representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O pedido foi rejeitado por 7 votos a 2. “Uma das coisas que ela revela é que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”, diz Tarso Genro, em entrevista exclusiva à Carta Maior.

Vejam mais em CARTA MAIOR

ENTREVISTA - TARSO GENRO: “Judiciário não pode capturar prerrogativas do Executivo”

Em entrevista à Carta Maior, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fala sobre o caso Battisti e suas repercussões políticas. Para ele, esse debate vai além de questões técnicas sobre a extradição, envolvendo visões diferentes sobre a democracia, o Estado de Direito e a Soberania. Tarso Genro critica a tentativa de alguns juízes do STF de avançar sobre prerrogativas do Executivo e estranha o silêncio na mídia sobre os precedentes existentes no Supremo, que apóiam a decisão contrária à extradição, e também sobre outras concessões de refúgio feitas pelo Ministério da Justiça, como as dadas a dezenas de bolivianos, ligados à oposição de direita, que realizaram ações armadas contra o governo Evo Morales.


Vejam a entrevista em CARTA MAIOR

O Código de ética petista e a tradição política brasileira, por Tarso Genro

Um partido de esquerda contemporâneo deve enfrentar seriamente o debate a respeito da atual “crise” da democracia, em especial, no que se refere aos limites da representação e ao “desencantamento” da sociedade civil com a política.

O tema da “ética” e da incorporação de princípios republicanos pelos partidos e, além disto, a discussão em torno da renovação moral e geracional dos quadros partidários, deve situar-se no centro de uma estratégia política de esquerda, que tencione promover uma profunda reforma da política e dos partidos políticos no Brasil.

O PT ao aprovar, recentemente, seu código de ética e ao prever, nas eleições internas marcadas para este ano, a substituição dos dirigentes que ocupam há mais de duas gestões a mesma função, oferece uma contribuição inestimável à cultura política brasileira e à renovação da esquerda neste início de século.


Vejam o texto completo no Portal da Fundação Perseu Abramo

Entrevista de Tarso Genro ao UOL

Genro considera a tortura um crime imprescritível e julga ser necessário responsabilizar quem praticou esses atos. Mas no caso da guerrilha do Araguaia, ele diz que a prioridade não é a punição, mas a busca dos corpos.

"Hoje é secundário buscar responsabilidades e culpados pois temos que encerrar o luto das famílias com a devolução dos corpos", diz o ministro.

O ministro da justiça, Tarso Genro, concedeu entrevista ao UOL. Veja a matéria no UOL.

Tarso Genro critica e prega texto alternativo para lei de crimes digitais

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou e detalhou mudanças propostas ao texto do projeto de lei número 84 de 1999, que pretende criar novas tipificações para crimes cometidos pela internet.

Ao responder uma carta aberta enviada por associações envolvidas com tecnologia no Rio Grande do Sul, Genro classificou como "graves problemas" algumas das propostas presentes na última versão do texto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Confira toda a notícia no IDGNow!

A Operação Abafa do PT

Chama a atenção, nesse processo, duas circunstâncias distintas, mas convergentes. A primeira, diz respeito à posição do ministro Tarso Genro e, por extensão, do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. Ambos defendem a punição dos torturadores que operaram nos porões da ditadura militar (1964-1985). Para tal, contam, basicamente, com os depoimentos dos torturados, exatamente como no caso de Ivone da Cruz. Mas a semelhança do caso não para por aí. Assim como ocorreu com a empregada, as vítimas da ditadura também foram neutralizadas por processos legais. Talvez, no entanto, não tenham passado pelo vexame de, como Ivone, já totalmente cega, serem chamadas para fazer o reconhecimento visual dos possíveis algozes.

Confira o texto completo, de como a bancada do PT impediu um depoimento do delegado suposto espancador e superintendente da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa na Comissão de Direitos Humanos na Câmara, está no saite da CartaCapital.

Brasil anistia Miguel Arraes, após 45 anos

Ministro da Justiça, Tarso Genro assinou, nesta quarta-feira, a portaria que concede anistia política ao ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes. Há 45 anos, quando um golpe militar instalou a ditadura no país, o então governador foi preso pelos militares e conduzido para fora do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do Estado. Tarso assinou a portaria neste mesmo local.

Vejam mais no Correio do Brasil

Para Tarso Genro, fiscalização da PF é feita pelo Ministério Público

O ministro Tarso Genro (Justiça) considera "pertinente" a discussão sobre a criação de um órgão de controle externo para fiscalizar as ações da Polícia Federal, tema que foi levantado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.

Genro ponderou, contudo, que o Ministério Público já faz esse controle da PF. "Todos aqueles temas que dizem respeito a dar segurança e transparência, não somente à polícia, mas ao trabalho do Judiciário, do Ministério Público, são sempre benvindos. No caso da Polícia Federal, nós temos o controle externo pelo Ministério Público, que é um controle sóbrio", afirmou, depois de participar de uma audiência pública no Senado Federal.

A notícia continua no UOL Notícias. O ministro Gilmar Mendes não sabia deste dispositivo constitucional?

Até tu, Tarso?! 2

O ministro da Justiça Abelardo Jurema, também chamado de Tarso Genro, saiu em defesa do Golpe Gilmar-Veja-Dantas e atacou o ínclito delegado Protógenes Queiroz.
A fala de Abelardo Jurema significa que o governo Lula preferiu entregar os dedos e os anéis a enfrentar o golpe.
O ínclito delegado Protógenes Queroz subiu a rampa do Palácio do Planalto: pegou o José Dirceu, o Gilberto Carvalho, o Luiz Eduardo Greenhalgh e Dilma Rousseff, todos na patranha da BrOi.O governo Lula e o bandido condenado Daniel Dantas têm o mesmo objetivo: melar a Satiagraha. Não vai dar tempo.
Breve encontraremos o Presidente da República exilado no Uruguai e o Supremo Presidente na chefia do Executivo, dada a vacância do poder.

Mais no Conversa Afiada

Até tu, Tarso ?!

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que o delegado federal Protógenes Queiroz pode ter cometido graves irregularidades durante o comando da Operação Satiagraha. Durante a entrega da medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, no Clube do Exército, o ministro comentou as denúncias feitas pela revista Veja de que o delegado teria grampeado ilegalmente integrantes do governo.

Porém, Genro ressaltou que já existe um inquérito em curso para apurar a conduta de Queiroz, que poderá ser submetido a uma sindicância. - A Polícia Federal tem que dar exemplo para a sociedade no sentido que ela também sabe cortar na própria carne - afirmou. JB.

Ministro da Justiça sobe tom e declara que críticas à decisão de dar refúgio ao terrorista italiano são ideológicas

Um dia depois de presidente Lula dizer que a Itália terá de respeitar a concessão de status de refugiado ao terrorista italiano Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a decisão do governo brasileiro e subiu o tom contra seus críticos, a quem chamou de "juízes ideológicos".

"A minha decisão está na esteira da tradição jurídica e política do país, e até agora eu não vi nenhuma crítica à decisão que eu tomei que não fosse uma crítica ideológica", declarou o ministro durante visita ao município de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

Vejam mais no novojornal.net

Tarso diz que ligação de escutas com operação da PF não será excluída das investigações

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (2) que a vinculação das denúncias de grampos no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, “é uma linha de investigação que não está excluída”. Ele lembrou que o inquérito da operação contou com o apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), suspeita de ter feito as escutas no STF.

“Isso não quer dizer que essa relação tenha originado qualquer ato ilegal. Tem que se verificar na investigação que atos ocorreram, por que ocorreram e se a Abin estava fazendo coleta de informações ou investigação. Se estava fazendo investigação, já tem uma ilegalidade para ser corrigida, porque não pode fazer. Tudo isso vai ser esclarecido”, disse o ministro.

Segundo Tarso, uma das hipóteses apresentadas ontem (1º) pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, em reunião no Palácio do Planalto, foi a de que as escutas teriam sido feitas para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas.


Texto completo na Agencia Brasil.

Tarso vê ofensiva da imprensa contra Polícia Federal

PORTO ALEGRE - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que começa a perceber o início de um movimento de desconstituição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na mídia nacional. "Estou sentindo que há uma ofensiva de boa parte da imprensa contra essas instituições", destacou ao falar para cerca de 150 participantes de uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Sem ser específico ao identificar onde está e que razões tem o movimento, Tarso deu a entender que acredita que a imprensa mudou sua postura à medida em que as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal avançaram para todas as classes sociais.

Texto completo na Tribuna da imprensa online.

Tortura, nunca mais: o que a imprensa não esclarece

Os militares fizeram sua manifestação de protesto contra a iniciativa do ministro da Justiça, Tarso Genro, de propor o julgamento de atos de tortura durante o regime militar. E o mundo não caiu.

O noticiário de sexta-feira (8/8) sobre a reunião do Clube Militar, no Rio, mostra senhores vestindo ternos e não em uniformes de campanha. Da mesma forma cautelosa, os participantes evitaram apresentar fotografias e textos sobre autoridades do atual governo que participaram da luta armada.

Com isso, o embrião da crise volta para a geladeira e deve sumir dos jornais por uns tempos. Mas o fato de o assunto ser colocado de lado não quer dizer que esteja resolvido. Em parte, porque quase todas as manifestações reproduzidas pela imprensa repetem o erro de afirmar que o ministro pretende revisar a Lei da Anistia. Não é isso que está em questão.

O que gerou a celeuma é a hipótese de que os crimes comuns, como torturar alguém que não pode se defender, precisam ser levados a julgamento.

Texto completo no Observatório da Imprensa.