Petroleiros denunciam programa privatista do pré-sal dos tucanos

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta que “caso vença as eleições presidenciais de outubro, o PSDB, deve rever a legislação que tramita no Congresso referente ao pré-sal. Os tucanos pretendem retomar as regras do marco regulatório do petróleo elaboradas no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997, que estabeleceu o sistema de concessão”.

A denúncia dos petroleiros é baseada nas declarações do deputado Luis Paulo Vellozo (PSDB-ES), cotado para coordenar o programa de governo de José Serra para a presidência da República, publicadas pelo jornal Valor Econômico da edição do dia 22 de março.

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Proposta dos trabalhadores para pré-sal vira projeto de lei

A proposta defendida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e movimentos sociais para restabelecer o monopólio estatal do petróleo e transformar a Petrobrás em empresa 100% estatal e pública virou projeto de lei e já está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (27) pelo deputado Fernando Marroni (PT-RS).

O texto traz na íntegra todos os pontos do anteprojeto aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP. Resultado de intensos debates realizados com os movimentos sociais, o projeto quer o restabelecimento do monopólio estatal e a retomada dos blocos exploratórios que foram leiloados.

Segundo a FUP, nos últimos dez anos foram leiloados mais de 500 blocos de petróleo para 72 grupos econômicos, metade multinacionais. Os leilões ocorreram com base na atual lei do petróleo, aprovada no governo FHC. “Não podemos permitir que as riquezas do pré-sal tenham o mesmo destino”, alertou o coordenador da FUP, João Antônio Moraes.


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