Agricultores acampam no pátio da Receita Federal, em Porto Alegre

Centenas de trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e à Via Campesina ocuparam na manhã desta terça-feira o pátio do Ministério da Fazenda na avenida Loureiro da Silva, em Porto Alegre. Os manifestantes devem permanecer acampados por tempo indeterminado.

A mobilização dos agricultores integra as ações do "Abril Vermelho" – que lembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, ocorrido em 17 de abril de 1996, que culminou com a morte de 19 camponeses em confronto com policiais.

Os agricultores reivindicam a criação de uma Política Nacional Camponesa que apresente alternativas aos limites enfrentados no campo para acesso aos conhecimentos, à saúde, à moradia, ao saneamento básico, ao lazer, à cultura e que garanta as condições técnicas produtivas para a produção de alimentos saudáveis.


Leia mais no Correio do Povo.

MPF investiga concessão de lote à esposa de acusado de mandar matar extrativistas

O Ministério Público Federal vai apurar a concessão de um lote de terra realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em nome de Antonia Nery de Souza no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipuxina, Pará. Ela é esposa de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que defendiam a preservação da região contra os interesses do acusado de criar gado na área.


Leia na CartaCapital.

A 'utopia' que irrita uns e desconcerta outros

Há uma história interessante de organização e utopia (no bom sentido) por trás dos saques a supermercados registrados na Espanha essa semana. Ela antecede a crise da ordem neoliberal e suscita questões de abrangência política que extrapolam os limites do gesto de reciprocidade simbólica à expropriação de direitos sociais na Europa.

Por trás dos saques, que irritaram a direita e desconcertaram parte da esquerda, existe uma liderança de carne e osso e uma estrutura organizativa que desautoriza a visão corrente segundo a qual as organizações políticas convencionais --e os projetos históricos progressistas-- perderam o sentido, tendo sido substituídos pela instantaneidade das mobilizações high-tec, de engajamento espontâneo e estrutura episódica.   

Vejam mais em CARTA MAIOR

No Pará, assentados sofrem pressões de grileiros e madeireiros

A estrada que liga o Trairão ao Projeto de Assentamento (PA) Areia foi aberta por madeireiros para escoar as toras via BR 163 e é riscada por diversas vicinais e ramificações ao longo do seu percurso. Em 2005, os colonos do assentamento ficaram ilhados por dois meses numa época de chuva incessante.

O sobrenome do Areia poderia ser Esquecimento. No assentamento, todas as roças são de subsistência. A luz veio só este ano e, desde que chegou, as contas de energia vêm com a cobrança da taxa de iluminação pública, embora não haja nenhum poste de luz na rua. O orelhão não funciona há mais de dois anos. A médica só aparece no posto de saúde uma vez por mês. Poucos se lembram da última vez que uma ambulância entrou lá.

Não há emprego para ninguém e as famílias vivem da aposentadoria dos mais velhos (quando têm), do Bolsa Família e da indústria ilegal da madeira, que chega a pagar 870 reais por mês para um trabalhador.

Confira no Terra Magazine.

Pará, terra de ninguém

Sempre presente na lista dos estados que mais devastam a região amazônica, loteado por grileiros e no cerne de assassinatos em massa de líderes locais, o Pará parece se esforçar para manter o estigma de terra sem lei, uma versão faroeste brasileira. Nos últimos 25 anos, 621 pessoas foram mortas no local em conflitos no campo. Porém, apenas 24 responsáveis pelos crimes acabaram presos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica. Um panorama que permanece igual em 2011, com seis militantes camponeses “eliminados”, o último deles em 25 de agosto.




Leia o texto completo na CartaCapital. 

Aniversário de titulação de quilombo é notícia?

CLARO QUE SIM!!!


- leia no site da Catarse, aqui
- leia no site da Rede Juçara, aqui

Caso Cutrale: trabalhadores sem-terras são inocentados e processo é arquivado

Em janeiro deste ano, a Justiça decidiu pela libertação dos trabalhadores sem-terra acusados de praticar crimes durante a ocupação de uma fazenda na qual está instalada a empresa Cutrale, produtora de suco de laranja. Além disso, o processo foi arquivado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o desembargador Luis Pantaleão, em seu relatório, não havia indícios que ligassem os acusados aos crimes alegados. Além disso, o desembargador citou problemas no processo. A prisão preventiva foi decretada antes do recebimento da denúncia e ainda com a investigação em curso, para o desembargador não havia indícios de que os acusados trariam algum empecilho ao processo. O encarceramento foi baseado também na suposta “imoralidade” dos trabalhadores, acusação que não sustenta a prisão preventiva.

Já o processo foi trancado por inépcia da denúncia, ou seja, por não possuir os requisitos legais para instauração de um processo.

Mais no Escrevinhador, via Brasilianas / Luís Nassif. 

MST vê ocupação com Dilma e tensão no campo com Serra

Por Natuza Nery

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se a petista Dilma Rousseff vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso o tucano José Serra seja o escolhido.

O diagnóstico é do economista marxista João Pedro Stédile, fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), maior organização social do país.

Mídia oculta os crimes dos ruralistas

A Agência Câmara noticiou nesta semana que a Polícia Federal ouviu os depoimentos de três ex-diretores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade vinculada aos ruralistas, suspeitos de fraudes em licitações que causaram rombo de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A mídia hegemônica, que clamou pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST, simplesmente evitou tratar do assunto. Ela faz alarde contra as entidades ligadas à reforma agrária, mas silencia totalmente sobre as falcatruas dos barões do agronegócio.

Leitura completa na Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária.

Após ameaças, centenas de brasileiros abandonam terras no Paraguai

Há cerca de 36 anos, a gaúcha Odete Bender deixou o Rio Grande do Sul em direção ao Paraguai, com a promessa de terras baratas e melhores oportunidades. Neste período, ela conta ter adquirido uma propriedade agrícola, uma padaria e um restaurante na cidade de Mariscal Francisco Solano López, Departamento de Caaguazú, região central do país.

(...)

Odete está entre as cerca de 500 famílias de brasiguaios que chegaram nos últimos meses ao acampamento Antônio Irmão, de acordo com os coordenadores do MST no local. Segundo a prefeitura, no entanto, há cerca de 600 brasiguaios no local. Todos esperam recomeçar a vida após conseguirem terras no Brasil.

Notícia completa na BBC Brasil, com vídeo embutido.

17 de Abril - Lutar pela Reforma Agrária é lei

Adital -

Lutar pela Reforma Agrária no mês de abril, especialmente no dia 17, está previsto na lei. Nesta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dá início à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, em 1996.

Vejam em ADITAL-Noticias da América Latina e Caribe

Sobre o assassinato de Pedro Alcântara , coordenador da FETRAF/Pará

"A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF-BRASIL/CUT), vem por meio deste expressar seu pesar e indignação pelo assassinato de Pedro Alcântara, coordenador da FETRAF-PARÁ, pela brutalidade com que o companheiro foi morto na última quarta-feira (31).

O crime compõe a série de atentados que aqueles que lutam contra desigualdade social, por um País mais justo e por efetiva Reforma Agrária ,têm sofrido ao longo dos anos.

Continue lendo na comunidade do blog do Luís Nassif.

MST - Lutas pela Reforma Agrária -Notícias

Na última sexta-feira (26/3), assentados da região de Porto Alegre (RS) deram início à colheita da safra do arroz ecológico, no Assentamento Lagoa do Junco, na cidade de Tapes, a 103km da capital. Ao todo, foram plantados 2.104 hectares nesta safra. A estimativa de produção é de 177.767 sacas de arroz ecológico (sem o uso de venenos e adubos químicos) e em transição.

Este trabalho é realizado há 11 anos e envolve hoje oito assentamentos de seis cidades próximas a Porto Alegre. São 211 famílias assentadas integradas na atividade. Segundo o presidente da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes (COOPAT), Tarcísio Stein, a adesão das famílias ao sistema cresce 18% ao ano, o que pode fazer com que a produção alcance, em 2012, cerca de 300 mil sacas de arroz ecológico.

Vejam mais em KAOSENLARED.NET

Carter: Kátia Abreu recebe 25 vezes mais dinheiro do Governo do que o MST

Paulo Henrique Amorim – Qual é a responsabilidade da agricultura familiar na produção de alimentos na economia brasileira ?

Miguel Carter – Na página 69 há muitos dados a esse respeito.

PHA- Aqui: a mandioca, 92% saem da agricultura familiar. Carne de frango e ovos, 88%. Banana, 85%.. Feijão, 78%. Batata, 77%. Leite, 71%. E café, 70%. É o que diz o senhor na página 69 sobre o papel da agricultura familiar. Agora, o senhor falava de financiamentos públicos. Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu, que talvez seja candidata a vice-presidente de José Serra, a Confederação Nacional da Agricultura recebe do Governo Federal mais dinheiro do que o MST ?

MC – Muito mais. Essas entidades ruralistas em conjunto, a CNA, a SRB, aquela entidade das grandes cooperativas, em conjunto elas recebem 25 vezes do valor que recebem as entidades parceiras do MST. Esses dados, pelo menos no período 1995 e 2005, fizeram parte do relatório da primeira CPI do MST. O relatório foi preparado pelo deputado João Alfredo, do Ceará.

Confira a entrevista completa no Conversa Afiada.

Violência no campo, mais 2 camponeses assassinados

No dia 9 de dezembro às 14 horas dois coordenadores da LCP/RO foram seqüestrados por pistoleiros na estrada que liga o acampamento Rio Alto à cidade de Buritis. Os coordenadores Elcio Machado (Sabiá) e Gilson Gonçalves foram torturados com requintes de crueldade, tendo as unhas e pedaços de pele do corpo arrancados. Em seguida, ambos foram assassinados. No mesmo dia de manhã, outros dois camponeses já haviam sido perseguidos na mesma estrada.

Continua no Vi o Mundo.

Brasil: MST - "Seguiremos organizando o povo para a luta"

Fizemos grandes jornadas de lutas e mobilizações que recolocaram a Reforma Agrária na pauta do governo e da sociedade. Apontamos que a democratização da terra era e é a saída para a crise e, como conseqüência, enfrentamos diversas ofensivas e tentativas de criminalização por parte do inimigo - cujas tentativas de desmoralização culminaram na instalação de uma CPMI contra a Reforma Agrária.

Joba Alves , da coordenação nacional do MST, faz um balanço político das lutas do Movimento em 2009 e elenca os desafios para 2010

Entrevista

Vejam a entrevista em KAOSENLARED.NET

O massacre de Felizburgo

Em 20 de novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, no município mineiro de Felisburgo, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos. O Massacre de Felisburgo, que completa cinco anos, é considerado um retrato da atualidade da violência no campo, da impunidade da Justiça e da paralisação da Reforma Agrária.

Para lembrar esta data e reafirmar nosso compromisso na luta o MST/MG e os Setores de Comunicação, Cultura e Direitos humanos do MST apresentam o vídeo documentário FELISBURGO, com a duração de 10”36”’.

ASSISTA O VÍDEO CLICANDO NO LINK ABAIXO

http://blip.tv/file/2791848

Do blog do Luís Nassif.

O Pará precisa passar por uma intervenção urgente

Jornais de circulação nacional divulgaram hoje que o Tribunal de Justiça do Pará aprovou uma intervenção federal para que sejam cumpridas ordens de reintegração de posse de áreas ocupadas. O pedido foi encabeçado pela Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reclamam que a governadora Ana Júlia Carepa não tem sido célere em devolver as terras – muitas das quais comprovadamente griladas – para as mãos dos latifundiários. A matéria vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal para ser posta em vigor.

A informação está sendo contestada pelo governo. Segundo Ibraim Rocha, procurador geral do Estado, o Tribunal não decretou nenhuma intervenção: “Não houve decisão de intervenção. O Tribunal preferiu, em vez de arquivar os pedidos, mandar para uma instância juridicamente mais capacitada [Supremo Tribunal Federal] para análise”, declarou à Agência Pará. O procurador afirmou que existem milhares de pedidos de intervenção em todo o país – em São Paulo seriam mais de 2 mil – e que uma intervenção federal é uma decisão remota.

Mais no blog do Sakamoto.

Cutrale devolve terras griladas

Roberto Malvezzi, Gogó *
Adital -

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que sete mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.

Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".

Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".

Vejam mais em ADITAL

No Brasil, a acumulação do capital está diretamente ligada à terra

“Quando a terra esta concentrada, o poder está concentrado. O Brasil não é um país pobre, é injusto, conseqüência dessa estrutura de poder”. De acordo com o Professor Doutor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, a realização da Reforma Agrária é fundamental para garantia da democracia no Brasil.

Para o Professor, no Brasil, a luta pela Reforma Agrária assume características essencialmente anti-capitalistas, diferente de muitos países que já realizaram a Reforma Agrária e destaca que a estrutura concentrada do poder e de terra no país tem suas origens na própria formação do Estado Brasileiro. “O Brasil conforma uma sociedade onde a estrutura de poder das oligarquias está extremamente ligada à estrutura de poder do estado. E, desde o início, a estrutura montada para a acumulação do capital está diretamente ligada a terra.”

Sobre o debate da Reforma Agrária na atualidade, o Professor Carlos Walter destaca a questão da territorialidade como um importante elemento para os movimentos sociais de luta pela terra. “Quando falamos que queremos ser reconhecidos pela nossa territorialidade, não queremos só a terra, queremos um sentido determinado de estar na terra, queremos o respeito ao nosso modo específico de estar na terra”.

Em entrevista à Comissão Pastoral da Terra (CPT NE2), o Professor fala sobre a formação do Estado brasileiro, a importância do debate da territorialidade na luta pela terra, dos desafios e de novas perspectivas para o avanço da luta pela Reforma Agrária no país.


Vejam a entrevista completa na Revista Fórum