PCdoB quer tirar ensino religioso do acordo Brasil-Vaticano

A Câmara vai votar o acordo internacional entre a Santa Sé e o Brasil relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), diz que a bancada vota a favor do projeto, mas quer suprimir os artigos que tratam do ensino religioso, assistência religiosa aos enfermos e a propriedade do patrimônio religioso.

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A educação na concordata Brasil-Vaticano

Luiz Antônio Cunha
Doutor em Educação e professor titular do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas de Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Home page: www.luizantonio.cunha.nom.br

RESUMO

Este texto analisa três artigos da concordata firmada pelo governo brasileiro com o Vaticano, em novembro de 2008, concernentes à educação. Com base no texto do acordo e de notícias publicados na imprensa, o texto focaliza, especialmente, a questão do ensino religioso nas escolas públicas, situada no contexto definido pela ambigüidade do Estado brasileiro, entre o confessionalismo e laicidade.

Palavras-chave: Política educacional. Estado laico. Confessionalismo. Laicidade.

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