Há 70 anos: Getúlio e a CLT

Vem aí o 1º de maio.

Há 70 anos, num 1º de maio, Getúlio Vargas consagrava a CLT.

Em meu livro “1930, águas da revolução” (Record), no capítulo 13, evoquei essa que foi uma das maiores façanhas do revolucionário gaúcho.

Confira no Blog do Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo.

Legalização da terceirização é o mais novo golpe contra os trabalhadores

Nos últimos anos, já sob o governo Lula, o país prosseguiu diante de sucessivas e sorrateiras tentativas de mudanças em leis e relações trabalhistas – algo que pareceria insólito anteriormente ao começo da gestão de um líder sindical e trabalhista. Desde as discussões sobre a reforma sindical no Fórum Nacional do Trabalho – marco inicial na abertura do caminho a eventuais e posteriores mudanças na legislação trabalhista, vez que imporia menores resistências ao não incidir diretamente nas relações de classe, entre capital e trabalho -, o caminho tem sido pleno de surpresas. Vieram a polêmica Lei de Falências, com a manutenção de privilégios excessivos ao capital, o Super Simples - cujo objetivo expresso seria facilitar o funcionamento de pequenas e micro empresas – e, mais recentemente, a Emenda 3. Esta última, felizmente vetada pelo presidente Lula, proibia os fiscais da Receita Federal de autuarem empresas que substituíssem contratos via CLT por outros via prestação de serviços, configurando a famosa ‘pejotização’ das relações trabalhistas.
Continua no Correio da Cidadania.