Relator do Código de Mineração foi reeleito com milhões do setor (de mineração)

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) é o responsável pela relatoria do novo Código de Mineração, em debate no Congresso há alguns anos. Pode ser considerado um afortunado. Durante a campanha de 2014 ele foi um dos parlamentares que mais receberam doações de empresas do setor. A Vale Mina do Rio Azul, do grupo Vale, contribuiu com um cheque de R$ 700 mil para o diretório nacional do PMDB, que transferiu a verba para a campanha à reeleição do deputado.

Não foi a única, entre as empresas-chave do setor. Quintão ainda recebeu um cheque de R$ 300 mil da Anglogold, R$ 100 mil da Kinross, R$ 133.334 da Usiminas, sempre com repasses muito específicos – a um político interessado no tema – do diretório nacional. Além de R$ 263 mil do grupo Gerdau, R$ 183 mil da Arcelormittal, R$ 30 mil da CRBS e R$ 20 mil da Magnesita.

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Não é à toa que as empresas do setor têm tamanha atenção pelos parlamentares do PMDB. Uma reportagem de 2013 da Agência Pública – “Teia de interesses liga políticos a mineradoras em debate sobre novo Código” – mostrou como políticos do partido indicam os chefes regionais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em meio à conhecida relação gelatinosa entre Legislativo e Executivo no Brasil.

O deputado Arthur Maia (PMDB-BA) por exemplo, indica o superintendente do DNPM baiano, um dos mais importantes do país. Em 2014, sua campanha à reeleição recebeu 200 mil da Salobo Metais e 200 mil da Vale Manganês, ambas da Vale. O paraense José Priante (PMDB), responsável pelas indicações no Estado, teve uma ajuda de R$ 500 mil da Vale Manganês.

Confira o texto completo no Outras Palavras, via DCM. 

‘Doações políticas são feitas para que se obtenha uma vantagem’, diz dono da UTC

“As doações políticas são feitas para que se obtenha uma vantagem, seja ela devida ou indevida, seja para que partido for.” A delação premiada do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, deu aos investigadores da Lava Jato a confissão de um dos principais membros ativos da corrupção na Petrobrás, via doações eleitorais a candidatos e partidos em troca de “benesses” nos governos.

Pessoa disse que a UTC doou nas eleições de 2014 o total de R$ 54 milhões em repasses oficiais a candidatos e partidos. “Esse valor doado em 2014 foi atípico, ‘o maior de todos’, visto que a UTC costumava fazer doações políticas na ordem de R$ 20 milhões”, contou o empreiteiro, em depoimento a força-tarefa da Lava Jato.

Confira o que está disponível no Diário do Centro do Mundo, de notícia de O Estado de São Paulo. 

Mercadante e Aloysio Nunes viram réus no STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de dois inquéritos para investigar o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) por suposta prática de crime eleitoral de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Com a decisão, procuradores e policiais federais têm autorização formal para dar início a diligências de investigação e apurar informações prestadas pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa. 


Confira no Correio do Povo.

Supremo proíbe doações de empresas para campanhas políticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. 

Os textos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, a maioria dos ministros entendeu que elas desequilibram a disputa eleitoral.

Com a decisão do STF, as doações de empresas nas eleições passam a ser proibidas. No entanto, a polêmica sobre o assunto não está encerrada. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições. 


Continue lendo no Correio do Povo. 

Delação de Pessoa é insuficiente para impeachment

As grandes empreiteiras que são alvo da Lava Jato contribuíram para os principais partidos. Em relação ao PT, há a acusação de que doações de campanha tiveram origem em propinas de contratos das empresas com a Petrobras. No entanto, essas empresas também realizaram obras em Estados importantes governados pela oposição. Por que apenas as contribuições ao PT e seus aliados teriam tido origem criminosa? É um indagação feita pelo PT, que apresenta um ponto pertinente.

Se Ricardo Pessoa contribuiu, como dizem os relatos, para abrir canais com quem poderia lhe dar contratos públicos, isso deveria valer para todos aqueles que receberam contribuições eleitorais do dono da UTC e da Constran. Os valores são milionários para integrantes de partidos do governo e também da oposição.

Confira no Blog do Kennedy Alencar, via Jornal GGN. 

Para atender financiadores de campanha, Cunha ameaça a existência do SUS

Uma proposta de emenda à constituição de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se aprovada, poderá significar o mais duro golpe contra uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade brasileira no século XX: o Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, criado para atender aos brasileiros, sem distinção de classe ou categoria profissional. Trata-se da PEC 451/2014, que obriga as empresas a pagarem planos de saúde privados para todos os seus empregados. E, consequentemente, desobriga o Estado a investir para que o SUS garanta atendimento de saúde de qualidade para todos.  

Reconhecido como um dos principais lobistas das empresas de telecomunicações no Congresso após sua atuação veemente contra a aprovação do novo Marco Civil da Internet, Cunha é também um dos mais legítimos representantes dos planos de saúde que, só nas últimas eleições, distribuíram R$ 52 milhões em doações para 131 candidaturas de 23 partidos, em todos os níveis. O presidente da Câmara foi o que recebeu o terceiro maior “incentivo”: R$ 250 mil, repassados à sua campanha pelo Saúde Bradesco.  

Leia mais na Agência Carta Maior, via Jornal GGN. 

PT e PSDB no Juízo Final

Oposição e situação copiam-se em quase tudo. Há alguns dias, O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), correu em defesa do presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Mário Bandeira, indiciado pela Polícia Federal na investigação sobre o cartel de empresas que se apossou das licitações de trens em São Paulo, entre 1998 e 2008, sob as barbas tucanas. Alckmin rasgou-se em elogios ao cidadão alvejado pela PF considerando-o “extremamente respeitado”. Afirmou que a administração estadual pretende analisar os documentos da devassa policial “para não fazer injustiça”.

Essa prudência os tucanos não têm quando se trata do petismo.

Depois dessa manifestação orgulhosa do governador paulista, o petismo respondeu na mesma moeda. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho, defendeu a presidente da Petrobras, a atolada Graça Foster: “Mulher séria, honesta e competente”. Vicentinho agigantou-se: “A presidenta Graça Foster, quando prestou depoimentos no Congresso, me transmitiu muita sinceridade. Eu acredito muito nela. Não basta uma denúncia na imprensa. Então, é preciso provar em que circunstâncias se deu o fato”. Essa prudência toda os petistas não têm quando se trata da oposição, especialmente diante dos rolos do tucanato.

Confira no Blog do Juremir Machado da Silva. 

Sem o fim do financiamento privado de campanhas todo combate à corrupção vai fracassar

Você quer combater de verdade a corrupção?

Então leve a sério a frase do delator Costa pronunciada hoje na CPI da Petrobras. “Isso aconteceu em todos os governos. Todos!”

“Isso” são os sistemas de propinas utilizados para irrigar políticos e partidos.

Você quer fingir que combate a sonegação?

Então faça o seguinte: finja que tudo de ruim aconteceu depois da chegada do PT ao poder.

Na primeira opção, você estará combatendo o bom combate. Na segunda, estará fazendo demagogia barata.

É isso, demagogia barata, que vem fazendo figuras como FHC, Aécio e Gilmar Mendes.

Eles não contribuem em nada para o avanço do país.

É o oposto disso que vêm fazendo figuras como Luciana Genro e Ivan Valente ao se bater pelo fim do financiamento de campanhas por empresas privadas.

Leia mais no Diário do Centro do Mundo. 

Empresas doaram R$ 4,1 bilhões a candidatos em 2010 e 2012

As empresas brasileiras doaram pelo menos R$ 4,1 bilhões às campanhas eleitorais de 2010 e 2012. A revelação é de um levantamento realizado pela ONG (organização não-governamental) Transparência Brasil, que analisou o custo do voto e o poder de influência nas campanhas das maiores doações de pessoas jurídicas.


Confira no UOL Notícias. 

Reforma política entra em semana decisiva

A semana que vem será decisiva para o andamento da proposta de reforma política que está na Câmara. O tema estará em pauta na terça (9) e na quarta (10) e deverá ser levado a voto. Aprovar a reforma é um desafio importantíssimo que o PT está liderando.

O relator da proposta, Henrique Fontana (PT-RS) explicou nesta semana quais os principais pontos que farão parte do debate. Entre eles, está o financiamento público de campanhas. Esse ponto é um dos pilares da reforma. Se aprovado, ficarão vetadas as doações de pessoas físicas e empresários para os candidatos.


Vejam mais no blog do JOSÉ DIRCEU

No dia contra corrupção, ministro aponta culpado: poder econômico

Para Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), corrupção tem 'causas profundas' no financiamento de campanhas com doação empresarial e na impunidade de crime do colarinho branco. Segundo ele, impunidade diferencia Brasil do exterior e dá sensação de que aqui as coisas são piores. 'Ninguém diz que Estados Unidos são 'estado policialesco'', diz.  

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No discurso, o ministro citou como exemplo a prisão do milionário George Madoff nos Estados Unidos apenas poucos meses depois da descoberta das fraudes que praticava à frente de fundos de investimentos). “E ninguém disse que aquele país não é um estado democrático de direito, onde não são respeitadas as garantias individuais; ninguém disse que temos ali um 'estado policialesco'”, afirmou Hage, em clara alusão à condenação do banqueiro Daniel Dantas e sua posterior soltura pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes

Vejam mais em CARTA MAIOR

Seis governadores já ameaçados de cassação

Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.
Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.


A notícia continua no Congresso em Foco. 

Empresário que teria doado a Yeda é achado morto em hotel

O empresário gaúcho Nestor Mähler, 56 anos, ex-presidente da fumageira Alliance One, foi encontrado morto em um hotel de Itumbiara (GO), nesta quarta-feira. O corpo de Mähler foi localizado por um funcionário na sacada do primeiro andar do hotel. A deputada federal Luciana Genro (Psol-RS) disse, nesta manhã que a morte do empresário é uma "coincidência macabra" - a empresa teria doado R$ 200 mil à campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB).

"É uma coincidência macabra o fato de que outra pessoa ligada à campanha tenha morrido de forma duvidosa, mas não tenho nenhum elemento que ligue uma coisa a outra", disse a parlamentar. A oposição no Estado também se referiu ao fato como uma "infeliz coincidência".

Continua no Terra.

A discussão do voto em lista

Primeiro, a Ciência Política em geral considera, ao contrário do que articulistas e blogueiros têm dito, que é na lista fechada e não na lista de tipo aberta que os eleitores conseguem fiscalizar e acompanhar melhor seus eleitos. Por uma razão bastante simples: ao invés de ter de escolher 1 nome entre milhares que aparecem rapidamente pela TV no horário gratuito, na hora de fiscalizar e avaliar governos é só julgar se o desempenho do partido para o qual votou foi bom ou não. Desfulaniza-se o debate: para o eleitor, o que importará são os resultados e posturas éticas oferecidos pelo partido como um todo, e não se 3 deputados do partido preferido foram pegos em escândalos de corrupção. É muito mais fácil lembrar que se votou em um partido X do que em um Fulano de Tal. E é exatamente porque nosso sistema dá o voto para Fulanos que surgiu a idéia de que o brasileiro não tem memória política, quando comparado a outros países: apenas Brasil e Finlândia adotam o sistema de lista aberta. Todos os outros países do mundo adotam lista fechada, voto distrital (que é outra história) ou um misto entre esses.

Segundo, (...)

Confira todo o "post" no blog do Luis Nassif.