A ameaça à liberdade de imprensa

Censurando os críticos, asfixiando-os economicamente, quem conterá os abusos de Gilmar, de Cunha e de Kamel?

Há uma ameaça concreta à liberdade de imprensa nessa enxurrada de ações.

Confira no Blog do Luís Nassif. 

Produtor de afiliada da Globo é ameaçado de morte ao apurar corrupção no Paraná

Integrante da equipe de jornalismo da RPC TV, afiliada da Rede Globo no Paraná, o produtor James Alberti foi ameaçado de morte na última semana. Feita por telefone, a ameaça ocorreu no momento em que o jornalista estava em Londrina para apurar o suposto esquema de corrupção na Receita Estadual.


Leia mais no Comunique-se. 

A disputa desigual entre Ali Kamel e Miguel do Rosário

Há uma injustiça básica numa batalha legal que envolva o diretor de telejornalismo da Globo e um blogueiro.

É o milhão contra o tostão.

Todas as circunstâncias estão a favor do grandalhão. É muito mais fácil um juiz decidir pelo homem da Globo, a despeito do mérito do caso.

Quem quer desagradar a Globo? Que juiz não tem receio de retaliações? E para quem é mais fácil contratar o melhor advogado da praça?

É uma situação extraordinariamente desigual.

Tudo isto posto, toda a minha simpatia vai, naturalmente, para Miguel do Rosário, do Cafezinho, no embate jurídico ao qual foi forçado por Ali Kamel, da Globo.

Claro que Kamel tem o direito de se defender caso se sinta ofendido na honra. Mas “sacripanta”, como Rosário chamou Kamel, é tão ofensivo assim?

O melhor sinônimo para sacripanta é hipócrita. Isso justifica a ira de Kamel?

Há um problema na Justiça brasileira que é o comportamento diante de casos de mídia. Reina uma completa incoerência nas sentenças.

Rosário foi condenado a pagar 20 000 reais – coloque aí mais 10 000 em despesas legais – pelo “sacripanta”. (Rosário foi obrigado a fazer uma vaquinha para pagar a conta. Quem quiser contribuir, clique aqui.)

Augusto Nunes, da Veja, foi absolvido depois de chamar Collor de bandido, chefe de bando e coisas do gênero.

Não adiantou Collor haver colocado, na ação que moveu, que fora absolvido pelo mesmo STF que Nunes e outros colunistas conservadores tanto adularam no Mensalão.

Continue lendo no Diário do Centro do Mundo. 

Condenação do STJ a PHA é o dobro das impostas à Veja

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de segunda estância, condenando o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar Gilmar Mendes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil, por publicação ofensiva veiculada no blog Conversa Afiada.

 

A decisão colegiada da Quarta Turma do STJ correu na terceira instância, na última quinta-feira (12). Acima dela, apenas o próprio Supremo Tribunal Federal. Por isso, não há mais chances de recorrer, pois caberia ao STF optar por aceitar julgar o caso ou não, uma vez que a última instância analisa apenas questões de ordem constitucional.

Leia mais no Jornal GGN.

Eu sou o cara dessa foto. E este é o meu relato

Um efetivo de dezenas de policias para prender/espancar uma única pessoa, essa pessoa deve ser muito perigosa não?

Não, não é, essa pessoa no chão sou eu, apenas um manifestante. Serão os manifestantes os maiores criminosos do estado e do Estado? É o que parece, então aqui vai um relato de ontem, um relato de uma tentativa de usufruir da minha liberdade de expressão e do direito à livre manifestação.

Peço que antes de comentarem leiam com atenção e descubram quem são os verdadeiros vândalos.

Leia mais no Diário do Centro do Mundo. 

Pelo segundo ano consecutivo, policiais são os maiores responsáveis por agressões contra a imprensa

Desde 2013, o cenário de agressões contra a imprensa brasileira tem mudado. A violência que partia majoritariamente de políticos por meio de mandato ou por seus assessores é, atualmente, feita por policiais. Este é o resultado do que aconteceu nos últimos dois anos durante as manifestações no país. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa 2014, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).


Leia mais no Comunique-se. 

Sede de revista é atacada em Paris e deixa 12 mortos

Dois homens armados abriram fogo contra a sede da revista francesa "Charlie Hebdo", em Paris, nesta quarta-feira (7), matando 12 pessoas, das quais oito são jornalistas. Outras onze pessoas ficaram feridas -- quatro delas estão internadas em estado grave.


Confira no UOL Notícias. 

Por causa de crônica, jornalista é condenado a pagar R$ 30 mil a desembargador

Depois de ter sido condenado a sete meses e 16 dias de prisão por injúria por causa do texto ficcional "Eu, o coronel em mim", o jornalista Cristian Góes deverá pagar R$ 30 mil de indenização ao desembargador Edson Ulisses, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. A decisão é do juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível de Aracaju, que considerou, inclusive, que o valor é "ínfimo em relação à gravidade da conduta".

Escrita em maio de 2012, a crônica é uma confissão em primeira pessoa, em que o personagem imaginário se vê obrigado a lidar com questões democráticas. De acordo com o juiz Mello, quando o jornalista escreveu “jagunço das leis”, não apenas se referiu diretamente a Edson Ulisses, mas ao cargo de desembargador e a “todo Poder Judiciário”.

Confira no Comunique-se. 

Satiagraha: Gilmar Mendes processa repórter autor de livro

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na época da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o ministro Gilmar Mendes ingressou com ação pública na Justiça de Brasília pedindo indenização ao jornalista Rubens Valente em virtude das citações feitas a ele no livro “Operação Banqueiro”.

 

A ação impetrada por Mendes contra o jornalista e a editora Geração Editorial, responsável pela publicação da obra, corre na 15ª Vara Cível do Distrito Federal, onde o ministro pede indenização de R$ 200 mil por danos morais em virtude de informações publicadas. 

Leia mais no Terra Magazine. 

Filme "Noé" é proibido na Malásia e Indonésia

A Malásia e a Indonésia proibiram a exibição épico norte-americano "Noé", que retrata a vida do profeta que construiu uma arca para salvar a humanidade, juntando-se a outras nações muçulmanas que baniram o filme.

As autoridades de censura dos dois países informaram que a exibição do filme estrelado por Russel Crowe e dirigido por Darren Aronofsky é contra as leis islâmicas. Representações de qualquer profeta do Islã são evitadas para evitar a adoração de uma pessoa em vez de Alá.

"A exibição do filme Noé não é permitida no país para proteger a sensibilidade e a harmonia na comunidade multirracial e multirreligiosa da Malásia", escreveu o presidente do Conselho de Censura Cinematográfica, Abdul Hamid, em um comunicado.


Leia mais no Correio do Povo. 

Justiça de Sergipe mantém condenação de jornalista por texto ficcional

O Tribunal de Justiça de Sergipe manteve a decisão de primeira instância que condena o jornalista Cristian Góes a 7 meses e 16 dias de prisão por injúria. A pena, proferida nessa terça-feira, 22, foi revertida em prestação de serviços assistenciais. Desde dezembro de 2012, o processo criminal é movido pelo vice-presidente do órgão, desembargador Edson Ulisses, que se sentiu ofendido por artigo ficcional.


Confira no Comunique-se. 

Assange, Snowden e Greenwald são homenageados pela ABI como defensores da liberdade de imprensa

Personalidades internacionais que denunciaram escândalos de espionagem e vazamento de informações confidenciais foram homenageadas na última sexta, 20, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A primeira entrega da Medalha de Direitos Humanos da ABI foi dedicada a Julian Assange, Edward Snowden, Glenn Greenwald, Bradley Manning, Aaron Swartz e Mordechai Vanunu.

De acordo com diretor da Comissão de Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI, Mário Augusto Jakobskind, a homenagem é uma forma de reconhecer os serviços prestados à humanidade, ao direito de cidadania e ao direito à informação.

Leia mais no Comunique-se.

Soldado que vazou dados dos EUA ao Wikileaks é condenado a 35 anos de prisão

O ex-analista de inteligência do governo americano Bradley Manning foi condenado a 35 anos de prisão nesta quarta-feira (21) por ter vazado arquivos confidenciais ao site Wikileaks.

A sentença foi proferida pela juíza-coronel Denise Lind, no tribunal de Fort Meade -- uma base militar nos arredores de Washington --, por volta das 10h20 do horário local (11h20 horário de Brasília). Manning foi exonerado do serviço militar e perdeu todos os subsídios da carreira. Além da condenação, a Corte determinou que Manning seja afastado com "desonra" das Forças Armadas.   



Continue lendo no UOL Notícias. 

O ‘status quo’ se mobiliza

Uma pequena nota publicada pela Folha de S. Paulo na edição de sexta-feira (16/8) reflete mais intensamente o impacto provocado pelo fenômeno da Mídia Ninjado que as centenas de páginas já produzidas por intelectuais de várias grandezas, jornalistas e curiosos, em jornais, revistas e nas redes sociais digitais.

O texto em questão informa que o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, apresentou pedido de informações aos ministérios da Fazenda, Cultura e de Minas e Energia: ele quer saber se a Petrobras, o Banco do Brasil e entidades de apoio à cultura repassaram alguma verba para o coletivo de midiativistas que se notabilizou ao transmitir as manifestações que paralisam algumas das grandes cidades brasileiras desde junho.

A motivação do senador é explícita: “A Mídia Ninja fazcríticas à mídia tradicional, por isso quero saber de onde vêm os recursos dessa agência de notícias informal”, afirmou, segundo a Folha. Ou seja, ele se apresenta em defesa da imprensa que lhe dá o palanque.

Confira no Observatório da Imprensa.

Ameaçados: A mudança na vida de jornalistas que sofreram violentas represálias

O que pode acontecer na vida de um jornalista que sofre represálias? Como ele encara a profissão após ser ameaçado? Como fica o psicológico de quem passa por situações de extremo medo? Com histórico que reúne, pelo menos, 16 homicídios, sete tentativas de assassinato, 24 ameaças de morte, 2 sequestros, 41 agressões físicas e inúmeros processos judiciais, o ano de 2012, certamente, não foi um dos mais tranquilos para os profissionais de imprensa.

Diante de tantos casos graves, que foram noticiados e esquecidos, o Comunique-se foi em busca de três histórias que completaram ou vão completar um ano nos próximos meses. Mauri König, da Gazeta do Povo; Leniza Krauss, da Rede Record; e Monize Taniguti, de O Jornal, em Guaíra (SP), mostram os reflexos das ameaças na vida dos profissionais.

Confira no Comunique-se. 

Companheiro de jornalista que revelou espionagem dos EUA é retido em aeroporto

O companheiro do jornalista norte-americano Glenn Greenwald -- responsável por expor os programas secretosdos EUA de interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden -- foi retido neste domingo (18/08) por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres.

Com base em uma lei antiterrorismo, as autoridades britânicas pararam o brasileiro David Miranda, de 28 anos, durante uma escala. Ele ia de Berlim para o Rio de Janeiro, onde vive com Greenwald. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota em que classifica como "medida injustificável" a retenção do brasileiro.

Leia mais no Opera Mundi. 

Ministério Público denuncia Carta Capital por calúnia contra Gilmar Mendes

O Ministério Público foi favorável ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e denunciou criminalmente o dono da Carta Capital, Mino Carta, o repórter Leandro Fortes e dois empresários que teriam sido fonte para a revista. A acusação foi feita de acordo com o artigo 138 do código penal, que configura o crime de calúnia, ou seja, imputar falso crime à alguém. Com base no Código de Processo Penal, foi fixado aos acusados “a obrigação de reparar o dano moral causado ao ofendido, no valor mínimo estimado de 500 salários mínimos”, ou seja, R$ 339 mil.

(...)

Além de Fortes e Mino, o MP denuncia os empresários Dino Miraglia Filho e Nilton Antonio Monteiro. Esses teriam sido fontes que forneceram ao repórter de Carta Capital informações para a realização da matéria de capa de agosto de 2012, que tinha a chamada: “O valerioduto abasteceu Gilmar”.

De acordo com a apuração, Gilmar Mendes teria recebido R$ 185 mil de esquema financeiro montado pelo empresário Marcos Valério para abastecer caixa dois da campanha de reeleição, em 1998, do então governador de Minas e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Em julho do ano passado, Carta Capital publicou a lista completa de doadores e beneficiários do caixa dois, incluindo o nome do ministro.

Confira no Comunique-se. 

‘Estadão’ veta artigo de deputado

No dia 11 de abril, José Serra publicou artigo no jornal O Estado de S.Paulo defendendo algumas posições a cerca da reforma política, mas, substancialmente, fazendo críticas a proposta que defendo, pela qual tenho trabalhado muito nestes últimos dois anos e que continuarei trabalhando para que um dia seja votada no plenário da Câmara.

Por óbvio, não concordo com a maior parte das opiniões de Serra sobre o assunto. O problema central, é que no texto Serra me chama de golpista, aliás, de forma arrogante e autoritária, postura típica daqueles que tem dificuldade de debater ideias diferentes com espírito democrático. Não sou golpista e a minha história de vida atesta isso. O trabalho que fiz ao longo destes anos no intuito de buscar alternativas para melhorar o sistema político do país está à disposição para ser analisado por todos vocês. Fiz centenas de reuniões com todas as bancadas, mais de uma vez com cada uma, com diferentes setores e instituições da sociedade para tentar chegar a uma proposta que fosse a melhor possível para garantir a votação e um momento onde todos os partidos e parlamentares pudessem se manifestar sobre cada ponto da reforma. E tenho convicção de que chegamos a uma proposta capaz de tornar a democracia brasileira mais forte e mais justa. Lamento a decisão tomada pela maioria dos líderes no último dia 9 de abril.

Mas para contrapor o artigo de José Serra, escrevi um texto apresentando meus argumentos em favor da reforma política e rebatendo as críticas do ex-governador. Infelizmente, os editores doEstadão decidiram não me conceder o mesmo espaço que o jornal concedeu a José Serra. Também lamento esta decisão antidemocrática do jornal e, por isso, publico aqui os dois textos para que todos tenham acesso e possam tirar suas próprias conclusões. (Henrique Fontana,deputado federal, relator da reforma política na Câmara)

Confira no Observatório da Imprensa.

Câmara aprova projeto que libera biografias não autorizadas

A Câmara aprovou projeto que permite a publicação de biografias não autorizadas. A proposta possibilita a divulgação de imagens, filmes ou publicação de livros biográficos sem a autorização do biografado ou de sua família quando envolver pessoas públicas. O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é de caráter conclusivo, ou seja, pode seguir para o Senado sem passar por votação no plenário da Casa, exceto se for apresentado recurso nesse sentido no prazo de cinco sessões.


Confira no Correio do Povo.

A festa dos 500 anos do Brasil de FHC dá prejuízo de R$10 milhões ao estado da Bahia

Na festa dos 500 anos, a nau Espírito Santo não saiu do lugar e, com o tempo, naufragou levando o dinheiro do contribuinte.

Com informações do Portal do Ministério Público Federal da Bahia
A Justiça Federal acolheu pedido de uma ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia e condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por impedir uma manifestação pacífica nas comemorações pelos 500 anos do Brasil, há 12 anos
O estado da Bahia terá de pagar R$10 milhões de indenização por dano moral coletivo por impedir o direito constitucional de reunião e de liberdade de expressão de índios, negros e cidadãos comuns durante o 5º Centenário do Descobrimento do Brasil, em 22 de abril de 2000, em Porto Seguro (BA). A indenização deve ser paga com juros e correção monetária e revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, conforme prevê o art. 13 da Lei nº 7347/85. 
 
Vejam mais no BLOG DO AMORAL NATO