Terras nas mãos de poucos

Quase um terço das áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé (localizada em Alto Boa Vista, 1.065 quilômetros de Cuiabá) está nas mãos de 22 grandes posseiros. 

Entre eles estão prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, empresários e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao todo, o grupo reúne mais de 32 fazendas que somam 44,6 mil hectares. 

A informação consta de um levantamento produzido pelo Ministério Público Federal a partir de dados do Incra, Ibama e Funai, ao qual o DIÁRIO teve acesso. 

Na lista de grandes posseiros constam os nomes do desembargador Manoel Ornellas, do atual prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro, e do empresário Mohamad Zaher, vereador em Rondonópolis. 



Confira a notícia no Diário de Cuiabá, via blog do Luís Nassif. 

Caso Cutrale: trabalhadores sem-terras são inocentados e processo é arquivado

Em janeiro deste ano, a Justiça decidiu pela libertação dos trabalhadores sem-terra acusados de praticar crimes durante a ocupação de uma fazenda na qual está instalada a empresa Cutrale, produtora de suco de laranja. Além disso, o processo foi arquivado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o desembargador Luis Pantaleão, em seu relatório, não havia indícios que ligassem os acusados aos crimes alegados. Além disso, o desembargador citou problemas no processo. A prisão preventiva foi decretada antes do recebimento da denúncia e ainda com a investigação em curso, para o desembargador não havia indícios de que os acusados trariam algum empecilho ao processo. O encarceramento foi baseado também na suposta “imoralidade” dos trabalhadores, acusação que não sustenta a prisão preventiva.

Já o processo foi trancado por inépcia da denúncia, ou seja, por não possuir os requisitos legais para instauração de um processo.

Mais no Escrevinhador, via Brasilianas / Luís Nassif. 

Carter: Kátia Abreu recebe 25 vezes mais dinheiro do Governo do que o MST

Paulo Henrique Amorim – Qual é a responsabilidade da agricultura familiar na produção de alimentos na economia brasileira ?

Miguel Carter – Na página 69 há muitos dados a esse respeito.

PHA- Aqui: a mandioca, 92% saem da agricultura familiar. Carne de frango e ovos, 88%. Banana, 85%.. Feijão, 78%. Batata, 77%. Leite, 71%. E café, 70%. É o que diz o senhor na página 69 sobre o papel da agricultura familiar. Agora, o senhor falava de financiamentos públicos. Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu, que talvez seja candidata a vice-presidente de José Serra, a Confederação Nacional da Agricultura recebe do Governo Federal mais dinheiro do que o MST ?

MC – Muito mais. Essas entidades ruralistas em conjunto, a CNA, a SRB, aquela entidade das grandes cooperativas, em conjunto elas recebem 25 vezes do valor que recebem as entidades parceiras do MST. Esses dados, pelo menos no período 1995 e 2005, fizeram parte do relatório da primeira CPI do MST. O relatório foi preparado pelo deputado João Alfredo, do Ceará.

Confira a entrevista completa no Conversa Afiada.

Por pouco não houve outro massacre de Eldorado

“No início da manhã, os trabalhadores interditaram a Rodovia PA 150 como forma de pressão para exigir a abertura de negociação por parte do governo do Estado. Por volta das 11 horas da manhã, sem que a polícia estivesse no local, os trabalhadores decidiram por si mesmos desinterditar a estrada. A situação permaneceu totalmente tranqüila, com o tráfego de veículos restabelecido até por volta das 14 horas, quando chegaram ao local o Delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e o coronel Leitão da Polícia Militar acompanhados de aproximadamente 70 policiais do batalhão de choque.

Demonstrando total despreparo e usando de truculência desmedida, sem dar chance para qualquer tipo de diálogo, o coronel e o delegado partiram para cima dos trabalhadores que se aglomeraram nas imediações da pista, gritando de forma descontrolada que estavam ali para prender quem estivesse à frente. O Delegado Geral, Raimundo Benassuly, sacou uma pistola e ameaçou atirar nos trabalhadores que se aproximavam. Vendo a ação do delegado, outros policiais fizeram o mesmo, e, em seguida prenderam três trabalhadores sem qualquer motivo.(...)"

Veja o texto completo no blog do Sakamoto.

Professores guaranis são encontrados mortos no Mato Grosso do Sul

A informação é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): indígenas da comunidade Po´i Kuê informaram que, no início da tarde desta quarta (4), foram encontrados os corpos dos professores guarani kaiowá Olindo e Genivaldo Verá. Eles estavam desaparecidos desde 30 de outubro, quando foram atacados por um grupo de pistoleiros perto da cidade de Paranhos no Mato Grosso do Sul.

Os dois professores faziam parte de um grupo de 25 indígenas que vivem na aldeia Pirajuí e tinham voltado ao seu território tradicional no dia 20 de outubro. No dia seguinte, um grupo de pistoleiros atacou os indígenas e os expulsou da área, ferindo diversos guaranis. A Polícia Federal está investigando o ocorrido.

Mais no blog do Sakamoto.

Concentração no campo se mantém e latifúndios somam 44% das terras, diz IBGE

A concentração na distribuição de terras não mudou muito entre 1995 e 2006, segundo dados do Censo Agropecuário 2006, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os minifúndios (áreas com até 10 hectares) representavam 2,2% da área total em 1995, e essa proporção chegou a 2,4% em 2006. Já os latifúndios significaram 44% da área total em 2006, ante 45,1% em 1995.

Em relação ao número de propriedades, porém, os estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares representaram 47% do total. Já as propriedades com mais de 1.000 hectares corresponderam a apenas 0,91% do total.

Ao todo, eram cerca de 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários em 2006. Eles ocupavam 36,75% do território nacional e tinham como atividade mais comum a criação de bovinos.

Mais na Folha Online.

Juiz escravagista usa polícia contra sem-terra no Maranhão

Em 1º de agosto, famílias que haviam ocupado a fazenda do juiz Marcelo Testa Baldochi foram despejadas por ordem da Justiça do Maranhão. Três dias depois, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam novamente a área. E, ontem pela manhã, foram despejadas pela segunda vez, em uma ação violenta. De acordo com as famílias, o próprio juiz participou dessa segunda ação, auxiliado por 50 policiais militares.

Trabalhadores teriam sido espancados e tiveram pertences, como documentos e roupas, queimados. Dois deles, que foram presos e agredidos, permanecem detidos na delegacia de Santa Inês. Segundo o MST, o clima é de tensão, pois a polícia permanece fazendo guarda e aterrorizando um assentamento que fica próximo ao local.

O texto continua no blog do Sakamoto.

Yanomami pede que convenção da OIT seja ratificada

O líder yanomami Davi Yanomami entregou hoje uma carta ao governo de Londres na qual pede que ratifique a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas. Na carta, depositada no número 10 de Downing Street, residência oficial do primeiro-ministro do Reino Unido, Davi afirma que as terras dos ianomami estão "ameaçadas pelos madeireiros, pelos mineiros e pelos fazendeiros".

"Meu povo está sofrendo, e nossa comunidade está constantemente ameaçada. Mas essa lei internacional poderia nos salvar", afirma o líder indígena no documento. "Nosso país (Brasil) assinou a convenção, mas estamos muito tristes porque outros países, como o seu (Reino Unido), não o fizeram. Quantos mais países a ratificarem, mais peso terá no direito internacional", argumenta.

Davi Yanomami diz ter ouvido que Londres se nega a assinar o convenção porque não há povos indígenas no Reino Unido, mas argumenta que "os povos indígenas de outros países podem ser afetados por projetos financiados pela Grã-Bretanha".

Questão agrária: 22 indígenas assassinados no MS em 2007

Representantes de movimentos sociais de Mato Grosso do Sul ocuparam o centro de Campo Grande na manhã deste sábado, dia 14, para pedir basta na violência que só em 2007 tirou a vida de 22 indígenas no Estado. A maioria das mortes está relacionada com disputas fundiárias na região sul, onde no domingo, dia 6, foi assassinado o líder indígena guarani-caiuá Ortiz Lopes, 46 anos.

Tupiniquim - Blog sobre Povos Indígenas

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Armas Não Atiram Rosas

Via Na Periferia do Império:

O filme “Armas não Atiram Rosas” é um relato dos crimes cometidos na madrugada de 9 de junho de 1997, quando pistoleiros a serviço de latifundiários atacaram o acampamento de trabalhadores rurais Sem Terra no Engenho Camarazal, na Zona da Mata de Pernambuco. Cinco trabalhadores ficaram feridos, inclusive duas crianças, e dois trabalhadores foram assassinados depois de terem sido brutalmente torturados.

A chaga do latifúndio

Trechos de La Vieja e do Alon:

clipped from boanoiteproporco.blogspot.com

Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não estão no mundo para, com suas políticas públicas, "agradar" ou "inquietar" movimentos ou segmentos sociais, quaisquer que eles sejam. Eles são o que são a fim de, no caso específico do INCRA, cumprir uma função social de relevância e interesse público insofismáveis, a saber, a promoção da justiça social no campo através da realização da reforma agrária. O latifúndio improdutivo é uma das maiores chagas da história de nosso país, herança de um passado de exploração da mão-de-obra nativa, negra e imigrante que, com seu peso, ainda nos dias atuais nos assombra.

clipped from blogdoalon.blogspot.com

Você já se deu conta de que a organização mais radicalmente anticapitalista da sociedade brasileira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é um movimento que pede apenas a democratização do capital terra? Incrível, não é? Eu, por exemplo, fico espantado toda vez que alguém acusa o MST de ser contra a propriedade privada. Eles são tão a favor da propriedade privada que a querem para todo mundo.

O MST é o mais importante movimento social do Brasil porque tem representatividade e questiona na base o maior problema nacional: a desigualdade recorde de renda. Pois o que está na raiz da sociedade mais injusta do mundo é maior concentração de propriedade no mundo.

MST propõe agrovilas

Trechos:

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A proposta de reforma agrária que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pretende discutir com o governo federal e com a sociedade brasileira prevê a criação de agrovilas: a implementação de micro-cidades em assentamentos rurais com uma infra-estrutura que permita a interação entre homem, trabalho e meio ambiente.

Ribeiro diz que as agrovilas funcionariam como pequenas cidades com infra-estrutura básica, como saneamento, posto médico, escola, etc. Além disso, haveria espaço para esporte, lazer e atividades culturais. A construção das casas seria feita em local que permitisse uma ligação direta com as áreas de cultivo, respeitando a vegetação e as fontes de água.

De acordo com ela, algumas agrovilas já foram construídas no Nordeste. "Essas experiências têm se mostrado um sucesso".

O MST, a favor da democratização da propriedade privada

Trecho:

clipped from blogdoalon.blogspot.com

(...) voltemos ao estudo da separação entre trabalho e propriedade. Você já se deu conta de que a organização mais radicalmente anticapitalista da sociedade brasileira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é um movimento que pede apenas a democratização do capital terra? Incrível, não é? Eu, por exemplo, fico espantado toda vez que alguém acusa o MST de ser contra a propriedade privada. Eles são tão a favor da propriedade privada que a querem para todo mundo. O problema é saber se o capitalismo, como sistema, vai conduzir a uma sociedade em que todo mundo seja proprietário.

Legalidade e quilombolas sob ataque da oligarquia

Trecho:

clipped from acasadooscar.blogspot.com

As comunidades quilombolas do Brasil não são apenas alvo da omissão estatal e da ação direta (muitas vezes violenta) de alguns empreendimentos do agronegócio, turísticos ou projetos desenvolvimentistas, mas também de um pensamento preconceituoso que não admite que pobres, e muito menos negros, tenham direito à propriedade neste país.

Polícia do RS destrói escola do MST, notícia sai antes fora do estado

Trecho:

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A matéria é do jornal “Estadão”, edição de 05.06.2007, pág. A8. A abertura do texto: “A Brigada Militar ( a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul) destruiu ontem um barracão que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) havia construído dentro da área da Granja Nenê, no município de Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre.

Segundo um do coordenadores do MST no Rio Grande do sul, João Amaral, o barracão, construído com taquaras e coberto por uma lona, era usado como escola itinerante de ensino básico por 57 crianças de um acampamento próximo, mas localizado fora a Granja Nenê, onde vivem 80 famílias.