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sábado, 20 de setembro de 2008

Florianópolis: TRE acata ação de Angela e condena Dário


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, por unanimidade de votos, decidiu a favor do recurso nº 793 interposto pela candidata Angela Albino, da Coligação Inovar Florianópolis (PCdoB–PDT), para determinar a imediata e definitiva suspensão da propaganda eleitoral produzida pelo prefeito e candidato a reeleição Dário Berger (PMDB), onde utiliza bens, equipamentos e servidores públicos. O TRE aplicou multa e determinou o envio dos autos ao Ministério Público para apuração de suposto crime e atos de improbidade administrativa.
Em sua sentença, os juízes do TRE/SC entenderam que houve a clara utilização de bens e servidores da administração pública municipal na propaganda de Dário Berger, prejudicando a igualdade entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral.
O prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, no entanto a decisão do TRE/SC praticamente confirma a evidência de abuso do poder político pelo prefeito candidato.
Segundo Luciano Zambrota, advogado da coligação Inovar Florianópolis, o recurso ao TSE é uma questão secundária, dada a decisão unânime do Tribunal em condenar Dário Berger.
''O TRE/SC, em sua decisão, confirmou o abuso de poder político, pois desde o início do processo eleitoral o prefeito utilizou-se e vem utilizando bens e servidores da administração pública em sua campanha'' afirma Zambrota.



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terça-feira, 19 de agosto de 2008

A armadilha eleitoral

Com oito candidatos para escolher, o eleitor paulistano não tem por que reclamar de falta de alternativas para dar seu voto na eleição para prefeito de São Paulo. No Rio de Janeiro, em Porto Alegre, na maioria das cidades grandes e em grande número das médias e pequenas, os números são parecidos.
No entanto, uma análise rigorosa mostrará que, de fato, só existem duas propostas na praça: de um lado, as propostas dos "partidos da ordem", talhadas para não entrar em choque com os interesses do grande capital monopolista; de outro lado, as propostas dos partidos de esquerda, cujas soluções balizam-se pelos interesses da classe trabalhadora.
Contudo, o eleitor encontrará grande dificuldade para discernir entre umas e outras porque a burguesia dispõe de um aparato de mídia que dificulta a percepção das diferenças.
O formato dos programas de debates entre os candidatos faz com que o confronto entre as propostas dos candidatos gire exclusivamente em torno de soluções ditas "técnicas". O propósito evidente é fazer o eleitor crer que não pode haver soluções para seus problemas fora da ordem capitalista.

Texto completo no Correio da Cidadania.