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To: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Senado Federal, Presidência da República
Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF.
A prisão de DANIEL DANTAS, e dos outros, é necessária para que se realize a instrução criminal, conforme estabelece o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, em seu artigo 312 (Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. ). Portanto, O MINISTRO GILMAR MENDES descumpriu a Lei.
Toda a Nação Brasileira viu a “montanha” de dinheiro acumulada para ser subornado um agente da lei.
A saída do MINISTRO GILMAR MENDES DO STF é condição necessária para que se estabeleça novamente o respeito que os cidadãos brasileiros devem ter por seu tribunal supremo, que GILMAR MENDES desrespeitou, contrariando inclusive a jurisprudência do STF.
Queremos também prestar nossa solidariedade ao Juiz FAUSTO DE SANCTIS por sua firmeza no cumprimento de seu trabalho, ao Delegado PROTÓGENES QUEIROZ e à sua equipe de POLICIAIS FEDERAIS, que com maestria souberam driblar toda sorte de dificuldades para encarcerar os meliantes.
*Para assinar a 'petição on line', acesse o endereço abaixo:
http://www.petitiononline.com/w267x65/petition.html