A saúde precisa de R$ 45 bilhões, nas contas do ministério, para realizar com mais eficiência o atendimento universal dos brasileiros previsto na Constituição. A insuficiência poderia ser coberta ou reduzida com dinheiro que a Carta de 1988 reservou para a seguridade social, da qual a saúde faz parte. O governo planeja, porém, usar R$ 62 bilhões da seguridade em 2012 para investir ou para pagar juros da dívida. E diz que isso também trará outras vantagens ao país.
O livre manejo pelo Executivo de 20% de dinheiro da seguridade depende de o Congresso renovar, mais uma vez, a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU). O mecanismo já existe e seu prazo de validade esgota-se em dezembro. A gestão Dilma Rousseff tenta renová-lo até 2015.
Confira o texto completo na Agência Carta Maior.
Mostrando postagens com marcador Orçamento Geral da União. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Orçamento Geral da União. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 11 de outubro de 2011
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Portal fiscalizará repasses do governo
Para o ministro do Planejamento, portal vai ser "uma revolução na política brasileira"
BRASÍLIA - Para os 2.245 prefeitos que conquistaram a reeleição no primeiro turno, o novo mandato já começou e com uma novidade que vai mudar a maneira de receber e gastar o dinheiro dos convênios assinados com o Palácio do Planalto e ministérios - uma bolada de R$ 35 bilhões, soma do que o Orçamento Geral da União reservou para as chamadas transferências voluntárias de recursos federais neste ano.
O Planalto aproveitou o período eleitoral, quando as transferências são proibidas por lei, e pôs no ar o Portal dos Convênios, uma espécie de Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para vigiar esse dinheiro.
Vejam também "Lobistas estão com os dias contados" na Tribuna da imprensa online
Assinar:
Postagens (Atom)