Para Sam e Lucila

Eu sei que eu escrevi mais de um artigo sobre política de cotas, mas nunca consigo achar nada no meio dos meus blogs espalhados pela web. O que me parece central nessa discussão é algo simples, mas que fica enevoado. Que a política de cotas visa combater o racismo. É uma medida que tem como objetivo diminuir as desigualdades raciais.

Confira a continuação na Beauvoriana - A Feminista.

Luiz Felipe Alencastro analisa a escravidão

Nenhum país foi tão escravista quanto o Brasil.

Dos 11 milhões de escravos vivos que chegaram às Américas, entre 1550 e 1886, 44% vieram para o Brasil, ou seja, 5 milhões.

Eles vieram sob tortura, trazidos por negreiros lusos e brasileiros e, depois, por traficantes brasileiros.

Vinham acorrentados, como descrevia Castro Alves, que sabia disso, porque o padrasto era negreiro.

Das 35 mil viagens através do Atlântico, nenhum barco africano esteve envolvido no tráfico.

Alô, alô, Senador DEM-óstenes (clique aqui para ler “DEM-óstenes põe a culpa nos africanos pela escravidão” )

No Século XIX, o Brasil foi a ÚNICA nação independente que traficava escravos.

A Lei estabeleceu que, em 1831, os negros que chegassem a uma praia brasileira eram considerados livres.

Porém, a Lei e as instituições fizeram vista grossa e foi possível re-escravizar por sequestro.

Era o sequestro de homens livres.

Assim, desde 1831, 760 mil negros e seus descendentes foram mantidos ilegalmente na escravidão, até 1888.

Eles não eram escravos.

Eram sequestrados.

Esse pacto entre sequestradores de homens livres para torná-los escravos e as instituições brasileiras é, segundo Alencastro, o “pecado original” da democracia brasileira.

O texto completo, com vídeo, no blog do Luis Nassif.

Matrícula de cotista na UFRGS: no fim da fila

Estudante da UFRGS (que pede para ter sua identidade preservada) envia relato sobre problema ocorrido dias atrás na matrícula do curso de Nutrição:

“Ocorreu um problema bastante sério no que diz respeito aos alunos cotistas. Já entrei em contato com o DCE, mas pelo que vi não há muito o quê fazer. Não sei que procedimento foi adotado, mas os alunos não cotistas, cotistas da escola pública e das cotas étnicas fizeram matrícula na mesma sala, mas em faixas de horários diferentes (separados de acordo com a forma de ingresso). As colegas afrodescendentes ficaram por último para fazer a matrícula, gerando constrangimento evidente. As 5 meninas ficaram na última faixa de horário, enquanto todos os outros faziam suas matrículas. A situação foi tão absurda que mesmo os alunos não cotistas perceberam o mal estar causado pela situação. Não bastasse o estigma que os cotistas sofrem, eles já são discriminados na própria matrícula”.

Texto do Marco Weissheimer.

Discriminação nas escolas e nos livros prejudica desempenho de alunos negros

Os negros são maioria no contingente de analfabetos do país - somando 9 milhões do total de 14 milhões – e estão mais atrasados nos estudos do que o restante da população.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, a diferença no rendimento reflete uma escola e um sistema de ensino que não acolhe a população negra.

“A escola diz que o grupo do outro [dos brancos] é a grande referência para a humanidade. Foi o grupo do outro que construiu, ele representa a civilização. E o meu grupo [negros] não representa nada. Isso é colocado de forma persistente nos livros, nas lições, e o aluno vai obter reações muito negativas em relação ao processo. Ele se pergunta: na medida em que a escola não me reconhece, que sentido faz eu estar na escola?”, aponta.

Mais na Agência Brasil.

As cotas na UERJ

ALI KAMEL, no Globo de hoje

A Uerj, a primeira universidade brasileira a adotar o sistema de cotas raciais, divulgou um estudo bastante revelador.

No vestibular do ano passado, foram oferecidas 1.048 vagas para negros, mas apenas 673 estudantes se inscreveram. Desses, 439 passaram.

No ano anterior, o mesmo fenômeno já tinha acontecido. Foram oferecidas 1.031 vagas para negros, mas apenas 753 se inscreveram (as aprovações foram de apenas 432 alunos).

Antes, havia mais candidatos inscritos do que vagas, mas o cenário mudou completamente nos últimos dois anos. A Uerj anunciou, então, um amplo estudo, a ser concluído até o fim deste ano, para descobrir as causas.

Eu pergunto: precisa? Para mim, esses dados são eloqüentes e provam, de maneira cabal, que, se os negros e os pardos não estão nas universidades na mesma proporção que ocupam na população geral, o motivo não é o racismo.(...)

Ali Kamel ataca novamente. Veja mais do texto, com comentários e análises no blog do Luís Nassif.

Projetos: Lei de Cotas e Estatuto da Igualdade Racial

Para reflexão:

PL-73/1999
``Reservando cinquenta por cento de suas vagas para serem preenchidas mediante seleção de alunos nos cursos de ensino medio.''
http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=15013
PDF:
http://lpp-uerj.net/olped/documentos/1744.pdf

PL-3198/2000
``Institui o Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, e dá outras providências.''
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=19262

Manifestos:

Manifesto pelas cotas: http://alex.nasc.sites.uol.com.br/manifestopelascotas.htm

Manifesto contra as cotas: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18773.shtml

Crime perfeito

Coluna de Juremir Machado da Silva, publicada no Correio do Povo de 15.02.2008.

Continuo a minha luta napoleônica para desvendar os paradoxos do sistema universitário público brasileiro. Trata-se do crime perfeito. Os mais ricos ficam com a maioria das vagas dos cursos mais valorizados. Eles têm o álibi ideal: o mérito. Mas por que eles são os melhores e não outros? A resposta é uma auto-absolvição automática das elites majoritariamente brancas: nenhum indivíduo isolado pode ser penalizado por acontecimentos históricos. A culpa coletiva e estrutural do passado é rechaçada em nome dos direitos individuais do presente. Os benefícios são mantidos. No paradoxo do crime perfeito a sociedade, incluindo as vítimas, seria beneficiada pela meritocracia, de valor universal e indiscutível.
Nesse crime perfeito, os corpos desaparecem por proliferação. É o efeito denunciado por Jean Baudrillard. São tantos os alijados que eles não têm rosto nem representam um problema particular a exemplo de um indivíduo específico que tenha perdido a sua vaga numa universidade em função de uma política de cotas. Quando os corpos permanecem vivos e se multiplicam, não há cadáver. Por extensão, não há crime. A esquerda é cúmplice desse crime perfeito. Por princípio, ela não pode defender que os ricos sejam obrigados a pagar pelos seus estudos, pois teme com isso favorecer a privatização das universidades públicas. Limita-se a pregar a universalização do ensino público, algo que a elite dominante aceita e empurra para o futuro. É o cobertor curto: se os ricos tiverem de pagar, saem da universidade pública, que corre o risco de se tornar uma favela. Se ficam, não pagam. O paradoxo da esquerda é esperar que a elite altere uma situação que não a incomoda e que lhe traria prejuízos: arcar com a conta inteira.
A perfeição desse crime é tamanha que a esquerda acaba por ajudar a sustentar cursos de universidade pública para ricos, enquanto a universalização não vem, com base num critério, o mérito, pelo qual o privilégio se transforma em direito adquirido. A conivência da esquerda vem de uma chantagem. Sigamos novamente esta pista de um sistema em que os ricos paguem e os pobres não. O contra-argumento imediato é de que se instalaria uma universidade para ricos e outra para pobres, como acontece em boa parte do ensino básico. Por que não se poderá manter um ensino público para pobres do mesmo nível do ensino privado ou público para ricos? Porque sem o interesse dos ricos, cujo poder de pressão e sedução é maior, os governos não teriam como bancar as instituições dos pobres. Sem charme nem recursos, elas seriam desvalorizadas no mercado de trabalho. Golpe fatal. Se os impostos não eliminam pedágios, não seria o caso de impor taxas gradativas nas universidades públicas?
Os ricos adoram dizer que não existe almoço gratuito. Salvo nas universidades públicas, onde estudam sem pagar nos cursos mais procurados. No crime perfeito, não há culpado, a vítima teria vantagens, o cadáver sai andando, o acusador sente-se na obrigação estratégica de não reclamar certas penalidades e a reprodução infinita do ato é considerada uma maneira de evitar um mal maior. Tudo se justifica. Qualquer tentativa das vítimas de virar o jogo resulta num crime imperfeito, passível de condenação imediata. No crime perfeito, o combate à desigualdade concreta é um atentado à igualdade formal. O refém é incitado a contrair a síndrome de Estocolmo.

Os brancos são mais iguais

No anúncio de sabonete do início do século 20, a menina branca chama o menino negro de sujo (dirty), e pergunta por que ele não se lava com o sabonete Vinólia.

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O anúncio foi publicado no blog Diário Gauche, do Cristóvão Feil. O texto que se segue é de autoria do professor Emir Sader, publicado no Blog do Emir, no site Carta Maior, em dezembro de 2007.

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O lema fundamental da dominação capitalista e imperialista continua sendo “Civilização ou barbárie”. Civilização para os dominantes e barbárie para todos os outros. Civilização para os brancos, ocidentais, protestantes ou católicos, europeus ocidentais ou estadunidenses. Mas é a cor da pele a bandeira da sua superioridade.
Não por acaso, Hollywood, a maior fábrica de racismo do mundo, promove a criminalização das outras “raças”, sejam índios dos EUA, os africanos, árabes, japoneses, chineses, coreanos, mexicanos ou qualquer outra variante dos não-brancos. O único filme produzido nos EUA contra a potência que promoveu a maior “limpeza étnica” da história da humanidade, a Alemanha, foi realizado por um não-estadunidense, Charles Chaplin, com “O grande ditador”. O clima contra ele ficou tão insuportável que precisou sair às pressas dos EUA, antes mesmo do lançamento do filme.
Hollywood narrou a história do massacre das populações indígenas nos EUA como uma saga da “civilização” resgatando palmo a palmo o território dominado por “peles vermelhas” “traiçoeiros”. Indômitos cowboys, chamados de “mocinhos”, enfrentando os “bandidos” das populações originárias.
Recorrentemente, renascem as teorias e as afirmações racistas sobre a suposta inferioridade intelectual dos negros. Bem antes das declarações do prêmio Nobel sobre o tema, surgiu a “teoria dos sinos”, que repetia a mesma ladainha de sempre. Os negros teriam características que os tornam excelentes para as atividades atléticas. Chega-se ao requinte de elaborar mapas da origem dos africanos, pois certas regiões estariam mais adaptadas para a produção de atletas para corridas de longas distâncias, pela resistência, enquanto, outras, produzem os de curta distância, pela rapidez. Este reconhecimento do desempenho atlético é uma espécie de “compensação” à inferioridade intelectual que se lhes quer impor. Um autor que vive recomendando as melhores leituras para todo o mundo, não hesitou em perguntar onde estaria o Shakespeare africano. Um modo de dizer que só está disposto a rever sua tese sobre a inferioridade intelectual e cultural dos africanos quando estes forem capazes de apresentar conquistas intelectuais similares às européias.
A colonização e a escravidão, que parecem fenômenos passageiros, que não deixaram marcas na trajetória nem dos que se enriqueceram, nem dos que se empobreceram com elas, nunca aparecem nos seus preciosos “cálculos” . Colonização e escravidão foram formas de recrutar uma raça inferior para trabalhar para a raça superior, em nome do “progresso” e do “desenvolvimento”. Colonização e escravidão transformam-se em categorias atemporais, que beneficiaram a “humanidade”, a “civilização”, apropriada pelos brancos ocidentais cristãos.
Esses raciocínios pseudo-científicos procuram desqualificar as outras etnias e combater algumas conquistas políticas, como é o caso especialmente das cotas. Afinal, de que adianta promover os negros, já que sua inferioridade é genética!
Quando esta concepção ganhou a Califórnia, o resultado foi arrasador para os negros, pois os brancos e os de origem asiática se repartiram entre si as vagas das universidades e os negros foram praticamente excluídos. É uma manobra intelectual para justificar a imposição da hegemonia das idéias dominantes na sociedade mercantilizada dos EUA: os pobres – entre eles os negros - não são produzidos pela estrutura econômica e social capitalista, eles são os “perdedores” de um jogo onde tiveram as mesmas oportunidades que os outros, mas foram vencidos no concurso meritocrático da excelência, da produtividade, do custo-benefício.
Todos são iguais, mas os brancos são os mais iguais, os mais “civilizados”, os mais inteligentes – e mais ricos, mais poderosos, mais beligerantes, os mais agressivos, os mais discriminadores, os mais exploradores.
Emir Sader – dezembro 2007