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sábado, 18 de outubro de 2008

10 estados aderem à mobilização pelo piso dos professores


Professores de pelo menos dez estados do país se mobilizaram nesta quinta (16), mais uma vez, para defender a implementação da lei do piso nacional do magistério. Sancionada há três meses pelo presidente Lula, a lei, que estabelece o piso de R$ 950 para a categoria, vem sendo questionada por alguns estados e municípios, que alegam que não terão dinheiro suficiente para arcar com a nova despesa. O piso entra em vigor em 1º de janeiro de 2009.

Ao contrário do que que ocorreu no mês passado, não foi convocada paralisação das atividades em nenhum estado. Para chamar a atenção para a importância de um piso para os professores, sindicatos organizaram manifestações em assembléias legislativas, panfletagens, audiência e reuniões. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ainda não divulgou um balanço das ações.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, alguns governos estaduais continuam resistentes, mas “sossegaram por enquanto”, em razão das eleições. “Mas tenho certeza que, depois do período eleitoral, eles vão voltar a fazer oposição com força”, prevê.


Vejam mais no Vermelho

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Professores de 11 Estados fazem paralisação pela lei do piso nacional do magistério

Dois meses após a sanção da lei que estabelece o piso nacional para professores da rede pública, docentes de pelo menos 11 Estados resolveram paralisar nesta terça (16) suas atividades em mobilização pela implantação da proposta.

A lei que estabelece o piso de R$ 950 para a categoria vem sendo questionada por alguns estados que alegam não ter dinheiro para arcar com os custos. Segundo o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), a lei tem pontos inconstitucionais.

Segundo a CNTE, os estados que aderiram à paralisação são: Acre, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia (paralisação parcial), Roraima e Sergipe.

O texto completo no UOL Educação.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

União entrará com R$ 6 bi ao ano para garantir novo piso de professores até 2010

Brasília - Municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado ontem pelo Senado.

A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a União vai complementar os salários que ainda não atingem o piso com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Veja mais aqui.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Lula admite regulamentar piso nacional da educação por Medida Provisória


Em encontro reservado com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, o presidente Lula se comprometeu a enviar uma Medida Provisória para o Congresso Nacional caso não seja aprovado até maio o projeto de lei que fixa o piso salarial para os professores. Segundo a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira (petista, ex-presidente do retrógrado sindicato Cepers, dos professores públicos do Rio Grande do Sul), Lula foi mais "incisivo" na possibilidade de apressar por meio de uma Medida Provisória a aprovação do piso salarial. A proposta enviada pelo governo fixava o piso em R$ 850,00 mas foi elevada para R$ 950,00 durante as negociações entre professores e os deputados federais. O valor deverá valer para professores do ensino médio com carga de trabalho de 40 horas semanais.


Do saite VideVersus. Como eu já havia comentado, o editor do VideVersus usa a palavra petista como ofensa. Mas neste caso o Governo Lula está, mais uma vez, usando uma medida provisória, pela morosidade do Congresso.