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terça-feira, 22 de junho de 2010

Projetando uma sociedade com todos os direitos para todas as pessoas

Várias organizações
Adital -
Por
Ivo Polleto, Programa Justiça Econômica
Ir. Delci Franzen, assessora das pastorais sociais da CNBB
Luciane Udovic e Luiz Bassegio, da coordenação Continental do Grito dos Excluídos
Ivo Lesbaupin, ISER Assessoria
José Moroni, INESC

No debate realizado na Assembléia Popular Nacional sobre a forma em que foi elaborada a sistematização da prática e da reflexão sobre o Brasil que Queremos apareceram algumas dúvidas que merecem um aprofundamento. É o que me proponho nesta breve reflexão.
Em primeiro lugar, mesmo sendo legítimo e usual, abordar toda a família de direitos como referência de avaliação das obrigações públicas em relação a eles, é uma forma redutiva de abordá-los. O ponto de referência está na forma em que são reconhecidos e garantidos os direitos na Constituição e as leis que a regulamentam. Mesmo quando a luta popular se faz presente, seu limite se encontra no exigir que a lei seja cumprida. Em outras palavras, o que se avalia é o funcionamento do Estado na relação com a população e/ou a pressão da população para que ele cumpra suas obrigações.

Vejam o texto completo em ADITAL

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

O Presidente Lula sabe radicalizar. Mas quem segura o rojão?

Texto do Zé Augusto no blog d'Os Amigos do Presidente Lula:


Tem muita gente confundindo popularidade com pressão popular. Popularidade é apoio passivo. Pressão popular é apoio ativo.

O próprio povo que elegeu Lula presidente duas vezes, também elegeu um Congresso conservador e arcaico. Isso já foi uma forma de negar apoio ativo ao governo Lula.

João Goulart teve 82% dos votos para voltar ao comando do governo, com o plebiscito do presidencialismo, em janeiro de 1963. Tinha muita popularidade. Pouco mais de um ano depois, foi deposto, sem que houvesse reação popular suficiente para resistir, tal como aconteceu com Chavez na Venezuela.

Na campanha das Diretas Já, milhões e milhões de brasileiros foram às ruas em comícios históricos monumentais. Houve enorme pressão popular. A emenda das Diretas Já perdeu em votação no Congresso. O mesmo povo que foi às ruas aceitou passivamente o resultado afrontoso de apenas 500 Congressistas, e passaram a apoiar Tancredo contra Maluf em eleições indiretas.

Durante o "mensalão", o governo ficou quase sozinho apanhando igual "João Bobo" (aquele boneco de brinquedo que balança para todos os lados, mas volta a ficar em pé). Dessa vez a pressão popular que a oposição esperava e não teve, ajudou o governo evitando o impeachment. A oposição apostou na corrosão da popularidade. Funcionou durante o auge do "mensalão", a popularidade despencou. Depois, pela resistência do governo, pelo bom governo e pela picaretagem da oposição, venceu em 2006.

No primeiro mandato, o presidente não reprimiu movimentos sociais, recebeu o MST no Planalto, tirou foto com o boné, sob protestos da elite, do PIG, e do outro presidente do STF de então, Maurício Correa. A pressão popular do MST deu condições políticas à Lula de tocar a reforma agrária, dentro do possível, bem melhor do que se o MST estivesse acomodado criticando.

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