Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está desenterrando alguns esqueletos. Alguns com cara de bem feia.
Há parlamentares que, na surdina, estão se articulando para que um dos vetos presidencial, em especial, seja derrubado: o que trata da chamada Emenda 3.
A emenda, que integrou o projeto que criou a Super Receita, propõe que auditores fiscais federais não possam apontar vínculos empregatícios entre empregados e patrões, mesmo quando forem encontradas irregularidades. Apenas a Justiça do Trabalho, de acordo com o texto, é que estaria autorizada a resolver esses casos. Na prática, a nova legislação tiraria o poder da fiscalização do governo, o que dificultaria o combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e a terceirizações ilegais que burlam direitos do trabalhador.
Originalmente, a emenda foi proposta atendendo à solicitação de empresas de comunicação e de entretenimento que contratam funcionários por meio de pessoas jurídicas, conhecidas como “empresas de uma pessoa só”. O problema é o efeito colateral que isso pode criar para o restante da sociedade.
O Congresso Nacional aprovou a emenda, mas o então presidente Lula a vetou em março de 2007. Na época, trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto – milhares de metalúrgicos fizeram passeatas na região do ABC, metroviários cruzaram os braços e bancários protestaram na capital paulista. Com as manifestações, a medida foi posta em compasso de espera, uma vez que assustaram deputados e senadores favoráveis à medida. Agora, como parte da discussão sobre o pacote de vetos, reapareceram articulações, contando com a breve memória do brasileiro e com a dificuldade de analisar atentamente uma única matéria quando são milhares os vetos discutidos ao mesmo tempo.
São Paulo – A família de Vladimir Herzog recebeu hoje (15), durante ato
público da 68 ª Caravana da Anistia, organizada pela Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça, o novo atestado de óbito do
jornalista, torturado e morto nas dependências do DOI-Codi, em 1975,
durante a ditadura militar. O novo atestado aponta como causa da morte
lesões e maus-tratos sofridos por Herzog durante interrogatório no
DOI-Codi. Na versão anterior, sustentada pelo Exército na época, a causa
apontada foi asfixia mecânica por enforcamento, indicando que o
jornalista teria cometido suicídio. 
Larissa Ramina
Árabes são retratados como inferiores, hostis e
ameaçadores em livros didáticos de história e geografia em Israel. É um
sinal de que não apenas falta educação para a paz no país, mas também de
que os livros usados nas escolas judaicas estão educando ativamente
para o ódio. O artigo é da linguista Nurit Peled-Elhanan, professora da
Universidade Hebraica de Jerusalém
