Argentina y Brasil sumaron fuerzas para reclamar cambios en el Fondo

La Argentina y Brasil ayer unieron fuerzas en la Asamblea del FMI para presionar por un objetivo común: acelerar las reformas que se necesitan para dar mayor participación a los países en desarrollo. Y obtuvieron algunos avances concretos, como el compromiso que asumió el estratégico Comité Financiero de distribuir un 10% adicional de cuota entre países que tienen una representación inferior a la que les correspondería por el tamaño actual de su economía.

El planteo incluyó la amenaza directa de los brasileños de impulsar la creación de una suerte de FMI regional, independiente de Washington. Fue hecha por el ministro de Economía, Guido Mantega, en la sesión inaugural del Comité que debe definir la estrategia del Fondo. La postura en favor de apurar los cambios en el reparto de poder interno fue ratificada por el ministro Miguel Peirano, en igual ámbito.

Texto completo (em espanhol, obviamente) no Leituras e Opiniões.

Cientistas propõem abandonar Kioto e voltar a investir em pesquisa

Dois analistas britânicos afirmam hoje que é hora de esquecer o Protocolo de Kioto, que "fracassou como instrumento para reduzir as emissões" de CO2, e pensar em fortes investimentos públicos no desenvolvimento de tecnologias limpas.

Em um artigo na revista "Nature", Gwyn Prins, da London School of Economics, e Steve Rayner, do Instituto James Martin, de Oxford, defendem, entre outras coisas, aumentar o orçamento público de países ricos destinado a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias que permitam maiores economias energéticas.

"Parece razoável esperar que as principais economias do mundo dediquem tanto dinheiro a esse desafio quanto gastam atualmente em pesquisa militar: no caso dos Estados Unidos, cerca de US$ 80 bilhões ao ano", afirmam os dois cientistas.

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FGV: 62% dos usuários de drogas são da classe A

Uma pesquisa divulgada na tarde desta terça-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que 62% dos consumidores declarados de drogas no País pertencem à classe A. Este segmento representa apenas 5,8% da população brasileira. O estudo mostra ainda que 85% dos usuários são brancos, grupo que compõe 53% da população total no Brasil.

Os dados levantados indicam que 86% dos consumidores declarados de drogas têm entre 10 anos e 29 anos. Entre os pesquisados que se declararam usuários de drogas, 99% pertencem ao sexo masculino.

O estudo mostra ainda que 30% dos usuários freqüentam a universidade, contra apenas 4% da população brasileira. A maioria dos usuários declarados de drogas, no entanto, freqüentam o Ensino Médio (54%).

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A Turquia e o Genocídio Armênio

Quem hoje em dia fala dos armênios?
Hitler para seus generais, segundo Samantha Power, em “Genocídio”

Nesta semana o Congresso dos EUA aprovou resolução condenando o genocídio que o Império Otomano realizou contra sua minoria armênia, durante a I Guerra Mundial. A decisão enfureceu a Turquia, que retirou seu embaixador dos Estados Unidos, queixando-se da intromissão estrangeira num assunto que diz respeito a sua história. A crise diplomática vem em momento particularmente sensível, pois as forças armadas turcas iniciaram ataques ao Iraque, contra os curdos, apesar dos pedidos americanos para que não o fizessem.

A Turquia negocia para entrar na União Européia e um dos temas que mais dificultam seu acesso ao bloco é exatamente o péssimo nível de respeito aos direitos humanos. Isso inclui a recusa do governo turco de lidar com o turbulento passado de perseguição étnica e religiosa aos armênios e cristãos, e também a violência cometida atualmente contra a minoria curda. Como os curdos são um povo sem Estado, espalhados por vários países do Oriente Médio, o problema se torna automaticamente internacional.

Como único membro da OTAN no Oriente Médio, a Turquia tem grande importância para a estratégia de segurança dos Estados Unidos. Bush condenou a resolução congressual afirmando que a questão deveria ser decidida pelos historiadores, não pelos políticos. Bobagem. Há muito o genocídio dos armênios é considerado caso clássico desse tipo de crime e o debate a respeito do tema na Turquia é inteiramente censurado pelo governo. Classificar os massacres dos armênios como genocídio viola o artigo 301 do Código Penal turco, e mesmo um homem de tanto prestígio como o escritor Orhman Pamuk, Nobel de Literatura de 2006, foi processado por falar sobre o tabu.

Texto completo, com duas fotos, em Todos os Fogos o Fogo.

Pistoleiros da Syngenta deixam mortos e feridos

Durante o ataque de uma milícia com cerca de 40 pistoleiros ao acampamento do campo de experimento da multinacional sementeira Syngenta Seeds, em Santa Teresa do Oeste (PR), às 13h30, de ontem (domingo, 21), o militante da Via Campesina, Valmir Mota foi executado a queima roupa com dois tiros no peito, seis trabalhadores ficaram gravemente feridos e há suspeitas de que um pistoleiro foi morto.

Os feridos Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos, Isabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin, foram encaminhados para os hospitais da região. Isabel está em coma e corre risco de morte.

A área da Syngenta foi reocupada na manhã de ontem (21), por cerca 150 pessoas da Via Campesina. O campo de experimento da empresa havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006, para denunciar o cultivo ilegal de reprodução de sementes transgênicas de soja e milho. A ocupação tornou os crimes da transnacional de sementes conhecidos em todo o mundo. Após 16 meses de resistência no dia 18 de julho, deste ano, as 70 famílias desocuparam a área, se deslocando para um local provisório no assentamento Olga Benário, também em Santa Teresa do Oeste.

Na reocupação os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício e os seguranças, que estavam na fazenda abandoram o local. Por volta da 13h30, um micro ônibus parou em frente ao portão de entrada, uma milícia armada com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados, desceu atirando em direção as pessoas que se encontravam no local. Arrombaram o portão, executaram o militante Valmir Mota com dois tiros, balearam outros cinco agricultores e espancaram Isabel do Nascimento de Souza, que encontra-se hospitalizada gravemente ferida.

A Syngenta contratava serviços de segurança que atuavam de forma irregular na região, articulados com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). Uma das diretoras da empresa de segurança NF, foi presa e o proprietário fugiu durante uma operação da Polícia Federal no mês de outubro, onde foram apreendidos munições e armas ilegais.

Texto completo no Diário Gauche.

Fogaça

Via Dialógico.

Os "correrias" do Primeiro Mundo

LUIZ GONZAGA BELLUZZO - Folha de São Paulo

"A falsificação de preços é um conluio entre os poderosos do mundo para lesar os mais fracos"

A POLÍCIA Federal conta: 70% das importações de produtos de informática e telecomunicações realizadas pela Cisco eram subfaturadas. A manipulação dos preços de transferência, com o propósito de burlar o fisco, era perpetrada, de acordo com o relatório da PF, na matriz americana. Digo manipulação porque as mercadorias entravam no país abaixo do custo de produção, incluída a margem de lucro da empresa.
Quem paga a diferença? A resposta é fácil: o Estado brasileiro não recolhe os impostos devidos, os concorrentes nativos ou estrangeiros são bigodeados pelos espertalhões e, finalmente, os trabalhadores brasileiros (com uma taxa cambial mais favorável) poderiam estar empregados na produção dos equipamentos, peças e componentes importados, o que geraria mais receita fiscal. Certo Mark Smith, diretor-gerente para o hemisfério ocidental da Câmara Americana de Comércio, declarou que "o subfaturamento é comum no Brasil".
No Brasil e no mundo, diria o empresário Raymond Baker, autor do livro "Capitalism's Achilles Heel", com o subtítulo "Dirty Money and How to Renew the Free Market System". Baker declara-se um entusiasta do livre comércio. Manifesta, no entanto, sua decepção e preocupação com as práticas das grandes empresas transnacionais que deformam o sadio exercício do intercâmbio de mercadorias.
Ele diz que aproximadamente 65 mil empresas internacionalizadas realizam operações transfronteiras. As transações entre matrizes e filiais representam, segundo Baker, de 50% a 60% das trocas internacionais. Uma fração importante das transações é feita com preços falseados. "Isso serve para eliminar impostos, evitar controles aduaneiros e acumular dinheiro secretamente.
A falsificação de preços é realizada diariamente, em todos os países, numa larga fração das operações de importação-exportação."
"Essa é a técnica mais comum para gerar e transferir dinheiro sujo, dinheiro que viola a lei na sua origem, em seu movimento e em seu uso. A falsificação de preços é um conluio entre os poderosos do mundo para lesar os mais fracos. O fato é que para cada dólar, euro, libra, peso, rublo ou outra moeda qualquer que se move para fora dos países mais pobres, há um produtor ou financista do Primeiro Mundo que facilita a operação."
Baker é impiedoso: a combinação entre falsificação de preços de transferência, paraísos fiscais, empresas fantasmas, jurisdições secretas pode ser comparada "ao tráfico de drogas, ao crime organizado, ao terrorismo e aos funcionários corruptos". Os executivos das múltis contribuem para a manutenção desse sistema.
Imagino que, à semelhança da controvérsia Huck-Ferréz, o deplorável episódio Cisco vá provocar um maremoto de indignação contra as malfeitorias dos "correrias" do Primeiro Mundo. Os impostos surrupiados aos brasileiros talvez servissem para financiar a educação, a saúde e a segurança dos cidadãos de Pindorama, fossem eles os "correrias" do Terceiro Mundo ou os legítimos e indefesos usuários de relógios Rolex.

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LUIZ GONZAGA BELLUZZO , 64, é professor titular de Economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

Via Leituras e Opiniões.

Ex-editor do jornal O Estado de São Paulo condenado por falsificador de reportagens

A Justiça de São Paulo declarou culpado o jornalista Lourival Sant'Anna, ex-editor chefe do jornal O Estado de S. Paulo, em processo referente a reportagens fabricadas - de sua autoria - e publicadas no Estadão em dezembro de 2005. A condenação baseou-se em falsificações plantadas por Lourival Sant'Anna à época das negociações em torno da venda da Varig em fins de 2005.

As falsificações constam de dossiê apócrifo, também voltado aos bastidores de outras disputas empresarias. Lourival Sant'Anna, Antonio Pimenta Neves (ex-diretor de redação do Estadão e assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide) e Alberto Komatsu são investigados em inquérito da 10ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro pela autoria e divulgação do dossiê. Na reportagem que lhe rendeu a condenação, Lourival Sant'Anna chega a reproduzir textos completos do dossiê, alguns com erros grosseiros de grafia e fato.

Em 2000, Lourival era braço direito do então diretor de redação do Estadão Pimenta Neves. Foi guindado a tal posição pelo homicida, de quem era protegido e favorito. Exerceu suas funções de editor chefe durante toda a perseguição que Pimenta empreendeu contra Sandra Gomide. Após o assassinato, com a saída de Pimenta da cúpula do jornal paulista, Lourival Sant'Anna deixou o emprego. Voltou ao Estadão tempos depois, prestando-se a "reportagens especiais", supostamente a mando da direção do jornal.

Em manifestação pública contra a má-qualidade do jornalismo de Lourival Sant'Anna, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2004 já classificara de "irresponsável, imprecisa e falaciosa" reportagem de Sant'Anna sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais no Brasil.

A relação de Lourival Sant'Anna com reportagens e dossiês apócrifos já foi comparada à atuação do repórter Jayson Blair, que em maio de 2003 tornou-se notícia mundial ao ser demitido pelo New York Times. O jornal concluiu e divulgou ter ele cometido diversas fraudes ao cobrir eventos jornalísticos. Blair inventava notícias e entrevistados.

Lourival Sant'Anna também é conhecido pela autoria do livro Viagem ao mundo dos taleban, no qual descreve o panorama do conflito étnico e geopolítico no Afeganistão - sem ter passado um dia sequer naquele país. Tempos depois, enviado ao Oriente Médio para cobrir os últimos dias do regime de Saddam Hussein, Sant'Anna passou todo o período de queda do ditador iraquiano instalado confortavelmente num hotel cinco estrelas em Amã, Jordânia, a mais de 500 quilômetros do epicentro do conflito.

A condenação implica detenção de três meses e meio, além de multa em dinheiro para o culpado - O Estado de S. Paulo terá de publicar em suas páginas íntegra da sentença condenatória. O jornal pode recorrer da sentença. A decisão da Justiça paulista chega no momento em que grupos empresarias prejudicados pelas reportagens de Lourival Sant'Anna nas negociações da Varig se preparam para mover pesadas ações reparatórias nos Estados Unidos e Europa contra veículos de comunicação que publicaram matérias fabricadas pelo ex-editor-chefe do Estadão.

Via Leituras e Opiniões.

Haja benemerência!

Haja benemerência para tolerar

Estava lendo o texto sem muito interesse. Tropecei na primeira frase, mesmo que, evidentemente, o autor deve ter pensado muito para construí-la: "Parei de me emprenhar pelo pavilhão auricular". Uou... Que medo! Prossegui: "Acabou a fase do me engana que eu gosto. Enchi os tubos de tanto blablablá, e do meu dinheiro, daqui por diante, eles não vão ver nem a cor, nem que a Xuxa me peça pela tevê, fazendo beicinho". O autor, além de estiloso, tem apreço pela loirinha saltitante que iniciou - mesmo que na imaginação - a sexualidade de muito marmanjão brasileiro. No artigo publicado na Zero Hora de 18 de outubro, o texto de metáforas surpreendentes segue em seu estilo estranho e de gosto duvidoso para bradar que seu autor não doará mais nenhum dinheiro para campanhas em prol da infância se o controle da natalidade não for implementado no Brasil. Para afirmar isso, outras frases exuberantificantes - sei, essa palavra não existe, mas o articulista me inspirou... - se enfileiraram no texto. Que tal essa: "(...) e ninguém fala nada sobre baixar a taxa de natalidade, quando qualquer paquiderme ambulante sabe, por exemplo, que o crescimento econômico está diretamente vinculado à redução dos nascimentos, trazendo nas ilhargas a queda da mortalidade infantil e bem menos pessoas infectadas pela Aids". Fui seguindo... devagarito... aí ele cita um colega que muito considera "pelo preparo intelectual e outros quejandos" e que afirma que a Constituição Federal garante que planejamento familiar é de livre decisão do casal, e que, por serem direitos reprodutivos, cabe ao Estado proporcionar recursos educacionais e científicos para a plena realização do direito em questão". Aí, pois então, aí, não mais que aí, leio: "Fiquei pensando: pobrezinho do Estado! Mais apertado que bombacha de veado, e o cara ainda quer impor a ele a provedoria de uma congregação infinita de párias precoces". Surpreso ao ler esta frase, fiquei mais surpreso quando o olho despencou ao pé do texto para saber o crédito do autor: juiz de Direito.

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Do Conversa Afiada: Jobim quer um exército de ricos

JOBIM QUER UM EXÉRCITO DE RICOS

. O notável jornalista Mauro Santayana discute a postura do Ministro Nelson Jobim, que pretende assumir a missão constitucional do Presidente da República e transformar o exército brasileiro em “capitães da favela”, uma referência aos “capitães do mato” do período em que havia trabalho escravo no Brasil.

. Sobre se ainda há trabalho escravo, seria interessante entender melhor o que pensa a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), como também lembra Santayana.

. Leia a coluna de Santayana no Jornal do Brasil

No Conversa Afiada.

Carta aberta ao professor Ali Kamel

"Então eu lhe faço aqui publicamente uma proposta, senhor Kamel. Abro mão do meu posto de professor de história da escola pública municipal em que leciono e... cedo-lhe a vaga – inclusive com o respectivo salário, que há de alterar significativamente o seu padrão de vida. Venha o senhor dar aulas de história para a garotada do morro do Cruz, logo ali no Andaraí, zona norte do Rio de Janeiro. Deixe o conforto do ar condicionado da redação em que trabalha e venha enfrentar nossas calorentas salas de aula já! Venha dar sua contribuição inestimável, dando aulas não só através das páginas do jornal, mas como o professor talentoso que demonstra ser. A sociedade brasileira certamente terá muito a ganhar com uma atitude como esta..." (Denilson Coelho)
O texto completo AQUI.

Meninos vítimas de abusos são vistos como "garanhões"

Uma menina de 17 anos, no norte do Estado de Nova York, é forçada a fazer sexo com um professor. Em lugar de atrair simpatia, os demais alunos começam a pressioná-la por causar problemas ao professor muito popular. Ela sofre ameaças e empurrões nos corredores da escola, de parte de outras alunas. Apenas seis semanas antes da formatura, decide deixar a escola.

Um menino de 17 anos, no Colorado, é seduzido por sua atraente professora. Um vizinho conta à mãe do adolescente que aquilo era uma conquista sexual equivalente a "escalar o Everest". Ele precisa se esconder da mídia devido à atenção que seu caso gera.

Os dois casos representam crimes e abusos, mas muitas vezes terminam tratados como entretenimento. Meninas são pressionadas ao papel de sedutora ou de vítima ingênua. Meninos são vistos como garanhões. Delitos sexuais cometidos por professores são bastante comuns nas escolas norte-americanas, de acordo com uma investigação da Associated Press. Mas a reação dos norte-americanos a eles se divide fortemente com base no sexo da vítima.

Leia íntegra no Terra - clique aqui.

Tortura Nunca Mais

A presidente da seção carioca do grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, negou defender censura ao filme "Tropa de elite". Ela declarou que a entidade somente tem intenção de pedir à Justiça que investigue os métodos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) retratados na produção.
"A Justiça deveria perguntar isso. [A prática de tortura] está efetivamente acontecendo no Bope? Se está acontecendo, alguma coisa tem que ser feita, mas não em relação ao filme", afirmou a presidente do grupo.
Coimbra quis enfatizar que desde o início não havia intenção de o Tortura Nunca Mais pedir censura à produção dirigida por José Padilha e disse que houve um desencontro de informações nas notícias veiculadas. Ela, no entanto, criticou duramente o que classificou de "banalização" da tortura na tela.

"A gente não está avaliando a intenção dos autores ou do diretor. Mas sim os efeitos que esse filme vem produzindo. Efeitos esses extremamente perigosos para o momento que a sociedade brasileira vive", disse, referindo-se à busca de soluções para questões da criminalidade e da segurança pública brasileira.

(...) “O filme não prega, mas fortalece algo que existe no mundo. Ele banaliza a tortura e o extermínio", declarou Coimbra.
O grupo colocará em seu site na noite desta terça-feira (23) um documento com uma análise de "Tropa de elite" e a intenção de levar ao Ministério Público a possibilidade de abrir uma investigação sobre os métodos de operação do Bope e a questão da segurança pública no Rio de Janeiro. O Tortura Nunca Mais vai também dar início à campanha "Contra a banalização da tortura", na qual pedirá apoio à Anistia Internacional para a iniciativa.
Cecília Coimbra disse que não quer "nem comentar" a reação de Rodrigo Pimentel (co-roteirista de "Tropa de elite" e ex-capitão do Bope) quando foi veiculada a informação de que o Tortura Nunca Mais pediria censura ao filme. "Censura e tortura são instrumentos de uma mesma ideologia. Lamento que uma pessoa do nível intelectual da Cecília queira definir o que a massa pode ou não assistir", disse Pimentel ao jornal "O Globo". Deu no G1.

O triunfo da aparência

Americanos acertaram o resultado de eleição julgando apenas quem 'parecia' competente.
Pesquisa mostra que escolha do candidato pode ser feita em uma fração de segundos.

A escolha de um candidato em uma eleição pode ser baseada apenas na aparência, de acordo com um estudo americano publicado na segunda-feira (22) pela revista americana “PNAS”, da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. Os cientistas mostraram imagens de candidatos a governador nos EUA para grupos de pessoas que nunca os tinham visto antes e perguntaram a elas qual parecia ser o mais competente apenas com um bater de olhos. Na maioria dos casos, o candidato escolhido foi aquele que, no final, venceu as eleições.
(...) O estudo mostra que, não importa o que dizem, as pessoas julgam, sim, as outras baseadas na aparência, mesmo inconscientemente. E revela que uma avaliação tão precipitada pode decidir o resultado de uma eleição. “Os eleitores não são tão racionais”, diz o psicólogo Alexander Todorov. “Talvez precisemos considerar isso ao eleger nossos políticos”, afirma.
De acordo com o psicólogo, é difícil prever se e como isso acontece em uma eleição real. “Obviamente, muitas pessoas votam de acordo com seus valores, mas muitas não têm informações sobre as decisões políticas dos candidatos. Precisamos de mais estudos para descobrir isso”, afirma. A matéria completa qui no G1.

Florianópolis: prefeito é indiciado por "máfia verde"

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), foi indiciado pela Polícia Federal no relatório que apurou a existência de uma suposta "Máfia Verde" em Santa Catarina. O grupo integrado por ele atuaria na negociação de licenças ambientais para empreendimentos imobiliários. O relatório foi entregue à Justiça na semana passada e o nome de outros indiciados foram confirmados hoje. O material será remetido ao Ministério Público Federal, que decidirá se oferecerá a denúncia contra os envolvidos.

Na época em que o esquema veio à tona, por meio da Operação Moeda Verde, da PF, no esquema. Após saber do indiciamento, Berger disse que só deve se manifestar em entrevista coletiva que ainda não teve horário definido.

Berger foi indiciado pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, formação de quadrilha e advocacia administrativa. Além dele, seu irmão Dilmo Berger, o procurador da prefeitura, Jaime de Souza, e o presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) também foram indiciados. Todos negam as acusações.

Eles constam na lista de indiciados que chega ao total de 54 pessoas, 32 a mais do que as citadas quando a Operação Moeda Verde teve início, no dia 3 de maio. Na ação da Polícia Federal, 22 empresários e políticos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram presos acusados de participação no esquema.

Na manhã desta terça-feira, o juiz da Vara Federal Ambiental em Florianópolis, Zenildo Bodnar, concedeu uma entrevista coletiva e destacou que não existirão novas prisões no decorrer do processo. "As 22 pessoas foram presas em maio para garantir a integridade e materialidade das provas", destacou. "Agora as provas estão materializadas e no processo. A ação vai prosseguir e eventuais prisões só ocorrerão quando a sentença for definida."

UM GAÚCHO INDICIADO RECEBEU MEDALHINHA POR SER BOM EMPRESÁRIO NA SEMANA RETRASADA!

Novas denúncias de corrupção atingem tucanos de MG e SP

Os dois maiores jornais de São Paulo (Folha e Estadão) publicaram ontem e hoje matérias denunciando o envolvimento de altas lideranças do PSDB de Minas Gerais e de São Paulo em atividades que estão sendo investigadas pela justiça como possíveis focos de corrupção. Entre os citados, estão o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, o senador e ex-presidente do PSDB, Aduardo Azeredo (MG), e o ex-vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade.
A matéria "MP apura favorecimento do governo a ONG ligada a tucanos", do Estadão desta segunda-feira (22) informa que o Ministério Público Estadual investiga as relações do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt) com o governo paulista e prefeituras. O Idelt é uma organização não governamental criada pelo tucano Alberto Goldman, vice-governador paulista, por Frederico Bussinger, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, e Thomaz de Aquino Nogueira Neto, atual presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), entre outras pessoas ligadas ao setor de transporte público e ao PSDB. É presidido pela mulher de Bussinger, Vera Bussinger. E recebeu pelo menos R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos sete anos.

Polícia do RJ prende menos e mata mais, indica balanço

A polícia do Rio continua matando mais e prendendo menos. Em relação a setembro do ano passado, houve um aumento de 21% no número de registros de autos de resistência (mortes em confronto) - que passou de 75 para 91 - e redução de 22% no número de prisões. No total acumulado do ano, já foram mortos 961 suspeitos, 154 a mais do que em 2006. Nesse mesmo período, 13.109 acusados foram presos em 2006 e 10.215 este ano. Esses dados, divulgados hoje pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), autarquia ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio, ainda são preliminares. Foram comparados apenas os registros feitos em delegacias legais (informatizadas). Eles correspondem a 67% do total de boletins de ocorrência do Estado.

Apesar do aumento das mortes em confronto, o número de policiais mortos em serviço continuou no mesmo patamar - 24 no ano passado e 22 de janeiro a setembro de 2007. A atividade policial apresentou uma redução significativa. Além da queda no número de prisões, houve queda no número de registros de apreensões de drogas (16,4%) e armas (24,1%), apreensões de menores (6,4%).

Porto Alegre é demais!

O texto abaixo não é ficção. Deploravelmente, estupidamente, assustadoramente aconteceu (*)

1.

Sexta-feira, 12 de outubro de 2007, 9 horas da noite. Parada de ônibus em frente ao Shopping Praia de Belas. A mulher ergue a mão. O táxi-lotação pára.

- Moço, passa na Cavalhada?

- Passa.

A mulher entra. Junta-se a duas outras que já estavam no veículo.

Nova parada. Sobe um jovem de tênis, bermuda, abrigo, a cabeça coberta por um capuz, as mãos nos bolsos. Senta no último banco.

A mulher se assusta. “É assaltante. Vai assaltar”.

Ela está certa.

O rapaz levanta. Vai até o motorista. Exibe o revólver calibre 38. Anuncia:

- Não quero machucar ninguém. Só quero dinheiro, celular e relógios. Vamos lá, rápido.

Pega o dinheiro e o relógio do motorista.

A mulher, à beira de um ataque de nervos, abre a bolsa em busca da carteira para atender a ordem do meliante. Na pressa, o celular cai. O bandido vê.

- Filha da puta! Querendo esconder o celular, sua vaca! Vou te fuder!, diz furioso.

Encosta o cano do revólver na cabeça da mulher. Ela treme. “Vou morrer, ele vai me matar”.

- Calma moço, calma – implora. Caiu sem querer. Toma, pode levar tudo.

Ele leva as bolsas das três mulheres. Desce e sobe na garupa de uma das duas motos que acompanhavam o lotação. O chofer ainda pede:

- Pô, cara, devolve os documentos.

As mulheres declinam a gentileza:

- Deixa pra lá. Fecha a porta e toca esta merda!

***

2.

Bairro Cristal, 35ª Delegacia de Polícia.

A porta está fechada. O chofer bate com os punhos fechados, esmurra, grita pedindo a presença de alguém. Abre-se uma fresta. Um policial com cara de poucos amigos pergunta:

- O que é?

- Fomos assaltadas. Queremos prestar queixa, diz a mulher.

Entram. O homem da lei diz que precisam esperar um pouco, pois está jantando. Há movimento nos fundos do prédio. Risos, vozes.

- Não. Estamos muito nervosas, queremos fazer a ocorrência e ir logo para a casa, diz a mulher.

O homem emite um muxoxo e sai.

- Já volto.

Retorna com um copo plástico cheio cerveja numa das mãos. Na outra um prato com salada de maionese, salsichão e um naco de costela gorda.

Enquanto registra a queixa, chega um homem vindo da rua.

- E aí Peçanha, tudo bem?

- E aí, Waltinho? Chega lá nos fundos, o pessoal tá fazendo churrasco.

- Opa, legal. Quem tá aí?

- A turma toda. As gurias também vieram, a Rose, a Lu, a Martinha...

- Beleza. Tu vai demorar?

- Não. Já tô terminando aqui.

Concluída a tarefa, entre uma garfada, um gole de cerveja e uma batucada no teclado do computador, o servidor público dá uma cópia do Boletim de Ocorrência para cada uma das mulheres:

- Na próxima vez em que saírem à noite andem de táxi. É mais caro, mas é mais seguro - aconselha o servidor público pago para servir e proteger a sociedade.

Displicente, deixa claro que nada será feito para tentar prender o bandido e reaver os pertences roubados.

Nesta noite, pelo menos, não. É noite de festa.

***

(*) Ah, sim, não saiu no jornal.

Afinal, "a dor da gente não sai no jornal" (Luis Reis / Haroldo Barbosa - Chico cantou, muito tempo depois).

Da Toca do Jens.

Tecnologia ameaça intermediários do direito autoral

Centro do debate, e de críticas, sobre direitos autorais, o Creative Commons é um projeto que pretende equilibrar dois direitos aparentemente conflitantes: a propriedade intelectual e o acesso amplo.

Em entrevista para a Consultor Jurídico, o coordenador do projeto Creative Commons no Brasil, Ronaldo Lemos, defende a exploração dos direitos autorais pelo próprio autor. Segundo ele, há limitações para que o dono da obra exerça o direito sobre ela. Se antes era necessário a intervenção de intermediários, hoje, as tecnologias permitem o controle da obra pelo autor.

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Direitos Humanos e Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual tem sido vista por muitos autores como um fim em si mesma. Tomar tal afirmativa como correta implica na desconsideração de outros direitos, como o direito ao acesso à cultura, à educação, à informação, entre outros. Faz-se necessária uma leitura diferente dos direitos de propriedade intelectual adequando-os aos seus reais fins e respeitando direitos humanos fundamentais. Nesta linha, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio encomendou à professora Flávia Piovesan um estudo sobre a relação entre a Propriedade Intelectual e os Direitos Humanos.

Nas palavras da professora, o artigo indaga: “Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para a proteção do direito à propriedade intelectual sob uma perspectiva emancipatória? Qual há de ser o impacto dos regimes jurídicos de proteção da propriedade intelectual no campo dos direitos humanos? Qual é o alcance da função social da propriedade intelectual? Como tecer um adequado juízo de ponderação entre o direito à propriedade intelectual e os direitos sociais, econômicos e culturais? Quais os principais desafios e perspectivas da relação entre direitos humanos e propriedade intelectual?”

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