Especialistas em finanças públicas contestam ''impostômetro'', a metodologia que a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário usam para criticar a carga tributária no Brasil. Segundo a mensuração tributária, o país atingiu nesta segunda-feira (quatro meses e 25 dias após o início do ano) os R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros.
A decisão tem várias partes. Mazloum não se limitou a receber a denúncia do MPF. Foi longe, muito longe.
Como se sabe, o expediente policial que gerou essa denúncia foi aquele conduzido pelo corregedor-vazador da PF, que devassou a investigação de Protógenes e a vida pessoal do policial, na esteira da CPI e da imprensa interessada.
O MPF paulista recebeu o material e fez a denúncia apenas referente à participaçao dos repórteres no momento da prisão, caracterizando a quebra de sigilo funcional e a tal fraude processual. Mas pediu o arquivamento do inquérito no que tocava ao crime da lei de interceptações telefônicas, por entender lícita a prova produzida na Satiagraha.
Mazloum recebeu a denúncia, mas discordou do pedido de arquivamento e remeteu a análise do arquivamento para o Procurador-Geral da república. E é aqui que a coisa fica feia para a Justiça. Discordar do MP é uma faculdade do juiz (artigo 28 do CPP). Ocorre que o magistrado, após censurar o MPF por considerar válida a prova penal que seria avaliada em outro juízo (o da Satiagraha, óbvio), fez um longo e profundo arrazoado jurídico exatamente para dizer que aquela prova que o MP analisou continha vício de ilicitude. Prejulgou a Satiagraha e disse que o MPF deveria reavaliar o pedido de arquivamento.
Mais no blog do Luís Nassif.
A TV Globo dificilmente permite que seus funcionários dêem entrevistas, a não ser em casos especiais - promoção de programas da casa, por exemplo.
Mas, através de amigos comuns, obtive alguns esclarecimentos a respeito das relações entre o comentarista Heraldo Pereira e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Heraldo, com quem já trabalhei tanto na Rede Manchete quanto na TV Globo, disse a amigos que o curso anunciado no site do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), de propriedade de Gilmar Mendes, nunca foi ministrado. Assim sendo, ele nunca recebeu qualquer pagamento do IDP. O jornalista confirma que fez um curso no Instituto, pelo qual pagou.
Mais no Vi o Mundo.Parece ter desaparecido no espaço o texto de Mário Magalhães, quando era ombudsman na Folha de São Paulo, em 30 de março de 2008:
"A verdade: em 1974, Simonal foi condenado por surra dada em um contador. No processo, levou como testemunha sua um detetive do Departamento de Ordem Política e Social do Estado da Guanabara. Ele assegurou que o cantor era informante do Dops. Outra testemunha de defesa, um oficial do 1o Exército, jurou que o réu colaborava com a unidade. O juiz sentenciou: Simonal era ‘colaborador das Forças Armadas e informante do Dops’. Em 1976, acórdão do Tribunal de Justiça do RJ reafirmou a condição de ‘colaborador do Dops’. Não foram inimigos que inventaram a parceria com o regime, exposta sem reservas pelos amigos de Simonal, que se dizia ameaçado por gente ligada ‘a ações subversivas’ ".
O texto completo no Vi o Mundo.
Mais alguns dias se passaram e a menção à aula ministrada por Heraldo “sumiu” do site do IDP, num episódio que nos lembrou da censura na TV Câmara, quando uma edição do programa Comitê de Imprensa “sumiu” do site da TV, justamente o programa em que um dos entrevistados era o jornalista Leandro Fortes, da CartaCapital, autor de várias reportagens críticas a Gilmar.
Agora, os blogs do Plínio Bortolotti (clique aqui para ir até lá) e o Cloaca News trazem outra novidade: o comentarista do Jornal da Globo também é “conselheiro estratégico” da TV Justiça, que é subordinada ao Supremo Tribunal Federal e, portanto, a Gilmar Mendes.
Você viu: referências cruzadas do Cloaca News, Vi o Mundo, Plínio Bortolotti. Mas isto tudo foi visto no blog do Luís Nassif.
José de Souza Castro
Jornais desta quarta-feira, 20 de maio: “A China concordou em suspender as restrições às importações de frango brasileiro e permitir mais carne bovina, ampliando ainda mais a crescente parceria comercial entre os dois países” (Financial Times).
“O sucesso da visita do presidente Lula à China na área de investimentos não se repetiu na esfera comercial, revela reportagem da enviada especial, Elaine Oliveira. Apesar dos apelos feitos diretamente ao seu colega chinês, Hu Jintao, não foram resolvidas pendências envolvendo carnes bovina e suína e nos aviões da Embraer, segundo representantes do governo brasileiro e empresários do setor, há má vontade na liberação de licenças de importação para aeronaves, e as autoridades chinesas se negam a dar uma resposta a curto prazo para a abertura do mercado para carnes do Brasil” (O Globo).
Observando mais um pouco: “A estatal Petróleo Brasileiro S/A disse que concluiu um acordo para garantir um empréstimo de US$ 10 bilhões da China em troca de um fornecimento a longo prazo de petróleo, outra vitória para a nova estratégia chinesa de usar seus bancos recheados de dinheiro para ajudar a assegurar recursos naturais. O acordo, porém, não deu a empresas chinesas participação em campos petrolíferos brasileiro ou contratos lucrativos de serviços na área, como se esperava” (The Wall Street Journal)
Vejam o texto completo em NovaE
A Declaração de Belém traz em seu texto as recomendações e conclusões dos grupos de trabalho do "I Encontro Binacional Brasil - Suriname", realizado nos dias 14 e 15 deste mês, em Belém, capital do Pará, que discutiu o problema envolvendo os dois países.
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