Manual de sobrevivência na selva de bits: evitando as ações judiciais contra publicações na Internet

Legislação ou noções de direito não fazem parte do currículo escolar. Legislação, em si, não é para lamentar, pois pressupõe a simples memorização de leis. Se estas forem revogadas, a memorização foi inútil.
Mais importantes, e menos voláteis, são as noções de direito. Elas se fundam em princípios, sejam jurídicos, sejam sociais, orientando na elaboração das leis.
São essas noções que trataremos neste artigo. Destinam-se principalmente aos autores de blogs, mas podem ser estendidas a todos os interessados em utilizar a Internet como forma de comunicação. O objetivo é suprir o conhecimento básico do direito que deveria ser ministrado na escola, e proporcionar melhor compreensão das condutas que, se adotadas, podem evitar ações judiciais.

LEIA O TEXTO COMPLETO escrito por Túlio Lima Vianna & Cynthia Semíramis Vianna

Controlando o que seus filhos veem na internet

No meio de maio, fui entrevistada, juntamente com a Sam Shiraishi pelo G1 sobre segurança e controle dos filhos na internet, (achei que a matéria ficou bem bacana).
[...]
Aproveitando o gancho, acho que vale a pena me estender um pouco mais no assunto: quem lê meus textos sabe que, apesar de usar bom senso, por vezes tomo algumas decisões um tanto quanto heterodoxas ; e como toda decisão implica em risco, é bom termos certeza das decisões tomadas para não só decidir se queremos correr aqueles riscos, como também para não nos arrependermos depois. Então achei legal trazer os conceitos que eu utilizei para conduzir este assunto dentro de casa. Vamos lá:

LEIA O TEXTO COMPLETO EM From Lady Rasta

Pesquisa mostra empate técnico entre Serra e Dilma

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2009

Durante um evento sobre etanol realizado ontem em São Paulo (SP), o governador paulista José Serra (PSDB) e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), apontados como candidatos à sucessão presidencial, evitaram comentar a pesquisa CNT/Sensus em que aparecem tecnicamente empatados. Na pesquisa espontânea, Serra aparece com 5,7% das intenções de voto, enquanto Dilma tem 5,4%. Ele disse apenas estar 'satisfeito', mas retomou a tese de que não é considerado presidenciável sequer pelo seu próprio partido. Dilma preferiu não comemorar os resultados. Apenas afirmou que pesquisa é 'coisa volátil'.

Influências do neoliberalismo no Brasil, por Iole Ilíada*

*Painel apresentado durante o seminário Brasil na China, em maio.

O neoliberalismo, padrão de acumulação hegemônico no mundo durante as últimas décadas, parece estar com seus dias contados. A crise econômica que, a partir dos EUA, irradiou-se pelo mundo nos últimos meses de 2008, expôs mais uma vez as contradições do capitalismo, a incapacidade do mercado de se auto-regular e o papel do Estado na economia e na organização da sociedade.

Diante de uma crise de tais proporções, ainda não se sabe ao certo que ordem econômica e política emergirá, depois que seus efeitos mais imediatos forem enfrentados. Mas parece haver um certo consenso em torno da idéia de que mudanças mais profundas no sistema financeiro e econômico internacional serão incontornáveis.

(...)

A década de 1990 pode ser, assim, chamada de a “década neoliberal” no Brasil. E seus efeitos se fizeram sentir de forma profunda sobre a sociedade brasileira.

Vejam o texto completo no Portal da Fundação Perseu Abramo

Guantánamo tem a primeira audiência no governo Obama

Militares americanos realizaram nesta segunda-feira a primeira audiência da era Barack Obama, na prisão da base de Guantánamo (Cuba), no caso de um canadense acusado de matar um soldado americano.

A sessão provavelmente servirá para destacar os desafios de Obama para mudar o sistema de comissões militares e fechar, como prometeu fazer, a prisão de Guantánamo, onde há 240 prisioneiros da chamada "guerra ao terrorismo".

O juiz Patrick Parish, coronel do exército, decidiu examinar publicamente os argumentos das duas partes no caso do prisioneiro Omar Khadr, nascido em Toronto e detido pelo exército americano no Afeganistão quando tinha 15 anos de idade.

Segundo o exército, Khadr matou um soldado americano.

Notícia continua no UOL Notícias.

Irã prende mais suspeitos após atentado em mesquita

A imprensa iraniana disse na segunda-feira que o governo prendeu mais alguns acusados de semearem ódios sectários em Zahedan, cidade onde na semana passada ocorreu um atentado que matou 25 pessoas numa mesquita xiita.

Dois dias antes, uma bomba caseira foi desativada num voo entre o sudoeste do Irã e Teerã, segundo a imprensa local.

Mais n’O Globo Online.

Para o congestionamento de Caracas, motoboys são salvação e flagelo

Os mais comuns são os mototaxistas, que carregam passageiros ou documentos e normalmente não fazem nada mais grave do que infringir as leis de trânsito. Há também os motobanquistas, que assaltam bancos com suas motocicletas. Os mais temidos são os sicários, assassinos profissionais que usam motos para trabalhar e perseguem vítimas como Pierre Fould Gerges, executivo de um jornal que foi morto a tiros por eles no ano passado.

Confira a reportagem do The New York Times, republicada no UOL Notícias.

Em El Salvador, Lula prestigia posse do 'discípulo' Funes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste nesta segunda-feira à cerimônia de posse de Maurício Funes na capital de El Salvador, San Salvador, onde chegou na noite de domingo.

Funes, um jornalista de 49 anos que ingressou há dois anos no ex-grupo guerrilheiro convertido em partido político Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), será o primeiro líder de esquerda a assumir o poder em El Salvador.

A notícia segue na BBC Brasil.

Avião teve curto-circuito após turbulência, diz Air France

O avião da Air France que desapareceu quando viajava do Rio de Janeiro a Paris informou a ocorrência de um curto-circuito em seu equipamento elétrico poucas horas antes de sumir dos radares que acompanhavam o voo.

O avião, um Airbus 330-200, sobrevoava o Atlântico, a cerca de 300 km de Natal, quando desapareceu dos radares, por volta das 06h00 GMT (03h00 em Brasília).

Segundo a Air France, o avião enviou uma mensagem às 02h14 GMT (23h14 e domingo, hora de Brasília) informando da ocorrência do curto-circuito após passar por fortes turbulências.

"Não temos dúvida de que estamos lidando com um desastre aéreo", afirmou Pierre-Henri Gourgeon, diretor-geral da Air France-KLM. "Logicamente, a totalidade da Air France está apoiando as famílias e compartilha do seu sofrimento", afirmou.

O avião partiu do Rio às 19h00 de domingo e deveria chegar a Paris nesta segunda-feira às 11h15 (06h15, hora de Brasília).

Notícia completa na BBC Brasil.

Gilmar Mendes recebeu R$114 mil em diárias

O presidente do Supremo tribunal federal já recebeu do próprio tribunal QUATRO vezes mais do que sua antecessora ELLEN GRACIE em diárias aéreas./ Segundo o site Congresso em Foco, GILMAR MENDES recebeu CENTO E CATORZE MIL reais em diárias em TREZE meses de mandato./Apenas nos CINCO primeiros meses de 2009, GILMAR MENDES já recebeu o equivalente ao que ELLEN GRACIE recebeu em DOIS anos. Agência Chasque.

Araguaia leva Brasil à Corte Interamericana

O Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos devido ao episódio da Guerrilha do Araguaia, em que tropas militares desbarataram, no interior do Pará, um movimento de esquerda contrário ao regime militar durante o período da ditadura. Por indicação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o governo brasileiro responderá a processo por detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região do Araguaia. As operações do Exército ocorreram entre 1972 e 1975.
A denúncia também acusa o Estado brasileiro de não investigar os desaparecimentos devido à promulgação da Lei de Anistia, a Lei 6.683, de 1979, bem como de não dar informações sobre o epsódio a familiares das vítimas.

LEIA MAIS NO VERMELHO
LEIA O TEXTO DA DEMANDA CONTRA O BRASIL

Os malabarismos da Folha

Nos bastidores da política, sabia-se já que outros levantamentos confirmavam: Dilma está em alta nas pesquisas para 2010.
Fiquei a esperar o DataFolha. E hoje (31 de maio de 2009) a família Frias mostrou (de novo) do que será capaz para ajudar Serra a chegar ao Palácio.
Ora, a notícia da pesquisa era o "terceiro mandato" (que divide o país, segundo a "Folha"), ou o crescimento de Dilma na pesquisa? Para a "Folha", era o "terceiro mandato". Foi o que botaram na manchete de primeira página: "Terceiro mandato de Lula divide o país".
O curioso é que o editorial desmentia a manchete: "Assunto encerrado" era o título do editorial escrito pela turma da ditabranda, na página 2. "Esvaem-se os ensaios sobre terceiro mandato, e com eles o risco de dividir o país..." e blá-blá-blá.
Se o assunto está encerrado, pra que botar na primeira página justamente a parte da pesquisa que fala em terceiro mandato? Elementar. O assunto não está encerrado. O terceiro mandato apavora o Partido da Imprensa. Contra Dilma, eles podem usar fichas falsas do DOPS, podem explorar a doença, falar na peruca da ministra. Contra Lula, será mais difícil.

Do blog do Rodrigo Vianna

RIAA e Obama: Aborto contra futuros competidores

A associação das gravadoras estadunidenses (RIAA - Recording Industry Association of America) lança campanha pró-aborto para defender lucros contra futuros compartilhadores de arquivos digitais de música. Segundo o representante da RIAA Dick Inurbut, o copyright é um sistema morto e por isso seriam necessárias medidas tão extremas como o aborto, em primeiro lugar, considerando que as crianças representarão apenas competidores seus. A administração Obama -- como já seria de se esperar -- endossa a campanha: "cada bebê abortado ajuda a proteger a segurança econômica da nação". Será nomeado um czar do aborto para proteger copyrights (e de quebra acabar com a pornografia infantil).

Leia o texto em inglês do Blog Pirate

Serra, o verdugo

Quando viu o movimento de policiais na viela em que mora, Antonio, de 13 anos, entrou em casa correndo. Os policiais o seguiram. Na porta do barraco, um anúncio escrito a giz pela mãe oferece: “Fais chapinha.” Dentro de casa, Antonio teve a arma apontada para cabeça. “Por que estava correndo? Onde é a boca?”, perguntava um deles, enquanto o estapeava. Outro policial revistava a casa. Antônio, que aparenta 10 anos, estava sozinho com o irmão, de 9. Os dois choravam muito. “Cala a boca vacilão. Vamos levar você para um quartinho escuro na Febem”, ameaçava o policial. Com os braços cruzados, esfregando os ombros, Antonio explica que ficou ainda mais assustado porque há alguns anos teve um tio assassinado por policiais. Os vizinhos, do lado de fora, viam tudo sem poder intervir porque temiam apanhar.
Esta é a polícia de José Serra em ação. Mais barbaridades aqui no blog do Nassif.

À exceção do RS, Justiça dos Estados diz que cotas são legais

Um levantamento em oito Estados onde universidades públicas adotam cotas mostra que, na maioria dos casos, o Judiciário tendeu a rejeitar contestações de não-cotistas e considerou o sistema constitucional. Diferentemente do Tribunal de Justiça do Rio - onde desembargadores, semana passada, deram liminar contra a reserva de vagas a pobres e afrodescendentes, mas ainda julgarão o mérito da ação -, magistrados da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais e Paraná raramente tomaram decisões semelhantes. A exceção é o Rio Grande do Sul, onde o critério de renda tem dado vitórias a opositores da "discriminação positiva". Não há ações em São Paulo. A notícia completa aqui no Estadão.

Para voltar ao poder, PSDB recorre ao vudu científico

Na busca por uma agenda que neutralize a propaganda governista em 2010 e evite a terceira derrota consecutiva em eleição presidencial, o PSDB começou a calibrar seu discurso, baseado em análises de especialistas em "psique" eleitoral e em célebres estrategistas estrangeiros que defendem a emoção como fator determinante na política. A ideia é engavetar o lema da "gerência", usado na campanha de 2006, e focar na defesa de projetos e iniciativas sociais.Há cerca de três meses, os tucanos contrataram o cientista político Alberto Carlos Almeida, autor de A Cabeça do Brasileiro e Por que Lula?, para fazer pesquisas que deem um diagnóstico sobre o que o eleitor deseja na próxima disputa. Almeida já produziu duas análises para o PSDB, que foram submetidas à direção do partido e a seus parlamentares. Essas informações têm servido de ponto de partida para a formatação de um discurso que atinja grande parte do eleitor que aprova o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Continua aqui, no Estadão.
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A propósito do assunto, o comentário de Luiz Nassif: "O cientista social a que o PSDB reecorrendo é o mesmo cujo livro foi utilizado pela Veja para demonstrar que a elite é ética e o povo não, um monumento à segregação, quando a grande obra política consistiria em unir elite e povo em torno de um projeto comum. Melhor seria, em vez de neurocientistas, consultar um pai-de-santo."

Adiós, clase media, adiós

La recesión golpea con dureza al principal sustento del Estado de bienestar  

Ridiculizada por poetas y libertinos; idolatrada por moralistas; destinataria de los discursos de políticos, papas, popes y cuantos se suben alguna vez a un púlpito en busca de votantes o de adeptos; adulada por anunciantes; recelosa de heterodoxias y huidiza de revoluciones; pilar de familias y comunidades; principal sustento de las Haciendas públicas y garante del Estado de bienestar. La clase media es el verdadero rostro de la sociedad occidental. En un mundo globalizado, en el que hasta en el más mísero país siempre se puede encontrar a alguien con suficientes medios para darse un paseo espacial, sólo la preeminencia de la clase media distingue los Estados llamados desarrollados del resto. Los países dejan de ser pobres no por el puesto que ocupan sus millonarios en el ranking de los más ricos -de ser así, México o la India estarían a la cabeza del mundo dada la fortuna de sus potentados-, sino por la extensión de su clase media.  

 

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SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE SERRA É LOBISTA DE EDITORAS DE LIVROS DIDÁTICOS

Escritório do tucano é vizinho de porta de cliente controlado por gigante mundial do setor

O deputado federal licenciado e atual Secretário da Educação do governo tucano de José Serra, Paulo Renato Souza, é também o feliz proprietário da PRS Consultores, empresa criada em 2003, especializada na “Indústria do Conhecimento”.
No rol de clientes desse insuspeito empreendimento cultural, é possível identificar alguns gigantes do mercado brasileiro de livros didáticos, como as editoras Positivo, Moderna eSantillana. Esta última, por sinal, é um caso à parte, já que, além de controlar as operações da própria Editora Moderna, tem sob seu domínio as editoras Objetiva, Salamandra e Richmond, oSistema Uno de Ensino e a empresa de avaliação educacionalAvalia. Guarde este último nome: AVALIA. Agora, sente-se, por favor.  

  

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Charge do Bessinha

Charge do Bessinha copiada do blog do Nogueira (Brasil! Brasil!).  Aqui vemos um dos grandes exemplos da capacidade do artista quando transmite uma informação com um desenho bem feito e com um mínimo de discurso. 

Antes de enfrentar Barbosa, Azeredo quer calar a internet

PHA: ``O senador tucano Eduardo Azeredo, que terá o privilégio de ser julgado no Supremo pelo corajoso Ministro Joaquim Barbosa no “mensalão” tucano de Minas, é autor de um projeto que vai legalizar os crimes de Daniel Dantas.''

LEIA:
* Síntese das críticas do Prof. Túlio Vianna ao Projeto Azeredo
* Paulo Teixeira denuncia o AI-5 digital
* Ato Público em BH contra o AI-5 digital do senador Azeredo